O flerte do governo com o populismo fiscal soou o alarme no mercado financeiro. Voltou a circular entre bancos e gestores a discussão a respeito do enfraquecimento do papel do Ministério da Economia e até sobre eventual saída do ministro Paulo Guedes. O Valor ouviu líderes de instituições financeiras sobre os desentendimentos da equipe econômica com outras áreas do governo. Todos pediram para não ter seus nomes citados. Por mais críticas que esteja recebendo, o ministro Paulo Guedes ainda é considerado o fiel da balança, que impede o governo de entrar no que os agentes financeiros já chamam de “novo risco Dilma”.

Bancos temem a saída de Paulo Guedes. “Não chegamos ao ponto de achar que é melhor sem ele, porque ainda representa a esperança contra o populismo fiscal”, disse um banqueiro. Sua saída “não está precificada”, afirmou outro, usando o jargão financeiro para explicar que a demissão teria forte impacto no mercado. Guedes, agora, é importante não pelo que faz, mas pelo que não deixa que os outros façam, disse um interlocutor. A questão não é se Guedes sai ou fica e sim a sinalização do governo sobre o compromisso com o equilíbrio das contas públicas. “Se ele sai e entra um Roberto Campos, o mercado pode até subir. Se entra um gastador, aí será uma tragédia”, disse (Valor).

Após a briga entre os ministros Rogério Marinho e Paulo Guedes, o presidente Jair Bolsonaro disse no fim de semana que pretende repreender Marinho em uma tentativa de encerrar de vez a disputa entre os dois. A expectativa é de que a conversa do presidente com o ministro ocorra no início desta semana, quando Bolsonaro deve promover uma reunião ministerial e, segundo assessores palacianos, “discutir a relação”. Bolsonaro irritou-se com as críticas feitas por Marinho ao ministro Paulo Guedes, em conversa com investidores. Para Bolsonaro, as afirmações não eram apropriadas àquele ambiente e tumultuaram ainda mais o debate em torno de uma solução para a ampliação do Bolsa Família (Folha).

Na avaliação do presidente, a briga entre os dois subordinados chegou ao limite quando saiu das conversas privadas e passou a ser demonstrada publicamente. No Palácio do Planalto, apesar de haver resistência a Guedes na cúpula militar, a postura de Marinho foi classificada no final de semana como um gesto descabido e de traição do ministro à equipe de governo. Apesar da insatisfação com o episódio, Bolsonaro deixou claro em almoço no sábado, promovido no Palácio da Alvorada, que não pretende trocar nenhum dos dois auxiliares. Porém, de acordo com aliados do presidente, ele ressaltou que a disputa entre os dois precisa ser superada (Folha).

Autoridades e políticos começaram a costurar no fim de semana em Brasília articulação para evitar o agravamento da crise provocada pelo impasse em torno do financiamento do Renda Cidadã. Depois da forte deterioração do mercado na sexta-feira com o temor dos riscos fiscais, o grupo entrou em campo para apaziguar a relação do ministro da Economia, Paulo Guedes, com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). A avaliação política é de que não dá para esperar 55 dias até o final das eleições municipais, em 29 de novembro, para diminuir o atual ambiente de incerteza. O maior temor do mercado é com o racha no governo em torno da forma de financiamento do programa social (Estadão – p.B6).

Senadores e ministros do TCU se juntaram para tentar reconciliar o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e o ministro da Economia, Paulo Guedes. O reencontro acontecerá hoje durante um jantar na casa do ministro do TCU, Bruno Dantas. A pauta do reencontro passará pela tentativa de levar Guedes a desinterditar o debate sobre a reforma tributária e, por outro lado, fazer com que Maia aceite alguma tributação extra para financiar a desoneração da folha e o programa de renda básica. O ministro teme o protagonismo do presidente da Câmara na reforma tributária, enquanto este receia que o tema perca a prioridade se a votação de qualquer novo imposto entrar na pauta (Valor).

Com o objetivo de financiar o Renda Cidadã, o governo estuda extinguir o desconto de 20% concedido automaticamente a contribuintes que optam pela declaração simplificada do Imposto de Renda da pessoa física. A medida pode atingir mais de 17 milhões de pessoas. Em substituição, segundo fontes que participam da elaboração da medida, seria mantido o direito às deduções médicas e educacionais, benefícios que estavam na mira da equipe econômica desde o ano passado. Criado há 45 anos, o formulário simplificado da declaração do Imposto de Renda deixaria de existir (Folha).

O objetivo é usar os recursos economizados com o fim do desconto padrão de 20% para financiar a ampliação do Bolsa Família, criando o novo programa social do governo: Renda Cidadã. Ainda assim seria necessário, no entanto, abrir espaço no teto de gastos, regra que limita as despesas públicas à variação da inflação. Quem opta pelo modelo simplificado tem dedução padrão de 20% do valor dos rendimentos tributáveis, abatimento que substitui todas as outras deduções. O limite atual desse desconto é de R$ 16.754,34 por contribuinte. A outra opção existente, e que seria mantida, é a declaração completa, atualmente indicada para quem teve custos que podem ser deduzidos acima dos 20% (Folha).

O Tesouro constatou a possibilidade de encerrar este ano com um uma insuficiência de R$ 46 bilhões entre o caixa de recursos livres (sem vinculações orçamentárias) e suas despesas programadas (incluindo restos a pagar). Isso indica um crescente risco de descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) no futuro. No início do ano, essa estimativa estava positiva em R$ 42 bilhões para o fechamento de 2020. A virada de mais de R$ 80 bilhões aponta uma tendência preocupante, e significa que o governo está consumindo muito rapidamente sua reserva financeira, embora essa regra só poderá configurar uma ilegalidade se for descumprida pelo governo em 2022 (Valor).

Por conta da piora nesse quadro, o Ministério da Economia alertou em seu último relatório bimestral para a necessidade de se discutir uma maior desvinculação de recursos orçamentários, para cobrir o buraco que começa a aparecer no horizonte. O artigo 42 da LRF proíbe que os poderes e órgãos do setor público assumam nos dois últimos quadrimestres de seus mandatos despesas que não possam ser cumpridas integralmente dentro dele. Nesse cenário, se algo ficar para o ano seguinte, é necessário reservar caixa em volume suficiente para fazer frente a esses restos a pagar. Essa regra tem sido uma fonte de contenção importante dos ímpetos de prefeitos e governadores em ano eleitoral (Valor).

A pandemia da Covid-19 trouxe ao mundo nova dinâmica, em que as pessoas ficaram impedidas — por medo ou imposição — de circular livremente. O isolamento social também gerou mudanças substanciais no sistema financeiro. Pagar contas e transferir dinheiro a distância virou regra para muitos. O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, disse em entrevista à Folha que se viu obrigado a acelerar a agenda de inovação e a adoção do sistema de pagamentos instantâneos, o Pix, que estava prevista para 2022. Disse que os grandes bancos queriam que as instituições menores tivessem menos poderes no open banking.

Campos Neto  no entanto, disse considerar que o sistema ficará menos concentrado e que as grandes instituições terão menor participação em um sistema maior do que ele é hoje. Além disso, a autoridade monetária quer o desenho da nova moeda digital pronto até o fim de 2022. Sobre a entrada do WhatsApp e outras big techs — grandes empresas de tecnologia — em meios de pagamentos, ele disse ver com bons olhos e que não tem interesse em frear esse movimento. “É óbvio que, quando se tem inovação que gera mudança, a tendência natural é dizer que está muito rápido, que precisa de mais tempo, mas precisamos andar na velocidade da tecnologia” (Folha).

A instabilidade política no Rio de Janeiro é hoje uma das maiores preocupações da BRK Ambiental para investir no estado, segundo a sua presidente, Teresa Vernaglia. A companhia, controlada pela canadense Brookfield, é o maior grupo privado do setor no Brasil. Venceu na semana passada o leilão de água e esgoto para operar 13 cidades em Alagoas. A empresa fez um lance ousado - de R$ 2 bilhões -, e derrotou grandes concorrentes, como Sabesp, Iguá, Aegea e Águas do Brasil. A empresa tem interesse da empresa em continuar em expansão no país, principalmente após a aprovação do novo marco legal do setor. “Estamos nos preparando há três anos para esse momento”, diz Teresa Vernaglia (Valor).

As recentes medidas de restrição à compra de dólares por pessoas físicas e empresas aplicadas pelo governo da Argentina devem trazer renegociação mais intensa nos contratos de exportação brasileira ao país. A maior demanda por dólares decorrente das medidas fez a desvalorização do peso argentino se acelerar, com depreciação acumulada no ano de 22,2% até sexta-feira considerando o “dólar mayorista”, usado pelos importadores argentinos. A avaliação é de que o receio de inadimplência, combinada com a intensificação de medidas protecionistas argentinas, torne ainda mais fracos os embarques à Argentina e reduza as perspectivas de recuperação de volumes neste ano (Valor).

A ascensão de Celso Russomanno (Republicanos) na corrida à Prefeitura de São Paulo reforçou no entorno do candidato à reeleição, Bruno Covas (PSDB), a pressão pelo apelo ao voto útil, em uma tentativa de barrar a vitória do nome apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro. Aliados de Covas apostam na narrativa de que sua campanha faz parte de um movimento maior, que ultrapassa alianças partidárias e aglutina também setores da sociedade com diferentes ideologias e sem conexão com legendas. Covas está em segundo lugar no Datafolha, com 20% das intenções de voto. À frente, com 29%, Russomanno se apresenta como o candidato de Bolsonaro e vem recebendo acenos públicos do presidente (Folha).

O presidente Jair Bolsonaro usou uma rede social ontem para defender o juiz federal Kassio Nunes, indicado para uma vaga no STF. Diante das críticas de apoiadores, Bolsonaro usou a rede para argumentar que o voto favorável à permanência do italiano Cesare Battisti não teria existido. “O desembargador Kassio participou de julgamento que tratou exclusivamente de matéria processual e não emitiu nenhuma opinião ou voto sobre a extradição”, disse o presidente, que concluiu: “A apelação no TRF-1 nunca chegou a ser julgada em razão de decisão posterior do STF. Portanto é mentira que Kassio Nunes teria votado concordando que Battisti permanecesse no Brasil” (Folha).

Sob pressão de aliados descontentes, o presidente Jair Bolsonaro deu sequência às articulações pela aprovação do desembargador federal Kassio Nunes Marques, indicado por ele como ministro do STF. Bolsonaro rechaçou a insatisfação dos conservadores preteridos pela governabilidade. O presidente voltou a defender ontem o currículo do advogado piauiense, nome celebrado por ícones do Centrão, e alvo de um tiroteio vindo de segmentos evangélicos e olavistas, e que desapontou militares e empresários liberais. Kassio Nunes deve começar a se reunir com alguns senadores em grupo. Uma das articuladoras é Katia Abreu (PP-TO) – Estadão – p.A6.

Bolsonaro realiza movimentos para justificar a indicação do desembargador Kassio Nunes Marques para o STF. Na noite de sábado, o chefe do Executivo foi até a casa do ministro Dias Toffoli, onde assistiu a um jogo de futebol pela tevê. Ele estava acompanhado do indicado à Suprema Corte e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). A ação foi vista como uma tentativa de abrir caminho político para concretizar a escolha, que ocorre para agradar parlamentares do chamado Centrão, maior grupo da Câmara. Toffoli disse que o encontro foi motivado por “amizade” com o presidente da República (Correio – p.2).

Em meio ao clima de mal-estar no STF causado em torno da nomeação de Kassio Marques, o ministro Dias Toffoli contou que ele e Gilmar Mendes foram surpreendidos com a escolha do desembargador para a vaga na semana passada. Em meio ao clima de mal-estar no Supremo causado em torno da nomeação de Kassio Marques para substituir Celso de Mello, que se aposenta na próxima semana, dia 13, o ministro Dias Toffoli contou que ele e Gilmar Mendes foram surpreendidos com a escolha do desembargador para a vaga na semana passada. “Não participei do processo de escolha. Quando fui informado, ele já tinha sido escolhido. Foi uma surpresa para mim e para mim”, disse (O Globo – p.4).

Mesmo depois de ter sido escanteado no processo de escolha do novo ministro do STF, o presidente da Corte, Luiz Fux, não deve mudar a sua postura de independência - e distância - em relação ao Palácio do Planalto. Como o presidente Jair Bolsonaro já apontou que deve escolher alguém “terrivelmente evangélico”, a avaliação de uma pessoa próxima a Fux é que não vale a pena o desgaste de buscar interlocução com o presidente para tentar, no futuro, ser ouvido para a vaga que vai abrir com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello, em meados de 2021. Isso porque nenhum dos nomes preferidos de Fux teria essa característica. Entrar nessa seara iria expor institucionalmente o tribunal (Valor).

O ministro do STF, Gilmar Mendes, suspendeu anteontem ações penais contra todos os 30 denunciados pela Lava-Jato na Operação E$quema S. O grupo é acusado pelo Ministério Público Federal por participar de um esquema que teria desviado mais de R$ 150 milhões do Sistema S fluminense (Sesc, Senac e Fecomércio), entre 2012 e 2018, por meio de contratos fictícios com escritórios de advocacia renomados no meio político. A operação foi deflagrada por ordem do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, que acolheu a primeira denúncia apresentada pela Lava Jato Rio e abriu ação penal contra 26 investigados (Estadão – p.A6).

Entre os investigados estão os advogados Frederick Wassef, ligado à família Bolsonaro, e Cristiano Martins Zanin, defensor do ex-presidente Lula, além de filhos de ministros do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal de Contas da União. A decisão de Gilmar atende a um pedido apresentado pela OAB. A entidade sustenta que as apurações envolvem autoridades com prerrogativa de foro e, por isso, a competência para julgar e processar o caso seria do Supremo Tribunal Federal. A OAB criticou ainda a ordem de busca contra os advogados investigados sob alegação de que a decisão proferida por Bretas foi “genérica” e não apresentou delimitação temática e temporal para conduzir seu cumprimento (Estadão – p.A5).