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AGENDA,
IMPRENSA & PODER
Ano XV - Nº 4139
Brasília, DF - Segunda-feira, 25 de janeiro de 2021
  O GLOBO - Na pandemia, exclusão digital agrava desigualdade  
  VALOR - Piora da pandemia eleva pressão por novo auxílio  
  FOLHA - Bolsonaro perde de Doria em avaliação da pandemia  
  ESTADÃO - Com número limitado de doses, prefeitos disputam vacinas  
  CORREIO - Congresso quer auxílio emergencial no Orçamento  
  ZERO HORA - Pandemia reduz previsão de receita em sete dos 10 maiores municípios do RS  
 
ECONOMIA
 
 

O presidente da Eletrobrás, Wilson Ferreira Junior, renunciou ao cargo, alegando motivos pessoais. A informação foi prestada pela empresa em fato relevante enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) neste domingo, 24. Segundo o ofício, o executivo vai deixar a presidência da empresa no dia 5 de março. Ainda não há um sucessor indicado. A renúncia do executivo aconteceu menos de uma semana depois de um novo revés à desestatização da empresa. Na quinta-feira, 21, as ações da Eletrobrás caíram 6,15% (PNB) e 5,15% (ON) depois de o candidato apoiado pelo governo Jair Bolsonaro para a presidência do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), declarar que a privatização da estatal não seria um foco da sua gestão (Estadão).

A avaliação sobre o comportamento da economia brasileira neste início de ano, que chegou aos principais gabinetes da Esplanada dos Ministérios, não é animadora. “Não será surpresa se ocorrer uma retração da economia no primeiro trimestre”, disse uma importante fonte do governo. “Teremos um trimestre muito difícil e não adianta dourar a pílula”, alertou. Mesmo assim, o governo trabalha com um cenário de crescimento do PIB acima de 3% neste ano, com um maior dinamismo ocorrendo no segundo semestre. “O que pode impedir essa trajetória é o descontrole fiscal e o agravamento da pandemia”, ponderou a fonte. A expectativa oficial era de uma rápida e intensa retomada (Valor).

Os dados do segundo semestre do ano passado animaram a todos e o ministro da Economia, Paulo Guedes, chegou a falar em retomada em “V”. Já se sabe que isso não vai acontecer. A mudança de cenário decorre, de acordo com a mesma fonte, do fim dos estímulos econômicos dados pelo governo no ano passado e do recrudescimento da pandemia. Com o auxílio emergencial, o governo injetou algo em torno de 4% do PIB na atividade econômica, estimulando fortemente a demanda interna. O efeito negativo do fim do auxílio sobre a atividade econômica era esperado, mas os técnicos consideram que ele coincidiu com a segunda onda da covid-19, que veio com uma intensidade maior do que os especialistas do governo esperavam (Valor).

A preocupação da área técnica agora é evitar uma deterioração das expectativas do mercado sobre a sustentabilidade das contas públicas. O debate público em torno da renovação do auxílio emergencial, defendido pelos dois candidatos apoiados pelo governo para as presidências do Senado e da Câmara, já afetou as expectativas. O Ministério da Economia não vai participar abertamente do debate, enquanto a eleição das duas mesas não for concluída. Os dados que chegam ao Palácio do Planalto, no entanto, mostram que, mesmo que o auxílio emergencial seja melhor focado e o valor do benefício seja reduzido para R$ 200, ele custará cerca de R$ 7 bilhões por mês (Valor).

O Brasil sofreu a maior queda na entrada de investimento estrangeiro direto entre os grandes países emergentes em 2020. O fluxo foi 40% menor para o país, ficando em US$ 33 bilhões, segundo levantamento preliminar da Unctad, agência da ONU para o comércio e o desenvolvimento. Riscos relacionados à última onda da pandemia, ritmo de vacinação e de programas de apoio econômico, frágil situação macroeconômica em grandes mercados emergentes e incerteza sobre o ambiente global para investimentos continuarão afetando o fluxo de capitais neste ano. “Investidores devem continuar cautelosos em se comprometer com capitais em novos produtivos no exterior”, afirma James Zahn, diretor da divisão de investimentos da Unctad (Valor).

O recrudescimento da pandemia, a possibilidade de restrições mais abrangentes à movimentação de pessoas e a retirada do auxílio emergencial podem prejudicar o crescimento da atividade neste ano, segundo economistas. O aumento das incertezas fez com que se iniciasse um movimento de revisão das estimativas mais positivas para o PIB, enquanto casas que já esperavam um crescimento mais baixo mantiveram suas expectativas mais conservadoras. Um bom número de analistas ainda espera crescimento entre 3,5% e 4% em 2021. No último relatório Focus, do Banco Central, a mediana das estimativas de cerca de 70 casas chegou até a subir, de 3,41% para 3,45%. Mas há espaço para revisões baixistas (Valor).

O presidente Jair Bolsonaro é a favor da prorrogação do auxílio emergencial, mas entende que isso não pode ser feito sem que seja aberto espaço no orçamento. A posição reflete pressões que ele vem sofrendo de sua base de apoio no Congresso e da ala política do governo, de um lado, e da equipe econômica, de outro. Bolsonaro não está propenso a romper com a cartilha do ministro da Economia, Paulo Guedes, e flexibilizar o teto de gastos para pagar o benefício. Tampouco cogita emplacar no Congresso um novo Orçamento de Guerra, instrumento usado em 2020, que excluiu do teto os gastos sociais e outros relacionados à pandemia (Valor).

Atrasos na obtenção de insumos para imunização, no calendário de vacinação e o recrudescimento da pandemia no país aumentaram a pressão sobre o governo para a instituição de novo auxílio emergencial. A volatilidade nos mercados cresceu, tanto pela piora das expectativas quanto ao vigor da retomada da economia a curto prazo quanto pela situação, já crítica, das contas fiscais. O fim do auxílio indica que está em curso forte concentração de renda. Ela deve cair 17% no primeiro trimestre em relação ao último trimestre de 2020, segundo a consultoria Oxford Economics, que prevê contração de 0,8% do PIB nos primeiros três meses do ano (Valor).

Assim como a popularidade do presidente Jair Bolsonaro aumentou com o auxílio, ela refluiu rapidamente com sua retirada. Os candidatos prediletos do Palácio do Planalto à presidência da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) apoiam nova rodada de ajuda. No meio empresarial é crescente a insatisfação com o governo, até mesmo entre os entusiastas do presidente Jair Bolsonaro. A preocupação é com a gestão “ineficaz” da crise sanitária e seu impacto político e econômico. Mas  percepção é de que não há força para impeachment (Valor).

Prestes a assumir uma cadeira no Conselho de Administração do BNDES, Arthur Koblitz, colocou em xeque a venda de R$ 49 bilhões em ações da carteira da instituição, em 2020, e abriu uma crise dentro do banco. Presidente da Associação dos Funcionários do BNDES, o economista calculou em R$ 12,2 bilhões o prejuízo com as operações. A conta leva em consideração todos os ativos desinvestidos, mas as perdas foram concentradas nas vendas de participações na Petrobrás (R$ 1,3 bilhão), Vale (R$ 7,5 bilhões), Suzano (R$ 2,5 bilhões) e Marfrig (R$ 800 milhões) – Estadão – p.B6.

As mortes por covid de brasileiros a partir de 20 anos enxugaram em R$ 5,1 bilhões a massa de renda potencial das famílias atingidas no período de um ano. A perda é de R$ 2,2 bilhões na renda potencial das famílias nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro, calcula um estudo do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (IBRE/FGV). Os dois estados concentram juntos mais de 40% das vítimas fatais da pandemia. “Isso vai acabar lançando mais gente na pobreza”, lamentou Claudio Considera, coordenador do Núcleo de Contas Nacionais do IBRE/FGV, responsável pelo levantamento (Estadão – p.B4).

Cerca de dez “grandes grupos” manifestaram interesse até agora em participar da licitação das concessões de serviços da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae), informou na sexta-feira o secretário da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, Nicola Miccione, em seminário transmitido via internet. A versão em inglês do edital da licitação foi publicada na web também na sexta. As visitas técnicas às instalações da empresa vão começar nesta quarta. De acordo com o governo do Rio até sexta-feira seis grupos haviam formalizado pedidos para essas visitas técnicas (Valor).

O Congresso Nacional vai tentar acelerar o rito orçamentário a partir da próxima semana, quando estiverem definidos os novos presidentes da Câmara e do Senado. A ideia de encaixar mais alguns meses de auxílio emergencial no Orçamento é defendida, inclusive, por aliados do presidente Jair Bolsonaro. Bolsonaro demonstra “boa vontade” com a ideia de renovar o auxílio, dede que a medida não leve ao rompimento do teto de gastos, como teme o mercado e o ministro da Economia, Paulo Guedes (Correio – p. 6).

 
 
POLÍTICA
 
 

O presidente Jair Bolsonaro contou com uma base de votos na Câmara menor que a de antecessores nos dois primeiros anos de mandato. Mesmo com o apoio de partidos do Centrão e o alinhamento maior de deputados desse bloco ao Palácio do Planalto, a adesão a Bolsonaro supera apenas a observada durante o governo de Dilma Rousseff (PT) pouco antes do impeachment, em 2016. Para cientistas políticos ouvidos pelo Estadão (p.4), o quadro representa risco para o presidente no momento em que cresce a pressão por seu afastamento. Apesar de ter maioria na Câmara para aprovar projetos de seu interesse, Bolsonaro enfrenta dificuldades.

Para 46% dos brasileiros, o governador João Doria (PSDB-SP) fez mais contra a pandemia da Covid-19 do que Jair Bolsonaro. Já 28% apontam o presidente como político mais empenhado na tarefa do que o tucano. Os números foram aferidos pelo Datafolha em pesquisa nacional realizada nos dias 20 e 21 de janeiro. Foram ouvidas, por telefone, 2.030 pessoas, e a margem de erro é de dois pontos para mais ou menos. Não souberam dizer qual dos políticos rivais trabalhou mais contra o novo coronavírus 13%, enquanto 11% disseram que nenhum deles o fez e 2%, que ambos combateram a crise (Folha).

À frente da Câmara dos Deputados desde 2016, com três mandatos consecutivos, Rodrigo Maia (DEM-RJ) tenta, agora, eleger seu sucessor, o deputado Baleia Rossi (MDB-SP). Faltando uma semana para o fim da sua gestão, o deputado tem apostado todas as suas fichas em rivalizar com Jair Bolsonaro para manter um elo com as diversas bancadas do Congresso. Nos últimos dias, Maia usou a gestão do Ministério da Saúde em relação aos planos de vacinação contra a covid-19 e a crise em Manaus para potencializar as críticas ao Palácio do Planalto. Ele também se reuniu com representantes da Embaixada da China no Brasil para tratar da entrega de insumos para a produção da CoronaVac pelo instituto Butantan (Correio – p.4).

Embora enfrente o candidato do presidente Jair Bolsonaro na disputa pelo comando do Senado, Simone Tebet (MDB-MS) evita fazer críticas mais contundentes ao chefe do Executivo. Afirma que a inquietação atual é algo pontual e que pode ser "rapidamente resolvido" e que não há clima político para impeachment. As declarações acontecem justamente em um fim de semana em que movimentos de esquerda e de direita realizaram carreatas pelo afastamento de Bolsonaro. "Como senadora, entendendo que o processo de impeachment é político antes de ser jurídico. Eu entendo que ainda nós não temos ruas, não temos apoio popular para abrir qualquer processo de impeachment", afirmou em entrevista à Folha.

Mesmo sem apoio do presidente Jair Bolsonaro, a candidata do MDB à presidência do Senado, Simone Tebet (MS), considera que possui afinidade com a pauta econômica do governo e destaca que apoiou mais propostas do Executivo do que o seu principal adversário, o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Em entrevista ao Globo (p.6), Simone considera que um eventual processo de impeachment contra Bolsonaro dependeria de vontade popular, mas ressalta pesquisas que mostram falta de apoio no momento. Apoiada por caciques do MDB depois de ter enfrentando Renan Calheiros em 2019, a senadora diz: "não fui eu quem mudei".

Senador de primeiro mandato, desde o início de 2019, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), de 44 anos, é um dos candidatos à Presidência da Casa legislativa. Diz aceitado o desafio após ser apontado, por colegas, como nome ideal para suceder Davi Alcolumbre. Com amplo leque de apoio, que vai do PT ao presidente Jair Bolsonaro, ele crê que pode, por meio do diálogo, impulsionar a construção de políticas de desenvolvimento social e crescimento econômico. Indagado sobre possível processo de impeachment de Jair Bolsonaro, responde: “Como senador, e buscando ser presidente do Senado, não me permito falar por hipótese sobre um assunto como esse” (entrevista ao Correio – p.5).

A promoção do juiz federal carioca William Douglas dos Santos a desembargador no Tribunal Regional Federal da 2ª Região, prevista para fevereiro, vai expor mais um lance da disputa silenciosa que ocorre nos bastidores pela próxima vaga de ministro do STF, a ser indicada em julho, após a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello. Juízes de primeiro grau costumam ser preteridos na corrida que, além de William Douglas, já tem outros dois nomes se movimentando nos bastidores: o ministro da Justiça, André Mendonça, e o presidente do STJ, Humberto Martins (O Globo – p.4).

Após a Procuradoria-geral da República pedir a abertura de inquérito contra ele no Supremo Tribunal Federal, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, viajou no sábado para Manaus (AM) sem data para voltar. O Amazonas sofre com o aumento de casos da covid-19 e a sobrecarga no sistema de saúde público, que apresentou falta de oxigênio em hospitais da capital e do interior. O inquérito pretende apurar se houve omissão do governo federal no combate à crise provocada pela falta de oxigênio, que resultou na morte e necessidade de transferência de dezenas de pacientes (Estadão – p.A8).

 
 
Agenda

– Novas medidas restritivas no Estado de São Paulo entram em vigor por conta do aumento do número de casos e de óbitos decorrentes da Covid-19. Nova reclassificação será feita em 8 de fevereiro.
– A Receita Federal divulga, às 14h30, os dados da arrecadação de dezembro e os resultados fechados de 2020.

 
 
Vale a pena ler

Economia vai para a segunda década perdida” – editorial do Globo.

 
 
 
 
 
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