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AGENDA,
IMPRENSA & PODER
Ano XIV - Nº 4092
Brasília, DF - Terça-feira, 10 de novembro de 2020
  O GLOBO - Eficácia gera otimismo, mas uso de vacina não será imediato  
  VALOR - Biden e vacina mudam o humor dos mercados  
  FOLHA - Vacina para Covid, anuncia farmacêutica, é 90% eficaz  
  ESTADÃO - Covas amplia liderança e 3 candidatos tentam vaga no segundo turno  
  CORREIO - Biden enterra negacionismo. Anvisa paralisa vacina chinesa  
  ZERO HORA - RS recupera 18% das vagas de trabalho formal perdidas no início da pandemia  
 
ECONOMIA
 
 

Instituições financeiras e entidades ligadas ao mercado acreditam que as investidas do ministro da Economia, Paulo Guedes, pela aprovação de um novo imposto sobre transações visam preparar o terreno para o próximo ano, quando os deputados irão escolher o novo presidente da Câmara. Interlocutores do setor acreditam que, enquanto Rodrigo Maia (DEM-RJ) estiver no cargo, a proposta de uma “nova CPMF” deve continuar emperrada. A preocupação, no entanto, é em relação ao sucessor dele. O tema voltou à tona nos últimos dias, quando Paulo Guedes defendeu mais uma vez, durante audiência na Câmara, a criação de um imposto sobre transações financeiras realizadas por meio digital (Valor).

Chamado de “digitax”, a proposta tem sido rechaçada publicamente por entidades do setor financeiro e produtivo, o que provocou reações do ministro. Na ocasião, Paulo Guedes chegou a criticar publicamente a Febraban, federação dos bancos. O receio das entidades do setor financeiro é que o ministro queira colocar luz sobre o assunto no momento em que candidatos tentam viabilizar-se para disputar o comando da Câmara na sucessão de Rodrigo Maia. A estratégia seria sensibilizar algum candidato a se comprometer em não colocar a proposta em votação (Valor).

O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou ontem que o Orçamento de 2021 só deverá ser votado no próximo ano. Em sua avaliação, o fato deverá levar a uma diminuição da nota do Brasil dada por agências de classificação de risco. “O Congresso, até agora, não conseguiu se reunir e colocar em pé a Comissão Mista de Orçamento. Tudo indica que nós não vamos votar o Orçamento neste ano, o que será um problema, o que provavelmente vai levar uma queda em nossa avaliação pelas agências de rating. Disse que o país vai ficar três, quatro meses só podendo gastar 1/18 daquilo que está previsto, planejado para o Orçamento”. Mourão falou durante transmissão ao vivo organizada por um banco (O Globo – p.22).

Às vésperas de completar um ano, a reforma da Previdência do governo ainda tem propostas pendentes. O plano de endurecer as regras de cobrança dos grandes devedores, por exemplo, nem sequer avançou o primeiro passo no Congresso. Esse era um dos quatro pilares da reforma apresentada pela equipe econômica, no início de 2019. Além disso, ainda não foi apresentado o projeto da Lei de Responsabilidade Previdenciária, cujo objetivo é incentivar que estados e municípios façam adesão à reforma e adotem medidas para controlar os gastos com aposentadorias e pensões de servidores (Folha).

Outro ponto sem conclusão é a criação de regras claras para aposentadorias especiais, como de vigilantes — assunto que foi negociado com o Senado em outubro do ano passado. Em relação à Lei de Responsabilidade Previdenciária, o governo diz que a proposta deverá ser apresentada em breve, mas não deu um prazo exato. Um dos itens em estudo prevê que, se o governo (federal, estadual ou municipal) conceder um aumento salarial a servidores, a medida ficará condicionada ao impacto nas contas da Previdência. Técnicos do governo afirmam que seria criada barreira indireta a reajustes, principalmente porque os salários dos servidores ativos servem de base para a aposentadoria de muitos inativos (Folha).

No primeiro dia útil desde que Joe Biden foi declarado o novo presidente dos Estados Unidos, o mercado de ações refletiu o bom humor dos investidores, e isso tanto aqui, no Brasil, quanto no exterior. As principais Bolsas abriram e fecharam os pregões ontem com altas expressivas. Um movimento que, para os analistas, já aponta para um novo estado de espírito dos mercados com relação aos rumos da política na principal economia do mundo. Ânimo que, ontem, ganhou fôlego extra, com notícias sobre o avanço no desenvolvimento de uma vacina contra o coronavírus pela Pfizer, com mais de 90% de eficácia (Estadão – p.B1).

A eleição de Joe Biden à Presidência dos Estados Unidos animou os produtores daqueles que são os dois itens brasileiros mais barrados pela administração Donald Trump: o aço e o alumínio. Eles esperam uma mudança de rumos nas relações bilaterais com a chegada do democrata ao poder. A expectativa das duas indústrias é que as barreiras impostas por Trump sejam retiradas já no início do governo Biden. Essa previsão encontra eco junto a assessores e conselheiros do presidente eleito, que confirmam que Biden estuda rever o aumento de tarifas determinado por Trump, segundo informação publicada pelo The Wall Street Journal (Estadão – p.B1).

Em encontro com apoiadores na frente do Palácio da Alvorada, ontem pela manhã, o presidente Jair Bolsonaro evitou, mais uma vez, comentar a vitória do democrata Joe Biden nas eleições presidenciais dos Estados Unidos. Numa live no fim da tarde, ele novamente silenciou sobre o novo presidente eleito. Este é o terceiro dia consecutivo em que o líder brasileiro ignora publicamente a derrota do presidente Donald Trump. Biden, adversário do republicano, foi declarado vencedor na tarde do sábado. A postura de Bolsonaro contrasta com a de outros líderes mundiais que já parabenizaram o democrata. Ontem, o vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB), disse que Bolsonaro cumprimentará Biden "na hora certa" (Folha).

A derrota de Donald Trump nos EUA aumenta a sensação de isolamento do governo brasileiro nas Américas e enterra definitivamente o sonho de uma coalizão de direita no continente. Em dezembro de 2018, antes mesmo da posse de Jair Bolsonaro na Presidência, o futuro parecia promissor para as lideranças da direita hemisférica reunidas em Foz do Iguaçu (PR), no que foi batizado de 1ª Cúpula Conservadoras das Américas. “Bolsonaro, ao fazer torcida aberta por Trump, colocou-se numa posição de vulnerabilidade em sua política externa. Biden já disse que não vai ter relação cordial com o Brasil se não houver reciprocidade”, diz Guilherme Casarões, professor de relações internacionais da FGV (Folha).

Economistas do mercado financeiro aumentaram pela 13.ª semana seguida a previsão para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – o índice oficial de preços – em 2020. O Relatório de Mercado Focus, divulgado ontem pelo Banco Central, mostra que a projeção passou de alta de 3,02% para 3,20%. Os dados foram levantados na semana passada em pesquisa com mais de 100 instituições financeiras. No início de junho, o mercado chegou a estimar que a inflação seria de 1,52% em 2020 – a metade da previsão atual, de pouco mais de 3% (Estadão – p.B4).

A questão da soberania brasileira sobre seu território amazônico esteve presente na viagem de embaixadores à região a convite do vice-presidente Hamilton Mourão, que conduz o Conselho Nacional da Amazônia Legal. O tema, contudo, teve apelo menos nacionalista e excludente do que em outras situações, segundo a percepção de representantes de governos estrangeiros que participaram da visita. A abertura de diálogo ajudou a romper a desconfiança. “O Brasil é soberano sobre seu território, isso não se discute”, disse ao Valor Ignacio Ybañez Rubio, embaixador da União Europeia em Brasília. A discussão passa pela responsabilidade brasileira de exercer a soberania sobre a região e fazer com que a lei seja cumprida.

O interesse internacional e a soberania do Brasil em relação à água ganharam destaque nas discussões do Conselho Nacional da Amazônia Legal, na semana passada. Documento que circulou entre os integrantes do colegiado relata o interesse da China e dos Estados Unidos, além de europeus, como França, Inglaterra e Alemanha, nas reservas hídricas brasileiras. “A entrada da China no seleto grupo de grandes potências do mundo contextualiza uma nova realidade global, na qual nações ricas em recursos naturais  estratégicas passam a ser o alvo da política externa do governo chinês”, afirma o documento (Valor).

 
 
POLÍTICA
 
 

O projeto de formar uma aliança de centro-direita para a eleição de 2022, nascido de articulação do ex-ministro Sergio Moro e do apresentador Luciano Huck, foi torpedeado por líderes políticos de esquerda e direita. Apesar disso, seus defensores trabalham para que esta frente seja ampliada. Um dos objetivos no momento é atrair para ela o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta. A ideia de criar uma “terceira via” para a disputa da Presidência surgiu durante almoço de Huck e Moro em Curitiba no dia 30 de outubro. Mal foi revelado, o projeto começou a sofrer críticas, sobretudo pela presença do ex- ministro Sérgio Moro (Folha).

Depois do encontro com o ex-juiz da Lava-Jato e ex-ministro da Justiça Sérgio Moro, no último dia 30, o apresentador de TV Luciano Huck almoçou ontem com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em sua casa no Rio. Nos últimos meses, Huck tem estreitado sua relação com DEM e mantido conversas frequentes com Maia e o presidente nacional do DEM, ACM Neto, prefeito de Salvador. Maia estava no grupo que pretendia lançar Huck em 2018. A ideia dos apoiadores do projeto de Huck é construir uma frente de centro para enfrentar o presidente Jair Bolsonaro daqui dois anos (Estadão – p.A10).

Após o encontro, Rodrigo Maia minimizou o peso político do almoço e disse que ainda é cedo para fazer alianças pensando em 2022. “Almoço com Luciano quase todas as semanas que venho ao Rio de Janeiro”, afirmou. “Estamos discutindo muito mais cenários de curto prazo do que preocupação com o projeto eleitoral”, disse o presidente da Câmara. Para alguns interlocutores, a reunião foi uma tentativa de Huck diminuir o estrago causado pela divulgação do encontro com Moro e reafirmar sua proximidade com a ideia de centro. Até articuladores do projeto eleitoral de Huck viram com ressalvas a aproximação com Sérgio Moro (Estadão – p.A10).

Embora tenha rompido com o presidente Jair Bolsonaro, em abril, Moro é visto por alguns interlocutores como alguém muito ligado à direita, o que poderia prejudicar o discurso centrista. Sobre a união de forças políticas, Maia afirmou que isso irá depender do caminho que o governo construir para os próximos seis meses. “É o que vai organizar esse campo da centro-direita, centro-esquerda”, disse o presidente da Câmara. Maia já disse ser contra compor uma chapa com Moro. O DEM alinhavou um acordo para apoiar a candidatura do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), à sucessão de Bolsonaro, mas o governador não é unanimidade no partido (Estadão – p.A10).

O vice-presidente Hamilton Mourão foi ventilado pelo ex-ministro Sergio Moro como eventual integrante de uma chapa de centro para concorrer às eleições ao Planalto em 2022. De acordo com interlocutores do militar, ele, de fato, tem pretensões políticas para o próximo pleito, mas deve manter o apoio ao presidente Jair Bolsonaro. Segundo um aliado de Mourão, ele vê a eventual candidatura dele à Presidência, ou vice em outra chapa, como uma traição contra Bolsonaro, que lhe deu a oportunidade de concorrer nas eleições de 2018. O general sabe que pode ser deixado de lado pelo presidente e não ser convidado para concorrer novamente a vice. Ele poderia concorrer a uma vaga de senador (Correio – p.2).

A decisão de Jair Bolsonaro de instituir um "horário eleitoral gratuito" e declarar apoio a diversos candidatos nas eleições municipais por meio de transmissões ao vivo do Palácio da Alvorada divide especialistas e integrantes do Judiciário. A conduta foi questionada pelo Ministério Público do Rio e por candidatos à prefeitura de São Paulo. Uma das alegações presentes nas ações é a de que a atitude configura abuso de poder político por infração à lei que proíbe o uso de bem público em campanha, uma vez que o presidente costuma gravar os vídeos de dentro do Palácio da Alvorada. Outra justificativa é que os perfis de Bolsonaro nas redes sociais teriam caráter oficial, não pessoal (Folha).

A seis dias das eleições, o presidente Jair Bolsonaro deu início ontem à noite ao que batizou de seu "horário eleitoral gratuito", ao lado da Delegada Patrícia Domingo (Podemos), candidata à Prefeitura do Recife. Ao longo da transmissão ao vivo pela internet, que prometeu repetir todos os dias até a sexta-feira, ele divulgou os nomes de outros sete candidatos a prefeito e de postulantes a vaga na câmara municipal, entre eles o seu filho, Carlos Bolsonaro (Republicanos), no Rio. Bolsonaro lembrou que havia prometido não participar do primeiro turno das eleições, mas disse ter se sentido no dever de ajudar alguns aliados e derrotar a esquerda. E declarou que seus apoiadores irão fortalecê-lo se votarem  em "nossos candidatos" (O Globo – p.10).

Atual prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), lidera a disputa eleitoral de 2020 com 32% das intenções de votos, segundo a pesquisa Ibope divulgada ontem à noite. Atrás dele seguem tecnicamente empatados em segundo lugar os candidatos Guilherme Boulos (PSOL), com 13%, Celso Russomanno (Republicanos), com 12%, e Márcio França (PSB), com 10%. Covas foi o candidato com maior crescimento em relação ao último levantamento do Ibope, publicado em 30 de outubro, com aumento de seis pontos percentuais. Atrás dele, Boulos manteve os 13% e Russomanno teve queda de oito pontos percentuais. Já França oscilou um ponto para cima (Folha).

A audiência do horário eleitoral está menor este ano do que em 2016, quando houve a última disputa municipal. De acordo com dados do Kantar Ibope Media, há quatro anos, 39,48% dos domicílios sintonizaram o programa. Agora, são 33%, seis pontos a menos, perda de 16% de espectadores. Os números levantam discussão sobre a reformulação do formato com a defesa por parte de profissionais de marketing político, do fim dos blocos de propaganda. O levantamento do Ibope considerou a média de audiência dos blocos de propaganda do início da tarde e da noite de 9 a 29 de outubro deste ano em comparação com 26 de agosto e 15 de setembro de 2016, nas 15 principais regiões metropolitanas do país (O Globo – p.7).

A defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) protocolou na da sexta-feira notícia-crime contra os apresentadores do Jornal Nacional, William Bonner e Renata Vasconcellos, por veicularem informações sobre as investigações do caso das supostas "rachadinhas" no gabinete de Flávio quando essa era deputado estadual no Rio. O pedido foi feito junto à Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática no Rio. Os advogados do senador, Rodrigo Roca, Luciana Pires e Juliana Bierrenbach, alegam que a TV Globo descumpriu ordem judicial ao veicular reportagens sobre o caso (Folha).

A influência exercida pelo “guru” do bolsonarismo, Olavo de Carvalho, não é mais a mesma. O astrólogo da Virginia (EUA) comprou briga com governistas, perdeu espaço no Ministério da Educação, fez críticas ao presidente e, nos últimos meses, também passou a viver um ocaso financeiro. Ele é o principal alvo da nova etapa de campanha do Sleeping Giants, movimento que pressiona empresas a retirarem patrocínios de páginas com conteúdos que classifica como de ódio e desinformação. O grupo já conseguiu levar mais de 250 companhias a desassociarem suas marcas de conteúdos produzidos por Olavo (Estadão – p.A11).

 
 
Agenda

– O presidente Jair Bolsonaro participa de cerimônia de lançamento da Aliança pela Retomada do Turismo, no Palácio do Planalto.
– O Ministro da Economia, Paulo Guedes, participa de evento da Bloomberg sobre mercados emergentes, às 11h.

 
 
Vale a pena ler

Trégua no câmbio” – editorial do Estadão.

 
 
 
 
 
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