Entre janeiro de 2019 e julho de 2020, a Petrobras abriu 48 processos de vendas de ativos, uma média de 2,5 por mês. O número é bem maior do que os 1,4 por mês abertos durante o governo Michel Temer e oito vezes os 0,4 por mês verificados na segunda gestão Dilma Rousseff. A estatística, elaborada pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócio-Econômicos) retrata a principal mudança estratégica na companhia sob o comando do economista Roberto Castello Branco, nomeado pelo presidente Jair Bolsonaro para presidir a estatal. Elogiada pelo mercado e criticada por sindicatos e pela oposição, a gestão Castello Branco acelerou um processo de reposicionamento da empresa, que abandona negócios considerados não prioritários, incluindo energias renováveis, e foca cada vez mais no pré-sal. (Folha – p. A15)

Projeto de lei no Congresso quer estabelecer uma “moratória” para empresas do Simples Nacional que precisaram adiar o pagamento de tributos devido à pandemia da covid-19. A ideia é dar mais tempo aos pequenos empresários para quitar as pendências com União, Estados e municípios, com possibilidade de parcelamento e sem incidência de encargos. O governo consentiu com a pausa na cobrança de tributos, inclusive do Simples Nacional, mas previu a cobrança dos atrasados ainda em 2020. Dentro do Ministério da Economia, a proposta é considerada uma carta na manga para um caso de necessidade (Estadão – p. B4)

A pandemia fez o faturamento do varejo digital dar um salto em 2020. Fim da linha para o varejo físico? A resposta é não. Varejistas já se preparam para a retomada investindo em novas lojas. A Riachuelo deu início à expansão das redes de unidades da Carter’s, marca infantil, e Casa Riachuelo, voltada para casa e decoração. Já prevê 40 inaugurações desse par de novos negócios em 2021. Caminho parecido com o das Pernambucanas, que abriu 17 lojas este ano. Virão outras 23 até o fim de 2020. A rede vai dobrar o número de lojas no Rio para 30. Esses grupos — e outros como Renner, Hering e a marca carioca Zinzane — seguem dois impulsos. Um é a transformação da rede física em elo da cadeia de vendas, integrada à plataforma digital. A outra é resultado do efeito da pandemia no mercado de imóveis comerciais: preços menores e condições melhores. (O Globo – p .19)

Alvo de uma disputa global entre EUA e China, a Huawei corre o risco de ser banida do fornecimento de equipamentos para as redes de 5G no Brasil devido a um alinhamento estratégico entre Jair Bolsonaro e o presidente dos EUA, Donald Trump. Fornecedora preferida das operadoras locais, a fabricante está presente em praticamente todas as redes. O comandante da Huawei no Brasil, Sun Baocheng, afirma que, sem a Huawei, a evolução da tecnologia de quinta geração demoraria até quatro anos para ser iniciada porque as teles teriam de trocar todos os equipamentos, que não conversam com o 5G dos concorrentes. Isso tornaria a evolução da telefonia mais cara para os brasileiros.
Para ele, um banimento serviria como um sinal ruim de que o país não é mais um território livre e justo para a livre iniciativa e isso comprometeria investimentos estrangeiros. (Folha – p. A14)

O distanciamento social e o pagamento do auxílio emergencial por contas digitais aceleraram o processo de bancarização no Brasil. De acordo com dados do BC (Banco Central), 9,8 milhões de pessoas iniciaram relacionamento com instituição financeira de março para cá.  Atualmente, 175,4 milhões de pessoas têm relacionamento bancário. No fim de fevereiro, último mês cheio antes da chegada do coronavírus ao país, eram 165,6 milhões de brasileiros com conta em instituição financeira ou que consumiam algum produto financeiro (Folha – p. A19)

O número de reclamações apresentadas na Organização Internacional do Trabalho (OIT) contra o governo de Jair Bolsonaro aumentou nas últimas duas semanas e ameaça provocar uma nova colisão entre o governo e a entidade, conforme o Valor apurou. As contestações submetidas por sindicatos brasileiros e associações internacionais de trabalhadores podem pavimentar o terreno para o país figurar de novo numa lista negra de violação de convenções trabalhistas no começo de 2021 na OIT. São questionadas a aplicação pelo governo brasileiro de pelo menos nove convenções internacionais: a 98, que trata de sindicalização e negociação coletiva; a 11, de direito de sindicalização na agricultura; a 135, de proteção de representantes sindicais; a 141, de organizações de trabalhadores rurais; a 144, de consultas tripartites sobre normas internacionais do trabalho; a 151, de relações de trabalho no serviço público; a 154, de fomento à negociação coletiva; a 155, sobre igualdade de oportunidades e tratamento para homens e mulheres trabalhadores; e a 189, sobre trabalhadoras domésticas. (Valor – p.A2)

Dados preliminares da arrecadação de setembro prometem uma surpresa positiva nos recolhimentos feitos por micro e pequenas empresas, segundo informações da área técnica. Ao contrário da onda de calotes que se temia, o que se vê é que as empresas estão conseguindo pagar os impostos devidos no mês, mais as parcelas que haviam sido suspensas devido à pandemia. Ainda assim, o governo está decidido a não excluir empresas do Simples por inadimplência em 2020. No ano passado, 738.605 contribuintes do Simples foram notificados sobre a existência de débitos com a Receita e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, no valor de R$ 21,5 bilhões, e que por isso sairiam do programa. Desses, 230 mil regularizaram sua situação e conseguiram permanecer. (Valor – p.A4)

Um Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) deste ano bem maior do que a previsão que consta da proposta orçamentária de 2021 vai colocar as finanças da União em situação de virtual “shutdown”, ou seja, de ameaça de paralisação de serviços públicos, de acordo com especialistas consultados pelo Valor. Na elaboração da proposta orçamentária, o governo utilizou uma previsão para INPC de 2,09%. As projeções do mercado apontam, agora, que o índice ficará acima de 3%, podendo chegar a 3,2%. O governo estima que o aumento de 0,1 ponto percentual no INPC gera acréscimo de R$ 768,3 milhões nas despesas da União. Isso ocorre porque o INPC reajusta o salário mínimo, que é o piso dos benefícios previdenciários e assistenciais. Além disso, o INPC corrige também os benefícios previdenciários com valor acima de um salário mínimo. (Valor – p. A6)

A 14ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública aponta um crescimento de 7,1% das mortes violentas intencionais em 2020 no Brasil. O aumento foi registrado mesmo num período em que todo o país reduzir a circulação de pessoas nas ruas e seguiu regras de quarentena em função da pandemia de coronavírus. Dados que serão divulgados nesta segunda mostram que houve 25.712 mortes no primeiro semestre de 2020 contra 24.012 no mesmo período de 2019. Estão incluídos na categoria de mortes violentas intencionais os crimes de homicídio doloso, lesão corporal seguida de morte, latrocínio e mortes decorrentes de intervenção policial – auto de resistência (O Globo – p.4)

Grupos conservadores e progressistas travam disputa interna na DPU. A ação de um defensor público da União contra a iniciativa da Magazine Luiza de implementar um programa de trainee exclusivo para negros  trouxe à tona um conflito que, até então, dava-se de forma discreta dentro da instituição. De um lado, um grupo de conservadores vem tentando ampliar sua influência política sobre o órgão. Do outro, progressistas tentam barrar essas iniciativas. Documentos obtidos pelo GLOBO mostram como essa “guerra” vem sendo travada nos bastidores da Defensoria Pública da União (DPU). Criada com a Constituição de 1988, a DPU oferece assistência jurídica a pessoas ou instituições com demandas envolvendo a União. Desde então, notabilizou-se pela atuação em defesa de direitos de populações vulneráveis e, por isso, sempre foi considerada um reduto “progressista”. (O Globo – p.8)

Publicações em redes sociais e a participação de apoiadores na propaganda eleitoral estão entre as principais causas de representações na Justiça Eleitoral feitas por candidatos às prefeituras de Rio e São Paulo, segundo mapeamento do GLOBO junto à Justiça Eleitoral. Especialistas destacam que são relativamente recentes as normas que regulam a campanha virtual e a aparição de terceiros no horário gratuito em rádio e TV, o que reduz a jurisprudência. O limite de participação de apoiadores em 25% do horário eleitoral, por exemplo, foi introduzido em 2015. Ao menos duas representações contra Crivella miram o uso excessivo da imagem do presidente Jair Bolsonaro em suas propagandas. (O Globo – p.10)

Mote da eleição de 2016, a proposta de obter recursos para São Paulo a partir de programas de concessão, privatização ou parcerias perdeu espaço na campanha deste ano, marcada pela pandemia de covid-19. Eleitos há quatro anos com a bandeira da desestatização, os tucanos João Doria e Bruno Covas só concretizaram quatro dos 23 projetos apresentados desde então. Isso colaborou para que o atual prefeito, candidato à reeleição, tenha optado por defender, a um mês do primeiro turno, a aprovação de um auxílio financeiro e não uma nova parceria com a iniciativa privada. Seus concorrentes também não têm priorizado o tema. (Estadão)

O presidente Jair Bolsonaro não pretende disputar a reeleição em 2022 com o general da reserva Hamilton Mourão (PRTB) como candidato a vice-presidente. A intenção foi verbalizada pelo presidente a três aliados, que relataram o conteúdo das conversas reservadas com Bolsonaro à Folha. A intenção do presidente de escolher outro nome para a chapa eleitoral já foi informada a integrantes das Forças Armadas, que passaram a avaliar uma espécie de saída honrosa para o general. Eles defendem que o militar, que acumulou capital político no cargo, siga na vida pública e dispute, em 2022, um mandato de senador ou de governador no Rio Grande do Sul, onde o general chefiou o Comando Militar do Sul. Para militares do governo, uma candidatura de Mourão no Rio Grande do Sul poderia até mesmo, se bem articulada, ter o apoio de Bolsonaro, que contaria com um palanque forte em um importante colégio eleitoral. (Folha – p. A4)