Dados divulgados pela B3, a Bolsa de Valores de São Paulo, mostram que, de janeiro até 29 de setembro,  investidores estrangeiros retiraram R$ 88,2 bilhões do país. O valor, em apenas nove meses, é o dobro do registrado em todo o ano passado (R$ 44,5 bilhões). Entradas e saídas de capital estrangeiro oscilam de acordo com o noticiário sobre avanços na busca de uma vacina contra a covid-19 e medidas mais duras anunciadas por alguns governos para conter uma segunda onda da pandemia, além de fatores como as turbulências provocadas pelas eleições nos EUA. Também entram na conta o crescimento do risco fiscal do Brasil, ruídos do governo e a imagem desgastada da política ambiental do país (Estadão – p.B4).

Como efeito dessa saída de dinheiro, as empresas que estavam buscando recursos em ofertas iniciais de ações (IPOs) deverão enfrentar maiores dificuldades. Para analistas, porém, a Bolsa brasileira continua sendo atraente por oferecer ativos baratos. Apenas em setembro foi registrado saldo negativo de R$ 2,89 bilhões. No acumulado do terceiro trimestre, faltando os dados de apenas um pregão para o encerramento do período, as retiradas somam quase R$ 12 bilhões. Esses volumes são referentes aos recursos do mercado secundário da Bolsa, no qual investidores colocam dinheiro em empresas que já têm capital aberto no país (Estadão – p.B1).

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou que os juros voltarão a subir se o governo abrir mão do que chamou de arcabouço vigente. As declarações foram feitas em evento do banco JPMorgan. A fala foi interpretada como um alerta contra o uso de precatórios –dívida da União reconhecida pela Justiça– e de parte do fundo da educação (Fundeb) no financiamento do Renda Cidadã ou qualquer outra manobra que, na prática, signifique o estouro do teto de gastos ou o aumento de dívida. A regra limita o aumento das despesas à inflação do ano anterior (Folha).

Em uma sessão de perguntas e respostas, Campos Netto explicou que a manutenção do teto seria muito importante para a preservação do atual regime fiscal. Segundo participantes do evento, o presidente do BC afirmou ainda que qualquer solução criativa seria interpretada como estouro do teto. Nesse impasse em torno de onde cortar despesas para viabilizar o Renda Cidadã, a equipe econômica propôs ao governo e à ala política uma trégua até as eleições. O Renda Cidadã deve substituir o Bolsa Família. Ontem, o vice-presidente Hamilton Mourão disse que a única maneira de lançar um programa social robusto é ou por meio do corte de gastos ou pela criação de novo imposto (Folha).

A repercussão negativa no mercado e na classe política da proposta de financiamento do Renda Cidadã, com recursos de precatórios e com uma parcela do Fundeb fez o governo desistir da ideia. Ontem, o vice-presidente Hamilton Mourão admitiu que “esse assunto já virou a página, já acabou” e que o governo “voltou atrás e, provavelmente, não vai usar” nenhuma das duas fontes de recursos para bancar o novo projeto social. A equipe do presidente Jair Bolsonaro e os parlamentares envolvidos na formulação da proposta consideram a possibilidade de só conseguirem bater o martelo sobre as fontes para o programa após as eleições municipais de novembro (Correio – p.2).

As declarações do governo nesta semana, que cogitaram o adiamento de pagamento de precatórios federais para destinar os recursos a programas assistenciais, acertaram em cheio os negócios com esses títulos no mercado secundário. “Hoje não tem nível de preço para negociar. O que se vê é que o risco aumentou, o desconto que o investidor vai pedir para ficar com esse papel vai subir, mas não se sabe até quanto. Ficou impossível precificar os riscos”, resume um investidor do segmento. O precatório é uma espécie de ordem de pagamento, líquida e certa, de uma ação ganha contra a União, estados, municípios e autarquias (Valor).

O Tesouro foi obrigado ontem, novamente, a pagar juros mais altos para tomar dinheiro emprestado no mercado. Surpreendidos pelo Renda Cidadã, programa que daria continuidade ao Auxílio Emergencial, que acaba em dezembro, investidores estão preocupados com o forte crescimento da dívida pública e a capacidade do governo de honrar seu pagamento no futuro. Por isso, estão exigindo prêmios mais elevados para comprar títulos públicos. “Existe certa apreensão com a tentativa de tornar o Auxílio Emergencial, que deveria ser temporário, um projeto permanente e sem contrapartida de corte de gasto ou aumento de impostos”, diz Sérgio Zanini, da Galápagos Capital (Valor).

O impasse em relação ao uso de precatórios para o financiamento do Renda Cidadã não tem evitado o debate sobre o assunto no Congresso. Apesar de ser criticada por agentes financeiros, a proposta agradou algumas bancadas na casa. Uma das possibilidades discutidas no Senado, por exemplo, é que os recursos captados dessa fonte não afetem pessoas físicas, como aposentados que tiveram ganho de causa na Justiça, mas somente grandes credores. O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse ser contra a ideia do uso desses recursos para financiar o programa social e ontem recebeu novo aceno do presidente Jair Bolsonaro. "A nossa política é livre mercado, seguir a linha do Paulo Guedes” (Valor).

O presidente Jair Bolsonaro afirmou ontem que o ministro da Economia, Paulo Guedes, é o cara da política econômica. O presidente disse ter 99,9% de confiança nele. O 0,1% restante seria para quando Bolsonaro quiser “mudar alguma coisinha”.  A fala foi feita em transmissão ao vivo pelas redes sociais. “Paulo Guedes continua 99,9% de confiança comigo. Deixo 0,1% porque às vezes, eu quero mudar alguma coisinha. Você quer tudo pra você? Você é muito guloso. Daqui a pouco você vai ficar gordo igual o Tarcísio (de Freitas, ministro da Infraestrutura). Não quero você engordando não o PG”. Ele é o cara da política econômica, tá certo? A palavra final é dele e ponto final (O Globo – p.17).

O STF decidiu ontem permitir que a Petrobras venda suas refinarias sem aval do Legislativo. A Corte rejeitou uma ação em que o Congresso acusava o governo de desmembrar a empresa estatal matriz para vender subsidiárias, que não dependem de aval do parlamento para serem privatizadas. A decisão dá força ao plano de vendas da Petrobras, que pretende negociar oito refinarias. As ações preferenciais da estatal, mais negociadas, fecharam o dia em alta de 0,91%, mesmo com o petróleo em queda. A maioria dos ministros discordou da tese levantada na ação pelo parlamento. Os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Luiz Fux votaram nesse sentido (Folha).

Especialistas avaliam que o governo vai ter de correr para aprovar novas regras sobre a operação do refino sem a estatal. Dizem também que, com o resultado da votação de ontem, o STF abriu espaço para que outras companhias estatais sigam os passos da Petrobrás e acelerem a venda de seus ativos. Ex-diretora geral da Agência Nacional do Petróleo e pesquisadora da FGV, Magda Chambriard argumenta que existe longa distância entre as refinarias da Petrobras e, por isso, a tendência é que, mesmo com a entrada da iniciativa privada no setor, não haja concorrência entre elas. Para ela, se nada for feito, o monopólio estatal deve apenas ser substituído por monopólios regionais (Estadão – p.B3).

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, defende o acordo proposto pelo Espírito Santo — ao qual o Rio aderiu em setembro — para encerrar uma discussão a respeito da divisão de royalties de petróleo que se arrasta há sete anos no STF. Em entrevista, o ministro afirmou, porém, que ainda não há uma posição do governo federal a respeito dos termos desse entendimento. “O ideal é que haja acordo. E a posição que foi adotada pelo estado do Rio contribui muito para que ele seja alcançado. A própria Justiça incentiva esse tipo de acordo”, disse. “Tenho certeza de que o acordo é melhor. E estou vendo que as partes estão chegando a essa concluão” (O Globo – p.19).

Pela primeira vez desde o início da pandemia, a arrecadação tributária apresentou crescimento na comparação com 2019, em mais um indício de recuperação econômica. Em agosto, as receitas federais somaram R$ 124,505 bilhões, avanço real de 1,33% sobre agosto de 2019. Em termos nominais, a alta foi de 3,8%. O resultado surpreendeu o mercado, que esperava uma performance 15,4% menor, segundo indica a pesquisa Prisma Fiscal. “Estamos em trajetória ascendente de arrecadação”, afirmou o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita, Claudemir Malaquias. Segundo ele, o resultado de setembro deve ser melhor que o de agosto (Valor).

No mês, as empresas conseguiram pagar integralmente os impostos e contribuições de abril, cujo recolhimento havia sido adiado para agosto por causa da pandemia, diz o fisco. Havia preocupação no meio empresarial, no Congresso e no próprio governo sobre o risco de as empresas terem dificuldade em fazer esses recolhimentos. Falava-se até em um novo Refis. No entanto, não foi o que se observou. A Receita calculou que os valores referentes a abril a serem recolhidos em agosto somariam R$ 23,22 bilhões. Os pagamentos, porém, somaram R$ 17,29 bilhões, uma diferença de 25,55%. A diferença, explicou Malaquias, foi paga na forma de compensações tributárias (Valor).

A partir de hoje empresas estrangeiras poderão participar de licitações no país de forma direta, sem a necessidade de representante nacional. A mudança deveria ter entrado em vigor em maio, mas precisou ser adiada devido à implantação das medidas emergenciais de combate à crise. Para o Ministério da Economia, o processo simplificado trará mais competição às compras públicas, ao facilitar a entrada de fornecedores internacionais em disputas envolvendo bens e serviços. Esse mercado representa cerca de R$ 72 bilhões por ano, sendo R$ 48 bilhões referentes ao Executivo federal, e o restante, a estados e municípios (Valor).

Entram em vigor nesta ontem regras mais rígidas para prevenção à lavagem de dinheiro. O Banco Central passa a exigir um monitoramento mais firme dos bancos com relação a depósitos e retiradas suspeitos mesmo que abaixo de R$ 2 mil, valor utilizado como parâmetro para fiscalização. A ideia, segundo o especialista em direito bancário, Guilherme Dantas, é que operações suspeitas, que pareçam ter o objetivo de ficar fora do radar, sejam monitoradas. “Se eu sou um correntista e começo a receber vários depósitos abaixo de R$ 2 mil, de R$ 1,9 mil, e se esse comportamento denotar que eu estou fazendo isso para fugir ao monitoramento, eu devo automaticamente ser considerado como operação monitorada”, explicou (O Globo – p.20).

O presidente Jair Bolsonaro afirmou ontem que escolheu indicar o juiz federal Kassio Nunes Marques para ocupar a vaga que será deixada pelo ministro Celso de Mello no STF no próximo dia 13. A confirmação da indicação foi feita pelo próprio presidente em sua live semanal. "Sai publicado amanhã (hoje) no Diário Oficial da União, por causa da pandemia, temos pressa nisso, conversado com o Senado, o nome do Kássio Marques para a nossa primeira vaga no Supremo Tribunal Federal", disse Bolsonaro na transmissão feita do Palácio da Alvorada. Kássio deverá passará por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Se aprovado, seu nome segue para apreciação do plenário (Folha).

Bolsnaro disse que a segunda vaga será destinada a um evangélico e afirmou que os ministros da Justiça, André Mendonça, e da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge de Oliveira, cotados para o cargo, "estão na fita". "Primeiro pré-requisito: tem que ser evangélico, terrivelmente evangélico. O outro: tem que tomar Tubaína comigo. Não adianta chegar um currículo aqui, maravilhoso, nota 10, indicado aí por autoridades. Mas se eu não conhecer, não vou indicar. O meu compromisso é com um evangélico", afirmou (Folha).

O primeiro debate entre os candidatos à Prefeitura de São Paulo, transmitido ontem à noite pela TV Band, seguiu o roteiro mais tradicional das campanhas políticas. Os 11 participantes tentaram se apresentar aos eleitores e marcar posição em relação aos competidores, por meio de ataques e suas principais propostas. Líder da última pesquisa do Ibope, Celso Russomanno (Republicanos) foi o alvo preferencial e tentou deixar clara sua ligação com Jair Bolsonaro ao se apresentar como o “único candidato que tem amizade com o presidente”.“Ele (Bolsonaro) pegou no meu braço e disse: ‘Celso, cuide de São Paulo. A gente precisa cuidar das pessoas que estão passando necessidade’” (Estadão – p.A4).

O ataque a Russomanno começou no segundo bloco, quando Joice Hasselmann (PSL) lembrou a suspeita de que o deputado federal recebeu R$ 50 mil não contabilizados da Odebrecht na campanha eleitoral de 2010. “O senhor conhece Itacaré?”, perguntou a candidata fazendo referência ao apelido que o parlamentar teria no sistema Drousys, onde a empreiteira registrava o pagamento de propinas. Russomanno sempre negou ter recebido os repasses irregulares. No debate, afirmou que Joice estava “inventando coisas”. O candidato do Republicanos foi cobrado por já ter apoiado governos do PT no passado, embora se apresente agora como aliado de Bolsonaro (Estadão – p.A4).

A disputa pelo comando das maiores cidades do país terá profusão de candidaturas e um desenho partidário diferente do ocorrido há quatro anos, nas eleições municipais de 2016. Grande derrotado naquele ano, o PT é o campeão de candidaturas em 79 grandes centros urbanos que podem ter segundo turno, mas em 43% deles está isolado, sem apoio de outras siglas. Nas restantes, em que encabeça uma aliança, a coligação em geral é formada por partidos médios ou pequenos de esquerda, sem presença robusta do centro que transitou em sua órbita durante as gestões de Lula e Dilma Rousseff. O MDB, por exemplo, que foi vice de Dilma, só apoia o partido em Contagem (MG) - Folha.

A 45 dias para as eleições municipais, o presidente Jair Bolsonaro pediu que os eleitores escolham candidatos a prefeito e a vereador que sejam patriotas e cristãos. “Vamos caprichar para escolher prefeitos e vereadores. Vamos escolher gente que tenha Deus no coração, que tenha na alma o patriotismo e queira de verdade o bem do próximo. Deus pátria e família”, disse. As declarações foram feitas em discurso na inauguração de trecho do Sistema Adutor do Pajeú, em São José do Egito, sertão de Pernambuco. É a sétima visita do presidente ao Nordeste desde junho. Bolsonaro não falou com a imprensa: “Quando vocês publicarem o que falo, eu falo com vocês”, disse, antes de subir no palco (Folha).

Elogiado pela melhora que provocou na articulação política do governo, o líder Ricardo Barros (PP-PR) começa a ser alvo de críticas porque estaria exagerando como protagonista. Fontes tanto na área política como na econômica apontam que Barros estaria agindo além de suas funções, principalmente na comunicação de ações do governo. Alguns interlocutores atribuem à sua liderança o atribulado anúncio sobre o Renda Cidadã, na última segunda-feira. Ele foi o segundo a falar, logo depois do presidente Jair Bolsonaro - mostrando um papel de destaque que desempenhou nas reuniões com técnicos da Economia e do Planalto (Valor).

O Ministério Público junto ao TCU quer apurar como a doação de R$ 7,5 milhões feita ao governo pela empresa de alimentos Marfrig para a compra de testes rápidos de Covid-19 foi parar no programa beneficente liderado por Michelle Bolsonaro, o Pátria Voluntária. Em documento enviado à presidência do tribunal, o subprocurador-geral Lucas Furtado pede abertura de investigação. Segundo o procurador, o tema “reclama a obrigatória atuação do Tribunal de Contas da União”, “uma vez que esses fatos indicam afronta aos princípios administrativos da legalidade, da impessoalidade e da moralidade". Ele também pede que sejam investigados repasses feitos a instituições missionárias evangélicas (Folha).

O corregedor da Câmara, Paulo Bengtson (PTB-PA), entregou ontem parecer em que recomenda a continuidade do processo disciplinar contra a deputada Flordelis (PSD-RJ) por quebra de decoro. O desfecho pode ser a cassação da parlamentar, suspeita de mandar matar o marido, Anderson do Carmo. Ainda depende da apreciação do Conselho de Ética e do plenário. Em seu relatório, Bengtson sugere que a Mesa Diretora encaminhe o processo ao Conselho de Ética. Entretanto, é preciso que haja a reabertura do colegiado, que está com as atividades suspensas em razão da pandemia. A Mesa Diretora se reunirá para decidir se encaminha ou arquiva a denúncia apresentada pelo deputado Léo Motta (PSL-MG) - Valor.