A bolsa de valores de São Paulo (B3) sofreu fuga recorde de capital externo após a intervenção do presidente Jair Bolsonaro na Petrobras. Investidores estrangeiros retiraram, segundo a B3, R$ 9,2 bilhões no período de três pregões desde o estouro da crise, na sexta-feira passada. Na segunda-feira, quando as ações da estatal caíram mais de 20%, a saída de estrangeiros chegou a R$ 6,8 bilhões. Foi a maior retirada já registrada na série iniciada em 2012. Na terça-feira, os investidores estrangeiros continuaram a deixar o país e retiraram mais R$ 2,3 bilhões da B3, enquanto aplicadores locais aproveitaram a queda de preços para comprar ações, dando sustentação ao Ibovespa (Valor).

Pelo movimento de ontem no mercado, o risco é de que o fluxo negativo se aprofunde. O dólar voltou para R$ 5,51, a despeito das intervenções do Banco Central no mercado de câmbio. “Há algum tempo, os investidores nacionais e internacionais estão menos convencidos dos avanços na agenda de livre mercado e privatizações defendida pelo Paulo Guedes. Mas o grande ponto é que agora há um novo elemento - um ambiente de formulação de políticas mais imprevisível, com o risco de mais surpresas de Bolsonaro, no setor elétrico ou talvez na infraestrutura. Tudo isso eleva o prêmio de risco-país do Brasil”, alerta Robert Wood, economista da The Economist Intelligence Unit (EIU) – Valor.

Em sua primeira aparição pública após ser demitido pelo presidente Jair Bolsonaro pelas redes sociais, o presidente da Petrobrás, Roberto Castello Branco, usou até mensagens subliminares para se defender. O executivo rebateu cada uma das críticas disparadas contra ele e apareceu na teleconferência com analistas do mercado financeiro com uma camisa de malha com a inscrição “mind the gap”, um alerta do metrô de Londres para que os passageiros fiquem atentos ao vão que separa o trem da plataforma. A expressão batizou o plano estratégico da companhia, elaborado durante a gestão do executivo, e que tinha como objetivo reduzir as diferenças entre a Petrobrás e suas concorrentes internacionais (Estadão – p.B1).

Ao utilizá-la, Castello Branco enviou um recado a Bolsonaro sobre os riscos de se vender combustíveis a preços descolados do mercado internacional. A adoção pela empresa de uma política de reajustes em linha com as oscilações do petróleo negociado na Bolsa de Londres – Política de Paridade Internacional (PPI) – motivou a demissão do executivo na semana passada. “Queremos nos comparar aos melhores”, afirmou. Castello Branco disse ter sido acusado injustamente de falta de transparência e que “o preço dos combustíveis ainda é alvo de palpites de jogo de futebol”. Afirmou que “ninguém fica sentado em casa aumentando preços, é um trabalho de equipe” (Estadão – p.B1).

O presidente Jair Bolsonaro disse ontem que o governo deve fechar em R$ 250 o valor da nova rodada do auxílio emergencial que será pago a partir de março por um período máximo de quatro meses. "Estive hoje com o Paulo Guedes e, a princípio, o que deve ser feito? A partir de março, por quatro meses, R$ 250 de auxílio emergencial. Então, é isso que está sendo disponibilizado. Está sendo conversado ainda, em especial, com os presidentes da Câmara e do Senado. A gente tem que ter certeza de que o que nós acertarmos, vai ser em conjunto, não vai ser só eu e a equipe econômica, vai ser junto com o Legislativo também, na ponta da linha, aquilo seja honrado por todos nós", disse em sua live semanal (Folha).

Após registrar o maior rombo da história em 2020, as contas do governo iniciaram o ano com resultado positivo. Em janeiro, houve superávit primário de R$ 43,2 bilhões, informou o Tesouro. O saldo é ligeiramente pior do que o observado em janeiro de 2020, quando ficou positivo em R$ 44,1 bilhões. Na comparação com o mesmo período do ano passado, houve um recuo de 6,3%, considerando a inflação. Segundo o Tesouro, o resultado é melhor do que as expectativas de mercado e foi influenciado pela interrupção dos gastos emergenciais relacionados à pandemia do novo coronavírus. Enquanto essas despesas somaram R$ 33,5 bilhões em dezembro, o valor foi de R$ 2 bilhões em janeiro (Folha).

Enquanto o Congresso considera nova desidratação da PEC Emergencial, o secretário do Tesouro, Bruno Funchal, defendeu que a concessão do auxílio emergencial sem as devidas contrapartidas levaria a uma piora na percepção de risco-país, aumento de juros e desemprego. Ele disse, no entanto, acreditar que os parlamentares serão “responsáveis” e manterão as medidas de ajuste nas contas presentes no texto. “A pessoa que vai ser beneficiada com o auxílio emergencial é a mesma que vai ficar desempregada por algum período depois se não tiver contrapartidas que tragam a possibilidade de recuperação da economia”, afirmou (Valor).

Após dias de impasse que fizeram o Senado adiar a votação da proposta de emenda à Constituição que libera o pagamento do auxílio emergencial, o relator da proposta, senador Márcio Bittar (MDB-AC), decidiu retirar do texto o trecho que acaba com os pisos para gastos com saúde e educação. Em entrevista ao Globo, Bittar disse que percebeu que, se insistisse, poderia sofrer derrotas em outras medidas de ajuste fiscal incluídas no texto, como a possibilidade de congelar salários de servidores em caso de calamidade pública (p. 16).

De acordo com o secretário, o grande objetivo das medidas de ajuste é mostrar que o país estará com a área fiscal organizada no futuro, o que tem impacto sobre as expectativas. “Sei que o Congresso vai fazer a coisa certa.” As declarações de Bruno Funchal foram feitas ontem durante a divulgação do resultado primário do governo central de janeiro, quando as contas ficaram positivas em R$ 43,2 bilhões. No período, a receita líquida teve queda real de 2,1%. Já as despesas caíram 0,4%. A Secretaria do Tesouro reforçou que as despesas voltadas à crise foram necessárias no ano passado, mas tiveram um “alto custo futuro deixado para a sociedade” (Valor).

A Receita Federal registrou arrecadação de R$ 180,2 bilhões em janeiro, queda real de 1,5% na comparação com o mesmo mês de 2020. Os dados mostram que a atividade econômica segue prejudicada pelos efeitos da Covid-19, que chegou ao Brasil no fim de fevereiro. O resultado interrompe a sequência de cinco meses de recuperação no fim de 2020 e pressiona as perspectivas para as contas públicas neste começo de ano. Em 2020, a pandemia havia afetado os dados com mais força de abril a julho. Nesse período, o percentual de queda na receita chegou a dois dígitos (na comparação com os respectivos meses do ano anterior). De agosto a dezembro, no entanto, os dados tinham mostrado crescimento (Folha).

A área que cuida de Orçamento dentro do Ministério da Economia virou foco de tensão diante dos vários pedidos de recursos feitos pela ala política do governo e que não podem ser atendidos por desrespeitarem as regras fiscais. A situação chegou ao ponto de técnicos se recusarem a assinar propostas por considerarem que há obstáculos legais para implementá-las. Essa resistência tem irritado ministérios e o próprio Palácio do Planalto. Há especulações de que os secretários, Waldery Rodrigues, e George Soares estejam na mira. O impasse vai da compensação para a desoneração de PIS/Cofins sobre o diesel à liberação de recursos para que seja levada água potável ao semiárido (Estadão - p.B4).

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu, que a operação comercial do 5G no país deverá começar pelas principais capitais a partir de julho de 2022. O novo cronograma antecipa em seis meses a estreia da telefonia de quinta geração e obriga as operadoras que vencerem o leilão previsto para junho deste ano a construírem redes exclusivas para o novo serviço. A votação das regras do certame, que será o maior da história pelo volume de frequências (3,71 GHz), foi retomada depois de um pedido de vista do presidente da agência, Leonardo de Moraes. Frequências são avenidas no ar por onde as operadoras fazem trafegar seus dados. Fora delas, ocorrem interferências (Folha).

A Caixa Econômica anunciou nova linha de crédito para financiamento habitacional com correção atrelada ao rendimento da poupança, com taxas entre 3,55% e 3,99%. O percentual varia de acordo com a taxa Selic e possui valores mais baixos que as taxas tradicionais. Segundo o banco, há R$ 30 bilhões disponíveis para a linha. O presidente da Caixa, Pedro Guimarães disse que espera usar “rapidamente esse montante”. Ele ressaltou que, para clientes do banco, os juros são menores (3,55%) e que para quem não possui conta na Caixa, o valor é maior (3,99%). O financiamento cobre até 80% do valor total do imóvel, com um prazo de pagamento de até 35 anos (420 meses) – Correio – p.7.

As restrições à compra de terras no país por estrangeiros começam a ser debatidas hoje no STF com voto do relator, Marco Aurélio Mello, a favor de manter as regras atuais. O tema é regulamentado por legislação de 1971 e por parecer da Advocacia-Geral da União de 2010. Por essas normas, 25% do território do município, sem exceder 10% para pessoas de mesma nacionalidade, são as áreas rurais que podem ser vendidas a empresas brasileiras com maioria de capital internacional. Segundo o ministro, a restrição respeita os princípios da soberania, segurança, proteção do meio ambiente e ordem econômica. A compra indiscriminada de imóveis rurais, afirma, poderia violar a independência do país (Valor).

Apesar da tentativa de tratorar opositores para acelerar a votação da PEC da imunidade parlamentar, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sofreu um revés com o adiamento da votação da proposta no plenário da Casa. As dificuldades de costurar um acordo para diminuir a oposição ao texto fizeram com que a sessão se arrastasse por seis horas. O tempo, no entanto, foi insuficiente para vencer a resistência dos congressistas contrários à proposta, que teve uma repercussão negativa perante a opinião pública e também desagradou a ministros do STF. A proposta de emenda à Constituição teve tramitação a jato na Câmara, o que gerou críticas de parlamentares (Folha).

Em linhas gerais, a proposta prevê punição disciplinar no conselho de ética a deputados que fizerem discursos que possam ser considerados excessivos e impede afastamento judicial cautelar de congressistas, colocando também o parlamentar preso em flagrante por crime inafiançável sob custódia da Câmara ou do Senado. A pressa para votar a PEC gerou reclamação de deputados, que diziam não ter tido acesso ao texto final e contestavam a tramitação acelerada da proposta e o impacto que isso geraria perante a sociedade, principalmente pela avaliação de que a proposição blinda os congressistas (Folha).

Antes das discussões em plenário, Arthur Lira cobrou respeito ao Legislativo e rejeitou o carimbo de “impunidade” com o qual a PEC foi rotulada. Avisou, ainda, que não aceitará críticas de magistrados ao texto. Nos bastidores, integrantes do STF entraram em campo para promover mudanças na PEC, mas a versão final ainda enfrenta forte resistência da Corte. “Não vejo onde o Legislativo esteja ofendendo outro Poder. Espero que o STF tenha um posicionamento constitucional firme”, disse o presidente da Câmara. Após um dia inteiro de discussões no plenário e várias obstruções, o Centrão não conseguiu apresentar uma proposta de consenso nem negociar acordos com a oposição (Estadão – p.A4).

PT, Rede, Novo, Podemos e Cidadania foram os partidos que mais trabalharam contra a votação da PEC às pressas. Lira abandonou a condução da votação ainda durante a tarde e deixou o vice-presidente Marcelo Ramos (PL-AM) na Mesa. Nos bastidores, deputados apontaram a ausência de Lira e falta de diálogo sobre a redação final da PEC levada ao plenário como causas para a obstrução. A votação foi adiada para hoje, às 10h. A PEC foi uma reação ao que deputados consideraram uma intervenção do STF ao referendar, por 11 votos a 0, a prisão de Daniel Silveira (PSL-RJ), determinada no dia 16 pelo ministro Alexandre de Moraes (Estadão – p.A4).

Impasse entre PT e PSL por modificações no texto impediu que a proposta de emenda à Constituição 3/2021, apelidada de PEC da imunidade, avançasse na Câmara. A relatora, Margarete Coelho (PP-PI), chegou a sugerir mudar o final do artigo 53, incluído no texto, mas o líder do PSL, Major Vitor Hugo (PSL-GO), não admitiu. Sem um acordo, o 1º vice-presidente da Casa, Marcelo Ramos (PL-AM), à frente da sessão, encerrou os trabalhos, que já chegavam ao limite do horário regimental, após uma série de obstruções. A intenção era abrir outra  sessão, o que não aconteceu. Isso porque o grupo favorável à matéria não teria os votos necessários sem, ao menos, parte da bancada petista (Correio – p.2).

Após um dia inteiro de discussões no plenário e de obstruções, o grupo do Centrão, aliado de Arthur Lira, não conseguiu apresentar um texto de consenso, nem negociar acordos com a oposição. PT, Rede, Novo, Podemos e Cidadania foram os partidos que mais trabalharam contra a votação da PEC às pressas. Lira abandonou a condução da votação ainda durante a tarde e deixou o vice-presidente Marcelo Ramos (PL-AM) na Mesa. Nos bastidores, deputados apontaram a ausência de Lira e falta de diálogo sobre a redação final da PEC levada ao plenário como causas para a obstrução. A votação foi adiada para hoje, às 10h (Estadão – p.A4).

O ex-ministro do STF, Carlos Ayres Britto criticou ontem, na Live do Valor, o apetite do Congresso para aprovar PECs. Britto fez referência direta à PEC da imunidade e à PEC emergencial, que ameaça acabar com a reserva orçamentária para saúde e educação. “Já há mais de 100 emendas, parece até um boicote à Constituição. Muitas dessas emendas sem a menor necessidade”, disse. “Vem-se assim meio levianamente, sem maior discussão querer aprovar emenda. Não se pode aprovar emenda a toque de caixa. Isso é violar a solenidade que a Constituição estabelece para a processualidade das emendas”, afirmou. “A Constituição é um todo lógico, concatenado. Saúde e educação são políticas públicas de Estados, permanentes.”

A Procuradoria-Geral da República pediu ao STF o arquivamento de uma investigação da Operação Lava-Jato sobre o ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ) e o pai dele, o vereador Cesar Maia (DEM-RJ). Aberto em 2017 com base na delação premiada de executivos da construtora Odebrecht, o inquérito buscava provas para sustentar a suspeita de pagamentos ilícitos aos dois políticos no valor somado de cerca de R$ 1,6 milhão, entre os anos de 2008 e 2014. Embora os dois tenham sido indiciados pela Polícia Federal por conta dessas suspeitas, a Procuradoria avaliou que a apuração policial não conseguiu comprovar os repasses. Rodrigo Maia e seu pai sempre negaram as irregularidades (Folha).

O presidente Jair Bolsonaro decidiu alterar o comando da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, hoje chefiada pelo empresário Fabio Wajngarten. A ideia do presidente é colocar a estrutura de comunicação sob o comando do atual chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos, almirante Flávio Rocha, que deve acumular as duas funções. A expectativa no Palácio do Planalto é de que a mudança seja anunciada em breve. Com a alteração, o presidente pretende nomear Wajngarten para um posto de assessor especial da Presidência da República, provavelmente em São Paulo, para onde o secretário costuma viajar com frequência, um dos motivos de seu desgaste no governo (Folha).

A repercussão da prisão do deputado bolsonarista Daniel Silveira (PSL-RJ) fortaleceu a articulação para indicar Bia Kicis (PSL-DF) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. A confirmação do nome dela agora é vista como provável entre lideranças. O presidente da Câmara, Arthur Lira, já disse a interlocutores que irá barrar candidaturas avulsas de outros partidos para a presidência da comissão. Após a prisão de Silveira, Bia Kicis não se solidarizou publicamente e tentou demonstrar comedimento aos pares. O gesto foi bem recebido por lideranças do Centrão, que agora avaliam moderação de Bia Kicis perto do discurso que fez com que Daniel Silveira fosse preso (O Globo – p.5).

O deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) reclamou de parlamentares da base do governo de Jair Bolsonaro que na semana passada votaram pela sua prisão e, ontem, pela aprovação da admissibilidade da chamada PEC da Imunidade — passo inicial para que o texto seja analisado no mérito. A redação, se já estivesse em vigor, impediria sua prisão, determinada pelo STF. A reclamação é direcionada principalmente a deputados do Centrão, grupo que tem conquistado cada vez mais espaço no Planalto. Segundo interlocutores que o visitaram na prisão, Silveira, que se sente abandonado, afirmou que foi usado como “boi de piranha” para apaziguar a relação entre Congresso e STF (O Globo – p.5).