A proposta de um imposto sobre transações digitais elaborada pela equipe do ministro Paulo Guedes recebeu o aval do presidente Jair Bolsonaro. O governo busca o apoio do Centrão para apresentá-la ao Congresso. O novo tributo, nos moldes da antiga CPMF, pretende levantar R$ 120 bilhões por ano. Os recursos vão custear o programa de desoneração da folha de pagamentos. Pessoas que participaram das discussões na semana passada afirmam que Bolsonaro delegou ao deputado Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo na Câmara, a obtenção dos votos antes de a proposta ser formalmente enviada (Folha).

Ontem, Barros marcou almoço em sua casa, em Brasília, ao qual compareceram o ministro Paulo Guedes e deputados do Centrão — grupo formado por partidos como PP, PSD e Republicanos — que estão aderindo à base do governo. No almoço, Guedes disse que enviará nos próximos dias o texto da proposta para os líderes da base do governo. Dessa forma, eles podem dar início a um processo de convencimento com os demais deputados. A ideia do ministro é estabelecer alíquota de 0,2% sobre o valor de qualquer transação digital. O montante arrecadado será usado para cobrir a desoneração da folha para quem ganha até um salário mínimo (R$ 1.045) - Folha.

Dados preliminares divulgados pelo Ibre/FGV indicam que o nível de utilização da capacidade da indústria fechará o mês em 78%, alta de 2,7 pontos percentuais em relação a agosto e melhor número desde março de 2015. Em abril, considerado o pico da pandemia, o indicador bateu o piso histórico de 57,3%. "A pandemia ficou só no segundo trimestre. No terceiro trimestre, a indústria começou a se recuperar e pode ser até que volte ao nível de antes da pandemia já em setembro", diz a economista responsável pela análise da pesquisa do Ibre, Renata de Mello Franco. O índice de confiança da indústria deve atingir 105,9 em setembro, o maior desde os 106,7 pontos registrados em janeiro de 2013 (Folha).

O Banco Central reconheceu ontem que a inflação ao consumidor “deve se elevar no curto prazo”. De acordo com a instituição, contribuem para isso “o movimento de alta temporária nos preços dos alimentos” e a “normalização parcial dos preços de alguns serviços”, na esteira da retomada da atividade e da redução do isolamento social. Essas considerações foram feitas na ata do último encontro do Comitê de Política Monetária. Na semana passada, o Copom manteve a Selic, a taxa básica de juros, em 2% ao ano, depois de nove cortes consecutivos. Da reunião do Copom de agosto para a de setembro, algumas pressões inflacionárias já ficaram claras, como a verificada na alta do preço do arroz (Estadão – p.B4).

Eventual decisão do STF proibindo a Petrobras de criar subsidiárias para fins de venda de ativos pode matar a empresa, disse ao Valor o secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados, Diogo Mac Cord. “Acabou o desinvestimento. Você amarrou a mão dela. Você matou a empresa”. Ontem, o presidente do STF, ministro Luiz Fux, suspendeu o julgamento virtual sobre a venda de refinarias da Petrobras, para que o tema passe a ser discutido em sessão presencial. Há três votos pela proibição da criação de subsidiárias. Para Mac Cord, o risco envolvido no julgamento no STF é deixar a estatal numa situação em que ela só pode comprar, mas nunca vender.

“Há desconhecimento completo de como funciona uma empresa desse porte com esse nível de complexidade”, disse. Mac Cord citou como exemplo: “É como se fosse aquela estratégia do ganso, do ‘foie gras’: você enfia um funil na boca do ganso vai metendo comida até estourar”.  Para analistas, no curto prazo, a derrota no Supremo cria ambiente desfavorável às negociações em andamento para venda das refinarias Rlam (BA), para o fundo Mubadala, e Repar (PR), que interessa à Ultrapar e à Raízen. Confirmada, a proibição da venda pode ter reflexos mais profundos não apenas sobre a empresa mas também sobre os seus acionistas (incluindo a União) e os diferentes elos da cadeia de óleo e gás (Valor).

O líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), comandou na segunda-feira videoconferência com dezenas de empresários ligados ao setor de gás no Brasil. Braga está cotado como possível relator da matéria no Senado e, na conversa, sinalizou que pode preservar a versão aprovada pela Câmara, o que agrada os representantes do segmento. Segundo fontes, apesar disso, o emedebista fez questão de enfatizar também que, caso a maioria dos senadores queira fazer modificações no texto, o Senado não abrirá mão da sua legitimidade de alterar a proposta. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) posterga a definição sobre a relatoria justamente porque tenta construir algum tipo de consenso (Valor).

Depois de quase sete meses do início da pandemia, o governo publicou portaria que lista as 34 atividades econômicas mais prejudicadas pela decretação do estado de calamidade devido à covid-19. Elaborada pelo Ministério da Economia, a lista se destina a orientar as instituições financeiras oficiais de fomento na concessão de crédito. O governo diz que a lista é para orientar o Programa Emergencial de Acesso a Crédito, mas o “carimbo” do Ministério da Economia reconhecendo as atividades mais prejudicadas animou as empresas de setores que foram incluídos oficialmente no levantamento de olho em políticas futuras da equipe econômica para a retomada da economia em 2021 (Estadão – p.B3).

O presidente Jair Bolsonaro nomeou ontem André Brandão como novo presidente do Banco do Brasil. Em uma cerimônia fechada à imprensa, realizada no Palácio do Planalto, o presidente efetivou no final da manhã a indicação de Brandão, decisão publicada em edição extra do Diário Oficial. O evento teve a participação de Rubem Novaes, ex-presidente da instituição financeira que anunciou em julho a renúncia ao cargo. Entre 2012 e 2016, André Brandão foi presidente da filial brasileira do HSBC, período no qual o banco encerrou sua operação no varejo no país (Folha).

Os sindicatos que representam os trabalhadores dos Correios decidiram acatar a decisão do TST e encerraram a greve que começou no dia 18 de agosto. A informação foi confirmada pela Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares. O TST havia julgado na segunda-feira que os funcionários dos Correios deveriam voltar a trabalhar a partir de terça-feira, mas a federação dos trabalhadores negou acordo. Após a decisão do TST, a direção da federação publicou informe aos sindicatos da categoria pedindo que os trabalhadores dos Correios continuassem em greve (Folha).

Os Correios foram para o topo das prioridades na lista de privatizações, afirma o novo secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia, Diogo Mac Cord. “Não adianta querer fazer tudo de uma vez. Não vai dar certo e precisamos de exemplos. Hoje o caminho de consenso parece ser a privatização dos Correios", afirmou ao Valor, em na primeira entrevista após substituir Salim Mattar. Com uma postura pragmática, Mac Cord insiste na importância de privatizar a Eletrobras, mas vê o assunto já fora do alcance da equipe econômica. “Todas as questões técnicas estão superadas. A decisão política de levar qualquer projeto adiante ou não é dos políticos”, disse.

Em discurso gravado e exibido ontem na abertura da 75.ª Assembleia-geral da ONU, o presidente Jair Bolsonaro distorceu dados sobre queimadas no país, atribuiu a “índios e caboclos” a disseminação do fogo em áreas de preservação e apresentou seu governo como vítima de uma “campanha brutal de desinformação”. “A Amazônia brasileira é sabidamente riquíssima. Isso explica o apoio de instituições internacionais a essa campanha escorada em interesses escusos que se unem a associações brasileiras, aproveitadoras e impatrióticas, com o objetivo de prejudicar o governo e o próprio Brasil”, disse (Estadão – p.A4).

Bolsonaro bateu nas mesmas teclas da política externa brasileira desde sua posse. Mencionou a tecnologia 5G: “com quaisquer parceiros que respeitem nossa soberania, prezem pela liberdade e pela proteção de dados”. Elogiou a política para o Oriente Médio de Donald Trump. O americano ignorou o Brasil em seu discurso. Bolsonaro disse que o Brasil tem verificado aumento no ingresso de investimentos, em comparação com o ano passado. “Isso comprova a confiança do mundo em nosso governo”. A afirmação não procede. Dados do Banco Central mostram que em seis meses, em 2019, os investimentos diretos somaram US$ 36,4 bilhões. Neste ano, no mesmo período, foi registrada a soma de US$ 25,5 bilhões, queda, de 30% (Valor).

O Brasil perde atratividade para os investidores estrangeiros. Os efeitos da crise global provocada pela pandemia e as incertezas em relação à retomada da trajetória do controle de gastos públicos reduziram o apetite pelos ativos brasileiros. Com o avanço de queimadas e desmatamento, a situação tende a se agravar. Os dados do fluxo cambial mostram um quadro inédito de saída de recursos externos. Nos primeiros oito meses do ano, US$ 15,2 bilhões deixaram o país, o maior volume para o período desde que o Banco Central começou a compilar as estatísticas, em 1982. Os investidores estrangeiros retiraram R$ 87,3 bilhões da Bolsa brasileira de janeiro a 17 de setembro (O Globo – p.19).

Criticado pela condução da crise do coronavírus, o presidente insistiu em sua narrativa de oposição ao isolamento social. Ele recorreu a informações falsas sobre a pandemia e defendeu o uso da hidroxicloroquina, medicamento sem eficácia comprovada contra a covid-19. Organizações ambientais e políticos criticaram o discurso. Jornais estrangeiros rebateram os argumentos de Bolsonaro com dados. No fim do discurso, o presidente uso do termo “cristofobia”, usado, em geral, para falar de perseguição a minorias cristãs em países de maioria islâmica.Pela primeira vez, por causa da pandemia do coronavírus, as declarações dos líderes mundiais ocorreram de modo virtual (Estadão - p.A4).

Bolsonaro acusou a imprensa de politizar a doença e espalhar pânico e criticou a quarentena recomendada por autoridades de saúde para evitar o contágio. “Sob o lema ‘fique em casa’ e ‘a economia a gente vê depois’, quase trouxeram o caos social ao país”, afirmou. Com mais de 137 mil mortos, o Brasil é o segundo país do mundo em número de óbitos, só perdendo para os Estados Unidos, e o terceiro em casos, com mais de 4,5 milhões de contaminadas. O presidente disse, ainda, que o STF delegou a prefeitos e governadores medidas para conter a propagação da covid19, distorcendo o teor da decisão: o Supremo não retirou da União a responsabilidade pelas ações de combate à pandemia (Estadão – p.A4).

Bolsonaro pode ter sido bem sucedido para apoiadores ao discursar na ONU. Porém, foi visto com reservas no Congresso, onde o governo trabalha para negociar vetos e projetos de lei e vem se esforçando para criar um corpo de líderes mais pragmáticos e eficazes que a tropa de choque ideológica do presidente. Deputados e senadores de diferentes partidos demonstraram incredulidade com a narrativa construída pelo mandatário em um plenário acompanhado por chefes de estado de todo o mundo. Os questionamentos incluem a veracidade de parte das informações citadas pelo presidente sobre os incêndios florestais na Amazônia e no Pantanal (Correio – p.4).

Em sessão de retorno parcial dos trabalhos presenciais, o Senado aprovou indicações do presidente Jair Bolsonaro em postos da diplomacia no exteriror, como Estados Unidos, Israel e Argentina. Por 47 votos a 3, a indicação de Nestor Forster Júnior para o cargo de embaixador do Brasil nos Estados Unidos foi finalmente concluída. Forster havia passado por sabatina na Comissão de Relações Exteriores do Senado em fevereiro, mas por conta da pandemia, sua escolha só foi chancelada em plenário agora - como a votação é secreta, é preciso a realização de uma sessão presencial. Forster foi escolhido após Bolsonaro desistir de indicar o filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) - Valor.

O “Muda Senado” decidiu que não assistirá calado às manobras para permitir a reeleição de Alcolumbre no comando da Casa. O grupo coleta assinaturas em manifesto contrário à possibilidade de a reeleição dos presidentes do Congresso ser autorizada por meio de resoluções internas. A reação não deve ter força para barrar a manobra no Senado. Porém, significará desgaste para Alcolumbre em setores da sociedade que apoiaram sua candidatura vitoriosa contra Renan Calheiros. O movimento, formado por cerca de 20 senadores, é hoje um grupo parlamentar mais bem sintonizado com organizações da sociedade e com o Ministério Público. Faz defesa intransigente do combate à corrupção (Coluna do Estadão – p.A4).

O procurador Eduardo Benones encaminhou ofício à Procuradoria-Geral da República no qual acusou o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) de faltar injustificadamente à acareação com o empresário Paulo Marinho. Por esta razão, entende que o filho do presidente Jair Bolsonaro cometeu crime de desobediência. Na representação ao procurador-geral da República, Augusto Aras, Benones pede que ele avalie o caso e adote as medidas cabíveis. "Além do específico cometimento, em tese, do tipo penal mencionado (desobediência), compreende-se também estar havendo imposição de óbices e condições legalmente injustificadas para realização de ato investigatório de acareação", afirmou o procurador (Folha).

O vereador carioca Carlos Bolsonaro (Republicanos) tinha apenas 20 anos, em 2003, quando se dirigiu a um cartório no centro do Rio e pagou R$ 150 mil em dinheiro por um imóvel. O montante corresponde hoje a R$ 366 mil, corrigidos pelo IPCA. Investigado por supostamente se apropriar dos salários de funcionários “fantasmas” na Câmara Municipal, Carlos vai disputar o sexto mandato este ano. O apartamento pago em “moeda corrente do país, contada e achada certa”, como diz a escritura que oficializou o negócio, fica na Rua Itacuruçá, na Tijuca, e ainda pertence ao vereador. Na eleição de 2016, ele declarou que o imóvel valia R$ 205 mil (Estadão – p.A12).

A força do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) será testada na disputa pela Prefeitura do Rio de Janeiro, seu domicílio eleitoral. Antes disposta a afrouxar os laços com Marcelo Crivella (Republicanos) sob o argumento da neutralidade, a família Bolsonaro passou a defender abertamente sua candidatura à reeleição após recente operação policial na casa e no gabinete do prefeito. Crivella, porém, pode se tornar inelegível depois de o TRE do Rio formar maioria para condená-lo por suposto abuso de poder político na eleição de 2018. A votação está 7 a 1 pela condenação e o julgamento prossegue amanhã (Folha).

A eleição municipal deste ano deve servir como aquecimento para nomes que tentam viabilizar suas candidaturas a presidente em 2022. Ciro Gomes, Lula e João Doria, por exemplo, programam uma intensa rotina de gravações para o horário eleitoral e serão vistos na televisão nos quatro campos do país. O presidente Jair Bolsonaro ainda analisa o cenário, mas tem se movimentado em São Paulo, onde seu principal objetivo é enfraquecer o projeto do PSDB. Já o ex-juiz Sérgio Moro é o único dos cotados que deve ficar completamente fora a cena. (O Globo – p. 4)

O PT não conseguiu construir alianças em mais de um terço das maiores cidades brasileiras e disputará as eleições deste ano sem nenhum aliado nesses municípios, considerados estratégicos politicamente. Das 96 cidades com mais de 200 mil eleitores, que podem ter segundo turno, o PT concorrerá sem mais nenhum partido na coligação em 36 desses municípios (37,5%). O isolamento do partido permanece nas cidades médias: em 70 das 199 cidades com mais de 101 mil eleitores (35,1%), a chapa petista para concorrer à prefeitura terá apenas o PT. Mesmo em cidades onde o partido conseguiu compor com aliados históricos, como PCdoB, Psol e PSB, o PT decidiu apostar em chapas “puro sangue” – Valor.

O Tribunal Superior Eleitoral lançou um edital na segunda-feira a fim de estabelecer parcerias com empresas que desenvolvam um sistema de votação online que possa ser usado pelo celular e sem sair de casa. A tecnologia será testada na eleição deste ano, mas com candidatos fictícios e em 2020 o voto seguirá na urna eletrônica. A ideia do tribunal é que alguns colégios eleitorais de Curitiba (PR), Valparaíso de Goiás (GO) e São Paulo tenham estandes para testar a nova ferramenta no primeiro turno, em 15 de novembro. O objetivo é buscar formas de reduzir o contingente de abstenções e de diminuir o custo para realização das eleições. As parcerias serão gratuitas (Valor).