O corte pela metade do auxílio emergencial para R$ 300 e a alta do desemprego terão impacto direto na atividade econômica. Para especialistas, o benefício conseguiu segurar uma queda maior do PIB, mas a volta do crescimento sustentado depende do retorno dos investimentos, que esbarra na grande incerteza existente entre os potenciais investidores sobre como será equacionada a política fiscal do governo. A preocupação atinge 67,2 milhões de brasileiros – trabalhadores informais, desempregados e beneficiários do Bolsa Família – que receberam até agosto R$ 600 por mês. O corte pela metade do benefício deve ter impacto no bolso da população e na economia (Estadão – p.B1).

Segundo o economista-chefe da consultoria MB Associados, Sergio Vale, a redução do auxílio a R$ 300 entre setembro e dezembro terá impacto direto na atividade econômica.  Nas suas contas, o PIB em 2020 deve cair 4,8%, considerando o auxílio de R$ 300 a partir de setembro. Se o benefício fosse mantido em R$ 600 até o fim do ano, a retração do PIB seria menor, de 2,5% este ano. “A diminuição do auxílio para a metade do valor tirará 2,3 pontos porcentuais do que poderia se evitar de queda do PIB este ano”. Mas o ponto central de preocupação, dizem especialistas, não é nem o fim do auxílio, mas a falta de um motor que garanta o crescimento da atividade econômica com as próprias pernas em 2021(Estadão – p.B1).

 O ambiente de incerteza que ronda as empresas, especialmente em relação a como será solucionado o grande déficit fiscal do país, inibe a volta do investimento produtivo e a recuperação sustentável da economia, na avaliação do economista José Roberto Mendonça de Barros. “Enquanto o investimento não entrar em cena para valer, não tem sustentabilidade”. Para ele, a recuperação é mais perceptível na indústria, tanto que existe dificuldade de entrega de alguns produtos. “Entretanto, o setor de serviços, que é a maior parte do PIB, vai mais lentamente. Por isso, não é uma recuperação em V. É uma retomada lenta e muito desigual entre setores” (Entrevista – Estadão – p.B4).

Um mecanismo para financiar obras públicas criado no Peru, e adotado de forma isolada em alguns projetos no Brasil, poderia ser a solução para evitar o esmagamento dos investimentos públicos. A proposta é do consultor econômico Raul Velloso, preocupado com os rombos bilionários dos estados com a Previdência dos servidores e com o discurso, difundido entre economistas do mercado financeiro, de que o teto de gastos públicos precisa ser mantido a ferro e fogo. A ideia é financiar projetos de obras, especialmente de infraestrutura, por meio de certificados emitidos pelos tesouros municipais, estaduais ou nacional. Os certificados valeriam para pagar qualquer tributo no futuro (Estadão – p.B5).

As empresas executoras das obras, selecionadas por licitação, fariam os investimentos com recursos próprios ou financiados, e, depois, abateriam os valores, recebidos em certificados, do pagamento de impostos no futuro. Os certificados poderiam ser emitidos ao longo de etapas de execução das obras. Assim, poderiam ser usados também no financiamento, pois a empresa executora poderia vender os certificados para um terceiro, financiador, que então usaria os papéis para pagar seus impostos no futuro. “Se continuar do jeito que está, não vai ter dinheiro para investir, e a economia não cresce”, disse Velloso (Estadão – p.B5).

De terminal em terminal, 29 arrendamentos de áreas portuárias foram leiloados nos últimos cinco anos, tirando finalmente do papel o redesenho do setor idealizado pela Lei dos Portos. Até o fim do governo Jair Bolsonaro, mais 31 terminais serão oferecidos à iniciativa privada, segundo o secretário de Portos do Ministério da Infraestrutura, Diogo Piloni. Isso aumentaria para R$ 10,7 bilhões o compromisso total de investimentos em contratos nas áreas arrendadas. Quatro terminais em portos organizados têm licitação agendada para o dia 18 de dezembro: dois em Aratu (BA) para a movimentação de grãos e minérios, um de veículos em Paranaguá (PR) e um de granéis líquidos em Maceió (AL) – Valor.

Membros do governo debateram no fim de semana com o senador Márcio Bittar (MDB-AC) o Pacto Federativo. A proposta corta gastos obrigatórios e abre caminho para novas despesas a partir de 2021 Os cálculos atualizados apontam para um potencial de economia acima de R$ 30 bilhões no próximo ano, enquanto uma versão mais enxuta pouparia quase R$ 20 bilhões. Os números, porém, ainda dependem do modelo final a ser aprovado pelo presidente Jair Bolsonaro. Nas discussões, está sob análise a viabilidade de o espaço proporcionado pelo corte de despesas ser ocupado por um novo programa social, apesar do recado do presidente na semana passada de que não se fala mais em Renda Brasil (Folha).

As medidas de ajuste fiscal que constam da emenda constitucional 95, que instituiu o teto de gastos da União, e das propostas de emenda constitucional 186 e 188, conhecidas respectivamente como PEC Emergencial e do Pacto Federativo, não abrem espaço no teto de gastos para o aumento dos investimentos ou para o Renda Brasil, mesmo depois que os gatilhos dispararem e o governo as acionar, de acordo com avaliação que está sendo feita nas áreas técnicas do governo e do Congresso. As medidas evitam apenas, segundo a mesma avaliação, que as despesas cresçam mais do que a inflação. Assim mesmo por um determinado período (Valor).

A questão central é que as medidas de ajuste atingem apenas os servidores públicos, procurando reduzir, em termos reais, a despesa com pessoal. Mas a redução do gasto com pessoal não será suficiente, de acordo com as fontes, para acomodar o crescimento vegetativo de outras despesas, principalmente, o pagamento de benefícios previdenciários e assistenciais. O crescimento vegetativo é o aumento anual da quantidade de benefícios concedidos, que está relacionado com questões demográficas e da legislação em vigor. Assim, o ganho obtido com pessoal seria preenchido pelo aumento inevitável de outras despesas obrigatórias (Valor).

O Ministério da Economia analisa três nomes para o lugar de Waldery Rodrigues, secretário especial da Fazenda. Apesar disso, a substituição ainda deve levar certo tempo para ocorrer, já que ele é considerado um nome relevante para os trabalhos da pasta. São eles Esteves Colnago e Jeferson Bittencourt, assessores especiais do ministro Paulo Guedes e que já foram secretários especiais adjuntos da Fazenda. O terceiro é Bruno Funchal, secretário do Tesouro. Todos eles são bem avaliados pelo ministro, conforme relatos. A troca vai demorar mais tempo porque, primeiro, não se trata de uma substituição trivial (Folha).

Em meio a inúmeros pleitos do debate sobre os impactos da reforma tributária nos diversos setores e entes federados, há especialistas que são contra todas as propostas colocadas na mesa até agora. O Valor ouviu sete integrantes de um grupo de professores e pesquisadores que vem discutindo o assunto. O grupo, coordenado pelo professor Fernando Rezende, da FGV, identifica equívocos nos rumos apontados pelos principais projetos em negociação. Foram alvos de discussão a PEC 45, que tramita na Câmara dos Deputados, a PEC 110, no Senado, e também o PL enviado pelo governo com a proposta de criação de uma Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS), unificando PIS e Cofins.

Quando aceitou o convite dos bancos acionistas e do governo para assumir o IRB, no momento mais turbulento da história do ressegurador, Antonio Cassio dos Santos não tinha ideia do tamanho do problema que enfrentaria. A missão era recuperar a credibilidade da empresa, apurando o vazamento, pela antiga administração, de uma falsa lista que incluía o fundo Berkshire Hathaway como acionista. “Eu comprei um problema, mas me entregaram um outro, muito maior”, diz Santos. Uma auditoria apurou que antigos administradores alteraram a lista de acionistas, manipularam o balanço da empresa e se apropriaram indevidamente de recursos do IRB (Valor).

Um grupo de senadores articula barrar a realização de sabatinas de mais de 30 indicados para embaixadas. O movimento é uma retaliação à visita do secretário de Estado americano, Mike Pompeo, ao Brasil na sexta-feira. As sessões na Comissão de Relações Exteriores do Senado estão marcadas para hoje. Na lista para sabatina estão nomes para as embaixadas da Argentina, Israel, Chile, Canadá, África do Sul, Irlanda, Guiné, Suriname e Nepal. Na sexta-feira, Pompeo visitou as instalações da Operação Acolhida em Boa Vista (RR) na companhia do chanceler brasileiro, Ernesto Araújo. O projeto recebe refugiados da ditadura de Nicolás Maduro (Folha).

O presidente Jair Bolsonaro defendeu ontem a visita do secretário de Estado dos EUA, Mike Pompeo, a Roraima, na reta final da eleição americana. Nas redes sociais, Bolsonaro escreveu que a visita representa o quanto Brasil e Estados Unidos estão alinhados na busca do bem comum. “Parabenizo o presidente Donald Trump pela determinação de seguir trabalhando, junto com o Brasil e outros países, para restaurar a democracia na Venezuela”, completou. A visita provocou a reação de políticos brasileiros. Ainda na sexta-feira, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que se tratava de uma “afronta às tradições de autonomia e altivez” da política externa brasileira (Valor).

Pressionado por organizações internacionais pelas queimadas recordes na Amazônia e no Pantanal, o presidente Jair Bolsonaro usará o discurso de abertura nos debates da 75.ª Assembleia Geral da ONU, amanhã, para rebater críticas de que o governo brasileiro segue inerte na questão ambiental. Bolsonaro, mais uma vez, deve afirmar que há uma perseguição contra o Brasil. Em seu pronunciamento, o presidente também argumentará a favor da atuação de seu governo no enfrentamento à covid-19, que adotou diretrizes contrárias às recomendações de autoridades sanitárias. Bolsonaro tem repetido que o país, que registra mais de 136 mil mortes pela doença, foi um dos que melhor enfrentou a crise (Estadão – p.A8).

Na sessão em que a Assembleia Legislativa de Santa Catarina decidiu abrir processo de impeachment contra o governador do estado, Carlos Moisés, os deputados estaduais do próprio partido dele, o PSL, votaram em peso para prosseguir com o caminho legal que pode levar à perda do mandato. O governador e sua vice, Daniela Reinehr (sem partido), permanecem no cargo, uma vez que a abertura do processo de impedimento não leva a um afastamento imediato, e uma eventual saída deles do comando do Executivo local ainda depende dos próximos passos do caso. Cinco dos seis deputados do PSL, a segunda maior bancada da Assembleia, votaram pela continuidade do processo (Folha).

Celso Russomanno (Republicanos) aparece como líder na primeira pesquisa Ibope feita desde a confirmação dos candidatos à eleição na cidade de São Paulo. O deputado federal e apresentador de TV tem 24% das intenções de voto, e Bruno Covas (PSDB), que busca a reeleição, aparece em seguida com 18%. A pesquisa aponta que a terceira colocação tem um empate técnico, com Guilherme Boulos (PSOL)  aparecendo com 8% das intenções e Márcio França (PSB), com 6%. Embora a diferença entre Russomanno e Bruno Covas possa ficar no limite dessa margem, a hipótese de empate é considerada estatisticamente improvável (Folha).

Como a margem de erro máxima da pesquisa é de três pontos porcentuais, o Ibope considerou que Russomanno e Covas estão empatados no limite da margem - é como se o líder, no pior dos cenários, estivesse com 21%, e o segundo colocado, na melhor das hipóteses, também chegasse a 21%. É extremamente improvável que esse empate de fato exista, porém. Existe uma margem de erro diferente para cada porcentagem das intenções de voto - como tanto Russomanno como Covas tiveram pontuações relativamente baixas, a variação máxima de suas taxas para mais ou para menos é inferior a três pontos (Estadão – p.A4).

A pesquisa Ibope divulgada pelo Estadão ajudou as campanhas a montarem seus mapas da guerra neste início de disputa na capital paulista. No PSDB, a análise do copo “meio cheio” é de que o resultado baixa a bola de quem já imaginava Bruno Covas no segundo turno. Com 18% das intenções, o tucano precisará de muito trabalho e dedicação para defender sua gestão. A do copo “meio vazio”: se Celso Russomanno, com 24%, crescer e se consolidar na liderança, o prefeito será o alvo preferencial dos candidatos que estão embaixo dele na pesquisa. Desafio para Celso Russomanno (Republicanos)  é acabar com a mística de que ele é o mais fácil de ser batido no segundo turno (Coluna do Estadão – p.A4).

O PT vai disputar as eleições municipais deste ano, com vices também do próprio partido, em 14 capitais do país, segundo levantamento do Valor após as convenções partidárias. Ainda que o cenário seja menos hostil ao partido do que em 2016, quando perdeu de forma abrupta 60% das prefeituras que comandava, o PT encara o pleito deste ano com o afastamento de aliados históricos. Compôs chapa com o PCdoB em apenas três capitais: Rio, com o PT na cabeça; Porto Alegre e São Luís como vice. Com o Psol, o PT fez composição em cinco capitais: Manaus, Recife e Rio Branco com a candidatura petista e o aliado na vice; em Belém e Florianópolis apoiando o Psol e indicando a vice.

O PT minimizou os números e aposta na entrada do ex-presidente Lula na campanha de TV para melhorar o desempenho do candidato, o ex-secretário de Transportes Jilmar Tatto, que tem 1% das intenções de voto. “Com a presença do Lula o PT cresce. O tempo de TV vai nos ajudar”, disse o deputado estadual Ênio Tatto (PT), que integra a coordenação da campanha de seu irmão. Com 2% das intenções de voto, a deputada Joice Hasselamnn (PSL) minimizou o desempenho. “A coisa vai começar pra valer a partir do primeiro debate” (Estadão – p.A4).

Depois de ganhar apoios junto a artistas e intelectuais historicamente ligados ao PT, a chapa Guilherme Boulos/luiza Erundina, do PSOL, avança sobre a base petista na periferia de São Paulo. Líderes comunitários que há décadas apoiavam o PT, disseram que agora estão com Boulos. Algumas delas vão fazer campanha para candidatos petistas a vereador. Assessor de movimentos populares e pastorais sociais da Igreja Católica em Ermelino Matarazzo (zona leste), Waldir Aparecido Augusti, o professor Waldir, se orgulha em dizer que votou pela primeira vez na vida em 1982, no PT, e desde então ele e a mulher se mantiveram fiéis ao partido em todos os pleitos (Estadão – p.A6).

Neste ano, porém, vai ser diferente. Professor Waldir, que é filiado ao PT, decidiu apoiar a chapa do PSOL. “Há tempos a gente defende que o PT retorne às suas origens, retome sua relação com as bases e dê formação e espaço para novos dirigentes. Infelizmente, de um tempo para cá o partido tem um comando que encaminha as questões sem a participação da base.” Segundo ele, um dos reflexos disso é a falta de nomes competitivos para disputar a prefeitura na cidade que já foi governada três vezes pelo PT e que levou à escolha de Jilmar Tatto, um quadro forte na política interna do partido, mas desconhecido do eleitorado como candidato (Estadão – p.A6).

O juiz federal Marcelo Bretas, da 7.ª Vara Federal Criminal do Rio, determinou o bloqueio de bens até a quantia de R$ 237,3 milhões que porventura pertençam ao criminalista Cristiano Zanin Martins, advogado do ex-presidente Lula (PT) na Lava-Jato. A decisão foi tomada no dia 1.º e tornada pública no sábado, quando o magistrado levantou o sigilo dos autos. Bretas também mandou que sejam bloqueados até R$ 32,1 milhões do sócio de Zanin, Roberto Teixeira, e outros bens eventuais de até R$ 237 milhões em nome do escritório de advocacia dos criminalistas (Estadão – p.A7).

As milícias no Rio, nas últimas duas décadas, avançam sobre o território dos traficantes de drogas constituindo uma versão “repaginada dos currais eleitorais da Primeira República”. Essa é a opinião do antropólogo Luiz Eduardo Soares, ex-secretário Nacional de Segurança.  As relações entre a política fluminense e o crime organizado ganharam ares de normalidade. Instituições democráticas como as casas legislativas municipal e estadual condecoram milicianos (Valor). Ex-governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, que comandou uma inflexão no estado, antes dominado pelo crime organizado, afirma que o problema no Rio é muito maior e só será resolvido com ajuda federal e mobilização da sociedade civil (Valor).

O blogueiro Allan dos Santos, apontado como autor de mensagens sugerindo ‘a necessidade de intervenção militar’, mantinha um grupo de Whatsapp com deputados bolsonaristas e “outras pessoas de baixo escalão do governo” – as conversas resultavam em reuniões na residência do blogueiro. As informações constam em três depoimentos colhidos pela Polícia Federal: do assessor parlamentar Tércio Arnaud Tomaz, apontado como integrante do gabinete do ódio, e do deputado federal Paulo Martins (PSC-PR), que confirmaram as conversas e as reuniões organizadas por Allan.O terceiro depoimento é do youtuber Adilson Nelseu Dini, do canal Ravox Brasil, também informou sobre a realização de “encontros” (Estadão – p.A8).