BriefingBriefing
AGENDA,
IMPRENSA & PODER
Ano XV - Nº 4136
Brasília, DF - Quarta-feira, 20 de janeiro de 2021
  O GLOBO - Fiocruz adia entrega das primeiras doses até março  
  VALOR - Mourão reconhece erros no combate à pandemia  
  FOLHA - Ignorado pela Índia, Brasil apela à China para receber vacina  
  ESTADÃO - Biden inicia guinada contra modelo populista de Trump  
  CORREIO - Impasse diplomático complica vacinação  
  ZERO HORA - O RS vacina  
 
ECONOMIA
 
 

A equipe econômica tem acompanhado o crescimento dos casos de Covid-19 no Brasil com preocupação. Assessores do ministro Paulo Guedes avaliam que a situação tem se agravado e sinais vermelhos estão se acendendo. Mesmo assim, membros da equipe consideram o cenário atual diferente daquele observado em meados do ano passado e dizem que o momento não demanda medidas como o auxílio emergencial. Novo auxílio emergencial, pagamento feito à população de abril a dezembro de 2020, e de forma residual neste mês, voltou à discussão após os principais candidatos à presidência da Câmara mencionarem a possibilidade de relançar a medida (Folha).

O recrudescimento da pandemia e o cronograma lento da vacinação já estão levando instituições a ficarem mais pessimistas com o crescimento em 2021. Ontem, o BNP Paribas cortou a projeção para a alta do Produto Interno Bruto (PIB) no ano, de 3% para 2,5%. Na segunda, a consultoria A.C Pastore reduziu sua estimativa a 3%, número que era 4,5% em dezembro. No cenário do banco francês, aponta a equipe econômica chefiada por Gustavo Arruda em relatório, o pico da nova onda de infecções será atingido em meados de março, o que resultará em um contingente elevado de casos até maio ou junho (Valor).

A equipe econômica estuda a possibilidade de renovar o Programa de Preservação de Renda e do Emprego, que permite a suspensão de contrato e a redução de jornada e salário do trabalhador. A análise ainda é preliminar, mas a medida é vista como opção para impedir um aumento do desemprego no país, o que preocupa o governo. Segundo uma fonte ouvida pelo Valor, se houver uma programação, o modelo será diferente e mais restritivo. Alguns técnicos são contrários, por exemplo, a uma medida setorial. Uma dificuldade para renovar uma medida como esta é fiscal. Segundo balanço feito no Ministério da Economia a despesa com esse programa chegaria a R$ 51,5 bilhões.

Após quatro anos de incerteza no comércio internacional causada pela tensão entre China e Estados Unidos, os exportadores brasileiros passam a ter outro motivo de apreensão a partir de hoje, com a chegada de Joe Biden à Casa Branca. A preocupação começa a ser, agora, com a política ambiental do governo Jair Bolsonaro, que já vem estremecendo as relações com a União Europeia. Antes mesmo de ser eleito, o então candidato democrata ameaçou o Brasil por causa da falta de medidas para frear o desmatamento da Amazônia. “Se não parar (o desmatamento), vai enfrentar consequências econômicas significativas”, disse (Estadão – p.B1).

Biden não especificou se poderia haver sanções comerciais, mas, segundo Matias Spektor, professor de Relações Internacionais da FGV, é possível vislumbrar um cenário negativo para os exportadores brasileiros. “A péssima reputação do governo Bolsonaro no quesito ambiental já abriu espaço para que protecionistas no exterior fechem seus mercados para produtos brasileiros. O acordo de livre-comércio com a União Europeia está congelado. Houve países como Irlanda que ameaçaram punir as exportações brasileiras. Não é inconcebível que interesses protecionistas nos EUA aproveitem a reputação do Brasil nesse quesito, durante o governo Biden, para tentar bloquear o acesso brasileiro ao mercado americano” (Estadão – p.B1).

O embaixador do Brasil em Washington, Nestor Forster, diz que já manteve contato com a equipe de transição de Joe Biden e não espera “atitude de confrontação” da Casa Branca por diferenças com o governo Jair Bolsonaro. Foster será o representante brasileiro na posse do presidente Joe Biden. Ele avalia que qualquer iniciativa multilateral da nova administração dos EUA sobre temas como democracia, meio ambiente e mudanças climáticas, sem a participação do Brasil teria menos perspectivas de sucesso. Sem citar nomes, o embaixador disse que contatos com membros da equipe de Biden já forma feitos em nível adequado (Valor).

Em seu último discurso antes de viajar a Washington e tomar posse hoje como o 46º presidente dos EUA, Joe Biden não conseguiu conter o choro. Agradeceu pelo apoio dos moradores de Delaware, estado onde viveu por quase 70 anos, e disse que sentia muito a ausência do filho Beau, que morreu em 2015 vítima de um câncer no cérebro. "Eu só tenho uma coisa a lamentar: ele não está aqui", disse Biden, visivelmente emocionado (Folha). A possibilidade de um ataque interno, causado por agentes de segurança, fez com que o FBI investigasse os 25 mil homens que chegaram a Washington destacados pela Guarda Nacional. Houve remoção de 12 agentes da posse de Biden, o que expõe tensão aguda em torno de cerimônia (Folha).

Diante da falta de interlocução do chanceler Ernesto Araújo com os chineses, o Palácio do Planalto busca outras pontes para conseguir desenrolar a importação dos insumos para vacinas contra a covid-19. O ministro da Casa Civil, general Braga Netto, quer acionar nomes como Tereza Cristina (Agricultura), Roberto Campos Neto (Banco Central), Bento Albuquerque (Minas e Energia) e até o vice-presidente Hamilton Mourão. O Brasil depende de insumos farmacêuticos ativos para a produção de doses da Oxford/fiocruz e da Coronavac/Butantan. Ainda não se sabe exatamente como será a tentativa de diálogo. Mas o fato é que Ernesto Araújo não tem qualquer interlocução com a China (Coluna do Estadão – p.A4).

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, admitiu que o governo federal cometeu erros, “que são sobejamente conhecidos”, na gestão da crise sanitária. Ele pondera, no entanto, que eles não justificam a abertura de um processo de impeachment, porque o presidente Bolsonaro teve mais acertos. “Se o governo dele não for bom, ele não será reeleito, caso seja candidato à reeleição, porque ele pode chegar à conclusão: 'não vai dar para mim’.” Em entrevista ao Valor, Mourão disse que a vacinação foi “politizada” e “tomou uma proporção que não devia tomar”. A discussão sem resultados positivos foi levada única e exclusivamente para o lado político, “tanto do nosso lado como do governo paulista”, afirmou.

O governo brasileiro adotou ontem um recuo diplomático que chamou atenção na cena comercial. O país desta vez não manifestou mais oposição aberta a uma proposta da Índia e da África do Sul que envolve patentes e covid-19, na OMC, como havia feito antes, ficando ao lado dos EUA, União Europeia e Japão. O Valor apurou que a constatação em Brasília é de que o país tem não só sofrido muita pressão internacional por ter ficado ao lado de países desenvolvidos nessa questão, como também não se pode ignorar a tentativa desesperada de comprar o modesto volume de 2 milhões de doses de vacinas indianas o mais rápido possível.

Após um ano marcado pela pandemia da covid-19, o INSS fechou 2020 com quase 1,7 milhão de pedidos à espera de resposta do órgão, responsável pela concessão dos benefícios da Previdência Social. Do total, 1,2 milhão aguardavam ainda uma primeira análise; outras 477 mil solicitações estavam em “exigência”, quando o INSS pede a apresentação de documentação complementar do segurado. Para o órgão, os processos em fase de exigência não integrariam o estoque da fila, por já terem passado por avaliação inicial dos técnicos. Para resolver a pendência, o segurado precisa enviar a documentação solicitada pelo site ou aplicativo Meu INSS ou, então, agendar a entrega em uma das agências do órgão (Estadão – p.B3).

A Ford convocou os empregados das fábricas que a empresa havia fechado no país para retornarem ao trabalho com o objetivo de produzir peças de reposição “por alguns meses”. A informação é dos sindicatos que representam os metalúrgicos das unidades. As entidades, no entanto, são contra a volta até que a multinacional negocie indenizações e um plano de saída do Brasil (Correio – p. 7).

 
 
POLÍTICA
 
 

Às vésperas da eleição que vai definir a nova cúpula da Câmara e do Senado e com a pressão política pelo impeachment do presidente Jair Bolsonaro, aliados do governo agem para barrar a convocação de uma comissão representativa do Congresso neste mês. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, contrariou o colega da Câmara Rodrigo Maia e disse que não instalará nenhuma comissão para discutir a “guerra das vacinas” contra covid-19. Maia e o bloco que sustenta a candidatura do deputado Baleia Rossi (MDB-SP) à presidência da Câmara cobram a convocação do colegiado, que reúne 16 deputados e 7 senadores, sob o argumento de que é preciso encontrar soluções emergenciais para a crise (Estadão – p.A8).

Rodrigo Maia chegou a marcar para hoje uma audiência com o embaixador da China, Yang Wanning, tendo como pauta a importação da Coronavac, a vacina produzida em parceria com o Instituto Butantan, e o atraso no envio de insumos para a produção do imunizante. A iniciativa é vista pelo governo como mais um passo de Maia para desgastar Bolsonaro. Auxiliares do Palácio do Planalto avaliam que o presidente da Câmara, em seus últimos dias à frente da Casa, quer usar o cargo para criar dificuldades a Bolsonaro e ajudar a aprovar a CPI do Coronavírus. O PSB e a Rede anunciaram ontem que começarão a coletar assinaturas para criar a CPI (Estadão – p.A8).

A campanha da senadora Simone Tebet (MDB-MS) à presidência do Senado mudou de maneira radical o discurso em relação ao presidente Jair Bolsonaro, passando a atacá-lo diretamente. Ontem, sua equipe divulgou nota com críticas ao presidente, afirmando que Bolsonaro perdeu a guerra das vacinas, fala em seus “arroubos autoritários e machistas” e afirma que os candidatos do MDB à presidência da Câmara e do Senado ganham votos a “cada vez que ele abre a boca”. Um dos estopins para a mudança de postura teria sido uma ofensiva do Planalto para tentar rachar a bancada do MDB. A nota foi divulgada enquanto a senadora participava em Mato Grosso do Sul de evento de lançamento de sua candidatura (Folha).

Ao oficializar a sua candidatura à presidência do Senado, por meio de nota, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) afirmou que é preciso buscar a "unificação das instituições" e a "pacificação da sociedade". Apoiado por partidos de oposição e pelo presidente Jair Bolsonaro, Pacheco também destacou a importância de preservar a independência do Senado Federal. "Reconheço a necessidade de se manterem os méritos e os avanços da gestão atual, e estou ciente de que os novos desafios do Brasil demandarão novas soluções", disse em aceno a um de seus principais padrinhos na disputa, o atual presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) – O Globo – p.4.

Com a segunda maior bancada federal, o PSL enfrenta nova queda de braço interna que pode afetar a correlação de forças na disputa do comando da Câmara. Com a ajuda de deputados dissidentes do partido, o líder do bloco do Centrão, Arthur Lira (PP-AL), anunciou que conseguiu mais quatro apoios dentro da bancada do partido, garantindo o respaldo da maioria dos integrantes da legenda para que ela apoie a sua candidatura. O PSL havia anunciado no ano passado o apoio à candidatura do deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP). O acordo previa que o presidente nacional do PSL, Luciano Bivar (PE), ocupasse o posto de vice-presidente ou de primeiro-secretário caso o emedebista vencesse a disputa (Folha).

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso alertou deputados do PSDB que têm manifestado intenção de votar em Arthur Lira (PP-AL), candidato de Jair Bolsonaro, nas eleições para a presidência da Câmara. Fernando Henrique pediu a um ex-deputado que postasse sua mensagem no grupo de WhatsApp dos parlamentares tucanos, o que foi feito. "Transmita à bancada meu sentimento: ou mostramos força e independência apoiando claramente o Baleia ou adeus às expectativas de sermos capazes de obter alianças e ganhar as próximas eleições. Se há algo que ainda marca o PSDB é a confiança que ele é capaz de manter e expressar. Quem segue a vida política estará olhando, que ninguém se iluda" (Folha).

Historiador José Murilo de Carvalho chama de “bravata perigosa” o fato de Jair Bolsonaro ver nas Forças Armadas poder de determinar se o país será democracia ou ditadura e de “se dirigir a escalões inferiores da hierarquia militar e às polícias”. Embora admita que o que o chefe do Executivo afirmou seja, em parte, verdadeiro – considera que a República brasileira é tutelada pelos quartéis –, o pesquisador avaliou que Bolsonaro não fala pelos altos-comandos de Marinha, Exército e Aeronáutica. José Murilo apontou, ainda, um risco nas atitudes de Bolsonaro, que, segundo ele, se dirige aos escalões inferiores da hierarquia castrense e às polícias militares (entrevista Estadão – p.A10).

Pressionado por críticas ao enfrentar a pandemia da covid-19 e alvo de novos pedidos de impeachment, o presidente Jair Bolsonaro afirmou ontem que não se pode considerá-lo um “excelente presidente”. Declarou, no entanto, estar “cumprindo uma missão”. Disse que há muita gente querendo voltar o que eram os anteriores. “Já reparou? É impressionante. Estão com uma saudade de uma...”, afirmou para apoiadores, sem concluir a frase. Os partidos Rede, PSB, PT, PCdoB e PDT pedem que ele seja responsabilizado política e criminalmente pela situação no Amazonas e por sua conduta de desacreditar medidas de proteção durante a pandemia. Esse pedido se soma a outros 60 entregues à Câmara desde o início do mandato (Estadão – p.A10).

Um grupo restrito de ministros se reuniu na segunda-feira com o presidente Jair Bolsonaro para discutir a situação do titular da Saúde, Eduardo Pazuello, desgastado com os problemas nos hospitais de Manaus e com as falhas do governo na estratégia de vacinação contra a covid-19. Entre os participantes estavam os ministros Paulo Guedes (Economia), Fernando Azevedo (Defesa), André Mendonça (Justiça e Segurança Pública) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria-Geral). Durante o encontro, realizado no Palácio do Planalto, foi traçado um diagnóstico dos principais problemas relacionados à pandemia e discutidas formas de ajudar Pazuello a baixar a temperatura da crise. Segundo apurou o Valor, a avaliação geral é de que o trabalho do ministro não é satisfatório e que urge melhorar (Valor).

A Procuradoria-Geral da República divulgou nota afirmando que cabe ao Legislativo julgar "eventuais ilícitos que importem em responsabilidade de agentes políticos da cúpula dos Poderes da República" durante a pandemia da Covid-19. A nota não menciona o termo impeachment, mas a Constituição define que o Congresso é o responsável por julgar crimes de responsabilidade cometidos por autoridades públicas. No texto, a PGR afirma que devido à expectativa de agravamento da crise sanitária, é necessário "temperança e prudência, em prol da estabilidade institucional". Em seguida, afirma que segmentos políticos pedem medidas criminais contra autoridades federais, estaduais e municipais (O Globo – p.7).

Integrantes do PL, partido de Valdemar Costa Neto, preso e condenado no processo do mensalão, estão empenhados em convencer o presidente Jair Bolsonaro a se filiar na legenda. Ontem, deputados e senadores do PL ficaram de enviar um convite oficial para o presidente. A informação foi confirmada pela assessoria do senador Jorginho Mello (PL-SC), aliado de Bolsonaro. "Os três senadores e os 40 deputados federais estão enviando um convite oficial hoje (ontem) convidando o PR para ingressar ao PL", afirma nota da assessoria de Jorginho. O senador vai hoje ao Palácio do Planalto para uma reunião com Bolsonaro. No final do mês, ele acompanhará o presidente em nova viagem a Santa Catarina (O Globo – p.8).

 
 
Agenda

– O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central anuncia a taxa básica de juros (Selic).
– O democrata Joe Biden assume a presidência dos Estados Unidos.

 
 
Vale a pena ler

Progressos e indefinições no saneamento” – editorial do Estadão.

 
 
 
 
 
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