A mudança de comando nos Estados Unidos, a partir de janeiro, a promessa de uma vacinação em larga escala contra a covid-19 e a expectativa de avanço de reformas no Brasil têm retirado parte da tensão e feito os investidores voltarem os olhos novamente para emergentes, como o Brasil. Como reflexo disso, o dólar, que chegou a ficar perto dos R$ 6, passou a registrar quedas e agora se acomoda em um patamar mais próximo de R$ 5. Na última semana, o dólar fechou em seu menor patamar desde junho. Apesar disso, no ano a divisa ainda acumula uma alta de 25,8% e está em um patamar acima do previsto pelo ministro da Economia, Paulo Guedes (Estadão – p.B7).

Na avaliação de Affonso Celso Pastore, ex-presidente do Banco Central, o movimento recente do dólar tem sido influenciado tanto por fatores externos quanto domésticos. Nos EUA, a eleição do democrata Joe Biden sinaliza maior estabilidade internacional, sobretudo na relação com a China. E o começo da vacinação reduz as incertezas que a pandemia da covid-19 trouxe. Internamente, o que vai ser determinante é a questão fiscal. “Com o cenário internacional esperado e com a sinalização por parte do governo de que o lado fiscal será controlado, o dólar pode ficar no patamar atual”, diz. Economistas dizem que são boas as chances de que a moeda permanece nesse patamar mais baixo (Estadão – p.B7).

O custo de carregamento das reservas internacionais deve fechar 2020 no patamar mais baixo desde 2013, influenciado pela menor diferença entre a taxa básica de juros do Brasil e a dos EUA. De 2016 até 2020, a diferença entre a taxa brasileira e a americana passou de aproximadamente 14 pontos percentuais para 2 pontos. Com isso, o custo de carregamento caiu de R$ 183 bilhões em 2015 para R$ 72 bilhões de janeiro a novembro deste ano, segundo dados do Banco Central. A última vez em que essas despesas terminaram um ano completo em patamar inferior ao atual foi em 2013, quando ficaram em R$ 61,4 bilhões. Desde 2014, têm ficado em todos os anos acima de R$ 80 bilhões (Valor).

A massa salarial dos brasileiros — que inclui os rendimentos do trabalho e benefícios sociais e da Previdência — pode encolher 5,3% em 2021 sobre este ano. Será efeito principalmente da retirada do auxílio emergencial e outros benefícios financeiros adotados pelo governo no período de pandemia em 2020. Na ponta, isso deverá se traduzir em queda no consumo, impactando o comércio. “Com a saída do auxílio emergencial e dos benefícios às empresas na complementação de salários, virá pressão sobre o mercado de trabalho, deverá haver uma queda de 5,3% na massa de rendimento das famílias em 2021. E isso afeta diretamente o consumo”, diz Luana Miranda, economista do Ibre/FGV (O Globo – p.17).

Em 2020, o rendimento das famílias cresceu 3% em relação a 2019, expansão garantida pelas medidas de socorro financeiro do governo em meio à pandemia. Sem elas, o cenário teria sido de retração de 6,1% na massa de rendimentos. As iniciativas, sublinha Miranda, foram bem-sucedidas, mas poderiam ter sido melhor ajustadas. “Foi uma situação difícil, com um grande contingente de informais a socorrer. Mas especialistas concordam que o valor do benefício foi alto, enquanto o filtro para conceder o auxílio foi falho, em meio a limitações fiscais. Poderia ter sido mais eficiente e duradouro”, avalia a economista (O Globo – p.17).

No ano que vem, além de perder esse impulso, há outros fatores pressionando a renda das famílias. Um deles é o desemprego, que chegou ao patamar recorde de 14,6% no trimestre terminado em setembro, atingindo 14,1 milhões de pessoas, e deve crescer mais. O outro é a inflação que ficou em 0,89% em novembro, acumulando alta de 4,31% em 12 meses. A variação de alimentos e bebidas beira os 16% em 12 meses, com efeito direto na renda dos mais pobres. Quando foi implementado a R$ 600, em abril, o auxílio impulsionou o consumo, acelerando a retomada do varejo e da indústria. No quarto trimestre, porém, após a redução do benefício emergencial pela metade, os dois setores desaceleraram (O Globo –p.17).

O Congresso dá início a uma maratona de discussões e votações, já que muitos projetos prioritários ainda estão em aberto para deliberação, antes do recesso parlamentar que se inicia no dia 23. O intuito dos parlamentares é concluir os trabalhos nesta semana. Mas, para isso, será preciso aprovar, pelo menos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A LDO deveria ter sido aprovada no primeiro semestre, pois fixa as diretrizes para o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA). Porém, não avançou, neste ano, porque a pandemia da covid-19 e a disputa pela Presidência da Câmara impediram a instalação da Comissão Mista de Orçamento (CMO) – Correio – p.2.

O projeto da LDO será levado diretamente para o plenário na quarta-feira. A ideia é que os deputados analisem a matéria pela manhã e os senadores, à tarde, pois, sem LDO, o governo não poderá gastar nada no início de 2021. O risco de shutdown já foi admitido, inclusive, pelo secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal, que reconheceu a analistas do mercado não saber como faria para pagar as despesas correntes e os salários do funcionalismo em janeiro se não tivesse LDO nem Orçamento. Por isso, mobilizou o Congresso. Parlamentares chegaram a apresentar cerca de 300 emendas ao projeto, mas já falam em uma votação mais protocolar dada a urgência da situação (Correio – p.2).

O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), reforçou que "está tranquilo" quanto à LDO. Por isso, o ministro da Economia, Paulo Guedes, já decidiu até sair de férias no dia 18. O Orçamento só deve ser votado em 2021. Por isso, a LDO é premente, porque é ela que dá permissão para o governo gastar um 12 avos da proposta orçamentária em janeiro. Sem isso, o governo não vai poder executar nenhum centavo. "Os parlamentares não têm interesse nessa paralisia", explicou o fundador e secretário-geral da Associação Contas Abertas, Gil Castello Branco. Diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente do Senado (IFI), Felipe Salto também prevê uma votação célere (Correio – p.2).

Com o adiamento da apresentação do relatório das Propostas de Emenda à Constituição do ajuste fiscal para o ano que vem, a equipe econômica acredita ter uma chance para reintegrar ao texto do relator, senador Márcio Bittar (MDB-AC), pontos que seriam retirados para possibilitar a aprovação da matéria ainda neste ano. “Acredito que a situação externa (referindo-se ao mercado, recrudescimento da pandemia) vai pressionar por algo mais radical. Dois meses são importantes pois muita coisa vai acontecer”, informou um interlocutor da área econômico. “Melhor abortar e começar tudo de novo sob nova gestão. Estava ficando perigoso”, disse outro técnico da área econômica (Valor).

Uma fonte da área econômica afirmou que o adiamento acabou se tornando uma “boa sinalização” porque o relatório que seria apresentado teria pouco efeito para ajudar no cumprimento do teto de gastos. Na sexta-feira, após várias promessas de apresentação de relatório mais enxuto do que o que o governo gostaria e uma minuta vazada, Bittar decidiu apresentar seu relatório para os três textos em fevereiro, após a eleição dos comandos da Câmara e do Senado. “Eu espero que em fevereiro a gente consiga apresentar uma coisa melhor, mais robusta. Eu espero que lá em fevereiro existam melhores condições para um relatório mais robusto”, disse Bittar por meio de nota na sexta-feira (Valor).

Nos últimos dez anos, a União injetou R$ 182 bilhões em aportes de capital nas empresas públicas não dependentes ou em subvenções do Tesouro nas estatais dependentes. O dado foi levantado pela Secretaria Especial de Desestatização do Ministério da Economia, a pedido do Valor, e abrange o período de 2011 a 2020. Estatais dependentes são aquelas com repasses financeiros do ente controlador para o pagamento de despesas com pessoal, de custeio em geral ou de capital - excluindo recursos provenientes do aumento de participação acionária. Elas levaram R$ 146,5 bilhões da União nesses dez anos.

Algumas das companhias que mais receberam recursos dos cofres públicos no período foram a Embrapa, que faz pesquisa agropecuária (R$ 29,4 bilhões); Valec, responsável pela construção de novas ferrovias (R$ 15,4 bilhões); a Conab, encarregada de gerir estoques públicos de alimentos (R$ 14,1 bilhões); a Infraero, operadora de aeroportos (R$ 13,7 bilhões); a Codevasf, que promove o desenvolvimento e a revitalização das bacias hidrográficas do São Francisco e do Parnaíba (R$ 9,5 bilhões); a CBTU, que administra trens de passageiros em quatro capitais do Nordeste e em Belo Horizonte (R$ 9,4 bilhões) - Valor.

Em meio ao agravamento da pandemia do novo coronavírus no Brasil, o presidente Jair Bolsonaro mantém sua avaliação no melhor nível desde que começou o mandato. É isso o que revela pesquisa nacional do Datafolha feita por telefone nos dias 8 e 10 de dezembro, na qual foram ouvidas 2.016 pessoas. A margem de erro é de dois pontos para mais ou menos. A curva de aprovação do presidente seguiu estável em relação ao levantamento anterior. Acham o presidente ótimo ou bom 37% dos brasileiros, mesmo nível da rodada de 29 e 30 de agosto. Aqueles que o veem como ruim ou péssimo oscilaram negativamente de 34% para 32%, os que avaliam como regular são 29% (eram 27%). Foram ouvidas 2.016 pessoas (Folha).

Depois de um ano que evidenciou a resistência do procurador-geral da República, Augusto Aras, ao modelo da Lava-Jato, as forças-tarefas entrarão em 2021 repletas de incertezas sobre o futuro e distantes do momento em que desfrutavam de mais prestígio institucional. Na semana passada, a renovação das equipes por períodos curtos e a redução do número de procuradores exclusivamente dedicados aos casos geraram insatisfações — neste momento, manifestadas de maneira reservada. Em paralelo, o Conselho Superior do Ministério Público Federal, órgão máximo da instituição, debate uma saída que tire as decisões unicamente da mão de Aras, mas ainda não há um desfecho à vista (O Globo – p.4).

A procuradora regional da República Janice Ascari, que já coordenou a Lava-Jato em São Paulo, afirmou que não há “como o trabalho ir para a frente” sem que haja “estrutura e sem autorizar que os procuradores fiquem com exclusividade”. Na portaria em que renovou a equipe de Curitiba, Aras manteve só três integrantes dedicados apenas à operação, atuando no escritório do Ministério Público: o coordenador da equipe, Alessandro Oliveira, e os procuradores Roberson Pozzobon e Luciana Bogo. Outros dez terão que conciliar o trabalho com suas atribuições de origem, incluindo outros estados, como Rio, Sergipe, Amapá, Distrito Federal, São Paulo, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul e Santa Catarina (O Globo – p.4).

Sob pressão crescente desde o dia 6, quando o STF barrou a tentativa de drible na Constituição que poderia permitir sua reeleição à Presidência da Câmara, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) inicia uma semana decisiva para tentar emplacar um concorrente forte na disputa pelo comando da Casa. A demora para anunciar um nome agravou o mal-estar entre aliados e pré-candidatos que vinham sendo apontados como opção para enfrentar o deputado Arthur Lira (PP-AL), que conta com o trunfo de ser apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro (Folha).

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciará hoje o nome que seu bloco de partidos apoiará para disputar o comando da Casa, em fevereiro de 2021. Até o momento, a única candidatura colocada é a de Arthur Lira (PP-AL), que tem o apoio do presidente Jair Bolsonaro no pleito e, a despeito da questão ideológica, faz uma ofensiva sobre partidos de esquerda como PT, PSB, PDT e PCdoB. O apoio dessas legendas é considerado decisivo — algumas delas acenam ainda com a candidatura própria, em resposta à demora de Maia para delinear o quadro (O Globo – p.6).

Prestes a deixar a presidência da Câmara, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) diz que se for comprovado que o governo tenta influenciar na eleição de seu sucessor com emendas e ministérios o caso pode ser considerado crime de responsabilidade. Apesar disso, Maia afirmou que o momento, marcado pelo recrudescimento da pandemia, não permite qualquer tentativa de impeachment do presidente Jair Bolsonaro. Maia contou que o líder do governo na Casa, Ricardo Barros (PP-PR), o procurou para tentar incluir gatilhos em projeto de reestruturação da dívida dos estados que será votado esta semana. “Acho que é inconstitucional, mas eu não vejo problema se o governo quiser apresentar o texto como emenda” (Valor).

Líder do Centrão e candidato Palácio do Planalto à presidência da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) rebateu pelo Twitter, ontem, as acusações de que estaria prometendo nos bastidores mudanças na Lei da Ficha Limpa em troca de votos da oposição na eleição, marcada para 1º de fevereiro. Ele reforçou, ainda, o compromisso com o teto de gastos — que limita os gastos públicos ao crescimento da inflação. “Ao chegarmos à reta final das sessões legislativas de 2020, nesta semana, reafirmamos a nossa disposição de votar projetos essenciais. Alguns deles acabaram empurrados para 2021, quando precisaremos da Câmara uma agenda eficiente para garantir a retomada econômica do Brasil”, afirmou (Correio – p.4).

No primeiro mês como ministro do STF, Kassio Nunes Marques ajudou o presidente Jair Bolsonaro em julgamentos importantes e foi voto decisivo contra a Lava-Jato na Segunda Turma da Corte. O magistrado tem feito jus à fama de garantista e já votou a favor até do ex-presidente Lula (PT) para derrotar a operação. Nesse caso, ele se juntou aos ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski para rejeitar recurso da Procuradoria-Geral da República contra decisão que excluiu a delação do ex-ministro Antonio Palocci da ação penal que investiga o petista por suposta doação ilegal de terreno para construção do Instituto Lula (Folha).

O ministro do STF, Ricardo Lewandowski, deu 48 horas para que o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, informe a data de início e previsão de término do Plano Nacional de Imunização contra a covid-19, detalhando o período de cada fase. A decisão, tomada ontem, também determina que a Advocacia-Geral da União se manifeste sobre o caso. O magistrado é o relator de ações que questionam o posicionamento do governo frente à pandemia, como o plano de vacinação em todo o país e aplicação obrigatória da vacina. O tema estava previsto para ir a plenário na próxima quinta-feira, mas foi adiado após a proposta de imunização ser enviada pelo governo (Correio – p.3).

O país já vive a segunda onda da covid-19, e ela poderá ter a mesma intensidade ou ser até mais forte que a primeira. A afirmação é do hematologista Dimas Covas, diretor-presidente do Instituto Butantan, em entrevista ao Valor. Covas afirmou que mesmo depois da vacinação contra a doença, o uso da máscara não será abandonado. “Certamente não. É um mundo tão novo, que a cada dia você tem informações novas, notícias a respeito do próprio comportamento do vírus”, comentou.