O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse ontem que a economia deverá recuar 4% neste ano, uma previsão menos negativa que a apresentada anteriormente. A previsão oficial do Ministério da Economia, no entanto, continua sendo uma queda de 4,7% do PIB, no ano. Em vídeo gravado para evento promovido pela Câmara de Comércio Estados Unidos-Brasil, Guedes lembrou que, há alguns meses, instituições internacionais chegaram a prever um recuo de 10% ou mais na economia do país, mas que as projeções estão melhorando (Folha). Em um evento virtual, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou que espera queda de 4,5% no PIB neste ano, como efeito da crise gerada pela pandemia da Covid-19 (Folha).

O grande desafio do momento é transformar a atual onda de consumo que anima a atividade econômica em uma grande onda de investimentos, disse ontem o ministro da Economia, Paulo Guedes, no evento 2020 US - Brazil Connect Summit, da Câmara de Comércio Brasil-EUA. Mais do que nunca, disse ele, o Brasil quer abrir “uma nova fronteira para investimentos”. O país quer atrair recursos americanos para os programas de privatização e concessão. “Vamos voltar com a agenda de reformas”, prometeu, ao falar sobre o plano da retomada de crescimento. O segundo elemento dessa estratégia e um novo ambiente regulatório para impulsionar investimentos em infraestrutura (Valor).

O ministro comentou a recente aprovação da nova legislação do saneamento básico pelo Congresso, que abre o caminho para privatizar empresas do setor e para conceder os serviços à iniciativa privada. Também estão em análise no Legislativo outras alterações regulatórias, como a do gás natural e do setor elétrico. Na frente de reformas, ele ressaltou a aprovação da previdenciária, informou que já foi enviada ao Congresso a proposta da reforma administrativa e que está em fase final de preparação uma proposta de reforma tributária. Ao pedir investimentos para o Brasil, Guedes mencionou a questão ambiental. “Nos ajudem, em vez de só criticar” (Valor).

Apesar de as reformas administrativa e tributária estarem paradas no Congresso, o presidente Jair Bolsonaro disse ontem a investidores árabes que o Brasil está promovendo "reformas estruturais" e que elas garantem um ambiente seguro e favorável. Em participação virtual ao lado dos ministros das Relações Exteriores, Ernesto Araújo e da Economia, Paulo Guedes, Bolsonaro fez o discurso de abertura do Fórum Econômico Brasil & Países Árabes. "As reformas estruturais que estamos promovendo no Brasil garantem um ambiente de negócios atrativo e seguro, um cenário sem precedentes aos investidores estrangeiros", disse Bolsonaro. O governo conseguiu aprovar apenas a reforma da Previdência até o momento (Folha).

Chefe de uma delegação americana no Brasil, o embaixador Robert O'Brien chegou ao país para participar do anúncio de pacote comercial entre os dois governos às vésperas das eleições americanas. O'Brien, conselheiro de segurança de Donald Trump, deve usar audiências hoje com o presidente Jair Bolsonaro e o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, para defender ainda um dos principais pontos de Washington na agenda internacional. Os americanos estão empenhados em reduzir a influência global da China e ainda barrar a empresa Huawei no fornecimento de equipamentos para a rede 5G por ela não oferecer garantias de segurança e privacidade, na visão dos EUA (Folha).

O conselheiro de Trump lidera uma comitiva também formada por outros altos funcionários do governo dos EUA: o vice-representante de Comércio dos EUA, Michael Nemelka, a presidente do Eximbank (Banco de Exportação e Importação), Kimberly Reed, e a diretora do banco estatal de fomento DFC (U.S. International Development Finance Corporation), Sabrina Teichman. O principal objetivo público dos dois dias de agenda é a assinatura de três protocolos comerciais entre os países, voltados para as áreas de facilitação de comércio, boas práticas regulatórias e combate à corrupção (Folha).

O acordo comercial não tarifário entre Brasil e EUA é de “alto padrão” e bom sinal para a interação entre os países, o que pode, no futuro, conduzir a uma relação de livre-comércio, afirmou Robert O’Brien, em São Paulo, antes da assinatura do documento. O’Brien lidera uma delegação que vê possibilidade de investimento de quase US$ 1 bilhão no Brasil. Após reunião com Paulo Skaf, presidente da Fiesp, O’Brien classificou o acordo como “muito moderno, inovador no front comercial” e disse que ele deve ser bem recebido tanto em Brasília quanto em Washington. Segundo o conselheiro, é “um sinal muito positivo para o futuro, para um acordo de colaboração ainda mais abrangente entre EUA e Brasil” (Valor).

A Corporação Financeira dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (DFC) anunciou ontem aporte de US$ 984 milhões em investimentos e projetos brasileiros. A maior parte dos recursos será utilizada por Itaú e BTG Pactual em empréstimos a pequenas e médias empresas atingidas pela pandemia. O DFC é um banco de desenvolvimento criado pelos EUA no ano passado para financiar projetos na região. O anúncio faz parte de visita de delegação americana ao Brasil liderada pelo conselheiro de Segurança Nacional dos EUA, Robert O'brien. O DFC tem oito projetos ativos no Brasil, que somam US$ 1 bilhão, e seis em preparação envolvendo mais de US$ 800 milhões (Estadão – p.B3).

Apesar de o fluxo de investimento estrangeiro direto no país (IDP) estar em queda neste ano, o comportamento dos investidores tem variado conforme os países de origem. Dados do Banco Central mostram que, no primeiro semestre, os Estados Unidos elevaram em quase 38% o volume de investimento direto no Brasil, para US$ 3,4 bilhões. Por outro lado, os investimentos franceses despencaram, passando de US$ 2,4 bilhões de janeiro a junho de 2019 para US$ 500 milhões no período. A China, que em termos de fluxo não aparece entre os maiores investidores, ampliou seu movimento de US$ 37 milhões para US$ 80 milhões na mesma comparação (Valor).

A pedido do Valor, a autoridade monetária forneceu a série semestral até 2010. Os números mostram que há uma grande volatilidade nos números, o que torna difícil analisar as razões para os movimentos tão pronunciados desses países. No caso dos Estados Unidos, o Brasil tem feito um movimento de aproximação política. Mas a alta de 37,7% nos ingressos de recursos de IDP no Brasil não necessariamente está relacionada a isso. Embora no ano passado também tenha havido alta na primeira metade do ano, em anos anteriores já houve volumes bem maiores, como os quase US$ 8 bilhões de 2017 e os US$ 4,4 bilhões de 2014.

Levantamento feito a partir de dados das Varas de Trabalho mostra que os processos envolvendo questões do teletrabalho no Brasil cresceram de 46 entre março e agosto de 2019 para 170 no mesmo período de 2020, no auge da pandemia – um aumento de 270%. Apenas no mês de junho foram abertos 46 processos. Com cada vez mais empresas planejando adotar o regime remoto para além deste ano, parlamentares começam a apresentar projetos para detalhar as condições que empregadores e empregados precisam cumprir no home office. As propostas vão do restabelecimento de jornada à responsabilização das empresas por acidentes de trabalho que eventualmente ocorram em casa (Estadão – p.B1).

Na avaliação do especialista em direito do trabalho, Fabio Chong, o salto no número de ações trabalhistas sobre home office em 2020 está diretamente relacionado com o aumento do contingente de trabalhadores colocados em atividades remotas na pandemia. Isso foi feito muitas vezes de maneira emergencial, sem tempo para um planejamento adequado, que deve ser feito agora. No serviço público, há projetos que preveem a preservação de benefícios como auxílio transporte e adicionais noturno, de periculosidade, insalubridade e pontualidade, entre outros. Especialistas alertam para o risco de que o excesso de exigências engesse o regime (Estadão – p.B1).

A Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou ontem, e em sessão presencial com duração de oito horas, 16 nomeações para cargos de diretoria de agências reguladoras. Em média, foram 30 minutos para análise de currículo, sabatina e voto para cada indicado. O “mutirão” das indicações, todas feitas pelo presidente Jair Bolsonaro, foi aprovado pela maioria dos 14 senadores presentes nas sabatinas realizadas ontem. Houve apenas um ou dois votos contrários para cada indicação. Os cargos de diretoria das agências, que têm mandatos que variam entre dois e seis anos, são disputados por partidos políticos (Estadão – p.A6).

As nomeações serão votadas pelo plenário do Senado entre hoje e amanhã.  Foram aprovadas indicações para Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Agência Nacional do Petróleo (ANP) e Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). A apreciação das indicações também correu rápido pela sessão presencial da Comissão de Assuntos Sociais, que demorou menos de três horas para aprovar quatro indicações de diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Na Comissão de Meio Ambiente, passou uma indicação para a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Ana) – Estadão – p.A6.

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), disse ontem que está em curso negociação para que a Casa vote, na quinta-feira ou até a próxima semana, a nova Lei do Gás e outros três projetos considerados prioritários. A agenda é parte de uma ofensiva da equipe econômica para que o Congresso aprove marcos regulatórios com o objetivo de criar um horizonte mais favorável a investimentos, além de ambiente positivo junto ao mercado financeiro. Segundo Bezerra Coelho, o acordo depende da realização de uma nova sessão do Congresso, que pode acontecer ou não nesta semana (Valor).

De acordo com o líder do governo, ficou pré-estabelecido com as bancadas que quatro medidas serão apreciadas até a próxima semana no Senado. Elas são a Lei do Gás, o projeto que trata das operações compromissadas (autoriza o Banco Central a receber depósitos voluntários à vista ou a prazo das instituições e remunerá-los), a proposta que dá autonomia do Banco Central e o novo marco legal das ferrovias. “Os decretos da nova Lei do Gás estão sendo estudados pelo ministro de Minas e Energia,Bento Albuquerque, e tenho impressão que estão avançando. Amanhã (hoje) vamos ter posição final sobre entendimento das térmicas inflexíveis, que é o que está pegando mais” (Valor).

Sem acordo para a composição da Comissão Mista, o Orçamento de 2021 pode ser votado diretamente no plenário do Congresso. Se bem sucedida, a manobra evitaria derrota dos atuais presidentes da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP), na composição da Comissão Mista. A votação do Orçamento no Congresso está prevista para 20 de dezembro e o relator deverá ser o senador Márcio Bittar (MDB-AC). Articuladores conduzem as negociações sem que Maia ou Alcolumbre confirmem que este será o desfecho. Com três décadas de Congresso, o consultor Legislativo Luiz Alberto dos Santos diz que semelhante expediente jamais aconteceu na Casa (Valor).

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) tem seu funcionamento previsto pelo artigo 166 da Constituição. O drible é que a CMO continuará a existir, mas, como não há acordo, a votação se daria diretamente em plenário. Todo o processo legislativo está contaminado. Ainda não se votou, por exemplo, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que precede o Orçamento. A pandemia será alegada como justificativa para a excepcionalidade. O que move a manobra é o comando das mesas diretoras do Congresso. Quem elege presidente e relator da Comissão Mista do Orçamento sai à frente para a eleição do ano seguinte para o comando do Congresso (Valor).

Com cenário embolado e diversos candidatos à Presidência da Câmara dos Deputados no ano que vem, o nome da ministra da Agricultura, Tereza Cristina (DEM-MS), começa a surgir em alas do governo e tem o respaldo de membros da frente da agropecuária como opção para comandar a Casa. A hipótese de ela entrar na disputa, porém, enfrenta obstáculos. Integrantes do centrão, que hoje representa a maior parte da base do governo, resistem à possibilidade, pois integrantes do próprio grupo desejam o comando da Câmara. O próprio DEM precisa decidir se estaria disposto a lançá-la. Na cúpula do partido, para isso acontecer seria necessária a benção do atual presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ) – Folha.

Um terceiro empecilho surgiria se Rodrigo Maia ou algum candidato apoiado por ele disputasse. Os votos da oposição seriam cruciais para garantir a vitória. Deputados contrários ao governo dizem que jamais apoiariam a ministra por causa do vínculo dela com Bolsonaro e com o agronegócio. Ciente de que seu nome está em teste, Tereza indicou a aliados que hoje não abriria mão do ministério para voltar à Câmara. "Ela é uma excelente opção, é apoiada pela direita, pela FPA. Só tem de ver se ela quer", afirmou a deputada Carla Zambelli (PSL-SP). Embora seja do DEM, o nome de Tereza é mais palatável a seguidores de Bolsonaro, especialmente os da ala mais ideológica, do que outras opções (Folha).

Indicado por Jair Bolsonaro para o STF, o juiz federal Kassio Nunes Marques tirou os últimos dias antes da sabatina no Senado, marcada para amanhã, para a última rodada de conversas a fim de garantir apoios — dentro e fora da Casa. Além de se reunir com a maioria dos senadores, ele também procurou os principais representantes dos setores de indústria e transporte para afirmar que garantirá "segurança jurídica" à economia e reforçar a campanha a favor de seu nome. Embora a tendência seja de que o Senado confirme a indicação por larga vantagem, Kassio quer ter a presença de ao menos 61 senadores na sessão em que haverá a votação da indicação em plenário (Folha).

O secretário-geral da Presidência, Jorge Oliveira, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para uma cadeira no TCU, será sabatinado hoje na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. A sessão vai ocorrer em meio a polêmicas sobre o fato de a indicação ter sido feita antes da abertura da vaga no tribunal. Na sexta-feira passada, o ministro do STF, Dias Toffoli,, negou pedido de suspensão da sabatina, feito por meio de mandado de segurança protocolado pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE). A vaga no TCU deve ser aberta em 31 de dezembro, com a aposentadoria do ministro José Mucio Monteiro (Correio – p.2).

O senador Chico Rodrigues (DEM-RR), encontrado na semana passada com R$ 33,1 mil escondidos na cueca, tem sido aconselhado por vários parlamentares a pedir licença não remunerada por, pelo menos, quatro meses. A estratégia, segundo aliados do congressista, seria uma forma de evitar a cassação do ex-vice-líder do governo, que é alvo de procedimentos tanto no Senado quanto no STF, que pedem o seu afastamento do cargo por conta do episódio. Há a possibilidade de que Rodrigues anuncie a sua decisão até o fim do dia. Caso o senador se manifeste hoje, figuras próximas a ele acreditam na hipótese de cancelamento do julgamento, no plenário do STF, marcado para amanhã (Correio – p.2).

O entendimento para o grupo mais próximo de Rodrigues é de que caso o senador se licencie de forma voluntária, além de se livrar de uma eventual imposição do Judiciário para deixar o Senado, ainda pode evitar que o Conselho de Ética da Casa julgue uma representação apresentada pelos partidos Rede e Cidadania para que perca o mandato de forma definitiva. Segundo o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), “está tendo muitas consultas aos líderes e vamos encaminhar essa questão (da licença não remunerada)”. “Vai ter uma posição sobre isso no mais tardar amanhã (hoje), ao meio dia”. Rodrigues já deu demonstrações de que quer evitar maiores constrangimentos dentro da Casa (Correio – p.2).

O candidato à Prefeitura de São Paulo pelo Republicanos, Celso Russomanno, reforçou sua relação com o presidente Jair Bolsonaro como solução para problemas da administração municipal. Em sabatina no do Estadão (.A4), ele disse que sua proximidade com o presidente criaria condições favoráveis em uma renegociação da dívida da capital com o governo federal, e declarou que Bolsonaro seria “muito bem-vindo” em seu partido. Embora tenha dito mais de uma vez que é “amigo” de Bolsonaro e se apresentado como vice-líder do governo, Russomanno evitou dar resposta direta às perguntas sobre suspeitas contra a família do presidente e seu entorno.

Dados da primeira rodada das pesquisas Ibope nas eleições para as prefeituras das 26 capitais indicam que o número de indecisos, aqueles que declaram que não sabem em quem vão votar. A pesquisa mostra que chega a representar mais da metade dos eleitores em algumas cidades, indicativo de que a disputa deve ficar acirrada nas últimas semanas de campanha. O índice varia entre 23%, em Rio Branco, e 54%, em Porto Alegre. Em ambos os casos, as taxas foram alcançadas quando a lista de candidatos não é apresentada, modelo chamado de pesquisa espontânea (O Globo – p.4).

Quando as alternativas são expostas aos entrevistados — levantamento estimulado —, a marca de 11% não é ultrapassada. Especialistas consideram que a diferença entre o percentual de “não sabe” entre as duas perguntas mostra que o eleitor usa mais a memória do que o raciocínio, o que sugere um potencial de mudança de opção de voto, ainda distante de estar consolidado. Outro desafio para os candidatos a prefeito nas capitais é o alto número de eleitores que afirmam que votarão em branco ou nulo. Esse percentual chega a 27% no Rio e supera a marca de 20% também em Aracaju, Recife e Natal, cidades onde a disputa eleitoral ainda segue embolada (O Globo – p.4).