A Receita Federal encerrou 2021 com a arrecadação recorde de R$ 1,8 trilhão, um aumento real de 17,3% em relação a 2020 –ano mais afetado pela pandemia da Covid-19. A melhora em relação ao ano anterior foi observada principalmente devido à recuperação de indicadores macroeconômicos –como a produção industrial e a venda de bens e serviços. Julio Cesar Vieira Gomes, secretário especial da Receita Federal, afirmou que dados preliminares apontam para uma aceleração da recuperação econômica neste ano —apesar de instituições como o FMI projetarem um cenário contrário. "Vemos já uma tendência, pelos dados de janeiro, de que essa retomada do crescimento econômico será crescente durante 2022", afirmou (Folha).

O secretário destacou que a evolução dos indicadores em 2021 pode ser comprovada por dados como a maior arrecadação sobre o desempenho de empresas por meio do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Juntos, os dois tributos renderam R$ 393,1 bilhões em 2021 — aumento real de 31,1% em relação ao ano anterior (em números absolutos, uma elevação de R$ 93,2 bilhões). Em relatório, a Receita ressalta que cerca de R$ 40 bilhões desse avanço decorreram de efeitos atípicos (em geral, movimentações societárias entre empresas). Entre os tributos que mais impulsionaram a arrecadação em 2021, também estão PIS e a Cofins (Folha).

A União venceu em 2021 grandes disputas tributárias travadas no STF. Vitórias que evitaram um rombo de R$ 48 bilhões nos cofres públicos. Os estados, porém, perderam em três casos importantes e, para manter as cobranças em dois deles, ficaram nas mãos do Congresso e do governo federal. São discussões que beiram R$ 40 bilhões. Em uma delas, a que trata do diferencial de alíquotas (Difal) os estados terão que voltar ao Supremo. Com o atraso na publicação da lei complementar exigida pelos ministros, os contribuintes defendem, na Corte, que a cobrança só pode voltar a ser feita em 2023, o que pode custar R$ 9,8 bilhões (Valor).

Os desafios macroeconômicos e as incertezas relacionadas às eleições deste ano não têm impedido a entrada de um volume expressivo de recursos de investidores estrangeiros no mercado acionário brasileiro. O fato que tem garantido retornos positivos para o Ibovespa em 2022, na contramão dos índices de Nova York. Até o dia 21, o ingresso líquido de recursos externos no mercado secundário da B3 alcançou R$ 20,1 bilhões, fluxo mensal mais forte desde janeiro do ano passado, quando as entradas totalizaram R$ 23,6 bilhões. Profissionais de instituições estrangeiras consultados pelo Valor, no entanto, não enxergam uma melhora dos fundamentos no cenário local.

O corte de quase R$ 1 bilhão no orçamento do INSS deve afetar ainda mais o atendimento à população, alertam servidores da instituição, que reclamam do sucateamento das agências. Para tentar reverter a situação, a categoria planeja pressionar os parlamentares para derrubarem o veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) ou recomporem o orçamento do órgão. Com menos verbas para pagar despesas gerais e investir em processamento de dados e a quantidade de servidores diminuindo, o temor é pela paralisia nas atividades do INSS, com potencial para ampliar a fila de espera pela concessão de benefícios, que já é de 1,8 milhão de pessoas (O Globo – p.10).

Os 38 países que integram o Conselho da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) decidiram, por unanimidade, convidar o Brasil a dar início ao processo formal de ingresso na organização. Mas a OCDE deixou claro, em um comunicado, que será rigorosa nas negociações em vários aspectos, incluindo a preservação da biodiversidade e a redução do desmatamento. Com a formalização das negociações,  o processo de adesão deve ser concluído em um período de três a cinco anos, segundo fontes envolvidas no tema. O pedido para que o Brasil entre para o chamado “clube dos ricos” foi feito no governo do ex-presidente Michel Temer e reforçado pela equipe do presidente Jair Bolsonaro (O Globo – p.11).

O Brasil comprometeu-se com a OCDE a zerar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) das transações cambiais, como parte do esforço do país para se adequar às práticas da entidade e garantir seu ingresso. O anúncio foi feito ontem pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, horas após a aprovação pelo conselho de ministros da OCDE do convite ao Brasil para “abertura das discussões de adesão” à organização. Ontem, em fala à imprensa, Guedes disse que o início do processo é o reconhecimento de que o Brasil “é um grande país”. Na semana passada, ele enviou uma carta à entidade se comprometendo a zerar as alíquotas do IOF em transações cambiais (Valor).

Segundo o ministro, a promessa foi possível após a aprovação da lei do marco cambial pelo Congresso, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. “Aprovada a lei cambial eu posso me comprometer com a redução da tributação do IOF e assim fizemos. Mandei uma carta à OCDE na semana passada, que eram os dois últimos requisitos que faltavam”, disse Guedes. “A nova lei nos permitiu então assinar o compromisso; mandamos o nosso compromisso de assinar essa remoção gradual e desenhada dos IOFs sobre fluxos internacionais, que era o último requisito econômico que faltava.” O ministro comprometeu-se com um cronograma para zerar as tarifas de quatro diferentes tipos de transações, até 2029 (Valor).

O Banco Central informou que suspendeu “temporariamente” o acesso ao Sistema de Valores a Receber (SVR), canal em que era possível verificar os valores esquecidos nos bancos, em razão da instabilidade no site. Apesar do “apagão”, a autoridade monetária informou que 79 mil cidadãos conseguiram acessar o site. Foram feitas 8,5 mil solicitações de devolução de recursos, totalizando R$ 900 mil. “O lançamento do Sistema Valores a Receber (SVR) gerou demanda de acessos muito acima da esperada, o que provocou instabilidade em sua página e também nos sites do BC. Para estabilizar esses sites, o BC suspendeu temporariamente o acesso ao SVR”, afirmou a autarquia (Estadão – p.B5).

O vice-almirante Anatalício Risden Junior é o novo diretor-geral brasileiro de Itaipu Binacional. Ele ocupava o cargo de diretor financeiro da empresa. O militar assume no lugar do general da reserva João Francisco Ferreira, que pediu exoneração ontem. Fontes do setor elétrico informaram que o cargo dele estaria sendo negociado pelo “Centrão” e por isso Ferreira se antecipou para evitar desgaste. A confirmação do novo militar para o cargo, contudo, deve sair oficialmente no Diário Oficial. Risden é bacharel em Ciências Navais, tem 62 anos, nasceu em Curitiba (PR) e é militar da reserva, com mais de 40 anos na ativa da Marinha. Ele tem pós-graduação em administração financeira pela FGV (Valor).

Diante de impasses políticos entre as legendas e de resistências na Justiça Eleitoral em ampliar o prazo para sua formalização, cresce a possibilidade de que nenhuma federação partidária saia do papel para as eleições deste ano. A dificuldade para conciliar interesses locais e nacionais alcança todas as negociações em curso hoje. Estão empacadas as conversas de PT e PSB, a mais avançada delas; entre PSDB e Cidadania; assim como os diálogos de PDT, Avante e Rede; e PCdoB, PV, PSOL. Nesse tipo de aliança, os partidos precisam permanecer unidos e agir como um só por pelo menos quatro anos. A união vale para a atuação nos Legislativos e nas campanhas eleitorais em todo o país (O Globo – p.4).

Para o presidente do PDT, Carlos Lupi, “com toda sinceridade, acho a federação uma complexidade muito difícil de se concretizar. São 27 unidades da federação. E é muito difícil conciliar. Neste momento, está todo mundo conversando com todo mundo. Já falei com Cidadania, Rede, Avante, mas cada estado é uma fotografia”. No caso dos pedetistas, há problemas na composição com a Rede. Dirigentes da legenda, as ex-senadoras Heloísa Helena e Marina Silva defendem o apoio a Ciro Gomes (PDT) na corrida presidencial. Elas enfrentam a resistência do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), favorável à candidatura do ex-presidente Lula (PT) – O Globo – p.4.

Ao escolher o PL para concorrer à reeleição, o presidente Jair Bolsonaro se alia, nos estados, a dirigentes partidários que são réus em ações penais. Os processos variam de desvio de verbas em obras de rodovias a sequestro e cárcere privado. Entre os presidentes regionais de siglas que vão organizar o palanque de Bolsonaro Brasil afora há, ainda, um condenado por tortura e um deputado envolvido no mensalão. Levantamento do Estadão sobre o histórico judicial dos presidentes estaduais do PL mostra que ao menos 18 dos 27 dirigentes foram ou ainda são alvo de algum tipo de investigação. Destes, quatro respondem a processos que se arrastam na Justiça e dois tentam reverter condenações (p.A10).

Todos os presidentes do PL nos estados têm aval do ex-deputado Valdemar Costa Neto. Dono do partido, ele foi condenado e preso no mensalão, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, quando apoiava o governo do PT. Agora, está integrado ao grupo de Bolsonaro e vai influenciar a campanha à reeleição, com poder direto no futuro comitê. O clã presidencial considera o mensalão apenas uma “cicatriz” na vida do dirigente partidário. Em São Paulo, o presidente do partido é José Tadeu Candelária, homem de bastidor que há vários anos conta com a confiança de Costa Neto. Era ele quem recebia o dinheiro vivo do esquema no escritório do partido, segundo o doleiro Lúcio Funaro, delator do mensalão (Estadão – p.A10).

Dado como certo pelo próprio presidente Jair Bolsonaro para ser o novo líder do governo no Senado, Alexandre Silveira (MG) recebeu recado duro de parte da cúpula do PSD: se quiser assumir o posto, terá de avaliar até mesmo a possibilidade de deixar o partido. Silveira já confirmou publicamente que recebeu o convite de Bolsonaro, mas disse que só poderá dar uma resposta após assumir de forma oficial a vaga de senador, na volta dos trabalhos legislativos, em fevereiro. Ele era suplente de Antonio Anastasia (PSD-MG), indicado para ministro do TCU. Essa “janela” acabou sendo conveniente para tentar acalmar os ânimos no partido em busca de uma solução. Mas ele sofre pressões no partido (Valor).

O ministro da Economia, Paulo Guedes, pediu, em reunião com a Controladoria-Geral da União, que seja incluído no Portal da Transparência um mecanismo para identificar todas as indicações para cargos públicos, destacando os nomes dos responsáveis tanto pela nomeação quanto pela indicação. O ministro disse que a medida valeria para todos os ministérios, bancos públicos, repartições e autarquias (O Globo – p. 12).

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou que seu candidato à presidência da República será o governador João Doria (PSDB-SP). A declaração de apoio de Fernando Henrique acontece após o ex-presidente Lula fazer ofensiva na direção a figuras históricas do PSDB. Circulava a informação de que os dois ex-presidentes teriam novo encontro neste ano. Procurado, o Instituto Fernando Henrique Cardoso informou que não há qualquer previsão de agenda entre os dois. “Já tive a oportunidade de manifestar o meu apoio ao candidato Governador João Doria à presidência e que foi respaldada pelo meu partido — escreveu Fernando Henrique em sua conta oficial do Twitter (O Globo – p.6).

Em busca de garantir o acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de propaganda no rádio e na TV, dirigentes da Rede Sustentabilidade convidaram a ex-senadora Marina Silva para disputar o cargo de deputada federal por São Paulo. Ex-ministra do Meio Ambiente na gestão de Lula (PT), Marina foi três vezes candidata à Presidência da República e é vista como um quadro estratégico para atrair os votos necessários para a sigla atingir a cláusula de barreira nas eleições deste ano. Na última disputa ao Palácio do Planalto, a ex-senadora terminou em oitavo lugar, com 1% dos votos válidos. O desempenho foi bem abaixo das eleições de 2014, quando Marina ocupou a terceira posição (O Globo – p.6).

O TCU poderá apelar ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e ao Banco Central para ter acesso ao montante pago ao ex-juiz Sergio Moro pela consultoria Alvarez & Marsal. Em ofício enviado ontem ao ministro Bruno Dantas, o procurador Lucas Furtado solicitou que o TCU ratifique o pedido de informações negado pela empresa e que acione Moro, o Coaf e o BC para ter acesso aos valores. A empresa alegou que uma cláusula de confidencialidade no contrato impede que a remuneração do ex-juiz seja revelada. O argumento, entretanto, não convenceu o procurador, que pretende buscar a informação em outras fontes, como Coaf e BC (Valor).

Outra forma de levantar os valores seria por meio de uma CPI, assunto que já está sendo debatido na Câmara. A iniciativa está sendo liderada pelo deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que precisa de 171 assinaturas para viabilizar a comissão (Valor). Sergio Moro disse que o partido “percebeu que além de não haver justificativa legal, seria um tiro no pé”. O PT recuou da ideia de criar uma CPI contra mim. Percebeu que além de não haver justificativa legal, seria um tiro no pé, pois a CPI seria uma oportunidade de relembrar aqueles que realmente receberam suborno das empresas investigadas na Lava-Jato”, publicou Moro (O Globo – p.6).

O presidente Jair Bolsonaro (PL) decretou luto oficial de um dia pela morte do escritor Olavo de Carvalho, seguido por diversos aliados do presidente. O decreto de luto oficial foi publicado em edição extra do Diário Oficial. Olavo morreu na noite de ontem aos 74 anos, na região de Richmond, na Virgínia (EUA), onde estava hospitalizado. A filha do escritor Heloísa de Carvalho afirmou que o pai morreu em decorrência da Covid-19. O médico particular de Olavo, Ahmed Youssif El Tassa, nega. Olavo recebeu o diagnóstico de Covid no dia 15 de janeiro, segundo administradores do grupo do Telegram que reúne seus  seguidores (Folha).