O crescimento acelerado dos gastos com pessoal, sobretudo com aposentados e pensionistas, reduz o espaço para investimentos em áreas como saúde, educação e infraestrutura nos orçamentos municipais, aumentando os desafios dos prefeitos que serão eleitos em novembro. Estudo do economista Raul Velloso, especialista em contas públicas, com base em dados oficiais de cinco grandes capitais, mostra que três delas terão a capacidade de investir em novos projetos esgotada até 2030, incluindo São Paulo, a maior e mais rica cidade do país. Completam a lista Porto Alegre e Rio de Janeiro, onde a prefeitura já vive a ausência de recursos para expandir serviços públicos (O Globo – p.23).

A situação tende a se agravar com os gastos adicionais no enfrentamento da pandemia e a dificuldade de reformas nas regras de remuneração e benefícios dos servidores públicos e nos sistemas de previdência municipais. O espaço para investimentos do Rio vinha se retraindo desde 2015 e se esgotou em 2020. O déficit da previdência municipal deu um salto de R$ 1,31 bilhão este ano em relação a 2019, quando era de R$ 130 milhões. Considerando outras despesas em desequilíbrio com a arrecadação, o rombo nas contas da prefeitura atinge R$ 1,74 bilhão, mesmo zerando os investimentos neste ano (O Globo – p.23).

Passados 23 anos desde a privatização, em 1997, a Vale está prestes a viver outra mudança histórica.  Há mais de duas décadas o desafio foi fazer a transição de empresa estatal para privada, agora a mineradora vai se transformar em corporação sem grupo de controle acionário definido. O novo desenho, embora com controle pulverizado entre diferentes investidores, terá meios para inibir qualquer acionista que pretenda obter fatia igual ou maior que 25% do capital. Caso isso ocorra, o investidor que atingir esse percentual terá que fazer oferta pública de aquisição de ações (OPA) a todos os investidores da Vale. Na sexta-feira, a empresa alcançou valor de mercado de R$ 335,3 bilhões (Valor).

No centro das investigações que levaram à apreensão de dinheiro na cueca de um dos líderes do governo no Senado, as emendas parlamentares registram uma execução recorde na gestão de Jair Bolsonaro. Foram R$ 17,2 bilhões pagos até meados de outubro, o que já representa um crescimento de 67% em relação a todo o ano de 2019. O valor é o mais alto na série compilada pelo Senado com início em 2015 (e atualizada pela inflação). As emendas possibilitam a deputados e senadores decidirem o destino de recursos do Orçamento federal e, assim, enviar dinheiro a redutos políticos. Ao mesmo tempo, elas reduzem o poder do Executivo sobre o Orçamento (Folha).

A possibilidade de legalização dos jogos de azar voltou a ser debatida no Senado, desta vez para bancar o Renda Cidadã, programa que deve substituir o Bolsa Família. Na Casa, já há um projeto pronto para votação em plenário, de autoria de Ciro Nogueira (PP-PI), que permite a exploração dos chamados jogos de fortuna, on-line ou presenciais. O projeto de Nogueira inclui a legalização de cassinos em complexos integrados de lazer. O senador Ângelo Coronel (PSD-BA), que é relator de outro projeto sobre o tema, de autoria do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), defende que parte dos impostos arrecadados com o sistema de jogos possa ser usado para custear o novo programa de renda social do governo (Folha).

A ideia do senador Ângelo Coronel é incluir, entre os jogos que teriam liberação para funcionarem no país, além dos cassinos outros mais imediatos, como bingos, caça níqueis e ainda o jogo do bicho. Segundo o senador, a legalização de jogos que demandam uma estrutura menor para funcionamento poderia gerar, a curto prazo, uma renda ao governo de R$ 50 bilhões ao ano. A pedido de Roberto Rocha, os dois projetos vão tramitar de forma conjunta, em uma tentativa de que a votação da proposta possa ser acelerada. O relatório único caberá a Coronel. Pelos seus cálculos, a legalização dos jogos poderia ainda gerar cerca de 700 mil empregos diretos e outros 600 mil indiretos (Folha).

O presidente Jair Bolsonaro perdeu a paciência, ontem, depois que foi questionado sobre o preço do arroz –– que, em algumas regiões do Distrito Federal, chegou a custar até R$ 30 o quilo. Ao passar pela Feira Permanente do bairro Cruzeiro, um homem se aproximou enquanto ele tirava fotos com apoiadores, e disse: “Bolsonaro, baixa o preço do arroz, por favor. Não aguento mais”. O presidente rebateu: “Tu quer que eu baixe na canetada? Você quer que eu tabele? Se você quer que eu tabele, eu tabelo. Mas você vai comprar lá na Venezuela”, disse, numa das paradas que fez no passeio com Ramos (Correio – p.2).

A pandemia levou quase 60% dos consumidores a adiar a compra de bens e serviços. Segundo sondagem especial realizada pelo FGV Ibre feita com 1.171 pessoas, 58% dos brasileiros frearam o consumo. O principal motivo apontado para adiar as compras é a incerteza com relação à pandemia de Covid-19 (53%), crise sanitária que levou às restrições de circulação, inibindo o consumo, e gerou insegurança em relação ao futuro. Os consumidores também afirmam que estão poupando por precaução (31%), estão com medo do desemprego de alguém na família (19%) ou com dificuldade de obter emprego (13%) – Folha.

Bandeira de alguns ministros da Corte, a gradual substituição das decisões individuais de integrantes do STF por julgamentos em conjunto requer esforço concentrado para acabar com uma pilha de liminares pendentes de julgamento. O Estadão (p.4) identificou dez decisões tomadas por relatores há mais de cinco anos. São atos para suspender resoluções, leis estaduais e federais e até Emenda à Constituição da República e à do estado do Rio. Todas estão em pleno vigor, mas sequer começaram a ser julgadas até hoje pela Corte. O carro-chefe dentre as decisões individuais (monocráticas) que aguardam julgamento no plenário é a que suspendeu as regras de distribuição dos royalties do petróleo aprovadas pelo Congresso.

Diante da escalada da crise gerada pela disputa entre os grupos ideológico e militar que compõem o governo Bolsonaro, o ministro da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos, passeou de moto com o presidente ontem pela manhã e negou querer brigar. Pouco depois, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, foi às redes sociais pedir desculpas. "Rapaz, não tem briga nenhuma", afirmou à Folha quando se dirigia à moto para deixar o posto de gasolina em que foi com Bolsonaro em Sobradinho, no Distrito Federal. "Tem uma definição: briga é quando tem duas pessoas", disse o ministro. Ramos limitou-se a falar de sua relação com Bolsonaro. "Minha relação com o presidente está excepcional como sempre".

Um processo que tramita na Justiça desde 2015, e que deve ser julgado pelo STF logo após as eleições de novembro, pode ser um teste sobre como a Corte vai se manifestar sobre a obrigatoriedade da vacinação contra a covid-19 no Brasil. O caso diz respeito a uma ação civil ajuizada pelo Ministério Público de São Paulo para obrigar um casal a regularizar a vacinação do filho. Os pais tinham ignorado o calendário estabelecido pelas autoridades de saúde por serem “adeptos da filosofia vegana e contrários a intervenções medicinais invasivas”, segundo consta nos autos. Ao analisar um recurso do casal, o Superior Tribunal de Justiça decidiu pela obrigatoriedade da vacinação. A família acionou o STF (Valor).

A três semanas do primeiro turno das eleições municipais, os fundos eleitoral e partidário têm sido direcionados até agora, em sua maior parte, para uma parcela ínfima dos cerca de 550 mil candidatos a prefeito e vereador, apenas 0,8% do total. De acordo com dados das prestações de contas parciais das eleições divulgados ontem, e compilados pela Folha, pouco mais de 50 mil concorrentes receberam de seus partidos verbas dos dois fundos para bancar suas campanhas.  Apesar disso, 80% do valor total liberado (R$ 646 milhões de R$ 807 milhões) foram para cerca de 4.600 candidaturas, o que representa 0,8% do total de postulantes lançado pelos partidos.

O MDB do ex-senador Romero Jucá lidera a disputa pela Prefeitura de Boa Vista, em Roraima, com o candidato do Solidariedade em seu encalço. A aprovação do governo Jair Bolsonaro em Boa Vista é a maior entre as capitais, de 66%, segundo o Ibope divulgado em 17 de outubro. Todos os candidatos tentam vincular sua imagem à do presidente. Mas o grupo de seu principal aliado local, o senador licenciado Chico Rodrigues (DEM), flagrado com dinheiro na cueca - e que na campanha virou “Vovô Chico” - está em quarto lugar. Segundo a pesquisa Ibope, o vice-prefeito de Boa Vista, Arthur Henrique, do MDB, lidera com 28% das intenções de voto. Em segundo lugar, está o deputado federal Ottaci, do Solidariedade, com 23% (Valor).

O PT corre risco de um fracasso histórico na disputa municipal na capital de um estado nordestino governado pelo partido. Com elevada desaprovação em Natal, a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra não conseguiu, até agora, alavancar a candidatura do senador Jean Paul Prates, que patina em pesquisas lideradas por três candidatos de perfil conservador. Com ampla margem sobre os adversários, o prefeito Álvaro Dias (PSDB) é favorito e pode ser reeleito já em primeiro turno. Segundo levantamento do Instituto Paraná Pesquisas, Dias tem 36,4% das intenções de voto, distante do segundo colocado, o deputado estadual Kélps Lima (Solidariedade), que tem 10,3% (Valor).

Antagonistas na política nacional até a eleição de Jair Bolsonaro em 2018, o PT e o PSDB ainda polarizam as eleições nas principais cidades da Grande São Paulo. O chamado “cinturão vermelho” implodiu em 2016, no primeiro teste das urnas após o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). Naquele ano, o PT tinha nove prefeituras dos 39 municípios da região, mas ficou com apenas uma: Franco da Rocha. Além de São Paulo, onde o prefeito Fernando Haddad perdeu para João Doria (PSDB), os petistas foram derrotados em Santo André, São Bernardo do Campo e Mauá, na região do ABC, além de Guarulhos e Osasco (Estadão – p.A6).

Depois de ter sido varrido nas eleições de 2016, o PT avalia que tem boas chances de vencer as eleições em várias cidades importantes da Grande São Paulo. A estimativa de Marinho, que é também presidente estadual do partido, é que o PT eleja cerca de 30 prefeitos no estado. Em 2016 foram sete. “Não será o resultado fabuloso de 2012 nem o desastre de 2016”, disse. Segundo o candidato/dirigente petista, a polarização é natural nas cidades hoje governadas pelo PSDB como São Bernardo e Santo André. Em Santo André, Carlos Grana (PT) perdeu para Paulo Serra (PSDB) em 2016 (Estadão – p.A6).

O PT entrou com uma ação na Justiça no sábado pedindo a suspensão de propagandas eleitorais em que Bruno Covas (PSDB) fala sobre datas de retorno às aulas dos jovens do ensino público da capital. O partido de Jilmar Tatto alega que o tucano mistura o papel de prefeito com o de candidato, levando ao horário gratuito anúncios institucionais do município. A legenda alega que Covas usa imagens de equipamentos públicos aos quais ele só tem acesso devido ao cargo que ocupa. A última pesquisa Datafolha para prefeito de São Paulo, publicada após o início do horário eleitoral, mostra Covas numericamente na frente e Jilmar Tatto com 4% das intenções de votos (Folha).

Membros do PDT e da campanha de Martha Rocha avaliam um convite para que Ciro Gomes assuma uma pasta em um eventual governo da candidata na prefeitura do Rio. A ideia envolve a Secretaria de Fazenda — pasta que Ciro Gomes ocupou no governo Itamar Franco, na década de 1990. Por ora, a participação de Ciro na campanha carioca tem sido discreta. Ele está se recuperando da Covid-19 e não tem saído de Fortaleza, mas deve vir ainda antes do primeiro turno para participar de um ato da campanha de Martha, além de aparecer no programa de TV (O Globo – p.5).

 A Polícia Federal abriu inquérito para apurar movimentações financeiras de Frederick Wassef, ex-advogado de Jair e Flávio Bolsonaro. A investigação tem como base documento de inteligência do COAF produzido em julho deste ano, que mostrou pagamentos de R$ 9 milhões da JBS para Wassef. O relatório reúne informações bancárias envolvendo o advogado, seu escritório e uma empresa à qual é vinculado. Algumas das operações foram consideradas suspeitas pelo COAF. O relatório foi produzido um mês depois de Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio, ser preso em um imóvel de Wassef, em Atibaia (SP). Após o episódio, o advogado anunciou ter deixado a defesa do filho do presidente (Painel – Folha).