Após caminhoneiros intensificarem as ameaças de greve a partir de 1.º de fevereiro, o Ministério da Economia avalia a redução do PIS e da Cofins sobre o diesel. Na terça-feira, a Petrobrás havia anunciado reajuste de 4,4% no preço do diesel. O presidente Jair Bolsonaro foi informado de que cada centavo de redução de tributo tem impacto de R$ 800 milhões na arrecadação. Técnicos alertam que, como compensação, será necessária a elevação de outro tributo ou corte de subsídios. Opções estão em análise. Na semana passada, foi zerado o imposto de importação sobre pneus para veículos de carga.  E os caminhoneiros foram incluídos no grupo prioritário de vacinação contra a covid-19 (Estadão – p.B1).

Técnicos do Ministério da Economia alertam, porém, que redução do PIS e da Cofins só vai para frente se houver algum tipo de compensação, ou seja, elevação de outro tributo ou corte de subsídio. As opções ainda estão sendo analisadas pela área econômica. No quarto trimestre do ano passado, quando as cotações do petróleo começaram a se recompor após o pior momento da crise causada pela covid-19, o valor cobrado pelo óleo diesel nas refinarias subiu 16,6%. É mais que o triplo do reajuste nos postos de gasolina, de 4,4%, no mesmo período. Também ficou acima da alta verificada na distribuição, segmento que compra dos produtores e importadores e repassa para o varejo, com preços 10,8% maiores (Estadão – p.B1).

O presidente atribuiu os preços elevados do combustível à carga de impostos, sobretudo estaduais. “O diesel realmente, na refinaria o preço está razoável, mas até chegar na bomba tem ICMS, tem margem de lucro, tem transportador, tem muito monopólio no meio disso”, afirmou. “A solução não é fácil e estamos buscando uma maneira de não ter mais esse reajuste para o diesel. Impostos federais, a gente sempre disse, eu estou pronto para zerar, a gente vai para o sacrifício, mas gostaria que o ICMS acompanhasse também essa diminuição”. Em 2018, então deputado, Jair Bolsonaro defendeu a greve de caminhoneiros que protestavam contra a alta no preço dos combustíveis  em vídeo publicado em suas redes sociais (Estadão – p.B1).

O presidente Jair Bolsonaro fez ontem um apelo aos caminhoneiros para que não façam greve. "Reconhecemos o valor dos caminhoneiros para a economia do Brasil. Apelamos para eles que não façam greve, que todos nós vamos perder. Todos, sem exceção”. Segundo o presidente, a solução não é fácil. “Estamos buscando uma maneira de não ter mais este reajuste", disse ao sair do Ministério da Economia, em referência ao aumento no preço do combustível. Ele também usou a pandemia como argumento para que não haja paralisação. “Olha o que nós passamos no ano passado, estamos passando ainda", afirmou (Folha).

Após a dívida pública federal passar de R$ 5 trilhões no encerramento de 2020. O valor deve variar entre R$ 5,6 trilhões e R$ 5,9 trilhões neste ano, conforme previsão divulgada ontem pelo Plano Anual e Financiamento (PAF). Além disso, as projeções apontam para um prazo médio mais curto para o pagamento. Os valores projetados para o estoque neste ano representam um aumento nominal de 11,8% a 17,8% da dívida em relação ao registrado em 2020. Em 2020, o Tesouro já encerrou o ano com uma dívida 17% maior (em termos nominais) que um ano antes (Folha).

Os indicadores do PAF servem como uma referência ao mercado, mas podem sofrer alterações ao longo do ano e não representam uma obrigação legal para o Tesouro de cumprir os números divulgados. O prazo médio de pagamento da dívida deve se encurtar ainda mais em 2021, refletindo a estratégia do Tesouro de preferir emitir títulos mais curtos para aproveitar juros mais baixos no curto prazo. Em vencimentos mais longos, o governo tem pagado preços mais caros devido a fatores como a percepção de risco por parte dos investidores. Em 2021, o prazo médio para pagamento da dívida deve variar entre 3,2 anos e 3,6 anos (Folha).

Pressionado por empresários, o Ministério da Economia estuda reeditar a medida que liberou a assinatura de acordos individuais para suspender contratos ou reduzir jornada e salário de trabalhadores, com compensação parcial em dinheiro paga pelo governo. Os debates na pasta ainda tentam vencer obstáculos técnicos e entraves relacionados a restrições orçamentárias. Por isso, o ministério elabora um leque de opções que serão avaliadas pelo ministro Paulo Guedes antes de apresentação ao presidente Jair Bolsonaro. Uma das opções prevê uso de recursos do FAT (Folha).

Em 2020, após decretar estado de calamidade pública e retirar amarras do Orçamento, o governo adotou o programa que permitia a suspensão de contratos e reduções de 25%, 50% ou 70% nas jornadas, com corte proporcional de salário. Como compensação, o trabalhador afetado recebia um valor proporcional ao que teria direito de seguro-desemprego. A medida foi prorrogada algumas vezes, mas se encerrou em dezembro após a celebração de 20 milhões de acordos feitos entre aproximadamente 10 milhões de trabalhadores e 1,5 milhão de empresários, segundo monitoramento do Ministério da Economia (Folha).

Em um ambiente de incertezas sobre o futuro do Brasil, na esteira da pandemia, os Investimentos Diretos no País (IDP) somaram US$ 34,2 bilhões em 2020, informou o Banco Central. O resultado é 50,61% inferior aos US$ 69,2 bilhões em 2019. Também é o pior desde 2009. A marca ainda ficou abaixo das estimativas, que iam de US$ 35 bilhões a US$ 50 bilhões. Pelos cálculos do Banco Central, o IDP de 2020 indicaria entrada de US$ 36 bilhões. A forte queda do IDP em 2020 é resultado direto da pandemia. No caso específico do Brasil, fragilidade fiscal e limitações de infraestrutura também costumam ser apontadas como fatores negativos para a atração de investimentos (Estadão – p.B4).

A Presidência da República está na contramão dos ministérios da Esplanada, que reduziram seus gastos devido à pandemia de covid-19. O Palácio do Planalto turbinou as despesas pagas com cartão corporativo em 2020, que chegaram a  R$ 20,1 milhões, conforme dados do Portal da Transparência da Controladoria-Geral da União (CGU). Esse volume é 27,2% superior aos R$ 15,8 milhões de 2019. Ao todo, o volume de gastos com cartão corporativo  na Esplanada somou R$ 170,8 milhões, 36,4% inferior aos R$ 268,4 milhões despendidos em 2019. A Presidência registrou o segundo maior gasto. Um único CPF responde por 95% do total das despesas cobertas pelo cartão, que “está sob sigilo” (Correio – p.4).

O Ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, afirmou que o projeto de reestruturação do Bolsa Família deve ser apresentado na próxima semana e que o programa deve ser ampliado e ter o valor reajustado. De acordo com o ministro, a reformatação do programa está nos trâmites finais de análise no governo e a ideia é lançar já em fevereiro. “(O Bolsa Família) vai atender mais de 14,3 milhões de famílias, que é o número que será atendido no mês de fevereiro. É o maior número da história do programa, nunca teve um número tão grande de famílias atendidas - disse Onyx, em participação no programa de José Luiz Datena na Rádio Bandeirantes (O Globo – p.20).

O presidente dos EUA, Joe Biden, assinou um pacote de medidas que chamou de "ambicioso" para enfrentar a crise climática. As ações atingem fortemente a indústria de gás e petróleo ao proibir novas explorações em terrenos públicos e cortar subsídios de combustíveis fósseis, além de estabelecer políticas para incentivar a economia de forma sustentável e citar a proteção da floresta amazônica, ponto de divergência com o governo brasileiro. "Nosso plano é ambicioso, mas somos americanos. Nós podemos fazer isso, nós temos que fazer isso e nós vamos fazer isso", afirmou em entrevista (Folha).

Uma nova aliança de empresas, investidores, lideranças políticas e religiosas, cientistas e ambientalistas será lançada hoje no Brasil para estimular a ação pela proteção climática e reforçar as graves consequências da inação. A Aliança pela Ação Climática Brasil (ACA) inspira-se no famoso movimento de resistência ao negacionismo do ex-presidente Donald Trump ao tema, o “We Are Still In” americano. O Brasil continua no Acordo de Paris, mas os retrocessos ambientais e a falta de interlocução do governo e transparência dos planos estimulam a formação da aliança (Valor).

Grandes empresas que participaram das negociações para compra da vacina contra a covid-19 da AstraZeneca podem desembarcar da iniciativa que reuniu ao menos 72 nomes fortes da economia brasileira. A dificuldade para arregimentar as 33 milhões de doses pretendidas, divergências quanto ao percentual que deverá ser doado ao SUS e a repercussão negativa junto à sociedade e especialistas de saúde pública levaram à reavaliação. Pesaram também questões jurídicas e de logística. Apesar das divergências dentro do grupo, as tratativas com acionistas da AstraZeneca - principalmente fundos de investimentos que disporiam desse lote do imunizante - continuam e diferentes entidades setoriais saíram em defesa da iniciativa (Valor).

O candidato do PP à Presidência da Câmara, deputado Arthur Lira (AL), buscou consolidar ontem o voto dos deputados do PSL ligados ao presidente Jair Bolsonaro com a promessa de colocar em discussão as pautas conservadores defendidas pela bancada. Defendeu mudar o regimento interno para acelerar as votações e comprometeu-se a acelerar a votação da reforma administrativa do governo para votá-la no primeiro trimestre. A reforma muda as regras para contratação de servidores públicos. “O Brasil precisa de sinais claros de respeito ao teto de gastos”, afirmou (Valor).

O deputado Arthur Lira (Progressistas-AL) e o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), candidatos apoiados por Jair Bolsonaro para presidir Câmara e Senado, disseram que vão barrar CPIS com potencial de atingir o Planalto. Uma delas, já em curso, é a CPI das Fake News, que tem como alvo o “gabinete do ódio” e filhos de Bolsonaro. A outra é a CPI da Saúde, proposta para investigar falhas do governo na condução da pandemia de covid-19. A eleição para renovar a cúpula do Congresso está marcada para segunda-feira. Lira e Pacheco têm o apoio explícito de Bolsonaro e contam com a ajuda da articulação política do Planalto, que distribui cargos e recursos de emendas parlamentares, em troca de votos aos candidatos (Estadão – p.A4).

Na prática, o Planalto se movimenta para impedir qualquer CPI. É comum ministros dizerem que todos sabem como uma comissão assim começa, mas nunca como termina, porque investigações políticas, conduzidas pelo Congresso, podem levar até mesmo ao impeachment de um presidente. No caso da CPI das Fake News, que corre em paralelo às investigações do STF sobre ameaças, ofensas e notícias falsas espalhadas nas redes sociais contra integrantes da Corte, as investigações fecharam o cerco sobre o “gabinete do ódio”, grupo de assessores do Planalto comandado pelo vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) – Estadão – p.A4.

Presidentes e líderes dos cinco partidos de esquerda na Câmara, além da Rede, apresentaram ontem mais um pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro. Com este, deve chegar a 59 o número de representações protocoladas contra o chefe do Executivo pendentes de análise dos deputados. Cabe ao presidente da Casa analisar e dar início aos processos. Na peça divulgada ontem, os partidos argumentam que Bolsonaro cometeu “crimes de responsabilidade em série” na condução da pandemia do coronavírus. O documento é assinado por Rede, PSB, PT, PCdoB, PSOL e PDT, que reúnem 129 deputados (Estadão – p.A4).

O presidente Jair Bolsonaro comentou ontem os pedidos de impeachment dos quais é alvo no Congresso, garantindo que eles “não dão em nada” e representam uma “tentação na sociedade”. Durante almoço em que se reuniu com cantores sertanejos, o presidente disse que a pandemia de covid-19 pode ter sido "fabricada" e não irá tirá-lo da cadeira de chefe do Executivo. Mais cedo, ele sinalizou a aliados que o Patriota é, neste momento, o partido com mais chances de recebê-lo para disputar a reeleição em 2022. O presidente c citou o ex-deputado Roberto Jefferson, presidente do PTB, alvo do mensalão e hoje seu aliado. “Não adianta falar que tem 40 processos de impeachment, porque se juntar todos, não dá em nada” (Valor).

O presidente Jair Bolsonaro disse ontem que, "se Deus quiser", vai "influir na presidência da Câmara". "Viemos fazer uma reunião aí com 30 parlamentares do PSL e vamos, se Deus quiser, participar, influir na presidência da Câmara, com estes parlamentares, de modo que possamos ter um relacionamento pacífico e produtivo para o nosso Brasil", disse, após participar de um café da manhã com parlamentares de seu antigo partido. O presidente fez a declaração ao falar para a live da deputada Carla Zambelli (PSL-SP) e aparece na transmissão de um canal bolsonarista que transmite interações de Bolsonaro com apoiadores, no jardim do Palácio da Alvorada (Folha).

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), acusou o presidente Jair Bolsonaro de querer fazer da Casa um “anexo do Palácio do Planalto”. O deputado fez referência à declaração do presidente de que vai participar e influir na sucessão do comando da Câmara. “É um alerta aos deputados e deputadas, que a intenção do presidente é transformar o Parlamento em um anexo do Palácio do Planalto, o que enfraquece o mandato de cada deputado e o protagonismo da Câmara nos debates com a sociedade. Precisamos de um candidato que dialogue, que tenha equilíbrio, como o Baleia. O Baleia não é oposição”, disse (Correio – p.2).

A bancada do MDB sinalizou acordo de composição de chapa com o DEM e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para a disputa pelo comando da Casa. O partido pode inclusive abandonar sua candidata, Simone Tebet (MS), para apoiar o candidato apadrinhado de Alcolumbre e também apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). A senadora, por sua vez, garantiu que levará sua candidatura até o fim. A eleição será na próxima segunda-feira. Nesse caso, seria uma candidatura "avulsa", sem o apoio integral de sua bancada. Senadores avaliam que Rodrigo Pacheco já teria apoio suficiente para vencer a eleição (Folha).

A bancada do MDB reuniu-se por quatro horas ontem, após ofensiva de Alcolumbre para que os emedebistas desistissem da candidatura do partido. O atual presidente do Senado teria oferecido à bancada a vice-presidência da Casa, a segunda secretaria e duas comissões. A proposta teria sido feita na noite de terça-feira, em uma conversa de Alcolumbre com o líder da bancada, Eduardo Braga (MDB-AM). Os dois e Tebet voltaram a conversar na manhã de ontem, quando a senadora afirmou que seguirá candidata. No entanto, cresceu entre os emedebistas a pressão pela desistência para que o partido possa obter melhores posições na futura Mesa Diretora (Folha).

O vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) sinalizou que o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, pode ser trocado na reforma ministerial que deve ocorrer após as eleições para as presidências da Câmara e do Senado, na segunda-feira. Em entrevista à Rádio Bandeirantes, Mourão foi indagado sobre a situação de Ernesto, alvo de críticas por causa das dificuldades para trazer vacinas da Índia e insumos para imunizantes da China, país atacado inúmeras vezes pelo chanceler de forma virulenta. O vice-presidente ponderações de que não tem participado das discussões sobre troca de ministros, mas sinalizou a saída do chanceler como uma possibilidade (Folha).

O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni (DEM), deve voltar a despachar no Palácio do Planalto. Enquanto aguarda o resultado das eleições no Congresso, Jair Bolsonaro faz cálculos de como movimentar as peças no xadrez e avalia entregar ao ex-chefe da Casa Civil o comando da Secretaria-Geral da Presidência. Com isso, o ministério da Cidadania, um dos alvos do Centrão fica disponível para ser entregue a partidos políticos aliados. A possibilidade de reacomodar Onyx no Palácio do Planalto passou a ser cogitada após o ministro ter papel fundamental na articulação para que Arthur Lira (PP-AL), candidato de Bolsonaro à presidência da Câmara, ganhasse apoio dentro do DEM (O Globo – p. 20).

O chanceler Ernesto Araújo dormiu prestigiado pelo presidente Jair Bolsonaro e acordou com a cabeça a prêmio, “fritado” no linguajar político, pelo vice Hamilton Mourão. O general foi a primeira autoridade do governo a falar abertamente sobre o plano de demissão de Araújo. O vice reclama de ser cada vez menos ouvido por Bolsonaro e seus gabinetes trabalham sem coordenação. Mas Mourão não fala apenas por si. No Planalto, outros auxiliares do presidente já discutiram a substituição e, reservadamente, especularam nomes de substitutos, entre diplomatas e políticos. Araújo desagrada ao meio militar desde o início do governo (Estadão – p.A10).

O presidente Jair Bolsonaro reagiu ontem com xingamentos à imprensa às críticas pelo gasto de R$ 15 milhões com leite condensado por órgãos da administração federal no ano passado. Os ataques foram feitos durante almoço com ministros, aliados e cantores sertanejos em uma churrascaria de Brasília. A churrascaria foi fechada para receber o grupo, mas um vídeo com as declarações foi divulgado pelo assessor Tercio Arnaud na plataforma Telegram. “Não é pra Presidência da República essa compra de alimentos, até porque nossa fonte é outra. É alimentação de 370 mil homens do Exército, para programas de alimentação do Ministério da Cidadania, do Ministério da Educação...”, afirmou (Estadão – p.A8).