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AGENDA,
IMPRENSA & PODER
Ano XV - Nº 4140
Brasília, DF - Terça-feira, 26 de janeiro de 2021
  O GLOBO - Brasil deve ter mais 15 milhões de doses em fevereiro  
  VALOR - Mercado já não crê que governo vá vender Eletrobras  
  FOLHA - Atrás na vacinação, Bolsonaro agora faz afago na China  
  ESTADÃO - Economia aceita volta do auxílio, mas pede corte de gastos  
  CORREIO - GDF prevê vacinar idosos e professores até março  
  ZERO HORA - China libera insumos para o Brasil produzir 8,5 milhões de doses da vacina  
 
ECONOMIA
 
 

O Ministério da Economia discute nova rodada do auxílio emergencial para socorrer os brasileiros mais afetados pela pandemia do novo coronavírus, mas antes quer um acordo com o Congresso para aprovação rápida de medidas de corte de gastos. As negociações só devem avançar depois das eleições para as presidências da Câmara e do Senado, em 1.º de fevereiro. Os principais candidatos nas eleições no Congresso são favoráveis à retomada do auxílio. Paulo Guedes, quer aproveitar o momento de pressão de parlamentares, governadores e prefeitos para tentar aprovar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) com medidas de ajuste como cortes em gastos com os servidores (Estadão – p.B1).

Paulo Guedes quebrou o silêncio que mantinha desde que voltou das férias de fim de ano. Ele trabalha em medidas e aguarda o resultado das eleições para que essas negociações não atrapalhem a corrida no Congresso. A última aparição do ministro em entrevista tinha sido em 23 de dezembro, numa divulgação de dados sobre emprego. O discurso da área econômica é buscar espaço no Orçamento e no teto de gastos, a regra que limita o avanço das despesas à inflação. Mas, como a necessidade do auxílio é urgente, o tempo é curto para aprovar uma PEC e o Orçamento de 2021 ainda não foi aprovado, não se descarta a possibilidade de abrir crédito extraordinário, liberando recursos fora do teto (Estadão – p.B1).

O ministro Paulo Guedes, defendeu a vacinação em massa, dizendo que esse será um fator decisivo para o retorno seguro da população ao trabalho e para o desempenho da atividade em 2021. "Nesse terceiro ano de governo, o grande desafio é a vacinação em massa. Espero que todos auxiliem esse processo", afirmou durante breve comentário sobre os dados da arrecadação federal. "A vacinação em massa é decisiva, e um fator crítico de sucesso para o bom desempenho da economia logo à frente", disse. O ministro disse que é preciso seguir exemplos como o de Israel, que começou a imunização da população há três semanas e vê as taxas de internamento de idosos caírem 60% (Folha).

Segundo Paulo Guedes, é possível que o Brasil surpreenda de novo favoravelmente “se derrubarmos a taxa de mortalidade”. Afirmou que “Israel acabou de fazer isso, concentrando na população idosa. Se concentrarmos o fogo ali na vacinação de idosos, podemos derrubar a taxa de mortalidade". O ministro tentou rebater críticas direcionadas ao governo federal, como a de que o Executivo não diversificou os riscos na para encomendar vacinas e deixou de negociar com múltiplos fabricantes. "O Brasil está tentando comprar todas as vacinas, sou testemunha do esforço logístico que está sendo feito. A crítica de que estaríamos com uma vacina só simplesmente não cabe", disse (Folha).

A escolha do substituto de Wilson Ferreira Júnior na Eletrobrás será definitiva para o futuro do projeto de privatização da companhia. Enquanto a área econômica do governo quer encontrar um executivo à altura de Ferreira Júnior, que acredite na capitalização da companhia, o mundo político aposta no ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, que, deixaria a pasta para dar lugar ao senador Eduardo Braga (MDB-AM), ex-ministro de Minas e Energia e contrário à venda da estatal. Ferreira Jr., por sua vez, acredita em uma solução interna, que continue o trabalho de redução de custos e de melhoria da gestão que ele iniciou há quase cinco anos (Estadão – p.B4).

Ontem, em entrevista, Wilson Ferreira disse que a dificuldade em aprovar a privatização da estatal no Congresso motivou sua renúncia do cargo. O Ministério da Economia sabe que a definição do novo presidente da Eletrobrás é o que vai dizer ao mercado se a privatização vai finalmente andar ou se vai naufragar de vez. Ferreira deixou a empresa após o candidato apoiado pelo governo Jair Bolsonaro para o Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), ter dito claramente que a privatização da Eletrobrás não seria prioridade em sua gestão. Ele não se comprometeu com prazos e afirmou ser contra o “etreguismo sem critério” (Estadão – p.B4).

O pedido de demissão do presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Junior, despertou o apetite de políticos aliados ao governo às vésperas das eleições para o comando da Câmara e do Senado. Ao mesmo tempo, a equipe econômica e o Ministério de Minas e Energia tentam afastar a cobiça dos parlamentares por cargos na estatal para manter um perfil técnico no comando da maior empresa de energia do país. Senadores do MDB e do DEM também estão de olho em cargos no setor elétrico, de acordo com fontes que acompanham de perto as negociações. Com saída de Wilson Ferreira, Eletrobras deve ficar cada vez menor, dizem analistas (O Globo – p.17).

No Ministério de Minas e Energia, é cogitado o nome do engenheiro mecânico Ruy Flaks Schneider, oficial da reserva da Marinha. Ele é o atual presidente do Conselho de Administração da Eletrobras e também integra o Conselho de Administração da Petrobras. Schneider é próximo ao ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e tem experiência corporativa, tendo atuado em empresas como a Xerox e o banco de investimentos Brascan (hoje Banco de Montreal). Também foi membro dos conselhos  da Light, Unipar e Parmalat. Wilson Ferreira cobrou envolvimento do presidente Jair Bolsonaro na privatização e defendeu que o seu substituto tenha um perfil técnico, com experiência ligada ao setor (O Globo - p.17).

A chegada de Wilson Ferreira Júnior para comandar a BR Distribuidora pavimenta o caminho para a saída definitiva da Petrobras do capital da empresa. A expectativa, segundo analistas, é que um nome de peso como o do presidente da Eletrobras ajude a valorizar os papéis da BR. A Petrobras já tem a autorização do conselho para vender a fatia remanescente de 37,5% no capital da distribuidora, mas ainda não concluiu a operação por considerar que o preço - hoje em R$ 20,90 – é inferior ao valor justo. Wilson Ferreira chega com carta branca na distribuidora de combustíveis. Ele terá que aguardar definição da Comissão de Ética da Presidência da República sobre se terá que cumprir um período de quarentena (Valor).

A Receita Federal encerrou 2020 com a arrecadação de R$ 1,526 trilhão em impostos e contribuições, queda real de 6,91% em relação ao ano anterior. Afetado principalmente pelos efeitos da Covid-19 na economia, o resultado é o mais baixo em dez anos, já considerando a série histórica atualizada pela inflação. Houve retração em indicadores decisivos para a arrecadação como a produção industrial, a venda de bens e serviços e as importações. Outro fator relevante para a queda na arrecadação foram R$ 19,6 bilhões perdidos com o corte de IOF sobre operações de crédito. A medida foi tomada para baratear o custo dos empréstimos em meio à crise (Folha).

O ministro Paulo Guedes fez um pronunciamento no início da apresentação dos números. Ele preferiu destacar a queda nominal da arrecadação, de 3,75% –que deixa de atualizar pela inflação os dados do ano anterior, levando a uma retração mais leve. "É uma queda branda ante a gravidade do fenômeno", afirmou. "Mostra o vigor da recuperação. Tínhamos a chance de fazer uma recuperação em V e fizemos. A maior parte dos setores está com PIB ligeiramente acima de quando fomos atingidos pela pandemia", disse. A menor arrecadação agrava o cenário de desequilíbrio fiscal impulsionado pela pandemia e pelas despesas anticrise como o auxílio emergencial, aumentando a dívida pública brasileira (Folha).

Em 2020, as famílias bateram recorde de endividamento e destinaram parcela maior da renda para o pagamento de débitos. A despeito disso, entre as causas da queda da inadimplência estão a renegociação de dívidas e carência no pagamento de parcelas. Assim, as famílias entraram em 2021 em situação de crédito mais confortável que na crise anterior, de 2015-2016. Mas a perspectiva de aumento de juros, o desemprego em alta e o fim dos programas de transferência de renda podem se traduzir em um cenário menos favorável. Economistas preveem aumento na inadimplência, mas não para níveis vistos há cinco anos. Segundo o Banco Central, o endividamento das famílias no sistema financeiro chegou a 50,26% (Valor).

 
 
POLÍTICA
 
 

Líderes evangélicos e católicos vão aumentar a pressão pela abertura de um processo de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro no Congresso. Em um movimento que será apresentado como uma “frente de fé”, um grupo de religiosos formalizará hoje, na Câmara dos Deputados, pedido de afastamento de Bolsonaro, sob o argumento de que ele agiu com negligência na condução da pandemia de covid-19, agravando a crise. É a primeira vez que representantes desse segmento encaminham uma denúncia contra o presidente por crime de responsabilidade. O pedido de impeachment é assinado por religiosos críticos ao governo (Estadão – p.A4).

Na lista estão padres católicos, anglicanos, luteranos, metodistas e também pastores. Embora sem o apoio formal das igrejas, o grupo tem o respaldo de organizações como o Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil, a Comissão Brasileira Justiça e Paz da Confederação Nacional de Bispos do Brasil (CNBB) e a Aliança de Batistas do Brasil. “Uma parcela da igreja deu um apoio acrítico e incondicional ao Bolsonaro independentemente do discurso que ele defendia. Queremos mostrar que a fé cristã precisa ser resgatada e que a igreja não é um bloco monolítico”, disse o teólogo Tiago Santos, um dos autores do pedido de impeachment (Estadão – p.A4)

Apesar dos 61 processos de pedidos de impeachment contra ele, na Câmara, o presidente Jair Bolsonaro ironizou as carreatas que, no último final de semana, pediram sua saída da Presidência da República. Apesar de terem sido realizadas em várias cidades, aos apoiadores ele citou apenas a ocorrida em Campo Grande. Segundo ele, havia uns “10 carros” protestando a favor de sua saída do cargo. “Vi uma carreata monstro contra mim, de uns 10 carros”, disse, em conversa com apoiadores na saída do Palácio da Alvorada. Em Brasília, com gritos de “Fora Bolsonaro” e buzinaço, centenas de carros saíram às ruas. A mobilização ocorreu no Eixo Monumental e na Esplanada dos Ministérios (Correio – p.4).

Também houve carreatas pedindo o afastamento do presidente no Rio de Janeiro, assim como em Porto Velho (RO), Cuiabá (MT) e em Minas. No domingo, Bolsonaro passeou de moto e não respondeu sobre a queda de popularidade do governo, segundo a pesquisa do Datafolha. A sondagem, divulgada no último dia 22, mostrou aumento na reprovação do governo, que passou de 32% para 40%. A aprovação também caiu, indo para 37% para 31% em dezembro. A redução de apoio a Bolsonaro se manifesta, também na Câmara dos Deputados. Levantamento do Observatório do Legislativo Brasileiro, produzido pela UERJ mostra que ele contou com uma base de votos menor do que a de antecessores nos dois primeiros anos de mandato (Correio – p4).

O vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) atribuiu a queda de popularidade do presidente Jair Bolsonaro a "bastante ruído" envolvendo os problemas na vacinação contra Covid-19 no Brasil e à crise de falta de oxigênio em Manaus. "Está havendo um momento aí, vamos dizer assim, de bastante ruído por dois aspectos. Um aspecto é a questão da vacina, da vacinação que, no momento que for esclarecido que o governo está fazendo o possível e o impossível para ter um fluxo contínuo. E também a questão de Manaus. No momento que isso for esclarecido, acho que diminui este ruído", disse (Folha).

O vice-presidente ainda atribui as tensões às eleições no Congresso. "E, óbvio, tem as eleições das duas Casas do Legislativo que influi. Então, semana que vem, acho que baixa um pouco as tensões", disse. No fim de semana, em dias separados, grupos da esquerda e da direita promoveram carreatas contra Bolsonaro. Ontem, Bolsonaro voltou a dizer que, em março, decidirá a qual partido se filiará caso, de fato, não consiga tirar o Aliança do papel. "Se não decolar, a gente vai ter que ter outro partido, senão não temos como nos preparar para as eleições de 2022", disse o presidente a apoiadores (Folha).

O ministro do STF, Ricardo Lewandowski, determinou, ontem, abertura de um inquérito para apurar a atuação do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, no colapso da rede pública de hospitais em Manaus. O objetivo é investigar se houve omissão no enfrentamento da crise provocada pela falta de oxigênio para pacientes com covid-19 na capital do Amazonas. A abertura do inquérito, a pedido da Procuradoria-geral da República, aprofunda o desgaste de Pazuello, que viajou a Manaus no sábado passado, sem data para voltar. O Ministério da Saúde  informou que “aguarda a notificação oficial para posterior manifestação” de Lewandowski (Estadão – p.A5).

O presidente Jair Bolsonaro afirmou que insumos para a CoronaVac chegarão "nos próximos dias" ao Brasil. Bolsonaro relatou ter recebido a informação da embaixada da China, que teria informado que 5.400 litros de insumos já estariam prontos para serem enviados ao Brasil. Segundo o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, os produtos devem chegar até o fim da semana. A Secretaria de Comunicação da Presidência da República afirmou que uma carta do embaixador da China, Yang Wanming, deixa claro que sempre houve interlocução entre os dois governos nacionais. “Não há nem jamais houve qualquer obstáculo político à liberação dos insumos pela China", afirma nota da secretaria (O Globo – p.9).

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB) ganhou ontem apoio político dos ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso, Michel Temer e José Sarney em ato de caráter “institucional e pró-vacina”, no Palácio dos Bandeirantes. FHC, 90 anos, compareceu pessoalmente. Já o também nonagenário Sarney e Temer participaram virtualmente. O governador disse que também foram convidados o ex-presidentes Fernando Collor de Mello, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, mas eles recusaram. Doria voltou a politizar o tema ao rebater declarações do presidente Jair Bolsonaro nas redes sociais (Valor).

Em desvantagem na disputa pela presidência do Senado e com praticamente todas as bancadas com suas posições definidas, a senadora Simone Tebet (MDB-MS) passou a apostar em uma mobilização fora do Congresso para aumentar a pressão e tentar reverter votos de senadores. Sua equipe busca repetir o fenômeno "Renan, não!", que contribuiu para a derrota do senador alagoano há dois anos na disputa pelo comando da Casa. A diferença é que agora Renan Calheiros (MDB-AL) está no mesmo lado de Tebet. Renan era o favorito para vencer pela quinta vez a disputa pela presidência do Senado no início de 2019. Venceu a própria Tebet em uma disputa interna na bancada do MDB (Folha).

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), admitiu que um terço da bancada de seu partido deve votar no deputado Arthur Lira (PP-AL) na eleição para a presidência da Casa, e não no candidato que conta com seu apoio, Baleia Rossi (MDB-SP). Segundo Maia,de 20 a 22 deputados do DEM devem votar em Baleia, o que equivale a dois terços da bancada da sigla na Câmara. "Certamente nós daremos mais de dois terços dos votos do DEM", afirmou. O partido tem 29 deputados. As projeções do presidente da Câmara apontam ainda para um segundo turno na eleição para o comando da Câmara, com Baleia à frente de Lira, candidato do presidente Jair Bolsonaro (Folha).

Rodrigo Maia expôs os cálculos e disse estar “muito convicto” de que, neste momento, a maior probabilidade é da vitória de Baleia. “As nossas projeções, os nossos números e as nossas indicações. Ele contabilizou cerca de 230 votos para Baleia, que é presidente do MDB, e afirmou que, com a candidatura do deputado Fábio Ramalho (MDB-MG), Lira teria menos de 200 votos. Ramalho, segundo o atual presidente da Câmara, o colega de partido de Baleia contaria com o apoio de 50 deputados. Para ser eleito presidente da Câmara em primeiro turno, o candidato precisa de 257 votos do total de 513 deputados (Folha).

Faltando menos de uma semana para a eleição da Mesa Diretora da Câmara, aliados do deputado Arthur Lira (PP-AL) apostam na vitória no primeiro turno. A eleição ocorre em 1º de fevereiro e, para vencer, o postulante precisa reunir no mínimo 257 votos entre os 513 parlamentares. O grupo do candidato do Progressistas e líder do Centrão estima ter 300 votos no primeiro turno. O bloco de Lira é composto por 11 partidos, que, juntos, somam 230 deputados. Seus aliados apostam nas “traições” contra Baleia Rossi (MDB-SP), principal adversário na disputa. A maioria dessas dissidências, segundo apoiadores do deputado alagoano, deverá ocorrer na bancada do Democratas (Correio – p.3).

O candidato do PP à Presidência da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (AL), recebeu ontem o apoio dos cinco deputados do DEM da Bahia, base do presidente nacional do partido, ACM Neto. Oficialmente a ACM Neto está aliado à candidatura de Baleia Rossi (MDB-SP). A campanha do emedebista já contava duas “traições”, mas foi surpreendida com o voto até de Paulo Azi, que dos cinco é o mais próximo de Neto. Deputados do PSDB e do PDT, partidos que apoiam Baleia Rossi também se declararam favoráveis a Arthur Lira (Valor).

Balanço feito pela ONG Repórteres Sem Fronteiras mostra que, em 2020, o presidente Jair Bolsonaro e pessoas do seu entorno promoveram 580 ofensas a profissionais e empresas de comunicação. Bolsonaro e seus filhos Eduardo e Carlos estão no topo do ranking de “predadores da liberdade de imprensa”.  O presidente Jair Bolsonaro durante entrevista, em abril de 2020. O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) é o líder com 208 ataques a jornalistas. O presidente Jair Bolsonaro vem em seguida, com 103 ataques, e o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) é o terceiro com 89 ataques. Bolsonaro e seus filhos respondem por 85% das ofensas promovidas por autoridades à imprensa em 2020 (Folha).

 
 
Agenda

– O Banco Central divulga a ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), que manteve a Selic em 2% ao ano.
– O governador de São Paulo, João Doria, se reúne com o embaixador da China no Brasil, Yang Wanming, e após a reunião dará entrevista coletiva para anunciar mais detalhes sobre os imunizantes.

 
 
Vale a pena ler

Notas sobre a carta de Bolsonaro a Biden” – artigo do embaixador Rubens Barbosa no Estadão.

 
 
 
 
 
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