Apesar do barulho feito na semana passada sobre uma nova ameaça de greve dos caminhoneiros marcada para o dia 1º de fevereiro, no Ministério da Infraestrutura, a avaliação é a de que na semana que começa o assunto já deve sair de cena porque não tem a menor chance de a paralisação acontecer. Quem acompanha o tema na pasta diz que a movimentação atual só reverberou em um grupo muito pequeno e desconhecido. Depois do grande protesto que parou o país em 2018, houve nove indicativos de greve em 2019 e três em 2020, todos sem sucesso (Folha).

A geração de energia solar dobrou a capacidade instalada no país em 2020, depois de R$ 13 bilhões em investimentos. Segundo especialistas, a redução de preços de equipamentos tem atraído mais empresas e consumidores. A Associação Brasileira de Energia Solar informa que o aumento da potência conquistada no ano passado é suficiente para iluminar 3,7 milhões de domicílios. A capacidade instalada do setor saltou de 4,6 para 7,5 gigawatts em 2020, o que dá para iluminar até 3,7 milhões de domicílios; desde 2012, custos para geração saíram de US$ 100 para US$ 20 o megawatt-hora. Dos R$ 13 bilhões desembolsados no ano passado, quase 80% foram bancados por projetos de geração distribuída (Estadão – p.B1).

O Brasil terá neste ano o menor aumento de capacidade de geração de energia elétrica registrado desde 2012, enquanto convive com uma das maiores secas nas regiões das principais hidrelétricas nos últimos 90 anos, de acordo com o Ministério de Minas e Energia. Essa situação, aliada à possibilidade de crescimento econômico nos próximos anos, despertou no governo a necessidade de reformular o planejamento para diversificar a expansão das formas de geração de eletricidade, com maior ênfase em termelétricas. A falta de chuvas gerou até campanha do governo federal em TV aberta sobre o uso consciente de água neste início de ano (O Globo – p.15).

Na próxima década, o governo aposta na construção de oito vezes mais usinas termelétricas e de fontes renováveis, como eólica e solar, em comparação ao crescimento previsto da geração hidrelétrica. Nas térmicas a gás, o governo planeja a instalação de 16.751 megawatts (MW) de energia — acima da capacidade atual de geração, de 15.199MW. Para energias renováveis, a previsão é instalar 16.363MW de usinas eólicas e 5.332MW de solares. Para efeito de comparação, o sistema elétrico nacional conta hoje com 3.710 MW de energia solar e 18.240 MW de geração eólica, que vem batendo recordes, especialmente no Nordeste. Para as hidrelétricas, a previsão é instalar apenas 4.537MW (O Globo – p.15).

A concessão dos serviços de água e esgoto no estado do Rio, com leilão marcado para abril, promete mobilizar R$ 40 bilhões no maior projeto de infraestrutura do país. Com ela, a população brasileira atendida pelo setor privado, hoje em 34,1 milhões, crescerá em 40% de uma vez, segundo a associação das concessionárias. O gigantismo do projeto, porém, traz riscos e desafios, segundo executivos e especialistas. Entre eles está a cobrança da conta de água em regiões com ocupação irregular, muitas delas dominadas pelo crime organizado. Há ainda o relacionamento político com entes públicos e a capacitação da agência reguladora (Estadão – p.B5).

O leilão da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae) será o grande foco do grupo Águas do Brasil neste ano, segundo o presidente do conselho de administração, Carlos Henrique da Cruz Lima. A companhia, que tem forte operação no estado, está de olho no projeto desde que foi anunciado e tem poupado fôlego financeiro para a concorrência. “Estamos estudando os quatro lotes ofertados, o que não significa que participaremos de todos. Ainda faltam 100 dias para o leilão. Até lá, teremos que refinar os estudos”, disse. A empresa analisa a Cedae há pelo menos dois anos (Valor).

O fim do auxílio emergencial pode ter um impacto significativo no aumento da taxa da pobreza. Só não será maior, segundo o economista Marcelo Neri, do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas (FGV Social), porque a captação da poupança em 2020 aumentou 10,4 vezes em relação ao mesmo período de 2019. “Isso poderá ajudar a fazer uma travessia mais tranquila com o fim do auxílio emergencial”, diz (Correio – p. 7).

O recrudescimento dos casos de covid-19 pode atrasar uma recuperação mais consistente do mercado de trabalho no país, que já teria um ano difícil em 2021 sem esse fator. Segundo economistas, mesmo crescendo entre 3% e 4% neste ano, a economia não deve gerar ocupação suficiente para a massa de desempregados deixada pela pandemia. Agora, a possibilidade de reintrodução de medidas mais restritivas de isolamento social em algumas regiões pode atrasar principalmente a recuperação do mercado informal, o que mais oferece trabalho aos brasileiros (Valor).

Partidos de oposição, alguns com pouca representatividade no Congresso, têm conseguido impor os maiores reveses sofridos pelo Palácio do Planalto no STF. Nas principais ações que contestam decretos, medidas, nomeações e outros atos do governo nos últimos dois anos, Jair Bolsonaro sofreu 33 derrotas no STF, a maioria delas na análise de casos movidos por adversários políticos. Analistas avaliam que esses partidos acabaram assumindo, na principal arena jurídica do país, protagonismo que até tempos atrás era da Procuradoria-geral da República. Com uma bancada de uma deputada e dois senadores, a Rede é, até agora, quem mais sucesso obteve no Supremo na ofensiva contra o Executivo (Estadão – p.A4).

Após o pífio desempenho de Marina Silva na eleição presidencial de 2018, quando obteve apenas 1% dos votos válidos no primeiro turno, a Rede traçou uma estratégia jurídica que já resultou em 18 ações que derrotaram o atual ocupante do Planalto. Entre as vitórias do partido estão as decisões do Supremo de manter a demarcação de terras indígenas com a Funai, impor limites à atuação da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e proibir o governo de monitorar servidores “antifascistas”. Também foi em uma ação da Rede que o ministro Ricardo Lewandowski obrigou o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, a informar prazos para o plano vacinação contra a covid-19 em todo o país (Estadão – p.A4).

Após um período de trégua, decisões de ministros do STF voltaram a entrar na mira do presidente Jair Bolsonaro. Nas últimas semanas, ele reclamou de “interferências” em questões relacionadas à tributação sobre a importação de armas e ao combate à Covid-19. As manifestações públicas apontam para o fim do “cessar-fogo” iniciado quando da prisão de Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e amigo da família. Na sexta-feira, em meio ao colapso do sistema de saúde de Manaus, Bolsonaro disse que foi “castrado” pelo Supremo e que estava “desobedecendo” a Corte ao ajudar a capital amazonense (O Globo – p.6).

No mesmo dia Bolsonaro declarou que não fica satisfeito com muitas decisões do tribunal. Disse ainda que há pautas no STF que, caso sejam aprovadas no futuro, vão representar uma “catástrofe” para o Brasil. O presidente acrescentou ainda que, se dependesse da Corte, ele tinha que “estar na praia agora, tomando uma cerveja”, além de ter chamado os ministros de “velhinhos” que ficaram “apavorados” após uma visita do então ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta (O Globo – p.6).

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou ontem por unanimidade o uso emergencial das vacinas Coronavac e da AstraZeneca, em uma reunião de mais de cinco horas em que os diretores fizeram defesas enfáticas da importância da vacinação e da ciência. No voto que definiu a autorização, o diretor Alex Campos chamou a atenção para a situação registrada em Manaus nos últimos dias, afirmando que a “tragédia da morte pela falta do tratamento mais simples” - os cilindros de oxigênio - mostra a ineficácia do poder público brasileiro. Ele também agradeceu o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta, demitido por Bolsonaro no começo da pandemia, pela sua nomeação (Valor).

A Anvisa autorizou o uso emergencial da Coronavac e da vacina produzida pela Astrazeneca em parceria com a Universidade Oxford, para alívio dos que temiam a influência política do presidente Jair Bolsonaro, que reiteradamente vem posicionando-se contra a vacinação. Marcada por uma renhida disputa política entre o governador paulista, João Doria (PSDB), e Bolsonaro, a vacinação nacional começa oficialmente na quarta-feira, segundo assegurou o ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello (Valor).

Mas a aplicação, ontem, da primeira vacina em São Paulo é uma vitória de Doria, que jogou todas as suas fichas no combate à doença. O governo federal primeiro rejeitou a Coronavac, depois aceitou comprar a produção do Instituto Butantan e, em uma tentativa de iniciar a vacinação antes de São Paulo, encomendou dois milhões de doses da Astrazeneca, pedido bloqueado pelo governo da Índia, onde este imunizante é produzido. Só restou, assim, requisitar todo o estoque de Coronavac (Valor).

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não só comemorou em sua conta no Twitter a autorização para as vacinas como ainda agradeceu o governador de São Paulo, João Doria (PSDB). “A data de hoje entra pra história. Venceu a ciência, finalmente teremos as primeiras vacinas disponíveis à população brasileira e milhares de vidas serão salvas. A Anvisa cumpriu seu papel de agência do Estado”, disse. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), também aplaudiu em suas redes a carta branca para o início da vacinação: “Seja de onde for, venha de onde vier, a vacina é essencial para que possamos retomar as rédeas de nossas vidas. Vem, vacina!” (Valor).

Os dois candidatos à Presidência da Câmara também se posicionaram. Baleia Rossi (MDB-SP) rendeu “aplausos aos cientistas e profissionais de saúde que tornaram a vacina possível. Em meio a tanto negacionismo, vocês são esperança. Vamos vacinar a população e vencer o coronavírus”. Arthur Lira (PP-AL) fez rápida menção à vacinação: “A Câmara precisa voltar a ser sinônimo de solução e não de problema. Sobretudo nesse momento crucial da pandemia. Vamos vacinar o nosso povo!”. Pelo Senado, a candidata à presidência da Casa, Simone Tebet (MDB-MS), defendeu um plano nacional para imunizar toda a população brasileira: “A vacinação finalmente começou no Brasil! A ciência venceu!” (Valor).

No fim da tarde, houve uma pequena manifestação na frente do Palácio do Planalto organizada por partidos de oposição pedindo impeachment de Jair Bolsonaro. Até o fechamento desta edição, o presidente da República não havia feito nenhuma declaração ou se pronunciou sobre a decisão da Anvisa. Ministros do STF também usaram suas redes sociais para elogiar a Anvisa e comemorar a autorização das vacinas. Gilmar Mendes chamou a decisão da agência reguladora de “alento” e fez um alerta: “Devem agora os governantes estar à altura do desafio de imunizar toda a população”. Alexandre de Moraes afirmou que “acreditar na ciência é o único caminho sério no combate à pandemia” (Valor).

O descaso de Jair Bolsonaro com a efetivação de um plano de vacinação para o país levou um grupo de 352 pessoas, formado por juristas, intelectuais, artistas e ambientalistas, a solicitar a abertura de uma ação criminal contra o presidente da República no STF, responsabilizando-o por “sabotar e frustrar” o processo de imunização de modo a colocar em risco a saúde pública. A petição foi ajuizada na Procuradoria-Geral da República na sexta-feira e é dirigida ao chefe do órgão, Augusto Aras - única autoridade com competência para denunciar o presidente da República na eventualidade da prática de crime comum (Valor).

Governadores passaram a discutir ontem se não é o caso de antecipar o “Dia De a Hora H” de Eduardo Pazuello para hoje ou amanhã, em vez de quarta-feira, como programado pelo Ministério da Saúde. Bolsonaro gastou 11 meses negando a gravidade da pandemia e fazendo propaganda de medicamentos de eficácia controversa no combate à covid-19. Apostou suas fichas em uma única vacina (Oxford) e se empenhou em desacreditar os imunizantes, além de desdenhar da Coronavac. O próximo embate entre União e governadores será pela eficiência e rapidez na vacinação. O Ministério da Saúde, por ora, diz que sua parte é entregar as doses aos estados (Coluna do Estadão – p.A4).

Rodrigo Pacheco (DEM-MG) e Simone Tebet (MDB-MS) são os dois principais nomes na disputa pela presidência do Senado, cuja eleição será em fevereiro. Ambos apresentam um histórico de votações muito parecido, apoiando o governo Jair Bolsonaro em pautas importantes, principalmente na área econômica. No entanto, apresentam trajetória e comportamento distintos. Tebet entrou na política seguindo os passos do pai, Ramez Tebet, que há 20 anos foi eleito para a mesma presidência do Senado. Pacheco, por sua vez, é herdeiro de empresas familiares e entrou na política pelas conexões feitas nos tempos de advogado criminalista de sucesso (Folha).

Quando o STF decidiu, em dezembro, barrar a reeleição para o comando da Câmara dos Deputados e do Senado, Pacheco herdou grande parte da articulação que havia sido feita por Alcolumbre. O senador do Amapá tinha a certeza de que permaneceria mais dois anos no cargo. Rodrigo Pacheco não era necessariamente a primeira opção de Alcolmumbre, que levou vários nomes para a benção do presidente Jair Bolsonaro, como Antonio Anastasia (PSD-MG) e Nelsinho Trad (PSD-MS). Mas a corrida afunilou, com a desistência do primeiro e a rejeição ao segundo. Acima de tudo, pesou a proximidade com o presidente do Senado (Folha).

Considerada independente pelos seus pares, a senadora Simone Tebet (MDB-MS) busca equilíbrio em seu discurso para fechar uma equação complicada: conseguir manter o apoio dos parlamentares defensores do discurso anticorrupção mais radical — do bloco Muda Senado — e ao mesmo tempo romper resistências em blocos tradicionais e também do presidente Jair Bolsonaro. Em seu sexto ano no Senado, a parlamentar busca no dia 1º de fevereiro repetir o feito de seu pai, Ramez Tebet (1936-2006), que há 20 anos foi eleito presidente da Casa. Simone Tebet é portanto um dos numerosos casos no Congresso de parlamentar que, antes de trilhar seu próprio caminho, usufruiu do sobrenome e da influência familiar (Folha).

Para ser eleita e assim se tornar a primeira mulher da história brasileira presidente do Senado, ela vai precisar reverter a desvantagem do lançamento tardio de sua candidatura. Seu nome apareceu no momento em que seu rival na disputa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), já acumulava apoios em série de bancadas. A atual presidente da importante Comissão de Constituição e Justiça fez um aceno ao Palácio do Planalto em seu discurso, afirmando que iria trabalhar pela autonomia do Legislativo, mas que sua candidatura não seria nem de situação nem de oposição. Acrescentou que seria uma "independência harmônica" e que assim poderia "ajudar o governo nas pautas prioritárias do país" (Folha).

A aliança entre DEM, PP, PSD e Republicanos em torno da disputa ao comando do Senado, reproduzindo a coligação que marchou com o PSDB na última eleição presidencial, não deve se repetir em 2022. Com projetos de poder distintos, a dissolução desse bloco está no horizonte: o PP já manifestou apoio à reeleição de Jair Bolsonaro, o DEM articula um bloco com MDB e PSDB, enquanto o PSD fala em lançar pela primeira vez uma candidatura própria à presidência da República (Valor).

O presidente nacional do PP, senador Ciro Nogueira (PI), disse ao Valor que as negociações do grupo não abrangem 2022. Mas pondera que a união dos partidos na disputa pelo comando do Senado “é uma boa sinalização, um bom diálogo”. Para Nogueira, se os candidatos apoiados pelo bloco vencerem o pleito, esse resultado facilitará a evolução das conversas em relação à sucessão presidencial. “Vou trabalhar para isso”, adiantou. Se não quiser se unir ao PP no palanque de Bolsonaro, ACM Neto terá de administrar a dissidência interna no DEM. Governadores de Goiás, Ronaldo Caiado, e de Mato Grosso, Mauro Mendes, tentarão a reeleição e gostariam de ter o presidente em seus respectivos palanques em 2022.