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AGENDA,
IMPRENSA & PODER
Ano XV - Nº 4141
Brasília, DF - Quarta-feira, 27 de janeiro de 2021
  O GLOBO - Governos de 15 estados tentam comprar vacinas  
  VALOR - Setor privado fecha contrato para comprar vacina da Índia  
  FOLHA - DEM racha, dá força a bloco de Lira e irrita Maia  
  ESTADÃO - SP detecta variante do Amazonas; País tem rastreamento precário  
  CORREIO - TCU considera ilegal verba para cloroquina  
  ZERO HORA - Registro de novas armas cresce 130% no Estado em 2020  
 
ECONOMIA
 
 

O setor privado brasileiro fechou contrato de pré-venda para ter acesso direto a vacinas contra o coronavírus. A Associação Brasileira das Clínicas de Vacinas e a importadora Precisa Medicamentos concluíram negociações para a compra de 5 milhões de doses da Covaxin, produzida pela indiana Bharat Biontech, e está em entendimentos com clínicas particulares para repassar o imunizante. A expectativa é que a vacina, na fase três dos testes na Índia, esteja disponível no mercado a partir de abril, depois da aprovação de registro definitivo na Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) – Valor.

Conforme documento ao qual o Valor teve acesso, as clínicas poderão adquirir de 2 mil a 400 mil doses. Os valores unitários variam de US$ 40,78 (para compras entre 2 mil e 7,2 mil doses) até US$ 32,71 (acima de 100 mil doses). Segundo fontes, os envolvidos na importação da Covaxin acreditam que, em abril, a vacinação dos grupos prioritários estará bastante adiantada ou até concluída na rede pública

Com a demora do governo em vacinar a população, a alta recente de casos de covid-19 coloca em risco a retomada da atividade econômica, avalia o Banco Central. Na ata do último encontro do seu Comitê de Política Monetária (Copom) – que terminou com a manutenção da Selic em 2% ao ano –, o BC citou pela primeira vez a possibilidade de uma “reversão temporária” da recuperação econômica. Apesar desse cenário negativo para a atividade econômica, o texto também indicou a possibilidade de aumento da taxa básica de juros nas próximas reuniões, em razão de fatores como a elevação da inflação. Isso levou alguns bancos a mudar suas projeções e prever uma alta da Selic já na reunião marcada para março (Estadão – p.B4).

O ministro da Economia, Paulo Guedes, reconheceu a possibilidade de o auxílio emergencial voltar caso o número de mortes por coronavírus continue crescendo no país e o governo fracasse na vacinação da população. Mesmo assim, ele ressaltou que esse cenário só se configuraria caso "o pior aconteça". Guedes defendeu responsabilidade para se analisar a questão e disse que é preciso verificar se o aumento recente de casos de Covid-19 não foi um reflexo pontual das festas de fim de ano. As declarações do ministro ocorrem no momento de pressão crescente do Congresso pela volta do auxílio emergencial (Folha).

O ministro traça atualmente dois cenários possíveis. Em caso de queda na pandemia, a agenda econômica seria avançar com as reformas que estão no Congresso. "Se a pandemia descer, a vacinação em massa ocorrendo, e a economia voltando à normalidade, deveremos estar de volta às reformas estruturais", afirmou em evento do banco Credit Suisse. "Se a pandemia se agravar e continuar 1.500 mortes por dia, a vacina não chega, se falhássemos miseravelmente nas vacinas... O que não acredito, porque o ministro da Saúde tem capacidade logística, e o presidente agradeceu, a Anvisa, o Butantan, a Fundação Oswaldo Cruz, as Forças Armadas", disse (Folha).

O ministro da Economia, Paulo Guedes, atrelou a volta do auxílio emergencial ao fim do que chamou de “aumento automático” para educação, segurança e reajuste de salários de funcionários públicos. O ministro também criticou quem pede o impeachment de Bolsonaro. Para ele, o movimento é uma “sabotagem” à democracia brasileira. Paulo Guedes pediu adesão dos políticos à responsabilidade fiscal e afirmou que o país não pode gastar demais e deixar a conta para ser paga por futuras gerações. Guedes quis tranquilizar quem pede algum tipo de auxílio diante do recrudescimento da pandemia. Ele afirmou que, “caso o pior aconteça”, o governo sabe o que fazer (O Globo – p.16).

O presidente Jair Bolsonaro declarou que o governo tem compromisso com o teto de gastos e descartou que medidas anticrise se tornem permanentes. A fala do presidente ocorre em meio à pressão pela renovação do auxílio emergencial, benefício criado para reduzir os impactos da crise da Covid-19 sobre a população que perdeu renda na pandemia. "No âmbito fiscal, manteremos firme o compromisso com a regra do teto de despesas como âncora da sustentabilidade e credibilidade econômica", disse o presidente em videoconferência promovida pelo banco Credit Suisse. "Não vamos deixar que medidas temporárias relacionadas com a crise se tornem compromissos permanente de despesas", afirmou (Folha).

O governo estuda auxílio de R$ 200 por três meses e uma das alternativas em análise é reduzir significativamente o número de beneficiários. Ao final do ano passado, esse número foi de 56 milhões de pessoas. O foco seria colocado nos mais necessitados entre os informais. A equipe econômica não quer, mas já tem planos prontos para colocar em prática o pagamento de novo auxílio emergencial, caso continue a pressão política com a piora da pandemia. A medida valeria por três meses, limitando o impacto fiscal em um cenário considerado extremamente apertado e poderia ser adotada por meio de crédito extraordinário (Valor).

Os principais candidatos à presidência da Câmara e do Senado pressionam por uma nova rodada do auxílio emergencial e ao mesmo tempo defendem que a despesa fique dentro do teto de gastos. Os concorrentes, porém, evitam apresentar uma proposta concreta para reduzir outras despesas, condição exigida pela regra que limita o aumento das despesas à inflação. Para eles, essa atribuição é do presidente Jair Bolsonaro. Na Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e Baleia Rossi (MDB-SP) defenderam o auxílio publicamente nos últimos dias. No Senado, o mesmo ocorreu com Rodrigo Pacheco (DEM-MG) e Simone Tebet (MDB-MS) – Estadão – p.B3.

Sete em cada dez brasileiros avaliam que a situação econômica do país vai melhorar após a vacinação contra a Covid-19 ser concluída no país, segundo pesquisa realizada pelo Datafolha. Para 71% dos entrevistados, a economia irá melhorar. Outros 18% dizem que ficará como está, e 8% avaliam que vai piorar. Sobre a sua própria situação financeira, 61% dizem que irá melhorar após o fim do programa de imunização, 33% afirmam que ficará como está e 4% avaliam que vai piorar. Foram entrevistadas 2.030 pessoas por telefone celular em todas as regiões e estados do país, nos dias 20 e 21 de janeiro, após o início da vacinação no país. A margem de erro é de dois pontos percentuais (Folha).

A paralisia dos trabalhos no Congresso, que travou a análise do Orçamento deste ano, pode deixar sem salário militares ativos e inativos das Forças Armadas. Os recursos disponíveis são suficientes para pagamentos até abril. O gargalo, que colocou em alerta consultores de Orçamento e a equipe econômica, está na chamada regra de ouro, que impede o governo de se endividar para pagar despesas correntes, como salários, Previdência e benefícios assistenciais. Para não descumprir a norma, o governo condicionou uma série de gastos à autorização do Congresso. Neste ano, 75% da verba destinada à remuneração dos militares depende do aval dos deputados e senadores (Folha).

A Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA), que até a semana passada minimizava as chances de greve nacional de caminhoneiros, mudou de tom ontem, após a Petrobras aumentar o preço médio do diesel nas refinarias em 4,4%, na primeira alta do combustível em quase um mês. Antes a entidade apontava o movimento grevista previsto por alguns grupos para 1º de fevereiro como algo com poucas chances de acontecer, agora fala em aumento da insatisfação dos condutores de caminhões. Para elevar ainda mais a temperatura, os petroleiros resolveram aderir à eventual paralisação da próxima semana. O governo, porém, insiste que o movimento não tem adesão (Folha).

Depois do pedido de demissão do presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira, as ações da estatal de energia tiveram ontem a maior queda do Ibovespa. Os papéis ordinários (ON, com direito a voto) recuaram 9,69%, enquanto os preferenciais (PNB, sem direito a voto) caíram 6,80%, a segunda maior baixa. A estatal perdeu R$ 4,36 bilhões em valor de mercado em apenas um dia. A empresa valia R$ 47,541 bilhões no fechamento do pregão de sexta e encerrou o de terça-feira a R$ 43,183 bilhões, segundo a empresa de informações financeiras Economática. Não houve pregão na segunda-feira na Bolsa de São Paulo (B3) por causa do feriado de aniversário da capital paulista (O Globo – p.18).

Os países do Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai) serão o principal ganhador no setor agrícola entre 12 acordos comerciais fechados ou em negociação pela União Europeia. A conclusão é do primeiro estudo de impacto que contabiliza as ofertas reais trocadas pelos parceiros. As importações feitas pela UE de parceiros aumentam em 38,8 bilhões de euros em 2030 no cenário base, Desse total 20.4 bilhões de euros são dos países membros do Mercosul. O seja, os países do bloco do Cone Sul exportarão 50,3% do total coberto pelos acordos examinados (Valor).

O TCU considerou que não há amparo legal o uso de recursos do SUS na compra de medicamentos à base de cloroquina para combate à covid-19. É o que diz trecho do despacho do ministro Benjamin Zymler, de 22 de janeiro, no âmbito de processo na Corte, com base em representações feitas por senadores e pelo Ministério Público Federal — que apontam supostas irregularidades do Ministério da Saúde por elaborar documento, com recomendação de uso de medicamento sobre o qual não há confirmação de eficácia, para enfrentamento do novo coronavírus. Segundo Zymler, a legislação prevê que para um remédio ser prescrito pelo SUS, precisa de autorização da Anvisa para uso específico (Correio – p.3).

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), afirmou ontem que a nova cepa do coronavírus, identificada primeiramente no Amazonas, pode agravar a crise sanitária no país e levar outros estados ao colapso no sistema de saúde. Médico ortopedista, Caiado disse que o Brasil vive um momento “extremamente delicado” e afirmou que poderá tornar a quarentena em Goiás ainda mais restritiva nos próximos dias. O país registra 8,9 milhões de casos de covid-19 e 218,8 mil mortes pela doença. O governador disse que não se pode pensar que o caos ocorrido em Manaus tenha sido pontual. Para ele, qualquer estado pode entrar em colapso durante esta segunda onda da pandemia (Valor).

 
 
POLÍTICA
 
 

Com a popularidade em queda até mesmo entre tradicionais aliados, o presidente Jair Bolsonaro decidiu investir em um “censo” das igrejas para se aproximar de potenciais eleitores. Em uma estratégia que usa o poder da máquina pública para tentar atrair apoio, o governo criou o Cadastro Nacional das Organizações Religiosas. A ideia é montar um banco de dados com contatos de líderes religiosos e entidades aptas a receber recursos federais e a executar ações em parceria com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, comandado por Damares Alves (Estadão – p.A4).

A articulação ocorre no momento em que Bolsonaro – candidato a novo mandato, em 2022 – enfrenta críticas cada vez maiores na condução da pandemia de covid-19 e crescem as mobilizações por seu impeachment. Um desses pedidos de afastamento do presidente foi protocolado ontem por religiosos críticos ao governo, a seis dias das eleições que vão escolher as novas cúpulas da Câmara e do Senado, em 1.º de fevereiro. A aproximação com as igrejas também é considerada fundamental por Bolsonaro para angariar votos de bancadas religiosas a favor do deputado Arthur Lira (Progressistas-AL), líder do Centrão (Estadão – p.A4).

Representantes católicos e evangélicos protocolaram ontem pedido de impeachment de Jair Bolsonaro, sob o argumento de que ele agiu com negligência na condução da pandemia. O documento é assinado por padres católicos, anglicanos, luteranos, metodistas e pastores. O grupo tem o respaldo de outras organizações como a Comissão Justiça e Paz da CNBB e a Aliança de Batistas do Brasil. “Temos a consciência de quem nem todas as pessoas das nossas igrejas são favoráveis a esse ato, mas é importante destacar essa pluralidade que existe no cristianismo. Nem todo cristianismo é bolsonarista”, disse Romi Márcia Bencke, representante do Conselho Nacional das Igrejas Cristãs do Brasil (Estadão – p.A4).

Em uma reunião fechada ocorrida ontem Rodrigo Maia (DEM-RJ), manifestou insatisfação com o presidente nacional do seu partido, ACM Neto, em um reflexo das dificuldades internas de se unir em torno de Baleia Rossi (MDB-SP). Maia chegou a dizer que o DEM corre o risco de se transformar no “partido da boquinha”, expressão dada ao PT no passado. A reunião ocorreu pela manhã, no Palácio da Cidade, sede da Prefeitura do Rio de Janeiro, e teve a presença do prefeito Eduardo Paes (DEM) e de deputados federais de vários partidos, da esquerda e da direita. Maia tenta emplacar Baleia como seu sucessor, mas enfrenta o favoritismo, até agora, de Arthur Lira (PP-AL) - Folha.

De acordo com relatos, Maia demonstrou em sua fala na reunião insatisfação por ACM Neto não ter usado sua influência como presidente do partido e como ex-prefeito de Salvador para impedir as manifestações públicas de apoio a Lira por parte de integrantes do DEM da Bahia. O presidente da Câmara disse aos parlamentares ter telefonado para ACM Neto e dito que se o partido se render a cargos e emendas ao orçamento oferecidos pelo governo Bolsonaro e por Lira pode virar o "partido da boquinha". Maia confirmou ter usado a expressão "partido da boquinha", mas disse que ela não foi uma crítica a ACM Neto (Folha).

Herdeiro do carlismo, oligarquia comandada na Bahia pelo avô, o então senador Antonio Carlos Magalhães (1927-2007), o atual presidente do DEM. ACM Neto, procurou se projetar, nos últimos anos, como um nome da renovação política. O partido, em seu conjunto, chegou a se afastar do bloco do Centrão e fugir das marcas do clientelismo e do fisiologismo, especialmente da troca de apoio ao Palácio do Planalto por cargos e emendas. Com receio de perder cargos federais, deputados baianos do DEM vão apoiar Arthur Lira para a presidência da Câmara. O partido, comandado por ACM Neto, oficialmente é aliado de Baleia Rossi (Estadão – p.A8).

Candidato a presidente da Câmara, o deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP) é investigado pela Operação Lava-Jato na Justiça Eleitoral de São Paulo. Um inquérito em tramitação na 1ª Zona Eleitoral da capital paulista apura se Baleia foi beneficiário de recursos ilícitos nas campanhas de 2010 e 2014, quando concorreu, respectivamente, aos mandatos de deputado estadual e federal. As suspeitas estão relacionadas às delações premiadas de dois grupos empresariais: J&F (holding controladora da JBS) e Odebrecht. Os dois casos foram reunidos no ano passado em um único inquérito, que integra um conjunto de investigações sob a responsabilidade do que se convencionou chamar Lava Jato Eleitoral (Folha).

Alçado ao cargo há dois anos sob o mote da renovação, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), termina o mandato como um articulador político típico, reconhecido por governistas e oposicionistas como alguém que conseguiu conciliar diferentes interesses, inclusive na distribuição de emendas parlamentares. Ao mesmo tempo, frustrou a expectativa de parte dos integrantes do Muda Senado, formado por cerca de dez senadores — o grupo teve papel relevante na eleição de Alcolumbre em 2019, mas agora o acusa de fisiologismo. Sondado pelo presidente Jair Bolsonaro para assumir um ministério, o presidente do Senado dá sinais de que pretende continuar na Casa, possivelmente no comando da Comissão de Constituição e Justiça (O Globo – p.6).

 
 
Agenda

– O Tesouro Nacional divulga, às 14h30, o relatório mensal da dívida do mês de dezembro e o relatório anual da dívida de 2020.
– A Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulga o Índice de Confiança do Empresário Industrial – Resultados Setoriais.

 
 
Vale a pena ler

No reino das estatais” – coluna de Cristiano Romero no Valor.

 
 
 
 
 
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