Pressionado pelo presidente Jair Bolsonaro, o Banco do Brasil avalia revisar o plano de enxugamento da instituição, que prevê um programa de demissão voluntária e o fechamento de agências. Segundo interlocutores, a ideia é tratada como uma hipótese, já que Bolsonaro ainda não havia apresentado exigências à instituição e buscava a via mais radical, da demissão do presidente do banco, André Brandão. Ministros tentam reverter. Eventuais ajustes no plano de reestruturação precisariam ser compensados por cortes de despesas em outras áreas. A demissão, caso concretizada, seria interpretado pelos agentes de mercado como interferência política grave do governo sobre o banco (Folha).

Depois da ameaça de Bolsonaro, o ministro da Economia, Paulo Guedes tenta evitar o desligamento de André Brandão. Também entraram nessa operação o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e a ministra da Agricultura, Tereza Cristina. Uma pessoa que acompanha o embate afirma que é possível que seja negociada uma saída que faça o programa de enxugamento ficar mais palatável para o governo, desde que seja mantida a essência de ajuste na instituição. O banco é uma instituição de mercado, tem capital aberto na bolsa de valores e recebe cobrança para dar rentabilidade aos acionistas e ter nível de eficiência similar aos seus pares no sistema financeiro (Folha).

Sob silêncio absoluto do Ministério da Economia, a posição do presidente do Banco do Brasil, André Brandão, segue indefinida no comando da instituição, após o presidente Jair Bolsonaro entrar em rota de colisão com o plano de reestruturação que prevê fechamento de agências e corte de funcionários. O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, entrou em campo para reverter a decisão de Bolsonaro de demitir Brandão. Campos Neto, que tem alta estima com o presidente, o alertou de que uma demissão seria avaliada como interferência política em uma empresa pública que tem ações na Bolsa (Estadão – p.B5).

As rusgas do presidente Jair Bolsonaro com o presidente do Banco do Brasil, André Brandão, começaram antes do anúncio do plano de reestruturação do banco. Envolvem até mesmo a contratação, no fim do ano passado, de Seu Jorge para um show-live a funcionários do BB. Os ideólogos do governo reclamaram ao presidente que o banco público não poderia ter gasto dinheiro contratando alguém “ligado à esquerda”. O músico é protagonista do filme Marighella com direção de Wagner Moura. Previsto para estrear este ano, o filme foca nos últimos cinco anos de vida de Carlos Marighella, escritor, político e guerrilheiro, de 1964 até sua morte em uma emboscada, em 1969 (Estadão – p.B5).

Governo estuda adiar imposto de novo para dar fôlego a empresas. Medida para impulsionar atividade seria acompanhada de antecipação do pagamento do 13º salários de aposentados e pensionistas do INSS. Assim como acontece no ano passado na linha de frente das ações de combate aos efeitos econômicos da pandemia, a ideia é dar um pouco mas de folga ao caixa das empresas, em especial de capital de giro, para que possam ter maior capacidade produtiva. E se possível abrir espaço para o investimento. Um técnico da área econômica frisou que se trata de um instrumento que já foi usado e que está sendo discutido no momento (Valor).

O cenário econômico e fiscal de 2021 está repleto de incertezas, a começar pela aplicação das vacinas para conter a pandemia, dois fatores que terão reflexo direto sobre a atividade. A travessia será difícil mas, passado o momento mais duro, o governo entrará em 2022 com mais facilidade de manejo do teto de gastos, embora as tradicionais pressões por aumento de despesas em ano eleitoral gerem preocupação. As opiniões são de Caio Megale, economista-chefe da XP Investimentos. “Vai ser muito tranquilo cumprir o teto em 2022. As dificuldades estão restritas a este ano. Se o governo segurar a onda e não romper uma regra que é importante para o investidor, a dinâmica fiscal pode ajudar”, disse (Valor).

O presidente Jair Bolsonaro afirmou, durante live realizada ontem, que tentará elevar em 2022 a isenção do Imposto de Renda para quem recebe salários de até R$ 3 mil. Segundo o presidente, ainda não foi possível realizar a mudança porque o Brasil possui uma dívida de R$ 700 bilhões em meio à pandemia. "Gostaríamos de passar pra R$ 5 mil. Não seria de uma vez toda, mas daria para até o fim do mandato fazer isso aí. Não conseguimos por causa da pandemia. Nós nos endividamos em mais R$ 700 bilhões, não deu pra atender. Vamos ver se pro ano que vem pelo menos passe de R$ 2 mil para R$ 3 mil", disse (Correio).

O presidente Jair Bolsonaro vetou um alívio de R$ 17,3 bilhões nas dívidas de estados e municípios com organismos multilaterais (como Banco Mundial e BID) e despertou a ira de secretários de Fazenda. Eles viam no dispositivo um dos maiores benefícios aos estados e municípios que procuraram ajustar suas contas e mantêm boa nota na classificação de risco do Tesouro. A avaliação é que o veto à lei que renegociou a dívida dos governos regionais prejudica quem fez o ajuste, enquanto os estados superendividados que aderirem ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) continuarão tendo acesso ao benefício (Estadão – p.B7).

O Brasil vai oferecer pela primeira vez neste ano a possibilidade de empresas estrangeiras participarem de compras públicas do governo federal, estaduais e municipais, em processo que está sendo negociado com a Organização Internacional do Comércio. A demanda passa por um período de entendimentos com os participantes. A negociação para ser aceito envolve barganha, na primeira oferta, o Brasil é mais conservador. “Nossa primeira oferta já está pronta e deverá ser entregue ainda neste mês”, informou o secretário de Comércio Exterior, Lucas Ferraz. O Brasil pediu em maio do ano passado adesão plena ao Acordo de Compras Públicas (Valor).

O presidente da General Motors América do Sul, Carlos Zarlenga, que há dois anos também ameaçou fechar operações no país, como anunciou a Ford, afirma que o tamanho do mercado brasileiro ainda é atrativo para investimentos no setor. “Acredito que ainda vale a pena investir no Brasil”, diz. A GM retomou, no início do mês, o plano de aplicar R$ 10 bilhões ao longo de cinco anos anunciado em 2019 e que estava suspenso desde março, no início da pandemia da covid-19. Crítico do sistema tributário, que encarece o produto nacional e as exportações, o executivo ressalta que reformas precisam continuar, especialmente a tributária (entrevista ao Estadão – p.B1).

Com cinco fábricas e líder de vendas no país, o grupo mudou sua estratégia de precificação em plena crise e vendas em queda acentuada, ação também adotada por outras montadoras. “Aumentamos os preços acompanhando a desvalorização do real, algo que não fazíamos há muito tempo”, diz. “Acho que é uma forma de voltar à rentabilidade.” Em suas contas, o Brasil terá neste ano uma indústria de 2,5 milhões a 2,8 milhões de carros, alta de 25% ou mais em relação ao ano passado, embora não seja uma boa referência por ter sido um ano de muita queda. “É uma recuperação que ainda não nos leva aos números de 2019, mas é forte e tem grande oportunidade de continuar nos próximos anos” (Estadão – p.B1).

A Câmara dos Deputados entrou nas discussões sobre a implementação do 5G, a nova geração de telefonia, no Brasil. Com a possibilidade de o governo impedir a chinesa Huawei de fornecer equipamentos da tecnologia no país, parlamentares se mobilizam para manter aberto o mercado de fornecedores das teles. Documentos da consultoria da Câmara traz cinco sugestões para que o Congresso impeça o banimento da empresa, com mudanças na Lei Geral de Telecomunicações (LGT) – O Globo -p. 19.

O governo pretende vacinar 5 milhões de pessoas ainda neste mês em todo o país, de acordo com estimativa repassada ao Valor por fontes do Ministério da Saúde. O cálculo leva em conta as 2 milhões de doses do imunizante da AstraZeneca/Oxford importado da Índia, previstas para chegar nos próximos dias ao aeroporto do Galeão, e outras 3 milhões de doses da Coronavac, produzida em parceria entre o Instituto Butantan e a farmacêutica chinesa Sinovac (Valor).

Uma emenda no Regimento Interno do STF promete colocar fim a um dos aspectos mais criticados da Corte: o excesso de liminares concedidas individualmente. Em fevereiro, os ministros devem aprovar proposta para que todas as decisões monocráticas sejam submetidas imediatamente ao plenário virtual como condição para que mantenham a validade. A tendência é de que a decisão seja unânime. “As liminares devem ser submetidas imediatamente ao colegiado. Isso “desmonocratiza” o tribunal” — disse o presidente do Supremo, Luiz Fux. O tema começou a ser debatido em sessão administrativa do STF em outubro, mas Fux pediu vista. A retomada da votação deve ser em fevereiro, com o retorno das atividades do tribunal (O Globo – p.4).

Em outubro do ano passado, o Supremo tomou a decisão de determinar que apenas o plenário poderia julgar inquéritos e ações penais, e não mais as turmas — colegiados compostos por cinco ministros cada. Na ocasião, ficou estabelecido também que as liminares decorrentes desses processos também deveriam ser referendadas pelo plenário. Em seguida, o STF começou a discutir a confirmação de todas as decisões monocráticas em plenário. O ministro Gilmar Mendes propôs que as medidas cautelares dadas antes da aprovação da proposta deveriam ser apreciadas em até 180 dias. Para as cautelares futuras, valeria a regra de analisar na sessão subseqüente (O Globo – p.4).

As promessas feitas pelo Palácio do Planalto para atrair votos em benefício de seus aliados nas eleições que renovarão o comando da Câmara e do Senado esbarram no orçamento apertado deste ano. O cenário das contas públicas é crítico para a liberação de emendas parlamentares e aumento de gastos. Além disso, o projeto de lei do Orçamento, enviado pelo governo ao Congresso, no ano passado, prevê um aumento de R$ 30,5 bilhões nas despesas, que precisa ser acomodado no teto de gastos. O Planalto já tem “pendurada” uma conta de R$ 19 bilhões de emendas não pagas no ano passado (Estadão – p.A4).

O valor indicado por deputados e senadores para transferir verbas a seus redutos eleitorais, vai “competir” com as despesas programadas para o Orçamento deste ano. Agora, emendas extras e cargos estão sendo negociados pelo governo, nos bastidores, para favorecer a candidatura do deputado Arthur Lira (Progressistas-AL), chefe do Centrão, à presidência da Câmara. A votação do projeto de lei do Orçamento será depois das eleições para o comando da Câmara e do Senado, marcadas para fevereiro. As emendas parlamentares ao Orçamento são indicadas por deputados e senadores, que destinam recursos para obras em suas bases e funcionam como moeda de troca com o Executivo (Estadão – p.A4).

O PDT anunciou seu apoio ao candidato Rodrigo Pacheco (DEM-MG) na corrida pela presidência do Senado, oferecendo ao senador mineiro um número de votos que, em tese, é suficiente para ele vencer a disputa — desconsiderando possíveis traições.  O senador já tinha o apoio de oito bancadas — DEM, PL, PP, PROS, PSC, PSD, PT e Republicanos—, que reúnem 38 votos. O PDT tem mais 3 senadores, o que daria a Pacheco os 41 votos necessários para vencer a eleição para a presidência da Casa —a maioria absoluta dos senadores. Além disso, ele já teve apoios declarados em outros partidos, como parte da bancada do PSDB. Em tese, Pacheco contaria no momento com 44 senadores (Folha).

A menos de 20 dias da eleição de seu sucessor, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), intensificou as conversas e tratativas para evitar que o bloco de Baleia Rossi (MDB-SP) seja desidratado. Do outro lado, o presidente Jair Bolsonaro tem aberto sua agenda a deputados, reforçando seu apoio a Arthur Lira (PP-AL). Além de viajar com Rossi, Maia tem disparado telefonemas e tentado convencer deputados a integrar o seu grupo. O objetivo principal, no momento, é assegurar o apoio de PSB e PSL, partidos rachados, e conquistar a adesão do partido Solidariedade. Maia está empenhado na negociação que pode resultar na mudança de posição do partido (O Globo – p.6).

Na segunda-feira, o partido tem reunião para bater o martelo: se segue com Lira ou apoia Rossi. O presidente da Câmara tem boa relação e interlocução com Paulinho da Força (SD-SP), que tem trabalhado para convencer seus colegas. Em disputa apertada, também é considerada importante entre aliados do emedebista a posição que será tomada pelo PSOL, cuja bancada possui dez deputados. Hoje, a Executiva do partido define o caminho que seguirá: se apoia Rossi ou assume candidatura própria. A tendência é que o PSOL lance Luiza Erundina (PSOL-SP). Rossi, no entanto, tem conversado com Guilherme Boulos (PSOL), candidato derrotado à prefeitura de São Paulo, para tentar conquistar o apoio do partido (O Globo – p.6).

O Partido Novo lançou, ontem a candidatura do deputado Marcel Van Hattem (RS) para a presidência da Câmara. Com ele, são quatro os parlamentares que se apresentam como terceira via para enfrentar os favoritos, o governista Arthur Lira (PP-AL), líder do Centrão, e Baleia Rossi (MDB-SP), candidato de Rodrigo Maia (DEM-RJ). Além de Van Hattem, as candidaturas menores contam com a participação dos deputados Fábio Ramalho (MDB-MG), Capitão Augusto (PL-SP), André Janones (Avante-MG) e Alexandre Frota (PSDB-SP). Os dois últimos também lançaram a candidatura ontem (Correio).