A economia brasileira registrou crescimento recorde de 7,7% no terceiro trimestre de 2020 na comparação com os três meses anteriores, segundo dados do PIB divulgados ontem pelo IBGE. O número veio abaixo das projeções do governo e do mercado. Apesar do crescimento recorde do PIB, a economia ainda não voltou ao nível pré-crise. Está 4,1% abaixo do último trimestre de 2019. O resultado também se encontra 7,3% abaixo do pico registrado no início de 2014. Em relação ao mesmo período de 2019, houve queda de 3,9%. O PIB recuou 5% no acumulado do ano e 3,4% em 12 meses (Folha).

Segundo o IBGE, a economia voltou ao patamar do início de 2017, quando começou sair da recessão de 2014/2016. Analistas consultados pela agência Bloomberg projetavam crescimento de 8,7% na comparação com o trimestre anterior e queda de 3,6% em relação ao mesmo período do ano passado. O Ministério da Economia projetava expansão de 8,3% no terceiro trimestre em relação ao segundo e queda de 3,9% sobre o mesmo período de 2019. A reação reflete o pacote de estímulos fiscais para enfrentar a pandemia que está entre os maiores do mundo, cerca de R$ 400 bilhões naqueles três meses (25% do PIB do trimestre) – Folha.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que a atividade brasileira está se recuperando e voltando em V. Para ele, o avanço abaixo do esperado do PIB no terceiro trimestre foi influenciado por revisões que puxaram resultados anteriores para cima. "O fato é que a economia está voltando em V, realmente está voltando", disse. O ministro também comentou o relatório do FMI, que defende a retirada gradual dos programas. "O FMI está sugerindo o que estamos fazendo, que a retirada dos estímulos seja gradual", afirmou, citando em seguida o auxílio emergencial de R$ 600, que passou para R$ 300 e está marcado para acabar no fim do ano (Folha).

O ministro da Economia, Paulo Guedes, classificou como “negacionistas” os analistas que não enxergam uma recuperação da atividade em formato de “V”. Na avaliação da equipe econômica, o crescimento de 7,7% do PIB mostra que a atividade econômica pode se recuperar sem estímulos adicionais. O ministro citou, entretanto, dados errados ao afirmar que a revisão do crescimento de 2019 tinha feito com que a expansão do ano passado, o primeiro do governo Bolsonaro, não fosse menor do que a de 2018. A alta do ano passado foi revista de1,1% para 1,4%, enquanto em 2018 o crescimento foi de 1,8% (Valor).

“Só os negacionistas refutariam a evidência empírica de que a economia voltou em ‘V’”, disse o ministro em participação no Encontro Nacional da Indústria da Construção. “O sinal de recuperação cíclica é evidente, o Brasil está decolando de novo”. Daqui para a frente, segundo ele, o governo federal irá retirar os estímulos “gradualmente”, o que fará com que a recuperação cíclica “vá desacelerando”. “Mas vamos ter transformação disso em retomada sustentável com base em investimento”, disse. O secretário de política econômica do ministério, Adolfo Sachsida, também afirmou que o resultado dá elementos para que a retomada prossiga em 2021 “sem a necessidade de auxílios governamentais” (Valor).

O governo desistiu de apresentar o restante de suas propostas para a reforma tributária e afirmou que aguardará a divulgação do parecer do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da reforma no Congresso, para defender os ajustes que considerar necessários. Com essa posição, o deputado negociará com os senadores e deve apresentar o parecer só no fim da próxima semana. O adiamento deixa o calendário cada vez mais curto para votação este ano - a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que deve marcar o início do recesso, será votada no dia 16. Essa posição foi comunicada ontem a Ribeiro em diversas ligações do líder do governo na Câmara, o deputado Ricardo Barros (PP-PR), ao longo do dia (Valor).

O relator afirmou que concluirá as conversas com os senadores sobre o texto e o apresentará “nos próximos dias”, mas ainda não deu uma data porque só quer apresentar o parecer quando houver um calendário para sua votação. O encontro com o presidente da comissão, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), deve ocorrer na terça-feira, empurrando a divulgação para meados da semana que vem. Barros divulgou nota ontem dizendo que o Executivo apoia uma proposta que não aumente a carga tributária e simplifique o sistema, mas que não fará mais propostas. “Neste momento, o governo federal aguarda a publicação do relatório do deputado Aguinaldo Ribeiro para emitir seu parecer oficial”, disse (Valor).

O setor externo deve contribuir para o PIB de 2020 com variação positiva de 1,7 ponto percentual, segundo projeções do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre/FGV). Isso, porém, não deverá impedir a queda de 4,7% estimada para o PIB deste ano. A contribuição positiva do setor externo no ano, considerada “fortíssima”, deve resultar, da queda de 12,9% nas importações e de recuo de 0,9% nas exportações, de acordo com estimativas do Ibre/FGV. No terceiro trimestre, a contribuição positiva de 3,5 pontos percentuais do setor externo deveu-se principalmente ao colapso das importações, diz o economista Livio Ribeiro, pesquisador de economia aplicada do Ibre/FGV (Valor).

A ala política do governo e o Congresso articulam usar a decisão do TCU que autorizou um “vazamento” maior de gastos de 2020 para 2021 como precedente para adotar a prática também em anos seguintes. A ideia é mudar a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021, que ainda está em discussão no Congresso, para autorizar o empenho de um gasto que só será executado no futuro. Dessa forma, seria possível usar o Orçamento de 2021 para assegurar espaço para despesas que só serão executadas em 2022, ano de eleições presidenciais. O empenho é a primeira fase do gasto, quando o governo se compromete com determinada obra ou serviço (Estadão – p.B5).

O ministro da Economia, Paulo Guedes, admitiu ontem rever a sistemática de resultado primário prevista para o ano que vem, abandonando a proposta de “meta flexível”. Disse que não há “nenhum problema” entre o Ministério da Economia e o TCU e que, passado o período de maior incerteza econômica devido à pandemia, o governo pode agora definir uma meta fixa de primário para 2021. O projeto da LDO de 2021 enviado em abril 4e, como o cenário naquele momento era extremamente incerto, principalmente em relação às receitas, o governo fixou a despesa calculada com base na regra do teto de gastos e apresentou uma projeção de resultado fiscal. Esse número varia conforme a previsão de receitas (Valor).

A votação da reforma tributária se transformou num “jogo de pôquer” no rastro da briga política pela sucessão do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Apontada como a principal reforma para acelerar o crescimento da economia, a proposta de mudança do sistema tributário está sendo usada como instrumento de medição de forças. A aposta da ala política do governo, que apoia a candidatura do deputado Arthur Lira (PP-AL), é que Maia blefou quando disse que tinha 320 votos para aprovar a proposta até o fim do ano (são necessários 308). A votação pode acabar virando uma prova de fogo para explicitar os votos que Maia conta para o seu candidato ou para a sua própria candidatura (Estadão – p.B7).

A CEB Distribuição, que atende mais de um milhão de consumidores de energia, vai, hoje, a leilão na Bolsa de Valores de São Paulo. Três concorrentes estão credenciadas para participar da disputa. Com sede em Brasília, o grupo Equatorial atua na distribuição de energia em quatro estados: Alagoas, Maranhão, Piauí e Pará. A Neonergia, controlada pela espanhola Iberdrola, tem como acionistas a PREVI e pelo Banco do Brasil Investimentos. A empresa opera na Bahia, Pernambuco, Rio Grande do Norte e no interior de São Paulo. A terceira concorrente é a CPFL, controlada pela chinesa State Grid, que opera em vários países como Austrália, Filipinas, Geórgia, Grécia, Hong Kong, Itália, Portugal e Brasil (Correio – p.9).

O Incra decidiu terceirizar o trabalho de vistoria local e de checagem de dados com a justificativa de que isso pode acelerar o processo de regularização de terras. O objetivo é firmar acordos com municípios de todo o país, que ficarão responsáveis por indicar técnicos que poderão executar o trabalho. O funcionário de cada município passará por um treinamento online dado pelo Incra, para ser credenciado como representante do órgão vinculado ao Ministério da Agricultura. Ele poderá ser servidor do município ou até mesmo contratado externamente pela prefeitura, que deverá arcar com seus custos. Uma vez habilitado, ele passa a atuar como funcionário terceirizado do Incra (Estadão – p.A10).

O STF começa a julgar hoje se permite que os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disputem a reeleição para se manterem no cargo até fevereiro de 2023. A Constituição proíbe os chefes das Casas de tentarem a recondução no posto dentro da mesma legislatura. A simpatia de ministros com a postura dos dois nos enfrentamentos do presidente Jair Bolsonaro com o STF, mudanças constitucionais recentes e as articulações políticas nos bastidores, porém, têm alimentado a esperança de ambos de continuarem à frente do Congresso. Os ministros Marco Aurélio e Edson Fachin são os que demonstram maior resistência à ideia internamente (Folha).

Em um julgamento histórico, com previsão de durar uma semana, os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli votaram na madrugada desta sexta-feira para permitir uma eventual reeleição dos atuais presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). O voto dos dois ministros abre caminho para que Maia e Alcolumbre concorram à reeleição em fevereiro de 202. Maia nega ser candidato a disputar mais dois anos à frente da Casa. Gilmar Mendes escreveu um longo voto de 64 páginas no qual afirma que os membros do Congresso podem até discutir o tema e deliberar sobre o assunto internamente, desde que observado em qualquer caso, o limite de uma única reeleição (Estadão). Kassio Marques é contra novo mandato para Maia (O Globo).

Candidato do Palácio do Planalto para o comando da Câmara nos próximos dois anos, Arthur Lira (Progressistas-AL) esteve à frente de um esquema milionário de “rachadinha” quando integrou a Assembleia Legislativa de Alagoas, segundo acusação do Ministério Público Federal. Documentos até então sigilosos indicam desvio, entre 2001 e 2007, de R$ 254 milhões dos cofres públicos. Somente o líder do Centrão movimentou R$ 9,5 milhões em sua conta. As informações estão em uma ação penal que Lira ainda responde na Justiça estadual. Ele já foi condenado pelo caso na esfera cível.  Para desviar o dinheiro da Assembleia, o “grupo criminoso” liderado por Lira, como destaca o processo, incluiu na folha de pagamentos funcionários fantasmas (Estadão – p.A8).

O esquema, afirma a acusação, usava empresas de terceiros para simular negociações e empréstimos pessoais como forma de justificar a movimentação financeira nas contas dos parlamentares. Lira foi indicado na terça-feira pelo seu partido para disputar a sucessão de Rodrigo Maia (DEM-RJ), em fevereiro do ano que vem. A presidência da Câmara é um cargo estratégico. O ocupante dessa cadeira define os projetos que serão votados e é o segundo na linha sucessória da Presidência da República. Na ausência do presidente e do vice, é ele quem assume o comando do país (Estadão – p.A8).

Líderes de partidos na Câmara afirmam que a revelação de que o deputado Arthur Lira esteve à frente de um esquema de “rachadinha” na Assembleia de Alagoas deve atrapalhar seus planos de se eleger presidente da Câmara. Principal líder do Centrão, Lira é o candidato do Palácio do Planalto para substituir Rodrigo Maia (DEM-RJ) no cargo e ainda tenta reunir o apoio de mais legendas para o seu lado. Em caráter reservado, no entanto, quatro líderes de partidos que ainda não definiram para qual lado vão afirmaram que o caso das “rachadinhas” será levado em conta na hora de a bancada decidir. Um quinto disse que a revelação é uma “bomba atômica’ na candidatura do parlamentar do Progressistas (Estadão – p.A8).

Investigação sigilosa sobre a organização e o financiamento de manifestações contra a democracia mostrou que um negócio lucrativo estava por trás dos protestos contra o STF e o Congresso. Informações usadas em canais do YouTube ligados ao “gabinete do ódio” saíram de dentro do Palácio do Planalto. Esses youtubers disseram que faturam pelo menos R$ 100 mil por mês com a audiência gerada pelos canais. Um deles, o Foco do Brasil, faturou US$ 330.887,08 entre março de 2019 e maio de 2020, o equivalente a R$ 1,7 milhão. A investigação descobriu que informações usadas por uma rede de canais no YouTube, incentivando esses atos no país, saíram de dentro do Palácio do Planalto (Estadão – p.A4).

Trabalhando a poucos metros do gabinete do presidente Jair Bolsonaro, o assessor especial da Presidência Tércio Arnaud Tomaz e o coronel Mauro Cesar Barbosa Cid, ajudante de ordens, são os interlocutores do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos, apontado como elo do governo com youtubers. Essa rede do ódio, alimentada por servidores que atuam ao lado do presidente Jair Bolsonaro, registrou faturamento em torno de R$ 100 mil mensais, chegando até a R$ 1,7 milhão, num período de dez meses. A conclusão consta de inquérito com 1.152 páginas. Após quase oito meses de diligências, as apurações mostram os elos e a convivência harmoniosa da Secom com os youtubers do “gabinete do ódio”, núcleo palaciano que adota um estilo beligerante nas redes sociais (Estadão – p.A4).

O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu ontem no STF o direito do presidente Jair Bolsonaro de não prestar depoimento no inquérito que apura uma suposta tentativa de interferir na Polícia Federal. A manifestação de Aras atendeu a pedido do relator da investigação, Alexandre de Moraes. Ele pediu a opinião da Procuradoria-Geral depois que Bolsonaro decidiu “declinar do meio de defesa que lhe foi oportunizado unicamente por meio presencial”. Em agosto então relator,  Celso de Mello, determinou que o presidente deveria ser ouvido presencialmente. A Advocacia-Geral da União defendeu que ele tinha a prerrogativa de prestar depoimento por escrito (Valor).