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AGENDA,
IMPRENSA & PODER
Ano XIV - Nº 4091
Brasília, DF - Segunda-feira, 9 de novembro de 2020
  O GLOBO - Assassinatos de políticos ficam sem condenação no Estado do Rio  
  VALOR - Mulheres perdem mais emprego na pandemia  
  FOLHA - Biden cria plano contra a Covid no início da transição  
  ESTADÃO - Governo quer norma para controlar ações de ONGs na Amazônia  
  CORREIO - Ala ideológica no Congresso defende silêncio de Bolsonaro sobre vitória de Biden  
  ZERO HORA - Vitória de Biden pressiona políticas ambiental e externa brasileiras  
 
ECONOMIA
 
 

A equipe do ministro Paulo Guedes trabalha na elaboração de medidas para enfraquecer o que ele chama de “cartel da Febraban”, a Federação Brasileira de Bancos. Segundo relatos feitos à Folha por auxiliares do ministro, ele deseja avançar com a pauta de ações que promovam desconcentração bancária e desregulamentação do setor. A rixa com a entidade que representa grandes bancos veio a público no fim de outubro, quando Guedes chamou a Febraban de “casa de lobby” e acusou a federação de financiar “ministro gastador” para furar a regra do teto, que limita o crescimento das despesas públicas à variação da inflação.

O objetivo da equipe econômica é reduzir o domínio dos grandes bancos no mercado, abrindo espaço para mais participantes, com estímulo às fintechs — empresas mais enxutas que usam tecnologia para prestar serviços financeiros. As ações podem ser adotadas pelo Banco Central e pelo Conselho Monetário Nacional, órgão no qual Guedes tem dois dos três votos. De acordo com pessoas próximas ao ministro, ele não quer a implementação de um plano que seja contra bancos ou direcionado a um grupo específico, e sim medidas que estimulem a competição no setor (Folha).

Com a desvalorização do real e a redução do PIB, o tamanho da economia do Brasil em dólares vai sofrer forte queda neste ano e sair do seleto grupo das dez maiores do planeta, de acordo com dados do FMI compilados pela Fundação Getulio Vargas. Pelas projeções do Fundo a economia brasileira deve recuar 28,3% neste ano em relação a 2019. Convertida em dólar passará de US$ 1,8 trilhão para US$ 1,4 trilhão. O país deve perder três posições no ranking das maiores economias do mundo, que passará de 9ª para 12ª, superada por Canadá, Coreia do Sul e Rússia (Valor).

Com a arrecadação de estados e municípios em baixa e o agronegócio sendo um dos poucos setores da economia que se saiu bem este ano, mesmo nos piores momentos da crise, grupos de produtores de diferentes cantos do País têm se reunido para administrar – eles próprios ou em associação com governos – obras de infraestrutura em suas regiões. Para facilitar o escoamento de grãos e reduzir os custos de produção, as associações de produtores se organizam para custear do asfaltamento e recuperação de estradas à revitalização de um porto fluvial na fronteira com a Bolívia, por meio de Parcerias Público-privadas (PPPs), concessões ou doações para prefeituras da região (Estadão – p.B1).

Das 547 emendas apresentadas à medida provisória 996, que cria o programa Casa Verde e Amarela, 68% foram apresentadas pelo PT e pelo Psol com o objetivo de tentar manter a espinha dorsal do programa Minha Casa Minha Vida, que sairá de cena. O prazo para votação da MP termina no dia 2 de fevereiro do próximo ano. Com as disputas no Congresso, a matéria que tramita em regime de urgência está praticamente parada desde que o presidente Bolsonaro encaminhou o texto em 26 de agosto. Por em quanto não foi indicado sequer o relator, mas há no governo quem acredite ser possível a aprovação da matéria ainda neste ano (Valor).

Quase 40% das empresas do setor de construção tinham grandes obras de infraestrutura, como pontes, viadutos e túneis, paradas no país em setembro. E a maioria há mais de um ano. O principal motivo apontado pelas empresas para a paralisação é a falta de recursos públicos para bancar o andamento dos projetos. A constatação foi feita de um recorte especial da Sondagem da Construção do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (IBRE/FGV) com 700 companhias. Não há dado anterior para comparação. “Essas obras têm capacidade de mobilizar a atividade nos municípios onde estão e induzir o aumento do emprego”, diz Ana Maria Castelo, coordenadora de Projetos da Construção do IBRE/FGV (Estadão – p.B5).

A despeito da manifestação de líderes internacionais sobre a eleição de Joe Biden como presidente dos Estados Unidos, inclusive de chefes de Estado que mantinham uma postura mais alinhada a Donald Trump, o presidente Jair Bolsonaro continua sem emitir nenhuma mensagem em reconhecimento da vitória do democrata. Como a contagem dos votos em alguns estados norte-americanos ainda não terminou, apesar de as projeções já indicarem a derrota de Trump, e diante das alegações do republicano de que houve fraude no processo eleitoral, Bolsonaro não quer se precipitar com o posicionamento do Palácio do Planalto até que o martelo esteja batido (Correio – p.3).

Enquanto o presidente Jair Bolsonaro silencia sobre a vitória de Joe Biden nas eleições americanas, o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, pediu informações a diferentes áreas do Itamaraty para avaliar os impactos de uma administração do democrata na política externa brasileira. Segundo relatos feitos à Folha, diplomatas passaram a ser instruídos a enviar relatórios ao gabinete do ministro detalhando como um governo Biden influenciaria seus respectivos campos de trabalho. Diferentes áreas foram instadas a fazer essas projeções, considerando que Biden tomará posse no dia 20 de janeiro do próximo ano.

Representantes do agronegócio temem que uma gestão do democrata Joe Biden na Casa Branca afete a entrada da produção brasileira de grãos no mercado chinês. Políticos do setor, produtores e analistas afirmam que o governo Jair Bolsonaro precisa buscar moderação e pragmatismo diplomático com a China para assegurar a fatia de mercado, hoje o maior comprador do país. O cenário é complexo porque produtores dos Estados Unidos e do Brasil concorrem em produtos como soja, milho, algodão e carne. Eles disputam mercado como fornecedores para a China (Estadão – p.A10).

A confirmação da vitória do democrata Joe Biden à presidência dos Estados Unidos ante o republicano Donald Trump faz o entorno do presidente Jair Bolsonaro analisar eventuais mudanças que podem acontecer na sua postura mirando a tentativa de reeleição em 2022. Enquanto a contagem dos votos de Biden avançava, interlocutores de Bolsonaro ponderavam que o radicalismo adotado por Trump durante sua gestão pode tê-lo tirado da Casa Branca. A avaliação de governistas é de que medidas de aporte financeiro adotadas no Brasil, sozinhas não são suficientes para garantir o segundo mandato. Aliados do presidente lembram que Trump injetou R$ R$ 2 trilhões para aliviar os impactos da crise e perdeu (O Globo – p.6). 

Três semanas após ter obtido vitória esmagadora, o novo presidente da Bolívia, Luis Arce, do Movimento ao Socialismo (MAS), assumiu o poder prometendo “um governo para todos e todas”. Em discurso na Assembleia Legislativa Plurinacional da Bolívia, em La Paz, o ex-ministro da Economia do governo Evo Morales, disse esperar ser lembrado como “o governo no qual o povo levantou-se para recuperar a democracia, a economia e a justiça social”. Na plateia de convidados especiais estavam os presidentes da Argentina, do Paraguai e da Colômbia. O governo brasileiro, que demorou quase uma semana em parabenizar Arce por sua eleição, foi representando por seu embaixador em La Paz, Octavio Cortes (O Globo – p.24).

 
 
POLÍTICA
 
 

A articulação do chamado centro político para enfrentar tanto o presidente Jair Bolsonaro quanto a esquerda em 2022 aproximou três nomes obrigatórios em conversas sobre o tema: João Doria, Luciano Huck e Sergio Moro. Eles combinaram que atuarão juntos na montagem de uma frente oposicionista para a eleição presidencial. Na primeira quinzena de setembro, o governador tucano de São Paulo recebeu em sua casa o ex-ministro da Justiça e sua mulher, Rosângela. Num jantar, conversaram sobre a conjuntura política e a necessidade da união de nomes para fazer frente principalmente a Bolsonaro (Folha).

O diagnóstico compartilhado pelos dois é o mesmo: o Brasil vive uma entropia política e 2022 pode viver uma repetição do embate entre a direita populista representada pelo presidente e algum nome do campo à esquerda. Hoje, o político deste campo mais citado em conversas não é o de Lula, mas Ciro Gomes (PDT). Moro teve a mesma conversa com Huck em outubro. Doria havia falado sobre o tema com o apresentador da TV Globo em um jantar em Davos, na Suíça, durante a edição de janeiro passado do Fórum Econômico Mundial. No evento, feito em um hotel e à margem da programação oficial do Fórum, cerca de cem convidados eram divididos em mesas sob orientação de um anfitrião por grupo  (Folha).

O ex-ministro Sergio Moro, em entrevista ao Globo – p.7, critica o ambiente de polarização entre esquerda e direita e admite que tem conversado com nomes que buscam construir uma alternativa. Reconhece que esteve, em outubro, com o apresentador Luciano Huck para “conversar sobre o Brasil”, mas nega que, neste momento, seja candidato ao lado de Huck. “A construção disso é importante, e não necessariamente passa por mim. Não existe nada pré-determinado”.  Disse que “ficaria bastante desapontado se chegássemos em 2022 e tivéssemos apenas, como perspectivas eleitorais, dois extremos polarizados, a esquerda e a direita”.

Para o ex-juiz que comandou a Operação Lava-Jato e ex-ministro da Justiça do governo Jair Bolsonaro, o brasileiro tem um perfil mais moderado, e essa moderação favorece comportamentos de tolerância, “que é o que nós precisamos, e o fim desse ciclo de ódio, que envolve principalmente as figuras do presidente (Bolsonaro) e igualmente do PT, especialmente o ex-presidente Lula. “A construção disso é uma coisa importante, e não necessariamente passa por mim. Existem várias pessoas”, afirmou (O Globo – p.7).

As eleições municipais que serão realizadas no próximo domingo têm potencial para obrigar o presidente da República a redesenhar a Esplanada. Para especialistas, a expectativa de que o Centrão leve a maioria das prefeituras e, com isso, deve aumentar seu poder de barganha. Para manter a base, Bolsonaro deverá se preparar para ceder ministérios. Prefeitos eleitos nas grandes capitais também obrigarão o presidente a mudar de tom nas negociações com os partidos. Na semana que antecede o primeiro turno, o presidente Jair Bolsonaro fará de hoje até sábado transmissões ao vivo nas redes sociais com o objetivo de promover os candidatos que ele apóia (Correio – p.2).

A eleição em Arapiraca (AL) antecipou a disputa prevista para 2022 entre os grupos do senador Renan Calheiros (MDB) e do deputado federal Arthur Lira (PP), líder do PP na Câmara e um dos principais aliados do governo na Casa. A briga chegou à Justiça Eleitoral e também contaminou as articulações para a sucessão das Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. Nos bastidores Renan Calheiros acusa Arthur Lira de convencer o vice-governador Luciano Barbosa a se candidatar à prefeitura da cidade. Em caso de vitória, a possível renúncia de Barbosa do cargo de vice-governador abriria espaço para que um aliado de Lira assumisse o governo daqui a dois anos, quando o atual governador Renan Filho deixará o posto para se candidatar ao Senado (Valor).

 O governo Bolsonaro tem uma demissão por mês, em média, de um militar de alta patente colocado em algum posto estratégico da administração federal. A curta permanência desses generais, brigadeiros e almirante nas funções civis evidencia o tamanho do desgaste da relação entre Bolsonaro e a caserna, em menos de dois anos de gestão. Levantamento da Folha identificou 16 generais do Exército, 4 brigadeiros da Aeronáutica e 1 almirante da Marinha exonerados de cargos civis no governo, já a partir do quarto mês da gestão de Bolsonaro, capitão reformado do Exército. A maioria desses militares está na reserva, participou da gestão em razão da proximidade ao ideário bolsonarista e acabou demitida.

O Centrão quer aproveitar o episódio do apagão no Amapá para aumentar a carga sobre o Palácio do Planalto. O bloco tenta, desde o ano passado, apear o ministro Bento Albuquerque da cadeira. O caos provocado pela falta de energia elétrica no estado da Região Norte abriu uma janela de oportunidade e colocou a pasta em situação delicada: as previsões de restabelecimento total da normalidade são para o próximo final de semana. Albuquerque é almirante, ministro da cota da ala militar. Até  pouco tempo, o Palácio do Planalto batia o pé dizendo que eventual troca no comando de Minas e Energia não estava no radar. Mas, o apagão gerou “fato novo” (Coluna do Estadão – p.A4).

De chefe da Casa Civil, um dos cargos centrais do governo, Onyx Lorenzoni está hoje isolado no Ministério da Cidadania. O ministro que mantinha agendas diárias com o presidente Jair Bolsonaro agora é recebido cada vez menos. Durante o mês de outubro, Onyx só esteve com Bolsonaro duas vezes, segundo dados públicos do governo. A aliados, o presidente não esconde a irritação com o trabalho do ministro. Bolsonaro tem demonstrado incômodo com o interesse de Onyx em disputar o governo do Rio Grande do Sul em 2022. O presidente tem repetido que o ministro só pensa na eleição, focado nas questões regionais, e deixa a desejar nas missões do governo federal (O Globo – p.6).

O patrimônio ilícito acumulado pelo senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) entre 2010 e 2014 por meio da "rachadinha" somou quase R$ 1 milhão, afirma o Ministério Público do Rio. O valor consta na denúncia apresentada na última semana ao Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio contra o filho do presidente Jair Bolsonaro e se refere à diferença entre as despesas da família do senador e a renda declarada pelo casal no período. O MP-RJ identificou que o casal não teria como explicar gastos que somam R$ 977,6 mil no intervalo de cinco anos. Boa parte deles foi feito por meio de pagamento em dinheiro vivo ou a partir das contas do casal após serem abastecidas por depósitos em espécie (Folha).

 
 
Agenda

– O ministro da Economia, Paulo Guedes, participa, às 8h, de reunião virtual de ministros de finanças e governadores dos bancos centrais dos BRICS.
– O Vice-Presidente Hamilton Mourão participa, às 11h, da 11ª Edição de Conferência Itaú Macro Vision.

 
 
Vale a pena ler

O recado da dívida” – editorial da Folha.

 
 
 
 
 
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