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AGENDA,
IMPRENSA & PODER
Ano XIV - Nº 4097
Brasília, DF - Terça-feira, 17 de novembro de 2020
  O GLOBO - DEM e Centrão avançam, e polarização perde força  
  VALOR - MDB perde 30% dos votos, mas ainda lidera no país  
  FOLHA - Barroso muda versão e diz que falta de testes provocou atraso  
  ESTADÃO - TSE foi atacado por 'milícias digitais', afirma Barroso  
  CORREIO - Centro ganha força e esquerda encolhe  
  ZERO HORA - Estado abrirá mão de R$ 2,8 bi em ICMS na privatização da CEEE distribuidora  
 
ECONOMIA
 
 

Depois de um primeiro semestre de perdas por conta da pandemia, as empresas colocaram as barbas de molho – e o dinheiro no caixa. Levantamento feito pela Economatica mostra que, na comparação com setembro de 2019, o dinheiro disponível nos cofres das mais de 360 empresas listadas na Bolsa (B3) aumentou 65%. Segundo analistas, os empresários buscam conforto não só para atravessar o atual momento como para fazer frente aos efeitos esperados com o fim de estímulos, como o auxílio emergencial, e uma eventual segunda onda da covid-19 no país. De acordo com os balanços já publicados pelas empresas, o montante acumulado estava em R$ 483,9 bilhões no terceiro trimestre deste ano (Estadão – p.B1).

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que o governo quer votar projetos que são cortina de fumaça por não ter coragem de enfrentar os principais desafios do país, como a manutenção do teto de gastos e a redução do déficit público. Maia fez as declarações em palestra na Associação Comercial de São Paulo, ao comentar o resultado das eleições municipais, quando os principais candidatos indicados pelo presidente Jair Bolsonaro fracassaram nas urnas. Para o deputado, a maior influência para o processo eleitoral de 2022 serão as decisões que o governo vai tomar nos próximos meses para melhorar sua situação fiscal. Disse que vai apoiar e votar a favor de muitos desses projetos (Folha).

Para o presidente da Câmara, o resultado da eleição mostra sim, claro, um fortalecimento de partidos num espectro mais liberal na economia e de maior diálogo na sociedade em outros temas. “Sem essa radicalização, e acho que, de fato, o impacto para 2022 é sempre uma sinalização”, disse. “Mas acho que a sinalização mais forte será das decisões que o governo vai tomar para os próximos seis meses”. Nesse contexto, Maia afirmou que muitos projetos listados pelo governo  são “projetos bonitos, mas não vão resolver o nosso curto prazo. Com todo respeito, projeto de cabotagem. Não vai resolver o problema do Brasil nos próximos seis meses”, criticou (Folha).

A 45 dias do fim do ano e ainda sem uma ferramenta para potencializar o ajuste nas despesas, uma ala do governo quer incluir parte dos gatilhos de contenção de gastos previstos na PEC emergencial num projeto de lei que trata da renegociação de dívidas de estados e amplia a possibilidade de crédito com aval de Tesouro. A ideia é que o projeto, já em tramitação na Câmara, inclua os gatilhos previstos na emenda constitucional do teto de gastos – mecanismo que limita o avanço das despesas à inflação – até hoje não acionados porque, no entendimento de técnicos, falta uma regulamentação adequada (Estadão – p.B5).

Após oito anos de negociações, no domingo, a China e 14 outras nações, do Japão à Nova Zelândia e Mianmar, assinaram formalmente um dos maiores acordos regionais de livre-comércio do mundo, um pacto moldado por Pequim, pelo menos em parte, como um contrapeso à influência dos Estados Unidos na região. A Parceria Regional Econômica Abrangente, ou RCEP na sigla em inglês cobre 2,2 bilhões de pessoas  – maior do que qualquer acordo regional de livre-comércio e pode ajudar a consolidar ainda mais a imagem da China como potência econômica dominante em sua vizinhança (Estadão – p.B7).

O ex-presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, em entrevista, direto de Washington, no programa “Conversa com Bial” da TV Globo, para divulgar o livro que lançou, disse que o Brasil, no passado, foi líder na questão ambiental. Afirmou que “seria uma pena se deixasse de ser”. Para ele, o país é “um ator central na ação de poder ou não frear os aumentos de temperatura que podem causar uma catástrofe global’. Obama afirma que, tal qual Trump, o presidente Jair Bolsonaro despreza a ciência, mas terá no governo de Joe Biden “uma oportunidade de redefinir a relação” com os EUA e manter a liderança brasileira no combate às mudanças climáticas (O Globo – p.33).

Obama disse que não conhece o presidente do Brasil. “Não quero dar uma opinião sobre alguém que não conheci. Posso dizer que, com base no que vi, as políticas dele, assim como as de Donald Trump, parecem ter minimizado a ciência da mudança climática. Na pandemia, em relação às ações do Donald Trump e como estão lidando com ela no Brasil, existe diminuição da ciência. “Isso gera consequências. A minha esperança é que, com o governo de Biden, exista oportunidade de redefinir a relação. Sei que Joe vai enfatizar que a mudança climática existe”. Para o ex-presidente,  EUA e Brasil vão desempenhar papel de liderança. “No fim das contas, os EUA e o Brasil têm muitas coisas em comum” (O Globo – p.33).

 
 
POLÍTICA
 
 

No dia seguinte às eleições municipais, o presidente Jair Bolsonaro voltou a questionar o sistema eleitoral do país e levantou dúvidas sobre o resultado das urnas. O presidente deu a declaração sobre o pleito ao conversar com um grupo de seguidores em frente ao Palácio da Alvorada. "Nós temos que ter um sistema de apuração que não deixe dúvidas. É só isso. Tem que ser confiável e rápido. Não deixar margem para suposições. Agora temos um sistema que desconheço no mundo onde ele seja utilizado. Só isso e mais nada", disse. “Se nós não tivermos uma forma confiável de apurar as eleições, a dúvida sempre vai permanecer" (Folha).

Mais cedo, o vice-presidente Hamilton Mourão, em mais uma declaração que vai de encontro ao discurso de Bolsonaro, afirmou que o processo eleitoral brasileiro é “muito bom, sem dúvida nenhuma”. Em setembro deste ano, o Supremo Tribunal Federal  decidiu que é inconstitucional a adoção do voto impresso, ao concluir que a medida viola o sigilo e a liberdade do voto. Ainda assim, Bolsonaro insiste na tese de que a votação eletrônica é passível de fraude, o que é descartado pelo Tribunal Superior Eleitoral. Ao todo, contando com o Brasil, 46 países utilizam algum tipo de votação eletrônica em eleições, considerando pleitos de caráter nacional, regional, ou para escolha de dirigentes sindicais (Estadão – p.A4).

O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, apresentou  nova versão sobre os atrasos na divulgação do resultado das eleições municipais, minimizou os problemas e não garantiu que o segundo turno, no próximo dia 29, será livre de falhas. A votação de domingo foi marcada por panes técnicas, que incluíram instabilidades em aplicativo do TSE e uma demora inédita para que se soubesse a totalização de votos das urnas eletrônicas. Barroso afirmou que a demora na entrega de equipamentos por parte da empresa Oracle, em razão da pandemia da Covid-19, impediu a realização de testes prévios no sistema (Folha).

A rejeição ao presidente Jair Bolsonaro deve levar ao ex-prefeito Eduardo Paes (DEM) “apoios críticos” de integrantes dos principais partidos no segundo turno da disputa no Rio de Janeiro. O atual prefeito, Marcelo Crivella (Republicanos), não conseguiu sequer o apoio do vice-líder do governo Bolsonaro na Câmara, Luiz Lima (PSL), que declarou neutralidade. Crivella e deve seguir apenas com o endosso do presidente. Uma das principais lideranças de esquerda da cidade, o deputado federal Marcelo Freixo (PSOL) defendeu o “voto crítico” em Paes a fim de impedir uma vitória de Bolsonaro na cidade. O PSOL ainda vai definir sua posição oficial (Folha).

Marcelo Freixo disse que “Eduardo Paes não deixa de ser quem ele é, nem a gente muda de opinião sobre ele. Mas é muito importante derrotar o Crivella”. Para ele, existe um sentimento na sociedade de que o Rio nunca passou por uma situação tão grave e tem responsável por isso. “Não se trata de criar ilusão sobre Eduardo Paes, mas de ter a certeza do que representa o Crivella”, disse Freixo. O presidente regional do PSB, deputado Alessandro Molon, afirmou que “é impossível” um apoio a Crivella. “Não vejo nenhuma hipótese do PSB apoiar o candidato do Bolsonaro”, afirmou Molon (Folha).

Em seu primeiro teste como cabo-eleitoral, Jair Bolsolnaro teve resultado bem abaixo das expectativas de seus aliados. Dos 59 nomes que referendou pessoalmente em suas "lives eleitorais gratuitas", só 13 se elegeram, como dois prefeitos de cidades interioranas, Mão Santa (DEM), em Parnaíba/PI, e Gustavo Nunes (PSL), em Ipatinga/MG. Os principais nomes bancados por Bolsonaro foram Celso Russomanno (Republicanos), em São Paulo, Marcelo Crivella (Republicanos), no Rio, e Bruno Engler (PRTB), em Belo Horizonte. Desses, só Crivella conseguiu ir para o segundo turno. Outro nome apoiado por Bolsonaro, Capitão Wagner (Pros), enfrentará um difícil segundo turno em Fortaleza (Folha).

A ala ideológica no governo e no Congresso reage ao resultado das eleições e vai tentar convencer o presidente a retomar as bandeiras que o elegeram em 2018. Expoentes desse grupo foram a público expor a derrota do bolsonarismo, defendendo a importância da “política real”, com um partido de direita e conservador. Bolsonaristas hoje filiados ao PSL vão tentar reimpulsionar a criação do Aliança pelo Brasil. A avaliação dos chamados ideológicos vai na contramão das conclusões a que chegaram ministros militares e membros da ala política da Esplanada. Estes relutam em admitir derrota e defendem que Bolsonaro adote uma postura “de centro” e se afaste do “radicalismo” para chegar forte a 2022 (Valor).

A cidade gaúcha Nova Pádua ficou conhecida nas últimas eleições presidenciais como o município mais bolsonarista do país - foi ali o maior índice de votos do presidente Jair Bolsonaro no segundo turno, de 92,96%. Na eleição municipal, o “pequeno paraíso italiano”, bordão da cidade em referência aos primeiros moradores da região, manteve-se conservadora e alinhada à direita. Prefeito e cinco dos nove vereadores eleitos são do Progressistas (PP). As demais cadeiras ficaram com PSDB, MDB e Republicanos. Não houve eleição de representantes de partidos como PT e PSOL. Chama atenção no município uma articulação de candidatos jovens, que já garantiram espaço significativo na administração pública (Valor).

Fortalecido com o sucesso no primeiro turno das eleições municipais, o Centrão se tornou ainda mais importante para o presidente Jair Bolsonaro, cujos candidatos que declarou apoio tiveram baixo desempenho nas urnas. Partidos do bloco, como o PP, PSD, PTB, PL e Republicanos, acabam de eleger mais de 2 mil prefeitos. A partir de agora, além da sustentação dada ao governo no Congresso, o Centrão assumirá o controle de muitos municípios que podem servir de palanque para a campanha de Bolsonaro à reeleição, em 2022. Esse cenário pode abrir espaço à frente partidária cobrar ainda mais espaço no governo, pressionando, inclusive, por uma reforma ministerial (Correio – p.3).

Apesar de ter perdido 270 prefeituras em todo o país na comparação com a eleição passada - de 1.044 prefeitos eleitos em 2016 para 774 até agora -, o MDB continua sendo o partido com o maior número de prefeitos em todo o Brasil. O domínio é garantido graças a sua liderança isolada no numeroso grupo dos micromunicípios, 3.028 localidades com menos de 10 mil eleitores, áreas muitas vezes tratadas depreciativamente no meio político como “grotões”. O MDB também recebeu o maior número de votos para prefeito em todo o país, 10,9 milhões. Mas esse número indica queda de 30% em relação à votação de quatro anos atrás (Valor).

Em número de votos, o MDB praticamente empatou com o PSDB na eleição de domingo. O PSDB também teve queda significativa, de 41% em votos. Os partidos que mais avançaram foram PSD, DEM e o PP. O PT ficou estável, com 7 milhões de votos. No conjunto dos municípios muito pequenos e majoritariamente interioranos, o MDB colheu 450 vitórias no último domingo, 56 a mais do que o segundo colocado, o PP. Na sequência aparecem o PSD, com 336 microvitórias; o DEM, com 268 prefeitos eleitos nesse universo; o PSDB, com 282; e o PL, com 185. Todos os outros partidos juntos elegeram 1.112 prefeitos nos micromunicípios (Valor).

Dois anos após uma eleição geral marcada pelo discurso antissistema – que ajudou a eleger não apenas o presidente Jair Bolsonaro, mas consolidou um campo político associado à extrema-direita também nos estados e no Congresso, a votação em primeiro turno das eleições municipais indicou que esse movimento se arrefeceu. Além de eleger ou levar para o segundo turno mais representantes de centro do que dos extremos, ao menos nas capitais, o resultado da votação sob o impacto da pandemia do novo coronavírus ainda revelou uma preferência por nomes conhecidos da política convencional (Estadão – p.A4).

O embate no ninho da família mais tradicional da vida política pernambucana, que divide o eleitorado do campo mais alinhado à esquerda em Recife, ganha um novo contorno no segundo turno entre os primos João Campos (PSB) e Marília Arraes (PT). Os dois, que tiveram 29,17% e 27,95% dos votos respectivamente, disputam a fatia de 42% do eleitorado que votou em candidatos do campo conservador. Algumas estratégias de alianças estão sendo traçadas. Juntos, o ex-ministro da Educação Mendonça Filho (DEM) e a delegada Patrícia Domingos (Podemos), apoiada por Jair Bolsonaro, tiveram 39% dos votos. Os dois já declararam publicamente que vão ficar neutros neste segundo turno (Folha).

Além de eleger o vice-prefeito Bruno Reis em Salvador com a maior votação dentre as capitais brasileiras, o DEM ganhou as eleições em 9 das 30 maiores cidades da Bahia, consolidando seu melhor desempenho no estado desde 2004. Ao todo, o partido saiu das urnas com 37 prefeituras no estado e governará, nos municípios, cerca de 30% da população baiana a partir de 2021. O bom desempenho nas cidades grandes e médias da Bahia promete acirrar a disputa pelo governo estadual em 2022. Com o fim do ciclo de oito anos do governador Rui Costa (PT), a eleição majoritária deve colocar em lados opostos o prefeito ACM Neto (DEM) e o senador Jaques Wagner (PT) - Folha.

Na eleição suplementar para o Senado em Mato Grosso, o atual senador interino Carlos Fávaro (PSD) venceu a disputa com 25,97% dos votos válidos. Permanecerá no cargo até 2026. A votação ocorre no mesmo dia em que os eleitores escolhem prefeito e vereadores em suas cidades. A eleição suplementar ao Senado foi marcada para preencher uma vaga de Mato Grosso no Senado, após a cassação da então senadora Juíza Selma Arruda (Pode-MT), por caixa dois e abuso de poder econômico. Fávaro aproveitou bem o mandato tampão desde fevereiro para massificar o seu nome​ e suas ações, além de ter o apoio do governador Mauro Mendes (DEM) e do ex-ministro da Agricultura, Blairo Maggi (PP) – Folha.

 
 
Agenda

– O presidente Jair Bolsonaro participa, às 8h, da XII Cúpula de Líderes do BRICS (videoconferência).
– Líderes do Senado se reúnem, às 10h30, para definir a pauta de votações da semana.

 
 
Vale a pena ler

 “Para reestruturar a previdência pública” – artigo de Raul Velloso no Correio.

 
 
 
 
 
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