No dia seguinte das eleições do Congresso, o ministro da Economia, Paulo Guedes, deve fazer hoje um gesto político aos novos presidentes da Câmara e do Senado para sinalizar o que é prioritário para o governo na agenda econômica em 2021. Guedes pretende abrir o diálogo com as lideranças e prepara uma lista das propostas em tramitação do Congresso que, na avaliação da equipe econômica, são fundamentais para a retomada econômica em 2020. O ministro está pronto para anunciar as prioridades, mas aguarda o timing da política para não cometer erros ocorridos no passado na articulação da pauta econômica com o Congresso (Estadão – p.B1).

A confiança dele e da sua equipe é de que o governo, com a eleição, vai encontrar a sua base parlamentar para avançar nas votações. Para isso, na visão dele, será preciso muita conversa e coordenação dos movimentos, sobretudo, da demanda em relação à renovação do auxílio emergencial. O ministro já disse que para conceder o auxílio será preciso “ir para guerra” e acionar um protocolo de calamidade. Fontes da área econômica apontam que a votação do Orçamento de 2021 é a prioridade número um de votação. Guedes e sua equipe consideram essencial acelerar a votação do Orçamento, que se seguir o rito normal pode demorar muito até final de março ou

A insatisfação dos caminhoneiros, com o alto preço do diesel e o não cumprimento da tabela do frete, não se concretizou em mobilização na greve programada para ontem, como tentativa de pressionar o governo federal por mudanças. A Folha percorreu 871 km de carro no estado de São Paulo entre o início da manhã e o começo da tarde. Nenhum bloqueio de via foi encontrado ao longo do percurso. A reportagem também não encontrou manifestações e nem motoristas parados. "Faltou coragem, muita gente disse que iria parar e não parou. Eu fiquei parado até 10h. Mas só eu, mais ninguém. Quando eu vi que não ia ter greve nenhuma eu voltei a trabalhar", disse o caminhoneiro Cícero Costa.

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, avalia que a baixa adesão à greve dos caminhoneiros revela "sensibilidade" do setor, que tem enfrentado problemas como outras categorias por causa da pandemia do novo coronavírus. "Está ruim para o transporte escolar. Está ruim para o setor de serviços. Enfrentamos uma pandemia. Houve sensibilidade por parte da categoria, que está muito mais madura”, disse o ministro. "O caminhoneiro não se sentiu representado por essas entidades. Ele entende a sua relevância dentro de um cenário maior. Sabemos que a situação está ruim para o caminhoneiro", disse (Folha).

Com importações em recuperação, a balança comercial brasileira iniciou o ano com rombo de US$ 1,125 bilhão em janeiro, o que significa que o Brasil comprou mais do que vendeu ao exterior naquele mês. Em janeiro de 2020, o resultado também foi negativo, em US$ 1,684 bilhão. Depois de serem fortemente afetadas pela pandemia do coronavírus, as importações brasileiras iniciaram o ano de 2021 em alta, seguindo o movimento observado nos últimos meses do ano passado. Em janeiro, o montante comprado do exterior subiu 8,3%, alcançando US$ 15,933 bilhões, o maior valor desde 2015 na comparação das médias diárias (Estadão – p.B3).

Destaque para o aumento de 22,4% nas importações dos chamados bens intermediários, como insumos para a indústria nacional, o que indica expectativa maior de produção doméstica nos próximos meses. Por outro lado, houve recuo de 13,6% nas importações de bens alta de 12,4% que foi alcançada principalmente porque os preços dos produtos vendidos ao exterior aumentaram 4,5%, já que, em janeiro, o volume vendido caiu 2%.Essa queda no montante embarcado se deu por fatores como a entressafra no setor agrícola de alguns produtos, como a soja. Também influenciou o fato de janeiro de 2021 ter tido dois dias úteis a menos do que o mesmo mês do ano passado (Estadão – p.B3).

O BNDES anunciou que fará a devolução antecipada de R$ 38 bilhões ao Tesouro. O pagamento ainda não tem dada para ser feito. Fontes avaliam que isso só será definido no fim de março, enquanto são feitos os trâmites legais necessários. Em comunicado, o banco diz que a decisão mantém a sequência de amortizações antecipadas de dívidas com a União, "levando em consideração o planejamento financeiro e a governança do banco, fundamentada em análises de liquidez, fluxo de caixa, riscos e jurídica". A antecipação tem como objetivo ajudar o governo a reduzir a dívida pública, que disparou com a pandemia e terminou o ano perto de 90% do PIB, e não amplia os recursos disponíveis para gastos do Tesouro (O Globo – p.16).

A operação divide especialistas. O economista especializado em contas públicas Raul Velloso, criticou a medida diante da crise econômica gerada pela pandemia. Para ele, o momento é de ampliar gastos, como vários países estão fazendo no mundo, em vez de priorizar a agenda fiscal. “O ajuste fiscal neste momento, em que se fala sobre a prorrogação ou não do auxílio emergencial, é um discurso desnecessário. A última coisa que a gente precisa se preocupar agora neste momento de guerra é com as contas do governo”. Para Velloso, o BNDES precisa dar mais detalhes sobre como a devolução antecipada desses recursos pode afetar a capacidade do banco de oferecer crédito para estimular investimentos (O Globo – p.16).

Divergências na política de investimento nas redes 5G determinadas pelo Ministério das Comunicações levaram o presidente da Anatel a pedir adiamento da votação que definiria as regras do leilão previsto para junho. Leonardo de Moraes paralisou o processo até o final de fevereiro com um pedido de vista. Ele considerou a existência de “pontos que ainda exigiam debate”. Mesmo assim, três dos cinco conselheiros declararam voto favorável à proposta do relator, Carlos Baigorri – o que levantou suspeitas de um racha na Anatel em relação às regras do 5G. Os três votos sinalizam que existe maioria em torno da proposta do relator (Folha).

O candidato do presidente Jair Bolsonaro, o deputado Arthur Lira (PP-AL) foi eleito ontem à noite presidente da Câmara em primeiro turno, com 302 votos. Contando com a distribuição e promessa de cargos e emendas pelo Planalto, o parlamentar colheu uma vitória folgada em um pleito que era visto como equilibrado. Em seu primeiro, ato, dissolveu o bloco do adversário, Baleia Rossi (MDB-SP), tirando assim partidos adversários da Mesa Diretora. No Senado, o nome apoiado pelo governo, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), também foi eleito com ampla margem (O Globo – p. 4).

Oito candidatos participaram da disputa. Além dos dois representados por blocos de partidos (Arthur Lira e Baleia Rossi), Fabio Ramalho (MDB-MG) recebeu 21 votos; Luiza Erundina (PSOL-SP), 16 votos; Marcel Van Hattem (Novo-RS), 13 votos; André Janones (Avante-MG), 3 votos; Kim Kataguiri (DEM-SP), 2 votos; e General Peternelli (PSL-SP), 1 voto. Houve 2 votos em branco. Bolsonaro comemorou: “Arthur Lira é eleito (302 votos em 513 possíveis), em primeiro turno, para presidir a Câmara para o biênio 2021/22", escreveu ao lado da fotografia (Folha).

O senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), venceu a eleição para a presidência do Senado, que vai comandar pelos próximos dois anos. O senador vai suceder Davi Alcolumbre (DEM-AP), seu padrinho político nessa disputa, na qual se engajou completamente na articulação por apoio e votos. Rodrigo Pacheco também era o candidato do presidente Jair Bolsonaro. O senador mineiro obteve um total de 57 votos na disputa, acima dos 41 necessários, o que corresponde à maioria absoluta dos votos. Sua concorrente mais direta na disputa, Simone Tebet (MDB-MS) perdeu força na reta final da campanha, principalmente após o racha em sua bancada o MDB. Terminou a eleição com 21 votos (Folha).

A disputa começou com outros três candidatos: Major Olímpio (PSL-SP), Lasier Martins (Podemos-RS) e Jorge Kajuru (Cidadania-GO). Os três, porém, desistiram às vésperas da votação e anunciaram apoio a Tebet. Em discurso após sua vitória, Pacheco disse que as reformas tributária e administrativa precisam ser enfrentadas com urgência, mas sem atropelo. "Muitas decisões importantes se avizinham. A votação de reformas que dividem opiniões deverão ser enfrentadas com urgência, mas sem atropelo. O ritmo dessas e de outras reformas importantes será sempre definido em conjunto com os líderes e com o plenário", afirmou. O senador está em seu primeiro mandato no Senado, após um mandato como deputado federal (Folha).

As eleições às Presidências da Câmara e do Senado, realizadas ontem, mostraram novo tabuleiro para ser jogado no Congresso, a partir de hoje. Os dois eleitos tiveram o apoio declarado do presidente Jair Bolsonaro, o que não significa uma vitória do chefe do Executivo. Ao aliar-se ao Centrão, o mandatário ainda vai pagar preço alto pelo apoio, como cargos e liberação de emendas e, mesmo assim, pode ser traído a qualquer momento. Além de ir na contramão das promessas de campanha com essa aliança, Bolsonaro não deve garantir o destravamento da pauta da agenda liberal, com reformas estruturais, impopulares em um período pré-eleitoral, segundo analistas (Correio – p.2).

No primeiro ato como chefe da Câmara Arthur Lira tomou medidas extremas: cancelou a eleição da Mesa Diretoria e anulou a formação do bloco do principal rival, Baleia Rossi (MDB-SP), sob o argumento de que o registro do grupo foi feito fora do prazo, embora tenha sido aceito pelo então presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Ele afirmou que, dessa forma, estava “devolvendo a dignidade e o respeito ao regimento e à soberania desta Casa”. O bloco do candidato emedebista tinha PT, MDB, PSDB, PSB, PDT, Solidariedade, PCdoB, Cidadania, PV e Rede. Os partidos terão até as 13h para formar novos blocos pleiteando cargos na Mesa, como vice-presidência, secretarias e suplências (Correio – p.2).

A eleição do colegiado está marcada para 16h. A maior bancada da Câmara, pertencente ao PT, ainda deve conseguir espaço, porém, o partido não ficará mais com a primeira secretaria. Lira tomou a iniciativa porque o PT registrou a candidatura seis minutos depois do prazo, às 12h. Já o MDB registrou a formação do bloco de Rossi às 13h35, mais de uma hora depois. O bloco de Lira protestou, mas foi ignorado. Rossi já havia afirmado não acreditar que o candidato do presidente Jair Bolsonaro e líder do Centrão faria essa manobra. Antes da decisão sobre a dissolução, Lira chegou a dizer que admirava o emedebista e afirmou que qualquer desentendimento com Maia seria menor do que o desejo de ambos por um país melhor (Correio – p.2).

O novo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), fez questão de recitar o número por extenso. São 51.817.919 votos representados naquela Casa. Menos de seis milhões de votos os separam da votação recebida pelo presidente da República. Se, para o público interno, o discurso de Lira foi um ataque aos “superpoderes” dos quais o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) foi investido, para o externo o recado foi claro: a Casa é dotada de “sagrada representatividade”. Ao se mostrar como o candidato do “chão de fábrica”, Lira se contrapôs ao seu antecessor cuja pauta liberal franqueou-lhe espaço na imprensa, além da simpatia de empresários e investidores (Valor).

Na prática, Lira desfez o bloco de apoio a Baleia Rossi (MDB-SP), formado por dez siglas que somam 211 deputados. O ato de Lira ocorre após Maia aceitar a inclusão do PT no grupo mesmo após o fim do prazo. O partido alegou problemas técnicos do sistema de registro. A decisão do agora ex-presidente da Câmara gerou protestos do deputado do Progressistas, que chegou a bater boca com Rodrigo Maia durante reunião mais cedo e ameaçou judicializar a questão, mas depois recuou. A formação dos blocos é importante porque é com base no tamanho de cada um que é definida a distribuição dos demais cargos na Mesa Diretora (Estadão – p.A8).

Olhos marejados, semblante carregado, tapa na mesa e xingamentos. A despedida de Rodrigo Maia (DEM-RJ) da presidência da Câmara dos Deputados foi marcada por embates com aliados e rompantes, não cumpridos, de retaliar Jair Bolsonaro deflagrando um dos cerca de 60 pedidos de impeachment que há contra o presidente da República. Ao encerrar quatro anos e meio no comando da Câmara, Maia passou por uma das maiores derrotas de sua trajetória na política: o DEM, partido que ele já presidiu, decidiu deixar o bloco de apoio a Baleia Rossi (MDB-SP), candidato que ele escolheu para sua sucessão. O processo de renovação da presidência da Câmara joga sombras sobre o futuro político do deputado, hoje com 50 anos (Folha).

A decisão de saída do DEM do bloco articulado por Rodrigo Maia foi capitaneada pelo presidente do partido, até então um dos seus maiores aliados, ACM Neto, ex-prefeito de Salvador. O choque de Maia foi tão grande, segundo relatos de aliados, que o deputado com o dedo em riste em direção a ACM Neto afirmou que iria ao STF caso o partido migrasse para o bloco de Arthur Lira (PP-AL), rival de Baleia. A derrota de seu candidato reduz as chances de que ele assuma papel de protagonismo nas articulações de partidos de centro-direita que buscam uma alternativa, em 2022, a Bolsonaro na Presidência (Folha).

O fim da era Rodrigo Maia (RJ) no comando da Câmara ocorre em um momento de dilema vivido pelo deputado. A dúvida é se ele deve sair do DEM, partido que ele já comandou e que agora é dominado por lideranças cooptadas pelo governo. Nos últimos dias, ele e o presidente Jair Bolsonaro travaram queda de braço na disputa pelo controle da Casa. O partido decidiu abandonar a campanha de Baleia Rossi (MDB-SP) e apoiar o líder do Centrão, Arthur Lira (PP-AL), Se permanecer no DEM, Rodrigo Maia será mais um congressista, avaliam aliados. Fora, será cobiçado por outras legendas e terá condições de se tornar um player influente do campo oposicionista no processo sucessório de 2022 (Estadão – p.A12).

Integrantes da velha guarda do DEM entraram ontem em campo para tentar demover o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ de deixar o partido. O parlamentar fluminense ficou irritado com a decisão do DEM de ficar neutro na eleição da Mesa Diretora da Casa e revelou a aliados a disposição de deixar a sigla. O recado foi passado ao presidente nacional da legenda, ACM Neto, em conversa na noite de domingo, mas depois Maia sinalizou que pode desistir do rompimento. Segundo fontes, Maia não assimilou bem a decisão da Executiva do DEM de contrariá-lo em relação à disputa, na qual ele foi um dos principais apoiadores do deputado Baleia Rossi (MDB-SP) para sucedê-lo (Valor).

Após apoio explícito a Rodrigo Paheco (DEM-MG) no Senado e Arthur Lira (PP-AL) na Câmara dos Deputados, o Palácio do Planalto prepara-se para acolher parlamentares que votaram em candidatos que fizeram campanha com discurso crítico ao Planalto. O plano, segundo o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), é evitar que eventuais ressentimentos da disputa interna no Congresso se reflitam em próximas votações. Além da agenda de bandeiras do governo, a queda de popularidade do presidente Jair Bolsonaro faz surgir a necessidade de garantir uma proteção minimamente segura contra um eventual pedido de impeachment (O Globo – p.4).

De acordo com auxiliares do presidente, Bolsonaro não tem a intenção de retaliar aqueles que votaram nos adversários de seus aliados. A avaliação é que o momento é para o Executivo evitar o confronto e compor com deputados e senadores que votaram contra o governo de olho na aprovação de medidas consideradas essenciais. “Vamos tratar todos que quiserem como base do governo”, declarou Ricardo Barros. A liberação de emendas parlamentares e distribuição de cargos na administração federal envolveu a barganha por apoio aos candidatos preferidos do Planalto nas eleições no Congresso. Mas a conta deverá ficar mais alta na negociação para votações futuras (O Globo – p.4).

Em cerimônia ontem de abertura do ano Judiciário, o presidente do STF, Luiz Fux, afirmou que a corte tomou decisões corretas no “caos insondável” da pandemia da Covid-19. Ao lado do presidente Jair Bolsonaro, que participou da solenidade no Supremo, Fux também ressaltou que a ciência vencerá o coronavírus e que a “racionalidade vencerá o obscurantismo”. Em sua fala, o presidente do Supremo também criticou o discurso recente do presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, desembargador Eduardo Contar, que minimizou a pandemia ao tomar posse no comando do tribunal estadual (Folha).

O discurso do desembargador foi compartilhado por Bolsonaro em suas redes sociais. “Confesso que fiquei estarrecido com o pronunciamento de um presidente de tribunal de Justiça minimizando as dores desse flagelo”, afirmou Fux, que se virou para Bolsonaro em alguns momentos de seu discurso. Ao tomar posse no tribunal estadual, o magistrado de Mato Grosso do Sul afirmou que servidores públicos devem retornar ao trabalho, “pondo fim à esquizofrenia e à palhaçada midiática fúnebre”, além de ter pregado “o desprezo ao picareta da ocasião que afirma ‘fiquem em casa’”, em referência ao isolamento social (Folha).