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AGENDA,
IMPRENSA & PODER
Ano XIV - Nº 4085
Brasília, DF - Quinta-feira, 29 de outubro de 2020
  O GLOBO - Europa volta a se confinar, e vírus domina final da campanha nos EUA  
  VALOR - Pandemia volta a abalar Europa e derruba bolsas  
  FOLHA - Covid-19 na Europa e eleição nos EUA derretem mercados  
  ESTADÃO - Nova onda de covid na Europa derruba Bolsas; dólar dispara  
  CORREIO - Servidor poderá aderir ao GDF Saúde a partir do dia 3  
  ZERO HORA - Temor de segunda onda de covid-19 nos EUA e na Europa derruba mercados  
 
ECONOMIA
 
 

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, acionou o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), por uma trégua nas turbulências políticas. Preocupado com os efeitos no mercado financeiro, ele entrou em cena, pediu que embates políticos sejam deixados de lado e que as atenções se concentrem no avanço do ajuste fiscal. O atraso no calendário de votações, em sua avaliação, estaria impactando o desempenho da bolsa e do dólar e teria potencial de afastar investidores estrangeiros. O presidente da Câmara respondeu a Campos que a responsabilidade pelo atraso de votações não poderia ser atribuída a ele e que parlamentares da base do governo têm encabeçado a obstrução da pauta (Valor).

Campos Neto entrou em contato com o presidente da Câmara, após este fazer um “desabafo” público sobre a obstrução dos aliados do governo no Congresso e lembrar das declarações do ministro da Economia, Paulo Guedes, de que acordos políticos estariam travando a agenda de privatizações. “Não sou eu que estou obstruindo, é a base do governo. Se o governo não tem interesse nas medidas provisórias, eu não tenho o que fazer. Eu pauto, a base obstrui, eu cancelo a sessão. Infelizmente é assim, eu espero que quando tivermos que votar a PEC Emergencial, a reforma tributária, que o governo tenha mais interesse e a própria base tire a obstrução da pauta da Câmara”, disse Maia (Valor).

Após repercussão negativa, o presidente Jair Bolsonaro decidiu revogar o decreto 10.530, publicado ontem e que incluía Unidades Básicas de Saúde (UBS) no Programa de Parcerias de Investimento (PPI) para a realização de estudos. O novo ato foi publicado na noite passada em edição extraordinária do “Diário Oficial da União”. A decisão se deu depois de um dia inteiro de crise, por causa da suspeita de que o decreto abriria caminho para a privatização do Sistema Único de Saúde (SUS) – Valor (p.A4).

O líder do governo no Congresso Nacional, Eduardo Gomes (MDB-TO), disse ontem que o veto da desoneração da folha de pagamento deve ser apreciado mesmo na semana que vem, quando está marcada uma nova deliberação sobre o assunto. Gomes afirmou que não vê motivos para que a sessão parlamentar seja adiada mais uma vez, como vem acontecendo há quatro meses. Segundo ele, o acordo pela derrubada do dispositivo está mantido. “Não vai adiar, está na pauta do Congresso", disse. Eduardo Gomes afirmou também que a intenção é votar apenas os vetos pendentes. Posteriormente o governo vai fazer a discussão sobre uma desoneração mais ampla, mas isso não deve acontecer agora (Valor).

Mesmo diante de pressão inflacionária, Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central, decidiu ontem manter a taxa básica de juros em 2% ao ano. No comunicado da decisão, a autoridade monetária citou o choque de inflação recente, mas reforçou que é temporário. "Apesar da pressão inflacionária mais forte no curto prazo, o Comitê mantém o diagnóstico de que esse choque é temporário, mas monitora sua evolução com atenção", afirmou nota do Copom. O BC destacou que os últimos índices de preços divulgados vieram acima do esperado. “As últimas leituras de inflação foram acima do esperado, e o Comitê elevou sua projeção para os meses restantes de 2020” (Folha).

A Bolsa (B3) caiu 4,25% ontem, para 95.371 pontos, com a segunda onda de coronavírus na Europa e volatilidade causada por incertezas na corrida eleitoral dos Estados Unidos. Esta é a maior queda diária do Ibovespa desde abril. O dólar subiu 1,44%, a R$ 5,7650, maior valor desde maio, quando foi ao recorde de R$ 5,90. O turismo está a R$ 5,90. A moeda americana chegou a R$ 5,7930 na máxima do dia, mas perdeu força com atuação do Banco Central, que vendeu US$ 1,04 bilhões à vista. O movimento na B3 acompanhou a tendência das bolsas globais derretem com segunda onda de coronavírus (Folha).

Desde março, o BC gastou US$ 23,451 bilhões. Para o chefe de gestão e especialista em câmbio e moedas da Galapagos Capital, Sérgio Zanini, com a proximidade da eleição presidencial nos EUA, na próxima terça-feira, a expectativa era de que nesta semana houvesse redução da exposição a ativos de risco no mercado internacional. Mas a aceleração de casos de covid na Europa acabou antecipando esse movimento, provocando as fortes quedas em meio ao aumento do temor de piora da atividade global. A pressão para desvalorização do real vai permanecer nos próximos meses, em meio ao aumento do risco fiscal do Brasil, a falta de reformas estruturais e o juro real negativo, avalia o banco Société Générale (Estadão – p.B3).

Impulsionada por indústria e comércio, a intenção de investimentos da iniciativa privada ensaia retomada nos próximos meses, embora ainda esteja longe de alcançar patamar pré-pandemia, segundo leitura da Sondagem de Investimentos da Fundação Getulio Vargas. No levantamento trimestral, indústria, serviços, comércio e construção sinalizam maior intenção de investimentos nos próximos 12 meses até o terceiro trimestre, ante o observado de abril a junho - quando houve retração recorde. A pesquisa consultou 4.050 empresas. Os setores industrial e de varejo comandam a reação, favorecidos por demanda em alta de bens de consumo não duráveis, como alimentos, e vendas pela internet (Valor).

Para o secretário de Política Econômica do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida, os dados de desemprego devem mostrar elevação em 2021 refletindo a maior busca por trabalho com a reabertura de atividades. Os números devem aumentar mesmo que haja avanço em contratações, disse. O motivo para a discrepância, disse ele, estaria na metodologia usada pelo IBGE, que tradicionalmente considera como desempregado somente quem está, de fato, procurando trabalho. “Muitas pessoas perderam emprego e não estavam procurando porque a cidade estava fechada. Então as pessoas estavam desempregadas, mas não apareciam na pesquisa”, afirmou em encontro virtual com representantes do banco Safra (Folha).

O plenário do TCU alertou ontem o Ministério da Economia sobre a ausência de meta fiscal para o ano que vem. De acordo com o órgão de controle, a metodologia prevista na proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021 está em desacordo com os preceitos da Lei de Responsabilidade Fiscal. Diferentemente do que ocorre historicamente, o governo não estabeleceu uma meta fixa para o resultado primário (exclui gastos com juros em 2021. Apesar de ter mencionado na LDO uma previsão de déficit primário da ordem de pouco menos de R$ 150 bilhões, a equipe econômica não associou esse valor a mecanismos que assegurem seu cumprimento, ou seja, trata-se tão somente de uma referência (Valor).

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que prorroga até 2025 incentivos fiscais para fabricantes de veículos e autopeças nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. A sanção decorre da conversão em lei de MP editada no fim de junho e aprovada no começo deste mês pelo Congresso. O texto aprovado prevê que as empresas instaladas nas três regiões terão até 31 de outubro deste ano para apresentar projetos para novos investimentos, pesquisas e desenvolvimento de produtos. A MP estendia esse prazo até 31 de agosto. A justificativa do governo para a prorrogação era a ausência de regulamentação para a forma de apresentação dos projetos e a expectativa de dar às empresas prazo adequado (Folha).

 
 
POLÍTICA
 
 

Rompidos desde a eleição de 2018, o ex-presidente Lula (PT) e o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) selaram as pazes em uma conversa. O gesto pode significar o início de uma reaproximação entre os partidos de esquerda de olho na disputa presidencial de 2022, apesar de o assunto não ter sido abordado no encontro. O armistício foi intermediado pelo governador do Ceará, Camilo Santana, filiado ao PT, mas aliado dos irmãos Ferreira Gomes em seu estado. As tratativas para viabilizar a conversa duraram mais de um mês. A reunião, no começo de setembro, ocorreu na sede do Instituto Lula, em São Paulo, e durou uma tarde inteira (O Globo – p.6).

Ciro Gomes falou de suas mágoas com o PT, enquanto Lula lembrou os ataques do ex-ministro ao partido. O tema central da conversa, porém,foi o governo Jair Bolsonaro e a situação do país diante da pandemia de coronavírus. Diagnósticos sobre as razões do resultado eleitoral também foram apresentados. Ciro e Lula mudaram o tom ao se referirem um ao outro e cessaram os ataques e alfinetadas. Os dois tiveram relação próxima, principalmente no primeiro governo do ex-presidente, quando o hoje pedetista foi ministro da Integração Nacional. O ex-presidente costumava exaltar a postura leal do ex-subordinado durante a crise do mensalão, em 2005, o primeiro grande desgaste da era petista (O Globo – p.6).

Líder do governo na Câmara, o deputado Ricardo Barros (PP-PR) tem usado sua expertise política para despontar como o queridinho do presidente Jair Bolsonaro. No cargo há pouco mais de dois meses, Barros já trouxe para debaixo de suas asas as principais negociações do Palácio do Planalto, gerando desconforto entre alguns senadores, que têm como líder do governo na Casa Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). Até mesmo o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), tem tido a atuação ofuscada diante de Barros. Ele defendeu, nesta semana, a realização de plebiscito para uma nova Assembleia Constituinte. A manifestação foi recebida com críticas (Folha).

O Palácio do Planalto buscou se afastar da intenção do líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), de apresentar um projeto de um plebiscito para a elaboração de uma nova Constituição. Diante da repercussão negativa da ideia do deputado, integrantes do governo preferiram se distanciar da ideia. Ontem, após a proposta ser alvo de críticas de parlamentares e juristas, o vice-presidente Hamilton Mourão descartou qualquer envolvimento do Executivo. Já a Ordem dos Advogados Brasil divulgou parecer afirmando que a convocação de uma consulta popular para tratar do tema não tem respaldo na legislação (Correio – p.5).

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), deu início aos trâmites para uma reforma no regimento interno da Casa para permitir que os parlamentares mantenham as sessões remotas mesmo no pós-pandemia. O relatório com as mudanças que serão propostas está sendo elaborado pelo senador Antonio Anastasia (PSD-MG), que busca, entre outros, um acerto em relação ao trabalho das comissões, ainda paralisadas por causa da crise. Desde março, apenas três comissões tiveram encontros convocados em caráter extraordinário: Comissão de Constituição e Justiça; Comissão de Assuntos Econômicos e Comissão de Relações Exteriores (Folha).

O candidato do Republicanos à Prefeitura de São Paulo, Celso Russomanno, caiu cinco pontos percentuais em uma semana segundo pesquisa XP-Ipespe. Com 22% das intenções de voto, Russomanno assume a posição mais baixa desde o início do levantamento em 29 de setembro. Até a semana passada, o candidato do Republicanos estava na liderança, com 27%, em empate técnico com o prefeito Bruno Covas (PSDB), que tinha 25%. Bruno assume agora a dianteira, com 27%. A virada no cenário, a 17 dias das eleições, vem acompanhada pelo crescimento do candidato que está em terceiro lugar, Guilherme Boulos, do Psol. Ele começou a disputa com 10% em setembro, registrou 12% na semana passada e atingiu 16% agora (Valor).

Aliados do presidente Jair Bolsonaro têm criticado os rumos da campanha do candidato do Republicanos à Prefeitura de São Paulo, Celso Russomanno. Segundo eles, Russomanno se recusa a empunhar bandeiras do presidente como a não obrigatoriedade da vacina contra a covid-19 e a abertura geral da economia durante a pandemia, e tem resistido a adotar uma estratégia com ênfase na campanha digital, a exemplo do que Bolsonaro fez em 2018. As divergências levaram o secretário executivo do Ministério da Comunicação, Fabio Wajngarten, a se distanciar da campanha (Estadão – p.A5).

O estafe de Celso Russomanno (Republicanos) diz que já está tudo acertado para que Jair Bolsonaro coloque, enfim, a cara na campanha de SP. No início da próxima semana, o candidato e o presidente devem se encontrar para gravar dois vídeos para o horário eleitoral, a serem distribuídos nos dias seguintes. É o que diz Elsinho Mouco, marqueteiro de Russomanno. Afirmou que as peças tratarão de programas a serem implantados na cidade com a ajuda do governo federal. As gravações vão abordar o auxílio paulistano, complemento dos programas federais de distribuição de renda, a criação de moradias e a ampliação da rede de saúde, que passará a ser apresentada como "auxílio saúde" (Folha).

O presidente Jair Bolsonaro entrará oficialmente na campanha à reeleição do prefeito do Rio Marcelo Crivella (Republicanos). O anúncio coube ao deputado federal Otoni de Paula (PSC-RJ), até pouco tempo um aguerrido opositor do prefeito. O parlamentar teve um café da manhã ontem com Bolsonaro, no Palácio da Alvorada, de onde saiu com a informação de que o presidente fará hoje, dia de sua live semanal, uma declaração de apoio a Crivella. Bolsonaro também vai gravar um vídeo para divulgação nas redes sociais do prefeito e na propaganda eleitoral em rádio e TV. Crivella estava autorizado a usar imagens de arquivo ao lado de Bolsonaro, mas sem uma mensagem explícita de apoio (Valor).

Com 1% de intenção de votos na última pesquisa Datafolha, a deputada federal Joice Hasselmann (PSL) afirmou ontem, em sabatina, que nem ela nem o partido vão sair menores de sua candidatura à Prefeitura de São Paulo. “Eu não vou sair menor e meu partido muito menos vai sair menor. Essa é uma candidatura para disputar São Paulo, vencer, e para reposicionar o PSL como ele é, direita raiz de verdade e não capacho bolsonarista", afirmou.  Ainda hoje o PSL em São Paulo é dividido entre Joice e seus aliados, como o senador Major Olímpio e o deputado federal Júnior Bozzella, presidente estadual do partido, e a ala bolsonarista, que reivindicava a candidatura na capital paulista, mas perdeu (Folha). ​

Recém-exonerado pelo presidente Jair Bolsonaro, o general Otávio Rêgo Barros, ex-porta-voz da Presidência, voltou a ser o centro das atenções em Brasília. E em um ponto delicado: a atuação dos militares na agenda política nacional. Em artigo publicado no Correio na última terça-feira, Rêgo Barros critica assessores que, por receio de contrariar o líder e por ambições pessoais, abrem mão da “discordância leal”, elemento essencial no bom funcionamento de um governo. A mensagem de Rêgo Barros foi elogiada nos meios militares e, embora seja lida como um recado direto ao presidente Jair Bolsonaro, não foi vista com deslealdade (Correio – p.2).

No Palácio do Planalto, o general Rêgo Barroso é chamado de “novo Santos Cruz”, em referência ao general Carlos Alberto dos Santos Cruz, ex-ministro da Secretaria de Governo que passou a se posicionar contra a gestão Bolsonaro. Nas palavras de um interlocutor de Bolsonaro, os dois generais, embora críticos, são considerados “inofensivos.” O ex-porta-voz não é o primeiro general a deixar o governo rompido com o presidente. Santos Cruz, amigo de longa data de Bolsonaro, foi o primeiro militar a puxar a fila em direção à porta de saída. Foi demitido em junho de 2019 após ser alvo da ala ideológica (Estadão – p.A8).

A Mesa Diretora da Câmara decidiu, por unanimidade, levar ao Conselho de Ética o caso da deputada Flordelis (PSD-RJ). A reunião do colegiado ocorreu com quórum mínimo, na residência oficial do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Otimista, o corregedor da Câmara, deputado Paulo Bengtson (PTB-PA), afirmou acreditar que a Proposta de Resolução (PRC) 53/20 será votada na próxima semana, no plenário, e o conselho retomará as atividades remotamente, dando continuidade ao processo legislativo contra a deputada. “Os acordos estão acontecendo para que funcione de forma remota. Acredito que, mais uma semana de prazo, o caso chega à Comissão de Ética”, previu (Correio – p.5).

 
 
Agenda

– O presidente Jair Bolsonaro promove live, às 19h, para apresentar o seu balanço da semana.
– O Ministério da Economia divulga dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) de setembro.

 
 
Vale a pena ler

Bolsonaro decepciona os generais” – coluna de William Waack no Estadão (p.A6).

 
 
 
 
 
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