As eleições se aproximam e, com o fechamento das urnas no primeiro turno, a equipe econômica prepara a “linha de ataque” para conseguir retomar sua agenda no Congresso. Com várias propostas dependendo da análise de deputados e senadores, a equipe do ministro Paulo Guedes mira medidas que ajudem a navegar a economia no curto prazo, como a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), sem a qual não há como executar as despesas de 2021, mas também no médio e longo prazos, como a lei de falências e os marcos do gás, da cabotagem, da energia e de concessões, autonomia do Banco Central. Há preocupação também com o suporte fiscal, no caso as PECs Emergencial e do Pacto Federativo (Valor).

Indicadores especiais de atividade, criados durante a pandemia, mostram que o período de forte recuperação da economia, iniciado já em meados de abril, encerrou-se em outubro — mês em que ocorreu a redução de estímulos governamentais. Dados para novembro confirmam que a atividade se estabilizou em um nível ainda abaixo do patamar pré-crise, e a expectativa dos analistas responsáveis por esses índices é de uma recuperação mais lenta na sequência. A análise de quem acompanha os índices é que a desaceleração reflete fatores como aumentos de preços e a redução, de R$ 600 para R$ 300, no valor do auxílio emergencial para trabalhadores informais no final de setembro  (Folha).

A alta de 1,8% no volume de serviços prestados em setembro ante agosto, informada ontem pelo IBGE, confirmou a retomada do setor, mais lenta do que a recuperação do varejo e da indústria, que já eliminaram as perdas com a crise da covid-19. Por causa do caráter eminentemente presencial das atividades, mesmo após cinco meses de avanços, o setor não recuperou o nível de fevereiro. A alta de 8,6% no terceiro trimestre ante o segundo ficou longe do tombo de 15,5% no segundo trimestre ante os três primeiros meses do ano. Mesmo assim, como essa lentidão já era esperada, o dado do IBGE confirma a retomada da economia como um todo no terceiro trimestre, segundo economistas (Estadão – p.B5).

Em teleconferência organizada pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras), o ministro Paulo Guedes voltou a defender a criação de um novo imposto nos moldes da antiga CPMF. “Vamos criar, sim, o imposto e vamos reduzir a taxa de impostos indiretos. Esse é o nosso compromisso de não aumentar imposto. Vamos fazer substituição. Queremos desonerar a folha, que é o mais cruel dos impostos que produziu uma arma de destruição em massa de empregos. Isso é uma vergonha: 40 milhões de pessoas fora do mercado de trabalho”, disse. Ao defender mais uma vez a ideia, ontem, ele provocou novas críticas no mercado (Correio – p.6).

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o fim do auxílio emergencial de R$ 300 em dezembro deve contribuir para arrefecer a alta nos preços de alimentos e de materiais de construção. "Na hora que o auxílio emergencial veio, com as pessoas em confinamento, elas gastaram com material de construção, melhoraram suas casas, e foram ao supermercado", afirmou em evento virtual promovido pela Abras. "O auxílio era de R$ 600, desceu para R$ 300, e depois aterrissa no Bolsa Família ou no Renda Brasil que estamos estudando. Quando houver essa aterrissagem, essas altas transitórias de preços setoriais devem se acalmar", afirmou (Folha).

Se houver uma segunda onda da covid-19, a prorrogação do auxílio emergencial não é uma possibilidade, mas uma certeza, disse ontem o ministro da Economia, Paulo Guedes. Mas esse, frisou, não é o “plano A” da equipe econômica, que trabalha com a remoção gradual do benefício criado para fazer frente à crise. “Se houver uma segunda onda, não é uma possibilidade, é uma certeza. Vamos ter que reagir, mas não é o Plano A” disse. O governo pensa em converter o auxílio emergencial no Renda Brasil ou continuar com o Bolsa Família. “Temos duas possibilidades e é uma escolha política”, disse o ministro (Valor).

Em vigor desde 13 de novembro de 2019, a reforma da Previdência superou a expectativa do governo e acumula R$ 8,5 bilhões em recursos federais poupados. A projeção inicial era de economia de R$ 3,5 bilhões em 2020. Além da redução de despesas, a arrecadação após a elevação da contribuição cobrada de servidores federais e de militares das Forças Armadas também cresce mais que o esperado. O governo ainda não atualizou suas projeções e mantém a expectativa de impacto de R$ 800,3 bilhões em uma década. Até 2030, o déficit se manterá na casa dos 3% do PIB. Apesar dos sinais positivos, especialistas afirmam que é cedo para rever a tendência para os gastos previdenciários (Estadão – p.B4).

Eles defendem a necessidade de nova reforma na próxima década, para elevar as idades mínimas de aposentadoria, unificar as regras entre categorias e criar o regime de capitalização, em que o trabalhador contribui para uma conta individual que bancará a aposentadoria. Um ano após sua aprovação, a reforma da Previdência começa a dar sinais de sua eficácia para as contas públicas do país. Nas receitas do INSS, o efeito é incerto por causa do choque provocado pela pandemia do novo coronavírus. Empresas puderam adiar pagamentos, e o aumento nas demissões reduz o número de contribuintes da Previdência. Tudo isso levou a uma queda na arrecadação (Estadão – p.B4).

O presidente Jair Bolsonaro pode até não ter reconhecido o democrata Joe Biden como o governante eleito dos Estados Unidos e ainda chamar o futuro mandatário de “candidato a chefe de Estado”, mas os representantes do agronegócio não pensam assim. Eles avaliam que o país precisa reverter a imagem negativa de desmatamentos em alta e baixa proteção ambiental. “Estamos no limiar de uma mudança de comando na maior economia do mundo, os Estados Unidos, com a eleição de Biden. O Brasil é eficiente e competitivo e não tem o que temer na nova gestão, mas um país não é amigo de pessoas, tem negócios com outros países”, afirma o ex-presidente da Sociedade Rural Brasileira (SRB), Cesario Ramalho (Estadão – p.B1).

Bolsonaro reforçou ontem que descarta a ideia de expropriar terras de quem comete crimes ambientais e garantiu que demitirá quem levantar esta hipótese. Em conversa com seguidores em frente ao Palácio da Alvorada, o presidente disse que só não demitiria quem é “indemissível”, em referência ao vice-presidente, Hamilton Mourão. A medida está sendo estudada pelo Conselho Nacional da Amazônia, presidido por Mourão. “Ou é mais uma mentira ou alguém deslumbrado do governo resolveu plantar esta notícia. A propriedade privada é sagrada. Se alguém levantar isso aí, eu simplesmente demito do governo. A não ser que esta pessoa seja indemissível”, afirmou o presidente (Valor).

O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou, por sua vez, que se arrepende de não ter imposto sigilo ao documento. “A finalidade era que os ministérios estudassem essas ideias e, a partir daí, colocassem as suas opiniões para que ratificassem ou retificassem. Ou seja, isso é um planejamento”, afirmou. “Algum mal-intencionado pegou e entregou esse documento completo para um órgão de imprensa que agora diariamente solta algumas pílulas dessa natureza”. Par Mourão essa proposta é algo que está totalmente fora do contexto. “Eu, se fosse o presidente, também estaria extremamente irritado”, disse (Valor).

Indicado ontem pelo presidente Jair Bolsonaro para a diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o tenente-coronel da reserva Jorge Luiz Kormann foi um dos principais articuladores da tentativa recente de mudança da contabilização das estatísticas da pandemia. Ele ocupa atualmente o cargo de secretário-executivo adjunto do Ministério da Saúde. Caso tenha o nome aprovado, comandará a diretoria da Anvisa responsável pela aprovação da vacina contra a covid-19. A indicação de Bolsonaro ocorre em meio a críticas sobre a politização da agência reguladora ao suspender nesta semana os testes da vacina coronavac, parceria entre do governo de São Paulo a empresa chinesa Sinovac (Valor).

A imagem do presidente Jair Bolsonaro piorou nos dois principais centros urbanos do país, São Paulo e Rio, aponta o Datafolha. O levantamento foi feito nos dias 9 e 10, com margem de erro de três pontos para mais ou menos. Eles também ocorreram em Belo Horizonte e Recife, que registraram estabilidade na avaliação do presidente ante a rodada anterior, nos dias 3 e 4 passados.Em São Paulo, a rejeição a Bolsonaro é de 50%, oscilação positiva sobre os 48% da pesquisa anterior. Já a aprovação oscilou para baixo, de 25% para 23%, com a avaliação regular estável (26% ante 27%). Bolsonaro é mais bem avaliado (30%) entre os mais velhos, e tem maior rejeição (66%) entre os mais jovens (Folha).

O comandante do Exército, general Edson Leal Pujol, fez uma rara manifestação na qual buscou delimitar seu distanciamento da ala militar do governo Jair Bolsonaro. "Não queremos fazer parte da política, muito menos deixar ela entrar nos quartéis", afirmou durante uma live do Instituto para a Reforma das Relações entre Estado e Empresa Defesa e Segurança. Ele respondia a um questionamento do ex-ministro da Defesa na gestão Michel Temer, Raul Jungmann, presidente-executivo do instituto, sobre o papel dos militares na política, tema que acompanha o governo Bolsonaro desde a campanha eleitoral (Folha).

Depois de meses de votação, mesmo durante uma pandemia, o Congresso entrou em outubro em modo marasmo, com presidentes, deputados e senadores dedicados a emplacar pais e irmãos nas eleições municipais. O esforço começa do topo. Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), se tornaram os principais cabos eleitorais de parentes. Rodrigo Maia usa suas redes sociais para fazer campanha para o pai, Cesar Maia (DEM), candidato a vereador no Rio. Davi Alcolumbre tenta assegurar a vitória do irmão Josiel (DEM) na prefeitura de Macapá. Ele lidera com 26%, mas está em queda depois do apagão elétrico na cidade (Folha).

O TRE de São Paulo confirmou, por unanimidade, a liberação da mais recente pesquisa do Datafolha sobre a disputa para a prefeitura paulistana, cuja divulgação havia sido censurada na terça-feira pelo juiz da primeira zona eleitoral. Por 6 votos a 0, os integrantes do tribunal julgaram pela manutenção da decisão em caráter provisório que havia sido tomada individualmente pelo juiz do TRE-SP Afonso Celso da Silva na quarta. O caso teve início após a coligação do candidato Celso Russomanno (Republicanos), que  conta com apoio de Jair Bolsonaro, pedir a proibição de divulgação da pesquisa. Russomanno teve queda acentuada nas intenções de voto ao longo da atual campanha eleitoral (Folha).

Deputados e ativistas bolsonaristas investigados nos inquéritos das fake news e dos atos antidemocráticos contra o STF passaram a atuar na campanha municipal de São Paulo em favor do candidato do Republicanos, Celso Russomanno. O reforço de apoiadores identificados com a ala ideológica dos bolsonaristas deixou a campanha de Russomanno mais radical nas redes sociais. Ontem à tarde, a menos de 100 horas da eleição, mais de 1.500 postagens vinham sendo feitas por hora no Twitter. O movimento coincide com a queda do candidato do Republicanos nas pesquisas de intenção de voto (Estadão – p.A10).

Do grupo em torno de 170 mil mulheres que estão na disputa das eleições, pelo menos cinco mil podem ser “laranjas” para seus partidos cumprirem a cota mínima de 30% de candidatas. O levantamento, feito pelas equipes dos deputados Tabata Amaral (PDT-SP) e Felipe Rigoni (PSB-ES) e do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), baseou-se em características comuns a candidaturas lançadas para fraudar o processo eleitoral. Sem nunca ter disputado eleição na vida, por exemplo, a dona de casa Adriana Ferreira de Aguiar, de 38 anos, afirmou que foi chamada para concorrer a uma vaga pelo PT, na Câmara Municipal de Santo Antônio do Itambé (MG), 4 mil habitantes, apenas para “preencher folha” (Estadão – p.A4).

O apagão no Amapá nos últimos dez dias atinge o capital político de Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente do Senado, em seu calcanhar de Aquiles — sua popularidade com o eleitorado local. Chamado pejorativamente de “vereador” por adversários, Alcolumbre se vende como o político capaz de trazer obras e melhorias para o estado e para a capital, Macapá. Alcolumbre ganhou dor de cabeça no próprio reduto. A demora no restabelecimento da energia no estado afetou a campanha de Josiel Alcolumbre (DEM), irmão de Davi e candidato a prefeito de Macapá (O Globo – p.11).

No depoimento que Luiza Sousa Paes, ex-assessora do senador Flávio Bolsonaro, prestou ao Ministério Público do Rio ela admitiu que devolvia mais de 90% de seu salário e ficava com apenas R$ 700 todos os meses do esquema ilegal no gabinete do "01" na Assembleia Legislativa do Rio. A denúncia contra Flávio e Fabrício Queiroz expõe outras funcionárias em situações similares, constatadas através de quebras de sigilo bancário e outras diligências. A própria Luiza afirmou aos investigadores que assessoras lotadas com ela também eram “fantasmas”. A promotoria identificou variações do que foi considerado como uma "mesada" retida por elas antes da devolução dos salários, com valores entre R$ 300 e R$ 1,9 mil (O Globo – p.15).