A incerteza com a economia brasileira operou, durante a pandemia, entre as cinco mais altas nos 20 países que possuem esse tipo de indicador. Levantamento da Fundação Getulio Vargas mostra que o nível de incerteza com a atividade do país ficou, em média, em 148,5 pontos de fevereiro a outubro. Esse patamar perde apenas para China (181,8 pontos); Cingapura (155,2 pontos) e Rússia (152,5 pontos), no período. Na América Latina, foi a maior média do período, alertou Anna Carolina Gouveia, responsável pelo estudo. O avanço da covid-19, além de pouca margem de manobra na área fiscal, levou à média elevada de incerteza com o Brasil, disse (Valor).

A contínua desconfiança dos investidores em relação à trajetória fiscal no país detonou uma nova rodada de instabilidade nos mercados brasileiros. O dólar reverteu a queda ao longo da sessão e fechou em leve alta, enquanto o Ibovespa abandonou a marca de 114 mil pontos no momento em que faltam definições concretas em Brasília e sobram rumores diferentes sobre a evolução dos gastos públicos. Depois de cair até R$ 5,0633 na mínima do dia, o dólar comercial mudou de direção e fechou em alta de 0,16%, aos R$ 5,1265, em um sinal da cautela dos investidores. No mercado de ações, o Ibovespa fechou em alta de 0,18%, aos 113.793 pontos, depois de ter chegado a 0,70% na máxima, aos 114.381 pontos (Valor).

Técnicos do Ministério da Economia trabalham com a possibilidade de prorrogar o estado de calamidade e o Orçamento de guerra caso ocorra uma segunda onda da Covid-19. Sem as medidas, não haverá espaço para ampliar gastos. O ministro Paulo Guedes defende a volta do Orçamento de 2021 à normalidade. No entanto, membros da área técnica da pasta, reservadamente, já reconhecem que o governo terá de afrouxar regras fiscais se a pandemia se agravar. Entre especialistas, a percepção é que serão necessários gastos extraordinários mesmo que os casos da doença caiam. Para eles, haverá demanda por serviços de saúde e necessidade de comprar e distribuir vacinas (Folha).

O senador Márcio Bittar (MDB-AC) apresentou ontem novo relatório sobre a Proposta de Emenda à Constituição Emergencial. O texto deixa de fora a flexibilização do teto de gastos contida em versão anterior, mas desidrata o pacote fiscal elaborado pelo ministro Paulo Guedes. A mudança assustou o mercado. Segundo Bittar, o texto distribuído contara com aval da liderança do governo. "Ontem (segunda-feira) passamos uma minuta, seguindo a orientação do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra, aos líderes de todos os partidos, daquilo que deverá ser a proposta da PEC Emergencial", disse Bittar na sessão do Senado (Folha).

O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu ontem flexibilizar a legislação trabalhista para, segundo ele, abrir mais empregos depois da pandemia do novo coronavírus. “Não vamos tirar direitos de ninguém na legislação trabalhista, mas precisamos de um regime extraordinário de um ou dois anos”, disse o ministro. Segundo ele, o governo vai propor o programa Verde Amarelo para “reconhecer” os 40 milhões de trabalhadores “invisíveis” que foram “descobertos” na pandemia. “A democracia brasileira funcionou, apesar de todo o barulho. Articuladamente, o Brasil escapou da ameaça de depressão econômica”, disse o ministro (Estadão – p.B1).

Segundo Paulo Guedes, “no primeiro ano, escapamos do abismo fiscal; no segundo ano, escapamos da ameaça de depressão”, afirmou. Para o ministro, a reforma de marcos legais depende da integração entre Executivo, Legislativo e Judiciário. “Às vezes, uma questão vai para o STF e, dependendo da decisão, são dez anos de atraso ou dez anos de evolução acelerada. Uma causa pode representar R$ 150 bilhões contra a União”. Segundo o ministro, se economia “anda errado”, acaba havendo uma pressão excessiva sobre o Judiciário e o Legislativo. “Há uma pressão sobre o Legislativo em busca de isenções e desonerações, enquanto há uma pressão sobre o Judiciário para os contenciosos (Estadão – p.B1).

Alta nos preços de alimentos e de combustíveis pesou para que a inflação de novembro fosse de 0,89%, a maior para o mês em cinco anos, segundo os dados do IPCA. O resultado superou as estimativas mais pessimistas de analistas. A taxa acumulada em 12 meses subiu a 4,31%, superando o centro da meta de 4%, perseguida pelo Copom. Nova rodada de aumentos nos preços dos alimentos e dos combustíveis pesou no orçamento das famílias em novembro. A inflação oficial no país subiu 0,89%, maior resultado para o mês em cinco anos, segundo o IBGE (Estadão – p.B4).

A escassez de matéria-prima impôs um freio ao crescimento da indústria. Insumos como papelão, plástico, alumínio e vidro estão em falta nas linhas de produção, segurando a expansão de muitos segmentos no momento em que a demanda começa a ressurgir. Segundo levantamento da CNI, em novembro, 75% das indústrias de transformação no país enfrentaram dificuldades para conseguir insumos. E 54% delas tiveram problemas para atender os clientes. “Faltam embalagens, plásticos, peças de alumínio e até tecido. No caso do papel, por exemplo, houve queda na coleta de material reciclado na pandemia”, diz Renato da Fonseca, gerente executivo da CNI (O Globo – p.25).

O setor têxtil começou a enfrentar a falta de corantes importados em agosto. Mas agora também estão faltando caixas de papelão para os produtos e os chamados “tubetes” para fabricação das bobinas de fios, que são nacionais. Ainda assim, diz o presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), Fernando Pimentel, a produção não parou. Ele afirma que o problema é de sincronia na entrega dessas matérias-primas: “a economia parou de forma abrupta e voltou mais rápido do que se esperava. Portanto, a partir de agosto, tivemos problemas de atrasos na entrega dessas matérias-primas, mas não de forma absoluta. É um problema de timing na entrega” (O Globo – p.25).

Estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI) fez 65 recomendações para aprimorar o funcionamento da Câmara de Comércio Exterior (Camex), órgão-chave do governo na política comercial do país. O estudo da CNI buscou analisar detalhadamente o decreto presidencial 10.044, editado em outubro do ano passado, que reestruturou a Camex. Entre as recomendações, dez foram listadas no trabalho como prioritárias. “As principais mensagens que estamos deixando são as seguintes: a Camex tem papel central no comércio exterior e queremos que ela seja cada vez mais forte”, afirma o gerente-executivo de Comércio Exterior da CNI, Diego Bonomo (Valor).

A Câmara finalizou ontem a votação do projeto de lei que incentiva a navegação na costa brasileira, batizado de BR do Mar. O texto segue para o Senado. Liderado pelo Ministério da Infraestrutura, o BR do Mar busca aumentar a oferta de embarcações para cabotagem – navegação entre os portos – com o objetivo de melhor explorar o potencial da costa para transporte de cargas e promover um ambiente de maior concorrência e reduzir custos no setor. O governo espera que, com o projeto, a capacidade da frota marítima dedicada a esse tipo de navegação seja ampliada em 40% nos próximos três anos, excluindo as embarcações dedicadas ao transporte de petróleo e derivados (Estadão – p.B3).

O Senado aprovou a medida provisória que cria o programa habitacional Casa Verde e Amarela, formulado pelo governo do presidente Jair Bolsonaro para substituir o Minha Casa Minha Vida. A proposta, que prevê financiamento a juros mais baixos, regularização fundiária e reformas, foi aprovada sem alterações em relação ao texto da Câmara e seguirá para sanção presidencial. Bancadas do Senado tentaram alterar o conteúdo da medida. O relator, Marcio Bittar (MDB-AC), porém, rejeitou mudanças argumentando que a proposta retornaria à Câmara e corria o risco de perder a validade. A MP precisaria ser aprovada antes do recesso legislativo no Congresso (Estadão – p.B3).

Representantes das operadoras de telefonia reuniram-se ontem com o ministro das Comunicações, Fábio Faria (PSD-RN), para falar do possível banimento da Huawei das redes de telecomunicações do país. Caso um decreto barre o fabricante chinês de equipamentos de rede 5G, haverá atrasos e até repasse de custos para os consumidores. Esta foi a primeira reunião oficial das teles com o ministro para falar do possível veto à Huawei. Nos bastidores, as empresas vinham reclamando da falta de interlocução com as autoridades que cuidam desse assunto no governo. Para as teles, essa situação seria impensável porque o setor ficaria imobilizado por até três anos na troca desse parque de antenas e centrais (Folha).

O diretor de Infraestrutura, Concessões e PPPs do BNDES, Fábio Abraão, afirmou ontem que o banco está “correndo contra o tempo” para viabilizar o leilão de concessão da distribuição de água e coleta e tratamento de esgoto em 47 dos 64 municípios atendidos pela Cedae. A expectativa é que o edital seja publicado no dia 18. Abraão, que participou de evento on-line organizado pelo Instituto Trata Brasil, ressaltou que os principais pontos ainda pendentes são as aprovações de todos os municípios envolvidos no projeto e do conselho da Cedae. “Estamos no momento crítico”, afirmou (Valor).

Por unanimidade, o plenário do TCU aprovou ontem os estudos referentes à sexta rodada de concessões de aeroportos. Com o aval, o governo poderá publicar os editais do leilão de 22 aeroportos, programado para acontecer em março do ano que vem. Divididos em três blocos, os aeroportos integrantes dessa fase do programa movimentaram quase 25 milhões de pessoas no ano passado. Para os 30 anos do contrato de concessão, foram estimados investimentos totais de pelo menos R$ 6,7 bilhões. A rodada conta com aeroportos de nove capitais: Curitiba, Manaus, Goiânia, São Luís, Teresina, Porto Velho, Palmas, Boa Vista e Rio Branco além de terminais em cidades médias (Valor).

Também foram aprovados ontem os estudos para as concessões de trechos das rodovias BR-163/230 (MT-PA e BR-153/080/414 (GO-TO). Com o aval, o governo poderá publicar os editais dos leilões, que preveem modelos diferentes de contratos e devem ser realizados em 2021. Antes da publicação, porém, a Agência Nacional de Transportes Terrestres terá que retirar das minutas a previsão de contratação de um relator independente, que seria o responsável pela fiscalização da obra. O trecho da BR-153 entre Anápolis (GO) e Colinas do Tocantins (TO) foi arrematado em 2014 no primeiro mandato de Dilma Rousseff, mas teve decretada a caducidade da concessão em 2017 (Valor).

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, disse em pronunciamento ontem que cabe à pasta, e não aos Estados, planejar a vacinação contra a covid-19 no Brasil. A declaração ocorreu após o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), se antecipar e anunciar a imunização a partir de 25 de janeiro, mesmo sem ajuda federal. Na semana passada a gestão Jair Bolsonaro havia anunciado o começo da imunização só em março. Em reunião do ministro com governadores horas antes, Pazuello foi cobrado por Doria sobre a Coronavac e disse que a Anvisa tem até 60 dias para analisar os imunizantes. A reunião foi marcada por Pazuello após críticas ao ministério sobre a previsão de começar a imunização só em março, enquanto países da Europa e da América Latina iniciam este mês. Outro motivo de pressão foi a resistência do governo federal em comprar outras vacinas, como a da Pfizer (Estadão – p. 16).

Em reação do Congresso Nacional ao governo, o relatório da medida provisória que trata de um plano para aquisição de vacinas contra o novo coronavírus prevê a obrigação do Ministério da Saúde de comprar e distribuir os imunizantes aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). De acordo com o parecer do deputado Geninho Zuliani (DEM-SP), a pasta comandada pelo ministro Eduardo Pazuello terá um ano após a publicação da lei para garantir a imunização de tpda a população brasileira (O Globo – p. 14).

Além de avaliar reforma ministerial para atrair votos à candidatura de Arthur Lira (PP-AL) ao comando da Câmara dos Deputados, o Palácio do Planalto tem associado a liberação de recursos de emendas parlamentares ao apoio ao candidato do presidente Jair Bolsonaro. De acordo com relatos de líderes partidários e deputados governistas, integrantes de partidos do Centrão foram orientados a buscar Lira para definir a liberação de verbas acertadas na aprovação do PLN 30, projeto de lei que abriu crédito suplementar de quase R$ 6,1 bilhões a oito ministérios. A postura causou irritação em deputados de partidos de centro, como PTB e PROS, não alinhadas diretamente ao governo (Folha).

Ser o candidato do presidente Jair Bolsonaro abre portas para o deputado Arthur Lira (PP-AL) na disputa pela presidência da Câmara diante da disposição do governo em negociar cargos. Mas, tem dificultado o trabalho de Lira na tentativa de atrair partidos da oposição. O deputado do PP começou a rodar o país em busca de votos. Na segunda-feira, em Recife e se reuniu com o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), e com deputados do partido, o segundo maior da oposição, com 31 cadeiras. Lira reconheceu a proximidade do PP com o governo, mas tentou emplacar o discurso de que, se eleito, comandará a Câmara com independência (Folha).

Disputa interna ameaça desidratar o bloco de aliados do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para a eleição da cúpula do Congresso, em fevereiro de 2021. Desde domingo, quando o STF decidiu barrar a possibilidade de recondução de Maia ao comando da Câmara e de Davi Alcolumbre (DEM-AP) à presidência do Senado, as negociações entre os partidos se intensificaram e o Palácio do Planalto entrou no jogo com mais “tinta na caneta”. Agora, o vice-presidente da Câmara Marcos Pereira (Republicanos-SP), ameaça sair do grupo de Maia e lançar candidatura avulsa, abrindo um racha no bloco (Estadão – p.A4).

Marcos Pereira está insatisfeito com o que considera predileção de Maia por outros pré-candidatos à sucessão na Câmara, como os deputados Baleia Rossi (MDB-SP) e Aguinaldo Ribeiro (Progressistas-PB). “Não aceito entrar em jogo jogado”, disse ele ao Estadão/broadcast. Bispo licenciado da Igreja Universal do Reino de Deus, Pereira preside o Republicanos e está sendo cortejado pelo deputado Arthur Lira (Progressistas-AL), rival de Maia e pré-candidato à presidência da Câmara. Chefe do Centrão, Lira conta com o apoio do Palácio do Planalto. Na negociação para que Pereira apoie Arthur Lira entrou até mesmo a oferta de um ministério (Estadão – p.A4).

Impedido de disputar a reeleição para o cargo, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), fez uma lista preliminar com seis nomes de PSD, DEM e PP. Dela, vai definir quem apoiará na disputa pelo comando da Casa. Na lista de Alcolumbre não há menção a nenhum senador do MDB, partido de onde deve sair o nome apoiado pelo Palácio do Planalto. Segundo auxiliares de Jair Bolsonaro, hoje os favoritos do presidente são os líderes do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), e no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) - Folha.

Presidente do STF), Luiz Fux afirmou disse ontem que o Judiciário deve atuar para fornecer segurança jurídica para investidores e evitar o que chamou de "orgia legislativa". "O Judiciário deve conceder segurança jurídica. O meio empresarial, os investidores, quem olha para o Brasil quer segurança jurídica. E como? Evitando orgia legislativa. Várias leis todo dia. Em segundo lugar, estabelecendo-se precedentes íntegros, coerentes, estáveis", disse, em evento sobre estudos jurídicos. Fux usa o termo orgia legislativa, já mencionado por ele antes, dois dias depois de o STF barrar a reeleição dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre (Folha).

O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, usou um grupo de WhatsApp com todos os ministros do governo Jair Bolsonaro para atacar, o chefe da Secretaria de Governo (Segov), Luiz Eduardo Ramos, responsável pela articulação política do Palácio do Planalto. Segundo uma pessoa que viu as mensagens, Álvaro Antônio acusou Ramos de conspirar para tirá-lo do cargo junto a Bolsonaro. Nas palavras de outra fonte do Planalto, ele "entrou no pau" contra o ministro da Segov, irritado porque ele estaria negociando cargos com o Centrão do Congresso, entre eles o próprio Ministério do Turismo (O Globo – p.8).