A equipe econômica espera reapresentar proposta de criação de tributo sobre transações financeiras em caso de vitória de Arthur Lira (PP-AL) na eleição na Câmara. A proximidade das eleições para o comando da Câmara e do Senado, marcadas para 1º de fevereiro, recolocou de novo a proposta de criação de um tributo sobre transações financeiras, nos moldes da antiga CPMF, na agenda da equipe econômica. Desta vez, com uma alíquota mais baixa. A expectativa é grande porque o candidato apoiado pelo Palácio do Planalto na Câmara, o deputado Arthur Lira (PP-AL) – que até agora aparece à frente das intenções de voto, já se manifestou no ano passado favorável ao tributo, com uma alíquota menor (Estadão – p.B1).

Nos últimos dois anos, a proposta já entrou e saiu diversas vezes da agenda do governo, mas a avaliação da equipe econômica é que o cenário do mercado de trabalho pós-pandemia vai abrir o caminho para que ela ganhe força. Isso porque a promessa é que o novo tributo, que seria cobrado de todas as transações, poderá compensar uma redução nos encargos cobrados das empresas sobre os salários dos funcionários. Na teoria, a redução estimularia a abertura de mais vagas de trabalho, com custo menor. O ministro da Economia, Paulo Guedes, deu sinais, nas últimas duas semanas, que pode voltar com a proposta após as eleições do Congresso (Estadão – p.B1).

O presidente Jair Bolsonaro já sinalizou para líderes no Congresso que aceitaria uma alíquota de 0,10% para o novo tributo. Esse porcentual seria cobrado tanto no débito como no crédito, na retirada e no depósito de recursos, ou seja, nas duas pontas. Quando o apoio dos líderes dos partidos ao novo tributo tinha sido acertado, Bolsonaro, chamou os seus líderes no Congresso e abortou a medida. Com uma alíquota de 0,10%, a arrecadação prevista é de R$ 60 bilhões. Um integrante da equipe econômica, que falou na condição de anonimato, disse que Guedes é persistente e que não desistiu da ideia. Considera a desoneração essencial para avançar com a agenda de aumento em massa do emprego (Estadão – p.B1).

Ameaçado de demissão pelo presidente Jair Bolsonaro na última semana, o presidente do Banco do Brasil, André Brandão, permanecerá no cargo, de acordo com integrantes do governo. Foco do atrito com o Planalto, a reestruturação do banco será mantida, sem mudanças no plano de demissão voluntária, que continua disponível no sistema interno dos funcionários. A principal justificativa para a manutenção do programa é que ele traz incentivos e tem adesão voluntária. Ajustes devem ser feitos apenas na parte do pacote que prevê o fechamento de agências. Segundo relatos, é possível que haja uma revisão de parte das unidades que seriam fechadas, com substituição por outras (Folha).

Auxiliares do ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmam que o desfecho do caso é um sinal positivo para eventual privatização do banco, plano desejado pela equipe econômica, mas que sofre com resistência do presidente Jair Bolsonaro. A avaliação é que manter o BB competitivo, rentável, com as contas ajustadas e sem interferência política pode abrir caminho para uma oportunidade de venda da instituição no futuro. A revisão das agências que serão fechadas para se manter o atendimento bancário em pequenos municípios é uma atitude que membros do governo esperam dos administradores do banco e é citada, inclusive, como uma medida de bom-senso (Folha).

O Brasil deve gastar nas ações contra a Covid-19 neste ano pelo menos R$ 36,1 bilhões, de acordo com previsão presente no Relatório de Acompanhamento Fiscal de janeiro da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado, divulgado ontem. O valor se refere à soma entre o crédito de R$ 20 bilhões aberto para a compra das vacinas contra o novo coronavírus, acrescidos de R$ 16,1 bilhões de restos a pagar inscritos em ações relacionadas com a pandemia. O total é maior que o previsto nas alterações ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) encaminhado pelo governo ao Congresso, em dezembro, que estimava R$ 31,6 bilhões (Folha).

Candidato à presidência da Câmara, o deputado Baleia Rossi (MDB-SP) diz que o ministro da Economia, Paulo Guedes, deve fazer uma proposta de nova rodada do auxílio emergencial neste início do ano. Segundo ele, cabe a Guedes e sua equipe apresentarem uma sugestão para que a volta do benefício seja feita dentro do teto de gastos, a regra que impede que as despesas cresçam em ritmo superior à inflação, com “responsabilidade fiscal”. Para Baleia, a sinalização de que haverá a volta do auxílio foi dada pelo seu oponente na disputa pela presidência da Câmara, o deputado Arthur Lira (PP-AL) e candidato do Palácio do Planalto. “Quando Lira vem e copia o que eu falo, não acredito que ele tenha feito isso sem um comando do Palácio”, disse Baleia, que vem defendendo a concessão do auxílio (Estadão – p. B1).

A atividade econômica cresceu 0,59% em novembro, segundo o indicador IBC-Br do Banco Centra divulgado ontem, em ritmo menor do que o observado nos meses anteriores. É a menor variação desde maio, quando a economia começou a se restabelecer depois do tombo causado pela pandemia da Covid-19. Embora a recuperação da economia tenha perdido força, o índice veio acima do projetado pelo mercado. Economistas ouvidos pela Bloomberg esperavam alta de 0,50%. Em outubro, a retomada começou a perder tração e o índice teve alta de 0,86%, segundo informado pelo BC na época. A série, no entanto, foi revisada e a variação do mês passou para 0,75% (Folha).

Em novembro, o crescimento foi ainda menor. No acumulado dos últimos 12 meses, houve queda de 4,15%. No ano, a retração foi de 4,63%. No trimestre terminado em novembro, a economia cresceu 4,36%. Após o início da pandemia, o fechamento do comércio e o isolamento social afetaram a economia. Com a reabertura e flexibilização do distanciamento, a atividade segue em recuperação, observada desde maio, mas ainda não foi suficiente para alcançar os patamares registrados antes da crise. O número mensal foi calculado com ajuste sazonal (que remove particularidades do período, como número de dias úteis) para facilitar a comparação com outros meses (Folha).

A regulamentação do marco do saneamento gera divergências no governo, colocando em lados opostos novamente os ministros Rogério Marinho e Paulo Guedes. O Ministério do Desenvolvimento Regional está segurando a publicação do decreto que trata do assunto, liberado pela Economia desde a sanção do projeto, no ano passado. O temor dos técnicos da equipe de Paulo Guedes é de que a demora na publicação do decreto seja usada como pretexto para fazer novas mudanças na lei no próximo ano. Já os técnicos do ministro Rogério Marinho, defendem que o decreto só seja publicado após a votação dos vetos presidenciais feitos na nova legislação (O Globo – p.19).

Derrotado politicamente após o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), dar início à vacinação contra o novo coronavírus, no domingo, o presidente Jair Bolsonaro tentou reagir e sair do isolamento. Ele se encontrou com o embaixador da Índia, Suresh K. Reddy, em uma tentativa por ora frustrada de agilizar a importação de doses da vacina Oxford/AztraZeneca; convocou ministros para uma reunião de emergência; e após meses de críticas à CoronaVac, mudou o tom e disse que a “vacina é do Brasil, não é de nenhum governador”. Integrantes do governo que evitavam se manifestar sobre a vacinação passaram a publicar em suas redes sociais a imagem de brasileiros que começaram a ser imunizados (O Globo – p.4).

No esforço para tentar evitar o aumento do desgaste da imagem do presidente, o governo tenta minimizar a participação de Doria no processo. Potencial candidato a presidente em 2022, Doria é visto como adversário de Bolsonaro em seu projeto de reeleição. A imagem do governador de São Paulo ao lado da enfermeira Monica Calazans, a primeira pessoa a receber a dose da vacina no país, irritou o presidente e seus aliados. Enquanto o governador lucrava com a exposição, concedendo entrevista coletiva e sendo um dos assuntos mais comentados nas redes sociais, Bolsonaro permaneceu em silêncio. Após a aplicação da primeira vacina em São Paulo, assessores palacianos debateram como reagir politicamente (O Globo – p.4).

Bolsonaro elogiou as Forças Armadas que, na sua avaliação, foram “sucateadas” na esteira de uma estratégia para adotar o socialismo no Brasil. “Quem decide se um povo vai viver na democracia ou na ditadura são as suas Forças Armadas. Não tem ditadura onde as Forças Armadas não a apoiam”, afirmou o presidente, em conversa com apoiadores, no Palácio da Alvorada. Candidato a novo mandato, em 2022, Bolsonaro sugeriu, ainda, que a situação pode mudar, dependendo do resultado da disputa. As declarações repercutiram mal. O tom ideológico do presidente ocorre no momento em que aumentam protestos contra o governo, como panelaços, sua popularidade cai nas redes sociais e há pressão para o impeachment (Estadão – p.A4).

Não é a primeira vez que Bolsonaro diz que a democracia depende da vontade dos militares. Mas, nos últimos tempos, subiu o tom. A ameaça está na contramão da Constituição, que estabelece que as Forças Armadas estão subordinadas ao poder civil e não têm autonomia para decidir os rumos políticos do país. “O pessoal parece que não enxerga o que o povo passa, para onde querem levar o Brasil. Para o socialismo. Por que sucatearam as Forças Armadas ao longo de 20 anos? Porque nós, militares, somos o último obstáculo para o socialismo”. Bolsonaro abriu nova polêmica justamente quando se discute a instalação de uma Comissão Representativa do Congresso, para votar a convocação do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello (Estadão – p.A4).

Aumentou o apoio de militares da atual gestão para que o ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, se afaste do comando da pasta responsável pelo combate à pandemia. Para integrantes das Forças Armadas de alta patente, a vitória do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), que conseguiu sair na frente do presidente na imunização, vinculou ao general da ativa uma imagem de negligência com a saúde da população, colocando em risco a aprovação das Forças Armadas. Em momentos de pressão, como a derrota em relação à vacina, o presidente costuma radicalizar o discurso na tentativa de fidelizar a sua base de apoio mais radical (Folha).

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, exaltou-se, em entrevista, ao falar que nunca orientou o uso de medicamentos sem eficácia comprovada contra a covid-19. Ele afirmou que jamais autorizou o ministério a fazer protocolos nesse sentido. Entretanto, assim que assumiu como ministro interino, em maio do ano passado, a pasta elaborou um protocolo que indica o uso de cloroquina no combate ao novo coronavírus. “A senhora nunca me viu receitar ou dizer, colocar para as pessoas tomarem este ou aquele remédio. Eu nunca indiquei medicamentos a ninguém. Nunca autorizei o Ministério da Saúde a fazer protocolos indicando medicamentos”, respondeu a uma jornalista (Correio – p.2).

Com a aprovação do uso emergencial da Coronavac e da vacina Oxford/AstraZeneca no domingo, Bolsonaro perdeu popularidade nas redes, ao passo que o governador paulista, João Doria (PSDB), viu sua fama crescer. No último fim de semana, Bolsonaro teve a pior pontuação do mês de janeiro no ranking do Índice de Popularidade Digital (IPD), elaborado pela consultoria Quaest. A métrica avalia o desempenho de personalidades da política nacional nas plataformas Facebook, Instagram, Twitter, YouTube, Wikipedia e Google. Bolsonaro ainda é o primeiro colocado em uma lista de nove nomes que devem influenciar as eleições presidenciais de 2022, mas perdeu quase 20 pontos desde o início do mês (Folha).

O percentual de quem avalia o governo Jair Bolsonaro como ruim ou péssimo subiu de 35% em dezembro do ano passado, para 40% em janeiro deste ano, segundo pesquisa XP/Ipespe divulgada ontem. O percentual registrado em janeiro é similar ao do início da pandemia do coronavírus, de abril de 2020. Já o percentual dos que veem a gestão Bolsonaro como ótima ou boa caiu de 38% para 32%. É a primeira vez, desde maio de 2020, em que há aumento no percentual dos críticos ao governo e redução no de apoiadores. Trata-se também da primeira vez, desde julho do ano passado, em que a avaliação negativa supera a positiva (Valor).

De acordo com o levantamento, o movimento coincide com piora na percepção da atuação de Bolsonaro para enfrentar a pandemia. São 52% os que consideram a gestão ruim ou péssima, registrando 4 pontos a mais do que em dezembro. A rodada de janeiro da pesquisa mostrou que Bolsonaro continua liderando as intenções de voto para a eleição presidencial de 2022. Ele oscilou um ponto para baixo e atingiu 28% das intenções de voto, ficando à frente do ex-ministro da Justiça Sergio Moro (12%), de Ciro Gomes (11%) e de Fernando Haddad (11%). Em seguida aparecem Luciano Huck (7%), Guilherme Boulos (5%), João Doria (4%), João Amoêdo (3%) e o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta (3%) - Valor.

Após pressão do bloco do Centrão, a Câmara decidiu ontem que a eleição para a sucessão de Rodrigo Maia (DEM-RJ) será no dia 1º de fevereiro, em uma votação presencial. A decisão foi tomada em reunião da Mesa Diretora da Casa. A definição contraria Maia, que defendia uma votação no dia 2 de forma eletrônica. A Câmara tem 513 deputados, e nas últimas eleições a votação ocorreu dentro do plenário da Casa, que é um ambiente fechado a ventilação externa, sem janelas, propício para transmissão do novo coronavírus. Para esta eleição, deputados estudam colocar urnas no Salão Verde e em outros pontos da Câmara, além de promover votação com horários pré-estabelecidos para diferentes grupos de (Folha).

Na reta final da corrida pela Presidência da Câmara dos Deputados, o candidato Baleia Rossi (MDB-SP) conseguiu, ontem, atrair o Solidariedade para o seu bloco. O partido, que conta com 14 parlamentares, estava oficialmente no grupo de Arthur Lira (PP-AL). De acordo com integrantes do partido, a proximidade de Arthur Lira com Bolsonaro pesou na decisão da comitiva do partido. Além disso, integrantes da sigla afirmam que a candidatura do emedebista representa a manutenção da independência do Legislativo. “O que mais pesou dentro do partido foi a proximidade do candidato Lira com o presidente Jair Bolsonaro”, afirmou o presidente do Solidariedade, Paulinho da Força (Correio – p.4).

Em reunião na sede do Solidariedade em São Paulo, com a presença de Baleia e líderes de PT, PV, PSL e Cidadania, a avaliação foi a de que o desgaste do governo federal provocado pela condução da pandemia do novo coronavírus deve ajudar a atrair mais parlamentares para o bloco do emedebista, que tem aval do atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). “Acredito que todo esse bate cabeça (na questão da pandemia e da vacinação) pode ajudar no fortalecimento da nossa candidatura. Os parlamentares vão fazer essa análise, porque uma Câmara independente vai dar condições de os parlamentares exercerem o seu mandato, de se colocarem quando o governo erra de maneira clara e objetiva”, afirmou Baleia (Estadão – p.A6).

O PTB decidiu ontem apoiar a candidatura de Arthur Lira (PP-AL) à presidência da Câmara. De acordo com o deputado Paulo Bengtson (PTB-PA), a decisão foi tomada pela bancada por "unanimidade". Com 11 deputados, o PTB se junta a outras oito partidos no bloco que apoia Lira: PP, PSD, Republicanos, PL, PROS, PSC, Avante e Patriota. O PTB já indicava que faria parte do grupo do deputado do PP. Seu presidente, Roberto Jefferson, é fiel aliado de Jair Bolsonaro que, por sua vez, é grande incentivador da candidatura de Lira. Agora, apenas o Podemos, que negocia com Lira, ainda não formou uma aliança para a eleição (O Globo – p.6).

No âmbito das investigações de centenas de pessoas que invadiram e vandalizaram o Congresso dos Estados Unidos, Samuel Camargo foi indiciado pelo FBI, a polícia federal americana, por ter se envolvido nos atos de insurreição insuflados por Donald Trump. Filho de brasileiros, Camargo nasceu em Boston, no estado de Massachusetts, e hoje mora em Fort Myers, na Flórida. Segundo pessoas próximas ele é um apoiador do republicano e participou dos comícios em Washington e dos atos contra o Capitólio para "defender aquilo em que acredita".Ele não é um terrorista, não tem armas nem arriscaria sujar sua ficha criminal. No entendimento do FBI, entretanto, Camargo cometeu crimes durante os protestos (Folha).