O aumento substancial da dívida pública, a manutenção dos juros no seu piso histórico de 2% ao ano, mesmo com inflação em aceleração, e a desconfiança cada vez maior de que o país está à beira de “populismo fiscal” realimentaram o debate sobre o risco de dominância fiscal no Brasil. O tema é árido e pouco conhecido fora das rodas de debate econômico, mas tem repercussão direta no bolso dos brasileiros. Numa situação de dominância, as ferramentas que o Banco Central tem para controlar o avanço dos preços, entre elas a Selic, perdem potência, e seu uso pode até mesmo provocar o efeito inverso de impulsionar a inflação, dado o impacto que teriam no aumento do custo do endividamento da União (Estadão – p.B5).

Na dominância fiscal, é como se o BC estivesse numa encruzilhada. Se aumenta os juros para conter a alta de preços, traz problema ao Tesouro, elevando ainda mais o endividamento e, no limite, abrindo a porta para mais inflação. Se não faz nada, a inflação pode ganhar força de qualquer maneira. O diagnóstico atual é que o Brasil ainda não vive essa situação, considerada o pior dos mundos pelos economistas, uma vez que a aceleração da inflação força um ajuste fiscal pelo lado mais perverso: corroendo o poder de compra de famílias, sobretudo de menor renda. Mas os economistas alertam que é preciso agir com firmeza para mostrar compromisso com o ajuste nas contas públicas e fugir desse caminho (Estadão – p.B5).

O Ministério da Economia revisou para 4,5% a queda do PIB neste ano. Na grade de parâmetros anterior, divulgada em setembro, a projeção era de queda de 4,7%. Para o PIB do ano que vem, a pasta agora espera uma alta de 3,2%. Os cálculos foram elaborados pela Secretaria de Política Econômica (SPE) e divulgados ontem, no Boletim Macrofiscal. Para o terceiro trimestre, a expectativa é de recuo de 3,9% frente ao mesmo período do ano anterior. Na divulgação anterior, esperava-se um recuo de 4,9%. Em relação ao segundo trimestre deste ano, a projeção é de avanço de 8,3%. “A melhora na projeção se deveu aos resultados positivos da atividade, destacando os principais indicadores mensais do IBGE”, diz boletim da secretaria (Valor – p.A6).

O avanço da inflação neste ano deve fazer o salário mínimo aumentar além do previsto no ano que vem, para R$ 1.087,84. A elevação deve expandir em R$ 7,4 bilhões as despesas da União em 2021. O Ministério da Economia divulgou ontem que o INPC, que corrige o salário mínimo, deve fechar 2020 em 4,1%. O número representa um salto de 1,75 ponto percentual em relação à previsão anterior, feita em setembro (2,35%). A proposta de Orçamento de 2021, enviada no fim de agosto pelo Executivo ao Congresso, prevê um valor mais baixo. O cálculo do governo considerava um aumento de 2,1% do salário mínimo do valor atual (R$ 1.045), para R$ 1.067 (Folha).

Investigação da Superintendência de Seguros Privados (Susep) detectou ao menos R$ 1,2 bilhão em supostos gastos irregulares da Seguradora Líder, empresa responsável por gerir o DPVAT, o seguro obrigatório para proprietários de veículos. Responsável pela fiscalização do setor de seguros, a Susep quer o ressarcimento dos recursos aos cofres públicos. As supostas irregularidades ocorreram entre 2008 e 2020 e o valor final deverá ser corrigido — considerando o IPCA do fim de cada ano em que os gastos foram feitos, daria mais de R$ 1,7 bilhão. A Líder afirmou que não tolera práticas irregulares e que está comprometida em prestar os esclarecimentos (Folha).

As duas maiores centrais sindicais do Brasil, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Força Sindical, se uniram para a fundação da associação Industriall-Brasil, entidade que pretende discutir os rumos do trabalhador na indústria do país. “É a primeira vez que as duas centrais se juntam dentro de uma associação com estatuto, sede e diretoria. É um fato histórico, um cavalo de pau dentro do movimento sindical”, diz Aroaldo Oliveira, metalúrgico do ABC ligado à CUT, que será o primeiro presidente da Industriall-Brasil. Antes vistas como rivais dentro do movimento sindical, a Força e a CUT se aproximaram no início do mandato do presidente Jair Bolsonaro (Folha).

Uma operação da Polícia Federal que apreendeu madeira ilegal que seria exportada para oito países europeus foi usada pelo presidente Jair Bolsonaro para ameaçar divulgar um lista de nações que compram o material extraído de forma irregular da Amazônia. A operação Arquimedes da PF resultou na apreensão de 120 contêineres com 2.400 m³ de madeira extraída ilegalmente e que seria vendida para empresas importadoras na Alemanha, Bélgica, Dinamarca, França, Itália, Holanda, Portugal e Reino Unido. A operação foi deflagrada em 2017 e teve novas etapas nos anos posteriores (Folha).

Brasil e China deixaram nítidas ontem suas diferenças de visão, na cúpula presidencial dos Brics, em temas centrais da arena internacional. De um lado, o chinês Xi Jinping defendeu a liderança da Organização Mundial da Saúde (OMS) no combate à pandemia, além de fazer apelo pela preservação do multilateralismo e cobrar ações conjuntas contra o aquecimento global. De outro, o presidente Jair Bolsonaro criticou organismos internacionais e exaltou a soberania dos países, insistindo nas críticas de quem aponta o crescimento do desmatamento na floresta amazônica. Bolsonaro insinuou que estava sendo monitorado quando sua conexão de áudio com os russos - anfitriões da cúpula – caiu (Valor – p.A4).

O presidente afirmou que “com toda a certeza foi só uma coincidência. Quando eu falei da madeira da Amazônia, o sinal cai”. O problema técnico foi resolvido em cerca de dois minutos. O líder chinês enfatizou a necessidade de apoiar a ordem sustentada pela lei internacional e o multilateralismo - termo que o chanceler Ernesto Araújo já disse, em diversas ocasiões, evitar no Itamaraty. Xi não mencionou especificamente a Coronavac, que está sendo produzida no Brasil em parceria com o Instituto Butantan e é objeto de ataques do bolsonarismo, mas citou testes clínicos na fase 3 de vacinas contra a covid e disse que é preciso “colocar a saúde das pessoas em primeiro lugar” (Valor – p.A4).

Emirados Árabes Unidos, Filipinas e Uruguai deverão ser os próximos sócios do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), o banco dos Brics, conforme o Valor (p.A4) apurou. Na cúpula virtual dos líderes dos Brics - Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul - ontem, o presidente da China, Xi Jinping, o mais influente na instituição, defendeu que o banco venha a ser “maior e mais forte”. Em sua intervenção na cúpula, o presidente do banco, Marcos Troyjo, declarou-se confiante de que “seremos capazes de anunciar novos membros muito em breve”. O relato de Troyjo, que assumiu em julho, foi de que “potenciais membros demonstraram forte interesse em se juntar ao NBD”, o primeiro banco de desenvolvimento de países emergentes.

O resultado da eleição municipal de domingo, que alavancou os principais partidos do chamado Centrão, fez integrantes do Palácio do Planalto e aliados do presidente Jair Bolsonaro avaliarem que ele precisa intensificar a aliança com esse grupo de olho em 2022. O presidente viu a maioria dos candidatos que apoiou fracassar no pleito. Dos nomes apoiados por ele nas grandes cidades, apenas Marcelo Crivella (Republicanos), no Rio de Janeiro, e Capitão Wagner (Pros), em Fortaleza, foram para o segundo turno. Auxiliares do presidente refutam a tese de que ele sofreu derrota na eleição. Dizem que ele mal se envolveu na campanha (Folha).

Depois de assistirem à derrota da maioria de seus candidatos no primeiro turno, Bolsonaro e aliados avaliam as lições que o resultado deixa para o projeto de reeleição em 2022. O baixo desempenho do bolsonarismo nas disputas municipais tem sido atribuído por analistas, em grande parte, ao fato de o chefe do Executivo não ser filiado a um partido. A diluição dessa bandeira em várias legendas, durante as campanhas, acabou prejudicando a comunicação com os eleitores, avaliam. Sem perspectiva de que saia do papel o Aliança pelo Brasil, partido que tenta fundar Bolsonaro deve se abrigar em outra legenda já existente. O PTB, liderado por Roberto Jefferson ,é uma das opções cogitadas (Correio – p.2).

Depois de duelar com o PT por quase duas décadas e de definhar gradualmente, o DEM, o antigo PFL, retomou musculatura e volta a ter “relevância eleitoral”, reconhece o presidente nacional do partido, Antonio Carlos Magalhães Neto, atual prefeito de Salvador. Essa condição, reconhece ACM Neto, em entrevista ao Valor (p.A9), coloca o DEM em um novo patamar para as negociações de 2022, com condições “de se sentar para conversar com qualquer partido, com qualquer candidato sério a presidente”. “O partido será ouvido, respeitado e terá relevância. Agora, já será a hora de a gente ter, em 2022, nosso próprio candidato? Não posso responder ainda”, diz.

Nomes como o dele próprio, o do ex-ministro Luiz Henrique Mandetta e do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, circulam nos debates para uma chapa nacional, ainda que na vice. “Se não for para 2022, não tardará para o DEM ter um candidato próprio à Presidência”. Ainda que não seja enfático, ACM Neto sugere, nas entrelinhas, que o caminho do DEM certamente não será seguir ao lado de Jair Bolsonaro em 2022. “O DEM não faz parte do governo Bolsonaro. O DEM não é base do governo Bolsonaro. Todo mundo sabe que temos uma posição de independência em relação a esse governo”, reitera, numa toada que repete desde que Bolsonaro assumiu a Presidência e escolheu, para ministros, três nomes do partido (Valor – p.A9).

Dono da segunda maior fatia do fundo eleitoral para financiar campanhas, equivalente a R$ 199,4 milhões, o PSL ficou longe de repetir o sucesso de 2018 nestas eleições municipais. O partido que abrigou o presidente Jair Bolsonaro até o ano passado fez apenas 92 prefeituras, mas nenhuma capital. “O PSL tinha dinheiro, mas não tinha poder”, disse o deputado Luciano Bivar, presidente do partido, ao justificar o resultado. Apesar dos percalços, Bivar não admitiu erro de estratégia ao lançar candidatos que não chegaram ao segundo turno, como Joice Hasselmann, em São Paulo. O deputado não respondeu se Bolsonaro voltará ao PSL, mas afirmou que ele “é muito mal assessorado” (Estadão – p.A14).

Considerado o ’Pelé do PRTB’, o vice-presidente Hamilton Mourão não alavancou as candidaturas do partido nestas eleições. Consegui aumentar de seis mil candidatos lançados em 2016 para 10 mil neste ano, mas o partido sofreu queda no número de eleitos. Das nove prefeituras conquistadas em 2016, o PRTB caiu para seis neste pleito Ainda não há dados disponíveis no TSE sobre a relação de vice-prefeitos e vereadores, mas em 2016 eram 26 e 355, respectivamente. Em Salvador, Cezar Leite (PRTB) ficou em quarto lugar na disputa. Em Natal, o desempenho do apadrinhado de Mourão foi ainda pior. Coronel Helio Oliveira (PRTB) recebeu 9.398 votos, contra 94.764 do eleito, Alvaro Dias (PSDB) – O Globo – p.4.

O resultado das eleições municipais 2020 mostra que o desempenho de deputados federais e senadores na disputa pelas prefeituras poderá ser o pior em quase três décadas. O levantamento foi feito pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). Entre os 69 congressistas que se lançaram para os cargos de prefeito e vice-prefeito, apenas quatro se elegeram no domingo e 15 vão disputar o segundo turno. Do total, 50 já perderam a eleição. Mesmo considerando os que ainda concorrem às prefeituras, o número de parlamentares eleitos pode chegar a no máximo 18. Mas é improvável que todos consigam vencer (Estadão – p.A14).

Com o PT de Lula selando a adesão a Guilherme Boulos (PSOL) e o Republicanos de Celso Russomanno embarcando na campanha do prefeito Bruno Covas (PSDB), os dois candidatos do segundo turno avançaram na consolidação de apoios na disputa pela Prefeitura de São Paulo. O líder dos sem-teto afirmou que anunciará hoje outros nomes do que vem chamando de frente de apoio à sua eleição, em uma estratégia para diluir o peso individual dos entusiastas. O discurso do PSOL é o de que nenhum deles terá protagonismo dentro dessa rede nem será mais importante do que o candidato em si, o que neutralizaria eventuais críticas pela associação a Lula (Folha).

O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, tem alegado que a demora na entrega de equipamentos por parte da empresa Oracle, em razão da pandemia de Covid-19, impediu a realização de testes prévios no sistema de apuração das eleições municipais, levando ao atraso na divulgação dos resultados no último domingo (15). Documentos do próprio tribunal mostram que, após sugestão da Polícia Federal para centralizar em Brasília o sistema de apuração, o TSE levou 18 meses para assinar o contrato com a empresa fornecedora da tecnologia empregada na execução da tarefa (Folha).

O STJ rejeitou, por unanimidade, recurso do ex-presidente Lula contra a condenação do petista no caso do tríplex de Guarujá. Os advogados do ex-presidente apresentaram recurso ao tribunal para mudar o regime inicial da pena e para reduzir o valor da indenização. Alegaram obscuridades no acórdão da 5ª Turma, colegiado encarregado de analisar o caso e que havia confirmado a sentença anteriormente. A defesa de Lula avalia a possibilidade de novos recursos contra a condenação no próprio STJ. Em 2016, Lula foi denunciado pela Operação Lava-Jato sob acusação de receber propina, no valor de R$ 3,7 milhões, da empreiteira OAS como parte de acertos do PT em contratos na Petrobras (Folha).

Investigado em dois inquéritos no STF, o blogueiro Oswaldo Eustáquio — acusado de participar de atos antidemocráticos e de espalhar notícias falsas pela internet — chegou por volta das 12h30 de ontem, à sua residência, no Lago Sul, para cumprir prisão domiciliar, com tornozeleira eletrônica. A detenção foi determinada pelo ministro da Corte Alexandre de Moraes, depois que o bolsonarista descumpriu medidas cautelares determinadas pelo magistrado no inquérito dos atos antidemocráticos — entre as quais, a proibição de se ausentar de Brasília sem autorização judicial e de usar redes sociais. Pela manhã, a casa do blogueiro foi alvo de buscas pela Polícia Federal (Correio – p.4).

Na denúncia em que imputa os crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro e peculato ao senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), sua mulher, Fernanda Antunes, e mais 15 pessoas, o Ministério Público detalha como as movimentações financeiras do filho do presidente estão ligadas a um esquema que teria desviado R$ 6 milhões da Assembleia Legislativa do Rio por meio de “rachadinhas”. No documento, a Promotoria destaca a desproporção entre a evolução patrimonial do senador e suas fontes de renda, aponta “enriquecimento ilícito” e diz que é “incalculável” o valor de dinheiro em espécie desviado pelo ex-assessor Fabrício Queiroz para o pagamento de despesas do casal (Estadão – p.A15).