Os principais indicadores financeiros do Brasil tiveram forte deterioração ontem, após Jair Bolsonaro interferir no comando da Petrobras e sinalizar outras intervenções. A repercussão negativa levou à venda das ações da Petrobras, fazendo o preço do papel mergulhar e contaminar negativamente ações de empresas brasileiras de modo geral, mas especialmente as de estatais. Na sexta, Bolsonaro indicou o general Joaquim Silva e Luna como novo presidente da petroleira. Se confirmado pelo conselho de administração da companhia, ele substituirá Roberto Castello Branco, alvo de críticas do presidente (Folha).

Foram afetados bolsa, câmbio, risco-país, juros futuros, e houve revisão generalizada nas avaliações de bancos, casas de investimento e agências de classificação de risco em relação à Petrobras e outras estatais. A forte reação do mercado financeiro foi interpretada como quebra da confiança do governo com a Avenida. Faria Lima, caracterizada por abrigar grandes casas financeiras e bancos de investimentos. Desde a campanha eleitoral, analistas e economistas do mercado financeiro mantiveram a convicção que a gestão de Jair Bolsonaro, endossada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, preservaria uma agenda mais liberal, se contrapondo aos governos petistas que o antecederam (Folha).

O risco de intervencionismo fez as ações das três principais estatais do país – Petrobrás, Banco do Brasil e Eletrobrás – perderem R$ 113,2 bilhões em dois dias. Só na Petrobrás, a desvalorização foi de R$ 99,6 bilhões. Com a ação da petroleira despencando ontem 20,48%, a B3 teve queda de 4,87%, a maior desde abril. A cotação do dólar atingiu R$ 5,45 e o risco do País subiu 11%. No Banco do Brasil, o valor de mercado recuou R$ 12,6 bilhões em dois dias e, na Eletrobrás, quase R$ 900 milhões. Os investidores estrangeiros temem a volta de uma política intervencionista do Palácio do Planalto nas estatais, como na gestão Dilma Rousseff (Estadão – p.B1).

Diante do derretimento da Petrobras após o anúncio de intervenção do Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro disse que não irá interferir na política de preços da estatal. "Ninguém vai interferir na política de preços da Petrobras", disse Bolsonaro a apoiadores, na entrada do Palácio da Alvorada. As declarações na porta da residência oficial foram transmitidas por um canal simpático ao presidente com acesso à área em que a imprensa não pode entrar. "Eu não peço não, eu exijo transparência de quem é subordinado meu", disse. As ações da Petrobras caíram mais de 17% ontem pela manhã enquanto outras estatais seguiam o ritmo de queda (Folha).

Para Bolsonaro “falam interferência minha. Baixou o preço do combustível? Foi anunciado 15% de aumento no diesel, 10% na gasolina. Abaixou o percentual? Está valendo o mesmo percentual? Como é que houve interferência? O que eu quero da Petrobras e exijo é transparência e previsibilidade, nada mais além disso", disse o presidente. Se a intervenção de Bolsonaro na estatal for confirmada pelo conselho de administração da companhia, ele substituirá Roberto Castello Branco, alvo de críticas de Bolsonaro."É direito meu reconduzi-lo ou não. Ele não será reconduzido. Qual o problema?", indagou o presidente a seus apoiadores (Folha).

Jair Bolsonaro repetiu que não pretende alterar a política de preços, mas afirmou que "tem coisa que tem que ser explicada" sobre os reajustes. Em conversa com apoiadores, indagou se o petróleo "é nosso ou de um pequeno grupo" e questionou o salário dos diretores da estatal. Na conversa com apoiadores, Bolsonaro afirmou que as reações à troca no comando da Petrobras significam que parte do mercado financeiro apoia uma política que só atendia a "alguns grupos". “Sinal que alguns do mercado financeiro estão muito felizes com a política que só tem um viés na Petrobras: atender aos interesses próprios de alguns grupos do Brasil. Nada mais além disso (O Globo – p.16).

A afirmação do presidente Jair Bolsonaro de que pretende “meter a mão na energia elétrica” gerou receio de que interferências políticas voltem a assombrar o setor, que sofreu para se recuperar da MP 579/12, de Dilma Rousseff. Na época, a medida buscou baixar a conta de luz artificialmente por meio da renovação antecipada de concessões, o que teve impactos negativos sobre o fluxo de caixa das empresas. Hoje, as discussões para redução das contas de energia consideram o uso de créditos aos consumidores por cobranças indevidas nas tarifas da alíquota de ICMS sobre a base de cálculo PIS/Cofins. O setor tem a receber R$ 50,1 bilhões de cobranças tributárias indevidas (Valor).

Um dos responsáveis pela ação coletiva por perdas dos investidores com o esquema de corrupção investigado pela Operação Lava-Jato, o advogado André Almeida diz que prepara processo semelhante com relação à perda de valor de mercado da empresa após interferência e Bolsonaro. Ele alega que o governo extrapola suas atribuições como acionista majoritário ao querer que a empresa faça políticas públicas de interesse da União. "A Petrobras não é uma empresa do governo brasileiro, ela tem acionistas privados", afirma ele. Na ação referente à Lava-Jato, a Petrobras acabou fechando um acordo para pagar US$ 2,9 bilhões aos investidores (Folha).

Após interferência do presidente Jair Bolsonaro na Petrobras, a equipe econômica vê a votação da Proposta de Emenda à Constituição do pacto federativo como o principal teste para a permanência do ministro Paulo Guedes no governo. A pasta ainda pretende usar a crise provocada no caso da Petrobras para insistir na defesa da pauta de privatizações. Na tentativa de dar força a esse argumento, Guedes quer retomar a proposta para repassar a programas sociais parte da arrecadação com a venda de empresas públicas. A PEC do pacto federativo é parte do acordo fechado pelo governo para liberar o auxílio emergencial neste ano (Folha).

O governo já decidiu pelo retorno do auxílio emergencial. Serão pagas quatro parcelas de até R$ 250 entre março e junho, que custarão até R$ 40 bilhões, dos quais R$ 30 bilhões serão bancados por meio do aumento da dívida pública e o restante, pelo orçamento do Bolsa Família. A perspectiva é de que 40 milhões de pessoas sejam beneficiadas, depois de um amplo cruzamento dos dados daqueles que receberam o auxílio no ano passado. O valor do benefício será definido por meio de medida provisória, a ser editada depois de o Congresso aprovar a proposta de Emenda à Constituição Emergencial (Correio – p.2).

A nova rodada do auxílio emergencial deve ser autorizada pelo Congresso sem vinculação direta a medidas de corte em despesas para compensar o gasto adicional, como queria a equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes. Segundo relatório do senador Márcio Bittar (MDB-AC) para a PEC do “novo marco fiscal”, a adoção de medidas de corte de gastos dependerá de decretação de estado de calamidade. A adoção de outras medidas com impacto fiscal, porém, dependeria de um novo decreto de calamidade, que acionaria automaticamente gatilhos de contenção de gastos, incluindo novo congelamento de salário de servidores (Estadão – p.B7).

Aguardado pela classe política para destravar mais quatro meses de pagamento do auxílio emergencial, o parecer do senador Márcio Bittar (MDB-AC) sobre a proposta de emenda constitucional emergencial foi adiado de novo, desta vez para hoje, diante de impasses nas negociações. Desde o fim do ano, a proposta já vem sendo desidratada para excluir as medidas de ajuste fiscal mais duras e, no fim de semana, ocorreu uma nova rodada de “enxugamento”. A votação em primeiro turno no plenário do Senado está marcada para quinta-feira e o parecer seria apresentado formalmente ontem, após ser enviado para os partidos para análise final. Questões polêmicas adiaram o protocolo (Valor).

A avaliação positiva do governo Jair Bolsonaro e a aprovação ao desempenho do presidente tiveram queda significativa entre outubro do ano passado e fevereiro deste ano, segundo pesquisa CNT/MDA divulgada ontem. A queda coincide com o fim do auxílio emergencial pago aos mais carentes na pandemia. Mas, o levantamento mostrou que a população não responsabiliza o presidente pelas mortes causadas pela Covid-19, que se aproximam de 250 mil. Os que consideram o governo ótimo ou bom caíram de 41,2% para 32,9%. Já os que afirmam que o governo é ruim ou péssimo subiram de 27,2% para 35,5% no período. Aqueles que classificam a gestão como regular oscilaram de 30,3% para 30,2% (Valor).

Empresas alemãs instaladas no Brasil têm perspectivas positivas para os seus negócios neste ano, mas a avaliação que fazem governo Jair Bolsonaro e da equipe econômica liderada pelo ministro Paulo Guedes, está agora bem pior. A expectativa é de retomada da atividade em 2021, porém demanda fraca e câmbio impõem desafios, bem como a imagem do Brasil no exterior. São essas algumas das conclusões da nova pesquisa de conjuntura da Câmara Brasil-Alemanha de São Paulo (AHK São Paulo), em consulta a seus 800 associados. As respostas foram colhidas em dezembro. Pouco mais da metade (51%) dos entrevistados acredita que a situação política do Brasil está piorando. Apenas 4% dizem que está melhorando (Valor).

Pesquisa sobre investimentos na indústria realizada pela CNI identificou que 82% das grandes empresas pretendem investir neste ano. A expectativa da maior parte dos entrevistados é que os investimentos devem melhorar o processo produtivo e aumentar a capacidade de produção. O levantamento mostrou também que o ano passado começou e terminou fora da curva. Isso porque, em 2020, 84% das empresas pretendiam investir em um percentual acima dos anos anteriores. No entanto, apenas 69% conseguiram de fato fazê-lo, devido à pandemia, em um dos menores registros na história da pesquisa (Valor).

No momento em que o presidente Jair Bolsonaro faz mudanças no primeiro escalão, o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (Progressistas-PR), ressuscitou um tema polêmico e defendeu a contratação de parentes de políticos para cargos públicos. “O poder público poderia estar mais bem servido, eventualmente, com um parente qualificado do que com um não parente desqualificado”, afirmou ao Estadão – p.A4. Proibido pelo STF por violar o princípio constitucional da impessoalidade na administração, o nepotismo vem sendo questionado em várias frentes.

Com a vitória de Arthur Lira (PP-AL) para presidir a Câmara, o Centrão ganhou musculatura para pregar mudanças na lei. “Só porque a pessoa é parente, então, é pior do que outro? O cara não pode ser onerado por ser parente. Se a pessoa está no cargo para o qual tem qualificação profissional, é formada e pode desempenhar bem, qual é o problema?”, completou o líder do governo, que também integra o Centrão, grupo de partidos aliados ao presidente Jair Bolsonaro. No primeiro ano de governo, em 2019, Bolsonaro chamou de “hipocrisia” as críticas de que seria “nepotismo” a indicação do filho, deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para a embaixada em Washington (Estadão – p.A4).

A possível candidatura do apresentador Luciano Huck a presidente entrou em um momento decisivo sem consenso em seu entorno sobre prazos nem uma aproximação partidária definitiva. Com as incertezas no cenário para 2022 e no campo de oposição ao presidente Jair Bolsonaro, o comunicador da TV Globo tem ouvido conselhos conflitantes em relação ao timing para uma atitude sobre sua saída da emissora e sua filiação a uma legenda. Parte do círculo de políticos, amigos e assessores que acompanha Huck defende que ele mantenha até o segundo semestre as conversas iniciadas nos últimos três anos e espere o quadro eleitoral ficar mais claro antes de se resolver (Folha).

Ao concluir investigação da Lava Jato Eleitoral, a Polícia Federal decidiu indiciar Gilberto Kassab (PSD), um irmão dele, Renato Kassab, e Flavio Castelli Chuery, ex-tesoureiro do partido, sob suspeita de crimes de corrupção passiva, falsidade ideológica eleitoral, lavagem de dinheiro e associação criminosa. As investigações da Lava-Jato em São Paulo foram iniciadas a partir de delações premiadas de acionistas e executivos do grupo J&F, que controla a JBS. Em nota, a Polícia Federal disse que, além das delações, foram realizadas "diversas outras diligências" como quebra de sigilos bancários e fiscal dos investigados e de empresas e análise de material de busca e apreensão (Folha).

Na tentativa de reduzir a resistência à indicação da deputada federal Bia Kicis (PSL-DF) ao comando da Comissão de Constituição e Justiça, o PSL deve abrir mão do controle da Secretaria de Comunicação da Câmara dos Deputados. A sinalização inicial feita pelo presidente Arthur Lira (PP-AL) era de que a estrutura de comunicação fosse comandada pela deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP). A queixa de parlamentares do Centrão, porém, de que o PSL ficaria com dois cargos de destaque foi avaliada pelo partido como um fator que poderia atrapalhar Kicis (Folha).

Por meio da quebra de sigilos bancários, os inquéritos que apuram atos antidemocráticos e fake news no país identificaram financiamento internacional a pessoas que usam as redes sociais para atacar instituições brasileiras como o próprio STF, responsável pelas investigações. A informação foi antecipada pelo ministro Dias Toffoli em entrevista na noite de domingo ao Canal Livre, da Band. Segundo ele, sem dar detalhes sobre financiadores e financiados, os inquéritos conduzidos pelo ministro Alexandre de Moraes aprofundam neste momento a investigação dessa informação, considerada por Toffoli "gravíssima" (Folha).

Um empresário brasileiro sediado em Miami (EUA) é investigado pela Polícia Federal e pela Procuradoria-Geral da República como um possível braço internacional do financiamento de atos antidemocráticos no Brasil. Trata-se de João Bernardo Barbosa, dono da holding JBB Par Investments, que tem em seu portfólio empresas de tecnologia e alimentação. Procurado, Barbosa nega as acusações e diz que jamais fez repasses financeiros para os alvos do inquérito nem financiou atos antidemocráticos. As suspeitas envolvem a relação de Barbosa com o blogueiro Allan dos Santos, fundador do site bolsonarista Terça Livre (O Globo – p.6).

Sem perspectiva de formar uma ampla coalizão de esquerda para 2022, o PT dá início à prospecção de palanques estaduais para sustentar a candidatura presidencial. Dentro desse movimento, estão na mira dos petistas até nomes de centro. Um passo na tentativa de aproximação com um possível futuro aliado será dado na quinta-feira, quando Fernando Haddad, indicado pelo ex-presidente Lula como pré-candidato ao Planalto, visitará o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), que cogita uma candidatura ao governo de Minas. Do encontro na sede da prefeitura, vão participar também a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e outros dirigentes, como o ex-ministro Luiz Dulci (O Globo – p.8).