No momento em que o governo tenta mostrar ao mercado que começou a destravar o processo para privatização de estatais como Eletrobras e Correios, o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) se tornou alvo de disputa entre os ministros Paulo Guedes e Onyx Lorenzoni, agora na Secretaria-Geral, empossado na quarta-feira. Auxiliares do presidente Jair Bolsonaro esperavam que ele desse um fim à queda de braço entre seus ministros até o final desta semana, mas, até sexta-feira, a questão continuava indefinida. O programa está sob o guarda-chuva do Ministério da Economia há cerca de um ano, quando saiu da Casa Civil, então comandada por Onyx (Folha).

De acordo com duas fontes do governo, Guedes pediu a Bolsonaro que não tire o programa de sua pasta. Além disso, o ministro tem dito nos bastidores que o PPI não vai mudar de lugar. A retirada do PPI da Economia representaria mais um esvaziamento do poder de Guedes após Bolsonaro derrubar Roberto Castello Branco, indicado pelo ministro, da presidência da Petrobras. Membros do governo dizem que o PPI já foi alvo da cobiça de ministros em outras situações e nem por isso saiu da Economia, mas ressaltam que a decisão sobre o assunto será do presidente da República. O programa já esteve também vinculado à Secretaria de Governo (Folha).

Depois de deixar o mercado em pânico com a interferência na Petrobras, o presidente Jair Bolsonaro tentou mostrar que continua comprometido com a agenda liberal, levando os projetos de privatização da Eletrobras e dos Correios ao Congresso. O gesto, no entanto, não convenceu. Bolsonaro continua dando sinais de que quer “meter o dedo” nas estatais e tem usado as empresas públicas para manter seus aliados por perto. Com a nomeação do general Joaquim Silva e Luna para a Petrobras, mais de um terço das estatais dependentes do Tesouro estará na mão de militares. O governo federal conta com 188 empresas estatais, que empregam quase meio milhão de pessoas e movimentaram R$ 2,3 trilhões em 2019 (Correio – p.5).

O presidente Jair Bolsonaro pode definir ainda hoje o próximo presidente do Banco do Brasil, já que André Brandão colocou o cargo à disposição do governo na semana passada. Muitos parlamentares esperam que Bolsonaro também suspenda o plano de reestruturação do BB. No Banco do Brasil, no entanto, a ordem é dar início ao fechamento de agências neste mês de março. O plano de reestruturação do BB prevê o fechamento de 361 unidades de atendimento, sendo 112 agências, 7 escritórios e 242 postos de atendimento, além do desligamento de 5,5 mil funcionários. E foi o estopim para a crise entre Bolsonaro e Brandão (Correio – p.6).

A recuperação da economia será lenta neste ano, segundo projeções que recuam com o passar dos dias, à medida que o atraso da vacinação contra a covid-19 se consolida. O primeiro trimestre do ano está perdido, com retração estimada de 0,4%, segundo levantamento feito pelo Valor entre 35 consultorias. Entre as instituições que participam da pesquisa, o J.P. Morgan tem a previsão negativa mais acentuada no período: queda de 1,3%. O pessimismo contamina aos poucos o segundo trimestre, que pode repetir o resultado negativo se não houver impulso no ritmo de imunização. Com dois trimestres em queda, o país estará em recessão técnica.

O recrudescimento da pandemia tem mobilizado empresários na busca de alternativas para acelerar a vacinação. Nos bastidores, executivos e industriais ligados ao movimento Unidos pela Vacina atuaram para ajudar a colocar em pé o projeto de lei aprovado pelo Senado, na quarta-feira passada, para a compra de vacinas, inclusive pelo setor privado. O grupo não se mobiliza para compra de vacinas. “Ajudamos de outras formas, mapeando as dificuldades de estados e, principalmente, de municípios. Ajudamos na logística, na compra de insumos e equipamentos”, disse um executivo (Valor).

A ideia é fazer uma articulação com prefeitos e mapear o que falta de infraestrutura para garantir o sucesso da vacinação. “Os empresários estão muito assustados com o aumento de casos e temem caos do sistema público de saúde”, disse uma fonte ligada ao movimento. A ministra do STF, Rosa Weber determinou que a União restabeleça os leitos de UTI destinados ao tratamento da covid-19. Os estados afirmam que em dezembro de 2020 havia 12.003 leitos de UTI financiados pelo Ministério da Saúde. Em fevereiro, eram apenas 3.187 leitos para a covid. A ministra disse que "não é constitucionalmente aceitável esse retrocesso neste momento (Valor).

O aumento da incerteza política após as mudanças na Petrobras, o recrudescimento da evolução da pandemia no país e a lentidão no início da vacinação não colocaram o cenário de retomada econômica em 2021 em xeque. Mas é consenso entre especialistas que a atividade vai piorar antes de melhorar. Segundo a mediana de estimativas de 35 consultorias e instituições financeiras o PIB deve recuar 0,4% de janeiro a março sobre o último trimestre de 2020, feitos os ajustes sazonais. E, levando em conta o atraso na imunização, alguns economistas já dão como certa uma nova retração da atividade no segundo trimestre, o que configuraria uma recessão técnica (Valor).

As cotações em dólar das 19 principais commodities subiram, em média, 40% desde abril do ano passado. O movimento abre boas perspectivas para o Brasil, um dos principais fornecedores mundiais de produtos como soja, milho e minério de ferro. Os preços atuais são reflexo da recuperação econômica no mundo após período mais agudo da pandemia – e em especial na China –, mas ainda estão 16,1% abaixo do pico registrado em 2011. Ainda não está claro se um novo “superciclo” das matérias-primas, como aquele iniciado na primeira década dos anos 2000, se repetirá agora, mas o país já viu as exportações de minério de ferro subirem 20,3% no ano passado e a renda no campo aumentar quase 40% (Estadão – p.B1).

No ano passado, o isolamento social imposto pela pandemia e o avanço acelerado do comércio online derrubaram a abertura de lojas físicas no país. Entre inaugurações e fechamentos, o comércio perdeu 75,2 mil pontos de venda, revela estudo da Confederação Nacional do Comércio (CNC). O levantamento considera lojas com vínculo empregatício que entram no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). O resultado de 2020 foi o pior desde 2016, quando o saldo tinha sido de 105,3 mil lojas fechando as portas. O estrago em 2020 só não foi maior por causa do auxílio emergencial, segundo o economista-chefe da CNC e responsável pelo estudo, Fabio Bentes (Estadão – p.B3).

Com o endurecimento de medidas restritivas para tentar conter o avanço da covid-19 no Brasil, o governo vai reabrir o programa que permite aos contribuintes renegociar dívidas tributárias. A ideia é proporcionar alívio no caixa das empresas no momento em que governadores decretam o fechamento de estabelecimentos não essenciais devido ao colapso em seus sistemas de saúde. A nova rodada de negociação será mais ampla e poderá ter descontos em multas e juros para contribuintes que comprovarem baixa capacidade de pagamento. A portaria que reabre o Programa de Retomada Fiscal deve ser publicada hoje no Diário Oficial. A expectativa é negociar de R$ 70 bilhões a R$ 90 bilhões em débitos (Estadão – p.B4).

Cálculos preliminares da Anatel indicam que os blocos das quatro faixas de frequência destinadas à telefonia 5G custarão, no máximo, R$ 35 bilhões. O leilão está previsto para junho deste ano e data foi mantida depois da votação das regras do edital pela agência nesta quinta-feira. No edital do 5G, as teles farão lances por blocos nas faixas de 700 MHz; 2,3 GHz; 3,5 GHz e 26 GHz. Somente a frequência de 3,5 GHz, considerada a nata do 5G por permitir altíssimas velocidades, está avaliada em R$ 17 bilhões. Os valores ainda podem sofrer ajustes. De acordo com as regras aprovadas, cada bloco terá um conjunto de investimentos cujos valores serão descontados do preço dessas freqüências (Folha).

Nem bem havia terminado a votação que aprovou o edital do leilão 5G pelo conselho diretor da Anatel, na quinta-feira, e as operadoras que pretendem participar do certame já estavam fazendo seus cálculos e estudando os próximos passos. As empresas querem entender como são os projetos da rede privativa do governo, conversar com os reguladores sobre a metodologia e as premissas usadas para estabelecer os preços dos blocos de radiofrequência, e terem a chance de refazer suas análises depois que o TCU dê seu parecer sobre o edital. De modo geral, as companhias estão confiantes de que ainda há margem para fazer “ajustes finos” no processo (Valor).

O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) pressiona o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), a instalar uma CPI para investigar a conduta do presidente Jair Bolsonaro na crise de covid-19. O senador é um dos autores do pedido para abertura da investigação no Congresso que vai apurar a condução do combate à pandemia por autoridades públicas, incluindo o presidente.  A instalação depende de Pacheco, apoiado por Bolsonaro na eleição para o comando da Casa e também pela oposição. “Esse vai ser o grande teste do Rodrigo, se ele realmente é independente como está dizendo ou se para ganhar se comprometeu até à alma com o Bolsonaro” afirmou Jereissati (Estadão – p.A5).

Na sexta-feira passada, Bolsonaro visitou as obras de duplicação da BR-222, em Caucaia (CE), e, mais uma vez, cumprimentou simpatizantes sem respeitar as medidas de contenção da covid-19, na semana em o que país atingiu novo recorde diário de mortes pela doença. “É preciso parar esse cara”, disse Tasso. A aglomeração ocorreu após o governador do estado, Camilo Santana (PT), decretar toque de recolher e reduzir o funcionamento de atividades em função do avanço do novo coronavírus. “Chega o presidente aqui e vai a um município, junta gente, aglomera gente sem máscara, depois vai para outro e conclama a população a sair de casa”, afirma o senador (Estadão – p.A5).

Sem máscara e acenando, o presidente Jair Bolsonaro desce sorridente do helicóptero e vai ao encontro de uma pequena multidão que começa a se aglomerar movida pela curiosidade despertada pelo barulho vindo do céu. Desde o segundo semestre do ano passado — em plena pandemia —, a cena se repetiu ao menos 12 vezes, em uma prática que o presidente passou a chamar de “paradas não programadas”. Elas ocorrem em cidades pequenas, no caminho para compromissos oficiais, ou na volta para Brasília. Na última quarta-feira, foi a vez do município de Sena Madureira, no Acre, de cerca de 46 mil habitantes, receber a visita quando Bolsonaro seguia para Rio Branco, capital do estado (O Globo – p.6).

Desde o ano passado, Bolsonaro passou a pedir a inclusão de cidades pequenas entre Brasília e o ponto final. O movimento de Bolsonaro rumo ao interior ocorre no momento em que as pesquisas de opinião apontam uma rejeição maior do presidente nas metrópoles. Mesmo sem nenhuma entrega do governo federal, a ação, que já mira a reeleição em 2022, gera conteúdo paras as redes sociais — assessores presidenciais negam que apoiadores sejam convocados por WhatsApp para inflar a recepção. As cenas publicadas são gravadas com ângulo fechado, o que gera a impressão de que mais gente o ovaciona — a maioria, sem máscara, reproduzindo o comportamento do presidente (O Globo – p.6).

Ex-diretor do Departamento de Imunizações e Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde, o pesquisador Julio Croda, da Fundação Oswaldo Cruz, acredita que o país vive o pior momento da pandemia, e não vê perspectiva de melhora no curto prazo. Na sua avaliação, as medidas individuais de proteção - como máscaras - não têm sido mais suficientes. São necessárias medidas restritivas mais amplas, um “lockdown” de pelo menos duas semanas. Caso contrário, o caos observado em Manaus pode se repetir em outras cidades. “Estamos vendo uma terceira onda se iniciando ainda sem ter uma redução importante de casos de óbitos relacionados à segunda onda”, alerta em entrevista ao Valor.

Ao assumir a Secretaria-Geral da Presidência, seu terceiro ministério desde a posse de Bolsonaro, Onyx Lorenzoni (DEM-RS) conseguiu recuperar protagonismo no governo que ajudou a planejar, além de renovar prestígio junto ao presidente. Primeiro ministro-chefe da Casa Civil de Bolsonaro, Onyx voltou a despachar no Palácio do Planalto na semana passada, e agora tentará se cacifar para a disputa do governo gaúcho em 2022. Onyx deixou o Ministério da Cidadania em uma barganha com o Centrão, que indicou o deputado João Roma (Republicanos-BA) para o posto. Troca uma pasta com visibilidade crescente, por conta do auxílio emergencial, por uma que funciona como uma “prefeitura” do Planalto (Valor).

A exemplo do que ocorre em todo ano que antecede as eleições, a Câmara dos Deputados deu início à discussão para reformar o sistema político-eleitoral do país. Dessa vez, o bloco de partidos de centro e direita do chamado Centrão irá conduzir o processo e já há anúncio da intenção de limitar a ação da Justiça Eleitoral, rever regras para beneficiar os partidos nanicos e voltar a discutir a mudança do sistema eleitoral para o chamado "distritão". Um grupo de trabalho foi instalado na última quarta-feira, por ordem do presidente da Câmara e líder do centrão, Arthur Lira (PP-AL), e tem o objetivo de votar ainda neste semestre um amplo projeto de alterações das regras eleitorais e políticas (Folha).

Paralelamente, uma comissão especial irá debater as alterações que necessitem de mudança na Constituição. Nos bastidores, deputados afirmam que, a exemplo de anos anteriores, o Centrão, porá em discussão temas, alguns extremamente polêmicos, para, ao final, retirar boa parte deles em troca da manutenção de pontos de afrouxamento de regras de fiscalização, transparência e punição contra candidatos e partidos. Um dos objetivos abertos do grupo de trabalho é, de acordo com o roteiro estabelecido pela relatora, Margarete Coelho (PP-PI), "conter o ímpeto ativista do Poder Judiciário em regulamentar matérias que devem ser previstas em lei e não em resoluções do TSE (Folha).

A prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) expôs a "jurisprudência da crise" criada pelo STF para enfrentar a ofensiva bolsonarista contra as instituições. A medida se soma a várias outras que são objeto de estudo por constitucionalistas e que provavelmente não seriam tomadas em um ambiente de normalidade. Especialistas que acompanham a rotina do Supremo elogiam a atuação da corte na proteção dos ataques à democracia, mas alertam que o ativismo do Judiciário para conter o presidente Jair Bolsonaro e seus aliados também pode ter o efeito contrário. Na visão de especialistas, a detenção de Silveira pode criar precedente perigoso (Folha).