O ministro da Economia, Paulo Guedes, aposta suas fichas na troca dos comandos da Câmara e do Senado para destravar sua agenda liberal (reformas tributária, administrativa e fiscal, além de privatizações, entre outros pontos) no Congresso. O governo trabalha nos bastidores para garantir a eleição dos seus dois candidatos, o deputado Arthur Lira (PP-AL) e o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Mas, independente dos candidatos que saírem vitoriosos na eleição marcada para hoje, a equipe econômica, antes mesmo de retomar a pauta anterior de reformas, terá de se equilibrar na divisão de duas agendas que dominaram a cena nas últimas semanas (Estadão – p.B1).

De um lado, a agenda de emergência para enfrentar a pandemia da covid-19, que envolve além da prorrogação do auxílio emergencial (pago a informais, desempregados e beneficiários do Bolsa Família), a pressão para a renovação do BEM (o programa que garante um complemento de renda para os trabalhadores que tiveram salário e jornada reduzidos), a renegociação do Pronampe (voltado para o crédito de micro e pequenas empresas), um novo Refis (para pagamento de débitos tributários) e demandas setoriais, como a dos bares e restaurantes, que ganharam como padrinho o presidente Jair Bolsonaro, e a dos caminhoneiros para a redução do preço do diesel (Estadão – p.B4).

A outra agenda inclui a pressão pelo pagamento da fatura dos compromissos assumidos para eleger os dois candidatos do governo, que inclui emendas parlamentares para obras públicas e demandas por mais recursos no Orçamento de 2021, que ainda não foi votado. De imediato, o ministro terá que reforçar a barreira para evitar a divisão do seu próprio superministério na reforma ministerial. Guedes não aceita essa repartição, mas nos bastidores apoia Lira (cujos aliados defendem a divisão) porque vê na união de Baleia com os partidos de oposição risco para o avanço da agenda liberal no Congresso (Estadão – p.B1).

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, minimizou o movimento grevista de caminhoneiros que promete fazer paralisações hoje. Em entrevista ao Estado – p.B5 - Freitas disse que tem dialogado com as principais lideranças do setor e que não haverá adesão da maior parte dos trabalhadores. “Vai ser um movimento fraco, não vai ter adesão. As empresas de transporte não vão parar, os principais sindicatos não vão parar. Tenho recebido mensagens de apoio de diversos líderes de caminhoneiros. Eles não querem parar, querem trabalhar. É o sentimento geral”, disse.

Em áudio que circulou ontem entre caminhoneiros, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, diz não ser possível atender as reivindicações da categoria. A autenticidade da mensagem foi confirmada pelo ministério, em nota. Representantes dos motoristas planejam greve para hoje. O ministro afirmou no áudio que os caminhoneiros precisam "desmamar" do governo, que os integrantes da categoria devem pensar como empresários e que há obstáculos econômicos agravados pela ação de prefeitos e governadores que "fecharam tudo" na pandemia. Tarcísio disse também que suspeita de motivação política para a paralisação, por estar marcada para o mesmo dia da eleição dos presidentes da Câmara e do Senado (Folha).

Por meio de nota, o Ministério da Infraestrutura afirmou que “durante a conversa o ministro reafirmou o seu posicionamento em referência às ações setoriais adotadas pela pasta; a total abertura para o diálogo com todas as entidades que demonstram interesse em fazer parte da formulação da política pública; o posicionamento de não negociar com qualquer indicativo de paralisação ou locaute; e sua opinião, de amplo conhecimento de todo o setor, sobre temas de interesse, como a tabela de frete e a necessidade de estimular a economia para ampliar o mercado do transporte rodoviário de cargas”, diz a nota (Valor).

A tabela de frete é um dos temas que mais incomodam aos caminhoneiros, pois na prática não tem funcionado, apesar de ter sido uma das “conquistas” da paralisação de 2018. Tarcísio de Freitas, porém, acha que o mecanismo não tem eficácia e que o Supremo Tribunal Federal deve julgá-lo inconstitucional. O ministro também ressaltou que o governo não pode resolver todos os problemas do setor. E salientou que a greve pode ser contraproducente, pois prejudicaria a economia já fragilizada, reduzindo a demanda para o setor (Valor).

Com centenas de grupos e de associações representativas, os caminhoneiros mantiveram para hoje o começo de uma paralisação nacional por tempo indeterminado. No entanto, somente será possível calcular o impacto da decisão depois que o movimento tiver início, pois a categoria está dividida em vários grupos a favor e contra a greve. Segundo fontes ligadas ao setor, dificilmente terá a força que teve em 2018, quando, entre 21 e 30 de maio, houve paralisação nas estradas, piquetes e vários episódios de violência contra aqueles que tentavam furar o boicote. A consequência da greve foi o desabastecimento de vários gêneros, combustível e disparada nos preços nas gôndolas dos supermercados (Correio – p.4).

Repetida na campanha presidencial de 2018 pelo atual ministro da Economia, Paulo Guedes, como um dos capítulos principais de sua cartilha liberal para o futuro governo de Jair Bolsonaro, a abertura comercial não saiu do papel na primeira metade do mandato. A economia brasileira segue uma das mais fechadas do mundo, mas o governo tem usado o expediente de abrir o mercado para importados em situações pontuais, para debelar crises ou atender grupos da base política de Bolsonaro. Foi o que aconteceu há duas semanas, quando o governo reduziu de 16% para zero o imposto sobre a importação de pneus (O Globo – p.13).

Foi um aceno aos caminhoneiros, cuja insatisfação com o preço do diesel praticado pela Petrobras vem crescendo. O governo também desonerou a importação de armas, cujo número de unidades legalizadas cresceu 65% em dois anos e já supera 1 milhão. Em outra vertente dessa ação seletiva, foi zerado em janeiro o imposto de importação sobre produtos ligados ao combate à Covid-19, como agulhas e seringas para vacinação. No ano passado, isso também foi feito para tentar responder ao salto inflacionário nos alimentos. O governo zerou alíquotas de importação de arroz, soja e milho (O Globo – p.13).

Mais de 10 dias depois da crise que quase levou à demissão do presidente do Banco do Brasil, André Brandão, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que a instituição precisa ter também "um lado social", em crítica indireta ao programa de enxugamento capitaneado por Brandão. Apesar da fala, Bolsonaro disse que não interfere em decisões do banco. "No Banco do Brasil, eu (governo federal) sou o maior acionista, não sabia que era tão rico assim. Agora, decisão, eu tenho que tomar conhecimento. Tem liberdade para trabalhar, mas tenho que tomar conhecimento. Não posso saber de certas decisões, de qualquer órgão, pela mídia. Eu não posso ser o último a saber. Negativo",disse no sábado (Folha).

Mesmo com a pandemia, a arrecadação do ICMS de parte dos estados em janeiro e fevereiro deve superar, em termos nominais, os valores arrecadados em igual mês de 2020. Rio Grande do Sul, Goiás, Pará, Alagoas e Mato Grosso estimam elevação de 10% a 20% com a receita de ICMS em janeiro. A arrecadação do mês reflete as vendas de dezembro, quando foi paga a última parcela do auxílio emergencial. Em fevereiro também deve haver crescimento da arrecadação, segundo o Receita Dados-RS, que mostra elevação de 13,1% em notas emitidas por 12 estados em janeiro. A arrecadação de janeiro reflete ainda as vendas realizadas em dezembro, quando foi paga a última parcela do auxílio emergencial (Valor).

A pandemia ajudou a conter os gastos da administração pública federal. O custo de funcionamento da máquina ficou cerca de R$ 3 bilhões menor em 2020, na comparação com o ano anterior, segundo informou o secretário do Tesouro, Bruno Funchal, ao Valor. A economia decorreu diretamente do sistema de trabalho remoto adotado pelo governo, o chamado “home office”. Funchal explicou que o trabalho remoto dos servidores resultou em menos gastos da União com energia elétrica, água, telefone, material de consumo, diárias, passagens, serviços de terceiros, apoio de cozinha, entre outras despesas que são normais quando o trabalho é presencial.

O Tesouro deverá divulgar, nos próximos dias, informações detalhadas sobre cada item dessas despesas. No primeiro semestre de 2020, o custo de funcionamento da máquina pública federal ficou em R$ 20,6 bilhões, contra R$ 22 bilhões no mesmo período de 2019, de acordo com o secretário. “Vamos divulgar esses valores semestralmente.” Com a economia obtida no ano passado, o secretário do Tesouro disse que o mínimo necessário para “rodar” a máquina era um antes da pandemia e foi outro durante a pandemia, por causa do trabalho remoto (Valor).

Um grupo de ex-ministros e negociadores que lideraram a diplomacia climática americana nas últimas quatro décadas enviou ao presidente Joe Biden um plano de proteção à Amazônia baseado na proposta de campanha de mobilizar US$ 20 bilhões para conservar a floresta. Dizem que a abordagem deve ser construtiva e respeitar os interesses do Brasil, ao mesmo tempo em que o desempenho brasileiro em combater a ilegalidade e reduzir o desmatamento deva ser considerado em decisões como a entrada do país na OCDE, a venda de artigos militares e em acordos comerciais. Assinam a carta e a proposta a Biden funcionários do alto escalão de governos passados, tanto republicanos quanto democratas (Valor).

Em sessão presencial que deve reunir cerca de três mil pessoas, entre parlamentares, funcionários e jornalistas, o Congresso inicia hoje o ano legislativo com a eleição dos presidentes da Câmara e do Senado. A sucessão de Rodrigo Maia (DEM-RJ) e de Davi Alcolumbre (DEM-AP) tornou-se um embate entre o bolsonarismo e seus adversários. A disputa também é uma espécie de largada para as articulações que miram 2022. Os candidatos Arthur Lira (Progressistas-AL), na Câmara, e Rodrigo Pacheco (DEM-MG), no Senado, contam com apoio do governo federal e chegam à eleição com vantagem sobre Baleia Rossi (MDB-SP) e Simone Tebet (MDB-MS), respectivamente, conforme levantamento do Estadão – p.A4.

O presidente Jair Bolsonaro não poupou esforços para impulsionar os candidatos aliados. O governo liberou R$ 3 bilhões em recursos extras para emendas de 285 parlamentares e prometeu cargos para arregimentar apoios para Lira e Pacheco. Com isso, reforçou laços com o Centrão. Marcada pela forte interferência do Palácio do Planalto, a sucessão no comando do Congresso se tornou um embate polarizado entre o bolsonarismo e seus adversários e uma espécie de largada para as articulações que miram 2022 (Estadão – p.A4). Um ex-articulador político do Planalto alerta: é essencial manter diálogo com o Centrão, mas com muita cautela. O que custa caro hoje, tende a encarecer (Coluna do Estadão – p.A4).

As eleições de hoje no Congresso podem levar de volta ao comando da Câmara dos Deputados o grupo de partidos conhecido como Centrão, montado por Eduardo Cunha (MDB-RJ) em 2014 e, atualmente, responsável pela base de sustentação do governo de Jair Bolsonaro. Apoiado pelo presidente da República, Arthur Lira (PP-AL) é o favorito na disputa e tem hoje o papel de líder inconteste do centrão, posto que foi de Cunha — presidente da Câmara de fevereiro de 2015 a maio de 2016, quando foi afastado do cargo pelo Supremo Tribunal Federal e acabou, depois, sendo cassado e preso em decorrência da Operação Lava-Jato (Folha).

Seu principal concorrente é Baleia Rossi (MDB-SP), candidato de Rodrigo Maia (DEM-RJ), atual presidente da Câmara e hoje um dos principais adversários de Bolsonaro. No Senado, o favoritismo é de Rodrigo Pacheco (DEM-RJ), que não integra o centrão, mas teve a candidatura costurada pelo atual presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e também tem a simpatia e o apoio de Bolsonaro e do centrão. Ele tem como principal rival a emedebista Simone Tebet (MS). O flerte entre o centrão e o governo virou relacionamento sério no ano passado, no início da pandemia, quando Bolsonaro precisou negociar cargos com partidos como PP, PL e Republicanos para barrar a possibilidade de impeachment (Folha).

Caso consiga sagrar-se indiretamente vencedor ao conseguir eleger Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG) comandantes da Câmara e do Senado, respectivamente, Jair Bolsonaro pode frear os ímpetos para a deflagração de um processo de impeachment. Ontem, houve várias manifestações pedindo a saída do presidente, algumas, como a de Brasília, com performances remetendo às mortes por asfrixia em Manaus. Além disso, Bolsonaro terá o caminho aberto para tentar destravar as reformas administrativa e tributária e, sobretudo, dar andamento às pautas de costumes, que acalenta com carinho para manter sua base mais fiel unida (Correio – p.2).

Na véspera da eleição para a presidência da Câmara, o DEM, partido do atual presidente, Rodrigo Maia (RJ), decidiu ficar isento na disputa, em decisão que evidencia a perda de capital político do deputado que comandou a Casa por quatro anos e meio e que impõe mais um revés para o candidato Baleia Rossi (MDB-SP). O DEM tomou a decisão de neutralidade por unanimidade após reunião realizada na ontem à noite, na sede do partido, em Brasília. A proposta de ficar isento na disputa partiu do presidente do partido, ACM Neto (BA), e teve a anuência de nomes importantes, como o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, o ex-governador de Pernambuco Mendonça Filho e o ex-senador José Agripino/RN (Folha).

Políticos da esquerda, do centro e da direita avaliam que Rodrigo Maia (DEM-RJ) não se preparou para deixar a cadeira e não se deu conta que os dias de poder estavam acabando. Não ter conseguido manter seu próprio partido no bloco criado por ele já indica como será a vida fora da presidência, na opinião de colegas. Caciques partidários traçam futuro político sem prestígio a Maia e dizem achar improvável que ele fique no DEM. O cenário só muda se Baleia Rossi (MDB-SP) vencer. Além do enfraquecimento de Maia, o DEM também sai abalado do processo eleitoral, segundo análise de políticos experientes. O presidente do partido, ACM Neto (BA), é visto como traidor no bloco de Baleia (Folha).

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), encerra nesta semana seu período de comando da Casa, quando passou de um parlamentar desconhecido a um político poderoso, que se mostrou bom articulador e ganhou respeito de governo e oposição. Por outro lado, é criticado por não encarnar a "renovação" que sua candidatura instigou, há dois anos. E também teve uma posição em relação ao Palácio do Planalto que dividiu opiniões: para alguns se mostrou um "pacificador", enquanto senadores mais críticos preferem expressões como "office boy de luxo" de Jair Bolsonaro (Folha).

Em um ano marcado pela pandemia do novo coronavírus, o Senado encerrou suas atividades em 2020 com o menor índice de aprovação de projetos em quase duas décadas. Os senadores deliberaram sobre 383 matérias e aprovaram 204 — o que corresponde a 53,2% do total. Embora a quantidade de projetos apreciados tenha se mantido estável, os últimos anos foram marcados por índices de propostas aprovadas na Casa de 60% ou mesmo acima de 70%. Apenas em 2001 o índice foi pior, quando a quantidade de projetos rejeitados foi superior aos aprovados. Senadores creditam a redução no índice de aprovação de projetos em 2020 ao sistema remoto de deliberação, adotado por causa da pandemia (Folha).

O Palácio do Planalto dá como certa a abertura do governo a indicações políticas do Centrão, inclusive para o primeiro escalão, na esteira dos acordos para viabilizar a vitória de Arthur Lira (PP-AL) na Câmara e de Rodrigo Pacheco (DEM-MG) no Senado. No final de semana, o presidente Jair Bolsonaro admitiu que o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), voltará a despachar ao lado da presidência, na Secretaria-Geral. A Cidadania, uma das mais cobiçadas por coordenar programas sociais, deverá ser assumida por um indicado do Republicanos. Na contramão dos discursos que adotou ao ser eleito, Bolsonaro disse na sexta-feira que recriaria até três ministérios para “destravar” a pauta do Congresso (Valor).

No dia seguinte, porém, voltou atrás. "Não tem recriação de ministérios, eu elogiei os três secretários que fazem um brilhante trabalho", justificou, fazendo menção aos titulares da Pesca, Cultura e Esporte. "Não está previsto criar ministério, não é fácil". O presidente argumentou que, hoje, só haveria uma vaga aberta, da Secretaria-Geral: "O Onyx volta. Eu chamo o Onyx de coringa, está pronto para ir para qualquer ministério". Com problemas de relacionamento, ele já esteve perto de ser demitido em diversas oportunidades, mas é um dos poucos nomes de confiança do presidente (Valor).