O Banco Central manteve ontem a taxa básica de juros em 2% ao ano, mas decidiu abandonar o compromisso de não subir juros nas próximas reuniões, o chamado de “forward guidance”. O Comitê de Política Monetária do BC (Copom) voltará a analisar o cenário econômico geral a cada reunião e poderá elevar a Selic. No mercado, estima-se que os juros possam subir ainda no primeiro semestre e que terminem o ano pouco acima de 3%. No comunicado, o Copom afirma que as projeções de inflação estão suficientemente próximas da meta para o horizonte relevante de política monetária (Folha).

O Banco Central afirmou que, no Brasil, os indicadores econômicos referentes ao fim de 2020 “têm surpreendido positivamente”, mas eles “não contemplam os possíveis efeitos do recente aumento no número de casos de covid-19”. A instituição demonstra receio com a recuperação econômica, em um cenário de alta do número de mortes e dificuldades de vacinação. A expectativa de elevação de juros em 2021 é uma realidade para parcela considerável das instituições financeiras. De um total de 58 instituições consultadas, todas esperavam pela manutenção da Selic em 2% ao ano ontem. “Para o fim de 2021, porém, são projetadas desde Selic estável em 2% até aumento dos juros a 4,75% ao ano (Estadão- p.B1).

O presidente Jair Bolsonaro cumprimentou o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, que tomou posse ontem, enviando-lhe uma carta de três páginas. Bolsonaro elencou uma série de propostas com as quais espera trabalhar com o novo presidente norte-americano e fez a promessa de que o Brasil precisa combater mudanças climáticas e proteger o meio ambiente, sobretudo a Floresta Amazônica. Em publicação nas redes sociais, ontem, Bolsonaro mostrou-se otimista quanto à relação bilateral entre Brasil e Estados Unidos com o início do mandato de Biden e disse que acredita em um “excelente futuro para a parceria Brasil-EUA” (Correio – p.4).

Na carta, Bolsonaro afirmou a intenção de estabelecer um “abrangente acordo de livre comércio”, de modo a gerar mais empregos e investimentos para os dois países. E disse contar com o apoio dos EUA para o Brasil ingressar na OCDE. Desde 2017 o governo brasileiro tenta fazer parte do grupo. Aliado de primeira hora do agora ex-presidente Donald Trump, Bolsonaro mudou o discurso em relação ao ambiente com o democrata. Disse que o governo brasileiro está empenhado na preservação do meio ambiente, em especial da Amazônia. “Estamos prontos, ademais, a continuar nossa parceria em prol do desenvolvimento sustentável e da proteção do meio ambiente, em especial a Amazônia (Correio – p.4).

Os chineses querem um “gesto” do governo Jair Bolsonaro sobre a normalização das perspectivas Brasília-Pequim. Dois acenos são considerados positivos neste momento. Um envolveria reconhecimento público, por autoridades brasileiras ou até por Bolsonaro, de que houve excesso nos ataques à China. Outro seria uma sinalização de que a Huawei não enfrentará restrições para construir redes de 5G no Brasil. “Os chineses não vão dizer isso publicamente. São muito cuidadosos, mas estão profundamente chateados, afirma o deputado Fausto Pinato (PP-SP), presidente da Frente Parlamentar Brasil-China. Ele sugere a demissão do ministro Ernesto Araújo (Valor).

Setores econômicos diretamente afetados pela pandemia saíram na frente e resolveram iniciar campanhas próprias de incentivo à vacinação em massa. Empresas e associações de restaurantes, construção civil e comércio se movimentam para reforçar a confiabilidade nos imunizantes aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e para estimular a adesão do público em geral à vacinação (O Globo – p. 13).

Lojistas de shoppings centers voltaram a negociar revisão de seus contratos de aluguel, em discussões que começaram a chegar à Justiça. Isso porque a “inflação do aluguel” criou uma pressão sobre os custos das lojas, que consideram que não terão fôlego para arcar com reajustes em um momento em que as vendas ainda não voltaram aos níveis anteriores à pandemia. Indicador tradicionalmente usado para corrigir contratos de aluguel, o IGP-M subiu 23,14% em 2020, a maior alta em quase duas décadas (Estadão – p. B6).

Repercutiu mal e causou perplexidade até no STF a nota do procurador-geral da República, Augusto Aras, na qual ele reconheceu, indiretamente, o aumento da pressão pelo impeachment do presidente Jair Bolsonaro e colocou na conta do Congresso a análise de crimes de responsabilidade “de agentes políticos da cúpula dos Poderes da República”. O procurador também mencionou que o estado de calamidade, decretado no país por causa da covid-19, é “a antessala do estado de defesa” — medida que daria superpoderes ao presidente da República (Correio – p.2).

A nota de Augusto Aras provocou críticas no Congresso e no próprio Ministério Público e foi considerada um “desastre” por ministros do STF. O procurador-geral citou a pandemia do novo coronavírus para insinuar que Bolsonaro pode decretar estado de defesa com o objetivo de preservar a estabilidade institucional e disse que o tempo é de “temperança e prudência”. Embora o procurador não tenha citado a palavra impeachment, o tom de sua nota acendeu o sinal de alerta. A leitura política foi a de que ele dá sinais no sentido de preservar Bolsonaro e o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello (Estadão – p.A4).

Cresce a pressão para tirar o presidente do Palácio do Planalto, sob o argumento de negligência na condução da pandemia do coronavírus. No texto, Aras pôs na conta do Congresso a análise de “eventuais ilícitos que importem em responsabilidade de agentes políticos da cúpula dos Poderes da República” e acenou com o risco de a crise desembocar na decretação de um estado de defesa. A nota chamou a atenção, ainda, por ter sido divulgada um dia depois de Bolsonaro ter dito que “quem decide se o povo vai viver na democracia ou na ditadura são as suas Forças Armadas” (Estadão – p.A4).

O ministro do STF, Marco Aurélio Mello, disse estar “perplexo” com a nota de Aras. “A sinalização de que tudo seria resolvido no Legislativo causa perplexidade”, afirmou. “Não se pode lavar as mãos. O que nós esperamos dele (Aras) é que realmente atue, já que tem mandato e só pode ser destituído pelo Legislativo”. Seis dos dez integrantes do Conselho Superior do Ministério Público Federal também demonstraram “preocupação” com o texto e assinalaram que investigar é tarefa da instituição. “O Ministério Público Federal e, no particular, o procurador-geral da República, precisa cumprir, devendo adotar as necessárias medidas investigativas a seu cargo”, segundo conselheiros (Estadão – p.A4).

O presidente Jair Bolsonaro disse ontem que as Forças Armadas são “a grande base” para sua “missão” à frente do país. Bolsonaro afirmou que, embora zele pela paz e a união, os setores que “teimam em remar” contra o seu governo serão derrotados. O presidente fez a declaração durante as comemorações dos 80 anos do Comando da Aeronáutica na Base Aérea de Brasília. A fala ocorre dois dias depois de o presidente ter afirmado que “quem decide se o povo vai viver em uma democracia ou ditadura são as Forças Armadas”, o que soou par muitos como uma ameaça de golpe (Valor).

As falhas do governo no combate à covid-19 fizeram explodir os pedidos de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro. Desde o início de seu mandato, 61 foram protocolados na Câmara dos Deputados; apenas 7 pedidos são anteriores a março do ano passado, quando teve início a pandemia. A crise sanitária nacional e a falta de oxigênio que provocou a morte de pacientes no Amazonas e no Pará são base também para uma nova denúncia coletiva que, pela primeira vez, une cinco partidos de oposição (PT, PDT, PSB, Rede e PCdoB) e deve ser protocolada ainda nesta semana (Estadão – p.A8).

De saída do comando do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) avalia duas hipóteses para seu futuro político. A primeira é a possibilidade de descer apenas um degrau na hierarquia da Casa, tornando-se vice-presidente. A segunda opção seria assumir um ministério do governo de Jair Bolsonaro, mas a articulação para isso ainda não está fechada. Uma terceira alternativa, considerada com menos de entusiasmo, seria assumir a importante Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Aliados relatam que Alcolumbre costuma mudar seus cargos de interesse, mas que no momento avalia que permanecer no Senado possa ser a melhor escolha (Folha).

A pouco mais de dez dias das eleições pela presidência do Senado, os candidatos de MDB e DEM tomaram rumos diferentes na disputa interna. Em busca de equilibrar o jogo, a senadora Simone Tebet (MDB-MS) faz uma aproximação com empresários e setores da sociedade civil. A ideia da emedebista é criar uma mobilização “orgânica”, “de fora para dentro” do Legislativo. Já Rodrigo Pacheco (DEM-MG) voltou a viajar pelos estados como conforma de consolidar os votos conquistados. Acompanhado de Alcolumbre, Pacheco esteve ontem em Salvador, onde se reuniu com os senadores Jacques Wagner (PT), Otto Alencar (PSD) e Ângelo Coronel (PSD). Todos já tinham declarado apoio a ele (Valor).

Em viagem pelo país em busca de apoio para se eleger presidente da Câmara dos Deputados, o deputado Arthur Lira (PP-AL) tem encontro marcado com o prefeito Bruno Covas (PSDB) hoje em São Paulo. Covas, que está afastado da prefeitura devido a uma licença médica para tratamento de câncer, abrirá espaço na agenda para receber Lira pela manhã. Segundo tucanos próximos ao prefeito, o encontro está confirmado e será uma reunião institucional.  O encontro entre Lira e Covas ocorre após um almoço oferecido por Doria a Baleia, na sexta-feira passada, que reuniu um grupo de 20 parlamentares e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (MDB-RJ), no Palácio dos Bandeirantes (Folha).

Candidato do governo Jair Bolsonaro à presidência da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) lidera a corrida pelo cargo nas três principais bancadas temáticas da Casa. O líder do Centrão tem mais votos declarados do que seu principal adversário, Baleia Rossi (MDB-SP), entre os deputados que integram as bancadas ruralista, evangélica e ‘da bala’. A maior diferença proporcional entre os dois se dá entre os evangélicos. Neste grupo, Lira soma cem votos declarados enquanto Baleia alcança 21. Para reverter esse quadro, Baleia Rossi precisa conquistar os indecisos. A eleição será no dia 1º de fevereiro (Estadão – p.A8).

Mais confiantes sobre a diminuição da possível dissidência entre partidos da oposição, aliados do deputado Baleia Rossi (MDB-SP) apostam na atuação de lideranças nacionais para conter defecções em partidos de centro que compõe o bloco dele na eleição para presidente da Câmara. Os alvos são PSL, PSDB e DEM. A cúpula da campanha de Baleia Rossi reuniu-se ontem em Brasília e concluiu que a disputa entre o candidato do MDB e o do PP, Arthur Lira (AL) está acirrada. A avaliação é de que nenhum dos dois teria votos para vencer a disputa, se a eleição fosse hoje. Para minar as defecções, Baleia contará com lideranças como o ex-presidente Fernando Henrique e o ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (Valor).

Em uma disputa apertada como a que se desenha pela presidência da Câmara dos Deputados entre Arthur Lira (PP-AL) e Baleia Rossi (MDB-SP), cada voto conta e até mesmo quem não está no dia a dia da Casa está sendo convocado para votar. Atualmente, 16 parlamentares estão licenciados e boa parte deles já decidiu reassumir o mandato no dia 1º de fevereiro para votar no lugar de seus suplentes. Dos deputados titulares que estão afastados, três são ministros do governo Jair Bolsonaro e 11 estão à frente de secretarias em governos estaduais ou municipais. Retornam dois deputados licenciados do PCdoB no Maranhão, secretários do governo Flávio Dino: Márcio Jerry e Rubens Pereira Júnior (O Globo – p.6).

No DEM, partido que integra o bloco de Baleia, aliado de Rodrigo Maia (DEM-RJ), a expectativa é que Tereza Cristina (MS), ministra da Agricultura, e Onyx Lorenzoni (RS), ministro da Cidadania, retornem para a Câmara. Mas devem votar contra a posição oficial do partido, visto que o governo do qual fazem parte apoia Arthur Lira. A assessoria de Onyx confirmou sua presença na Câmara, mas não revelou o voto. O partido também deve contar com o retorno de Pedro Paulo, secretário municipal de Fazenda do Rio. O suplente de Pedro Paulo, Marcos Soares (DEM-RJ), está flertando com Lira, segundo um parlamentar do partido. Por isso, Rodrigo Maia deve pedir a Pedro Paulo que retorne à função (O Globo – p.6).

Empenhado na disputa pela presidência da Câmara, o Palácio do Planalto vai começar a retaliar parlamentares que decidiram não apoiar Arthur Lira (PP-AL) , o candidato de Jair Bolsonaro na eleição que ocorre no dia 1º de fevereiro. O deputado Áureo (SD-RJ) diz ter sido avisado ontem de que seria punido pelo apoio a Baleia Rossi (MDB-SP). Três nomes indicados por ele para o governo federal serão demitidos. Devem ser exonerados ainda hoje a superintendente do Ministério da Agricultura no Rio, Renata Briata da Conceição, e mais dois indicados que dão expediente na Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), também no Rio (O Globo – p.6).

A disputa pelo comando da Câmara já chegou à Justiça. O presidente do PDT, Carlos Lupi, e o deputado Mário Heringer (PDT-ES) pediram ontem a interferência do STF para que a votação no próximo dia 1º de fevereiro seja virtual para os deputados do grupo de risco da covid-19. Após pressão de apoiadores da candidatura de Arthur Lira (PP-AL), a Câmara decidiu na segunda-feira que a eleição para a sucessão de Rodrigo Maia (DEM-RJ) será em votação estritamente presencial. A decisão foi tomada em reunião da Mesa Diretora da Casa, com votos contrários de Rodrigo Maia e também de Heringer, que é médico e o relator da questão (Estadão – p.A8).

Abrigando filiados que são alvos de cerca de metade das decisões de casos individuais mais importantes da Lava-Jato no STF, o PP do deputado Arthur Lira (AL), candidato à presidência da Câmara, obteve vitórias na mais alta corte do país e vislumbra situação de equilíbrio. O partido é um dos principais implicados do escândalo de desvios de verbas da Petrobras e tem a sua cúpula sob investigação ou processo. Apesar disso, das decisões tomadas até agora pelo STF em casos da Lava-Jato já objetos de denúncia, em 12 o investigado ou o réu do partido teve um resultado negativo e, em 8, positivo (Folha).