O Brasil enfrenta “riscos excepcionalmente altos e multifacetados”, apontou ontem o FMI, considerando ser fundamental o país implementar reformas que reduzam as despesas obrigatórias e a rigidez orçamentária, fortaleçam a rede de proteção social e modernizem o sistema tributário. O Fundo ressalta, entre as principais ameaças, “uma segunda onda da pandemia, as consequências de longo prazo de uma recessão prolongada e a vulnerabilidade a choques de confiança devido ao nível elevado da dívida pública”. Nesse quadro, a “implementação célere de reformas estruturais que garantam a consolidação a médio prazo será essencial para mitigar o risco de uma dinâmica indesejável da dívida pública”, diz o FMI (Valor).

Aumentar o investimento público em países avançados e emergentes pode ajudar a atividade econômica a reviver depois do colapso mais forte e mais profundo da história contemporânea, diz o Fundo. No relatório, o FMI afirma que os governos precisam preparar as economias para a transição para o mundo pós-covid-19. “O investimento público tem um papel central a desempenhar”, diz no capítulo 2 do Monitor Fiscal, a ser divulgado na íntegra na semana que vem, no encontro anual da instituição e do Banco Mundial. O investimento público pode criar milhões de empregos diretamente no curto prazo e outros milhões indiretamente, ao longo de um período mais prolongado, diz o Fundo (Valor).

Sob o argumento de que assume os próprios erros, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou ontem que foi "indelicado" e "grosseiro" com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e pediu desculpas. Após jantar de reconciliação entre o presidente da Câmara e o ministro, que contou com a presença de outras autoridades, Guedes negou ter ofendido Maia, mas, depois, pediu desculpas "caso o tenha ofendido". Com a ampliação da tensão entre os dois, membros do governo e congressistas entraram em campo para tentar apaziguar a relação (Folha).

Com negociações dos senadores Renan Calheiros (MDB-AL) e Katia Abreu (PP-TO), os dois aceitaram participar de jantar na casa de Bruno Dantas, ministro do TCU. No encontro, Maia fez um discurso, pediu desculpas a Guedes e foi aplaudido pelos presentes. Durante o jantar, o presidente da Câmara ainda disse que não bastará cortar a gordura, mas será necessário "cortar no músculo", em referência aos gastos públicos. Governo e Congresso vivem impasse em torno da fonte de financiamento do Renda Cidadã, programa que deve substituir o Bolsa Família. Em pronunciamento após o jantar desta segunda, Guedes e Maia emitiram sinais de que se reconciliaram (Folha).

O senador Márcio Bittar (MDB-AC), relator do Orçamento de 2021 e da proposta do Pacto Federativo, afirmou, após reunião com Paulo Guedes que qualquer solução para criar o Renda Cidadã vai respeitar o teto de gastos e ter a chancela do ministro. Disse que, após turbulências nas discussões sobre o programa social, o diálogo está entrando nos eixos e que pretende apresentar uma proposta até amanhã. "Houve turbulência, é normal. São relações humanas. E agora as coisas, a meu juízo, entraram no eixo de novo", disse. O objetivo das discussões, disse, é atender mais oito milhões de pessoas desassistidas atualmente. Hoje, o Bolsa Família atende mais de 14 milhões de beneficiários (Folha).

A Secretaria de Advocacia da Concorrência e Competitividade (Seae) do Ministério da Economia criou a Frente Intensiva de Avaliação Regulatória e Concorrencial (Fiarc), com o objetivo de combater abusos regulatórios. Segundo o secretário Geanluca Lorenzon, “a nossa ideia é investigar e cassar abusos regulatórios, como diz a Lei da Liberdade Econômica, para exercer a competência que a lei de concorrência nos dá, que é identificar atos normativos anticompetitivos”, afirma. Lorenzon explica que o sistema brasileiro de concorrência, está dividido entre o CADE, que acompanha os entes privados; e a SEAE, que tem a função de promover a concorrência, principalmente, no meio público (Valor).

Gratuito para os partidos políticos, o horário eleitoral que começa na sexta-feira vai garantir às emissoras de rádio e de televisão ressarcimento pelo tempo de exibição obrigatória. A renúncia fiscal para a exibição da propaganda política será de R$ 538 milhões. O montante estimado será abatido no Imposto de Renda de rádios e TVs, conforme previsto em lei. Na última década, a Receita deixou de cobrar mais de R$ 5 bilhões devido a essa renúncia concedida às emissoras. A isenção do tributo é calculada levando em consideração o que cada emissora prevê que receberia de receita publicitária no tempo em que a propaganda política é veiculada e o faturamento que ela teve no horário nos outros meses (Folha).

Com o início da propaganda eleitoral no rádio e na TV a partir de sexta-feira, a campanha de Jilmar Tatto (PT) vai ampliar a estratégia de explorar a imagem de Lula na esperança de sair do patamar de 2% das intenções de votos. Lula está confirmado já na primeira peça a ser veiculada. Na campanha de 2016, a associação com o partido era apontada como prejuízo eleitoral para o então prefeito Fernando Haddad (PT), que perdeu para João Doria (PSDB) no primeiro turno.Hoje a única limitação à participação de Lula na campanha é a lei.A regra eleitoral determina que apoiadores devem ocupar, no máximo, 25% do tempo da propaganda. Tatto tem o terceiro maior tempo de TV entre os candidatos (Folha).

Em passagem por São Paulo para participar de culto da Assembleia de Deus, o presidente Jair Bolsonaro declarou apoio ao deputado federal Celso Russomanno (Republicanos) na eleição para a prefeitura. "Eu não pretendia entrar nas decisões de eleições municipais, mas Russomanno é amigo de velha data e estou pronto para ajudá-lo no que for preciso", disse Bolsonaro ao lado de Russomanno ontem à tarde. Segundo Russomanno, o presidente sentiu necessidade de entrar em sua campanha no primeiro turno como resposta ao que chamou de frente de oposição criada pelo prefeito Bruno Covas (PSDB), que busca a reeleição (Folha).

Em culto evangélico em São Paulo, o presidente da República, Jair Bolsonaro, reafirmou que vai indicar um nome "terrivelmente evangélico" para a segunda indicação que fizer no STF, em julho do ano que vem. Na promessa, o mandatário sugeriu que pode até alçar um pastor à Corte. "Eu assumi um compromisso com vocês, nossos irmãos, vamos ter no Supremo Tribunal Federal um ministro terrivelmente evangélico. Alguns, um pouco precipitados, achavam que devia ser a primeira vaga, que eu acabei de indicar. A segunda vaga, que será em julho do ano que vem, com toda a certeza, será mais que terrivelmente evangélico. Se Deus quiser, nós teremos lá dentro um pastor", prometeu (Estadão).

O presidente Jair Bolsonaro avisou ao presidente do TCU, José Múcio Monteiro, que indicará o ministro da Secretaria-Geral,Jorge Oliveira, para substituí-lo no tribunal. Múcio decidiu antecipar sua aposentadoria para 31 de dezembro. Ele poderia ficar mais três anos no TCU, até completar 75 anos. Apesar de só sair em definitivo no final do ano, Múcio comunicou ao presidente que formalizará o pedido de aposentadoria nas próximas semanas. Segundo o próprio José Múcio relatou a pessoas próximas no final de semana, Bolsonaro afirmou a ele que optou por Oliveira para a vaga no tribunal (Folha).

A indicação de Kassio Nunes Marques para o STF fez crescer o cordão de antigos bolsonaristas que partiram para o confronto, acusando o presidente de “traição” aos compromissos assumidos na campanha de 2018. O anúncio do nome do desembargador provocou fortes críticas e uma onda de descontentamento, com ameaças de debandada e pressão para que Bolsonaro mude o nome do indicado. O grupo dos desiludidos inclui ex-ministros, como Sérgio Moro, que em abril pediu demissão da Justiça; Luiz Henrique Mandetta, dispensado da Saúde; e Carlos Alberto dos Santos Cruz, praticamente enxotado da Secretaria de Governo tem se ampliado. A hasthag #BolsonaroTraidor desponta com força nas redes sociais (Estadão).

O presidente do STF, Luiz Fux, pautou para quinta-feira o julgamento de recurso da Advocacia-Geral da União sobre o depoimento por escrito do presidente Jair Bolsonaro no inquérito que apura suposta interferência política na Polícia Federal. Mais cedo, o ministro Celso de Mello, relator da investigação, havia liberado o caso para ser pautado para julgamento. A decisão atende a pedido apresentado pelo decano, que liberou o recurso após o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro se manifestar sobre o recurso da AGU. O ex-juiz da Lava-Jato pediu à Corte que mantenha a ordem para Bolsonaro ser ouvido presencialmente pela PF (Correio – p.4).