A pandemia da covid-19 provocou um tombo histórico no PIB (valor de tudo o que é produzido na economia) do segundo trimestre, como ocorreu em praticamente todos os países. A retração, de 9,7% ante os três primeiros meses do ano, já coloca o País na pior recessão da história. Mas os dados divulgados ontem pelo IBGE reforçaram um movimento, iniciado há algumas semanas, de melhora nas expectativas para o ano como um todo. O vigor maior que o esperado em algumas atividades com a reabertura da economia e a extensão do auxílio emergencial até dezembro é apontado como fator positivo. Ainda assim, a expectativa é de que 2020 termine também com retração inédita (Estadão – p.B1).

O tombo de 9,7% segue-se à retração de 2,5% no primeiro trimestre, acumulando uma perda de 11,9% na atual recessão, nas contas de Juliana Trece, pesquisadora do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (IBRE/FGV). A queda supera com folga a, agora, segunda maior recessão já identificada, entre 1981 e 1983, quando o PIB amargou retração acumulada de 8,5% em meio à crise das dívidas externas da América Latina.  O quadro só não foi pior por causa das medidas do governo para mitigar a crise, com destaque para o auxílio emergencial de R$ 600 por mês pago aos mais pobres e aos trabalhadores informais e desempregados (Estadão – p.B1).

O mercado, apesar do tombo histórico do PIB, teve um dia de euforia. O Ibovespa começou o mês com a maior alta diária desde 8 de junho (3,18%), ao subir ontem 2,82%, a 102.167,65 pontos, com praticamente todos os papéis no azul. O dólar cedeu 1,74% e fechou contado a R$ 5,38. Pesaram nos indicadores do mercado o anúncio do envio da reforma administrativa ao Congresso e a prorrogação do auxílio emergencial por mais quatro meses. O sincronismo dos impactos da pandemia em todo o mundo fez com que apenas dois países – China e Índia – registrassem crescimento econômico num levantamento sobre o desempenho do PIB em 48 países, feito pela Austin Rating (Estadão – p.B1).

O ministro da Economia, Paulo Guedes, comparou a queda do PIB ao "barulho de um raio" que caiu no passado. "Isso é lá atrás. Isso é um impacto de lá atrás. Nós estamos decolando em V", disse o ministro ao ser questionado pela Folha. "Esse é o barulho do raio que caiu em abril", acrescentou. O ministro falou rapidamente com a imprensa após anúncio pelo presidente Jair Bolsonaro da prorrogação do auxilio emergencial por mais quatro meses. Perguntado, o presidente se recusou a comentar a queda da atividade econômica. O segundo trimestre foi o período mais intenso dos efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus, como mostraram também dados de outros países (Folha).

A queda do PIB da construção ficou aquém do esperado e reforçou a expectativa de retração no setor menor que a estimada no início da pandemia. Ainda assim, será forte e retomada consistente vai depender da recuperação da economia. O recuo foi de 5,7% no segundo trimestre, sobre o primeiro, quando já tinha havido diminuição de 3,3%, na série, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 12 meses, a queda acumulada é de 1,6%. Com o resultado de abril a junho, o PIB setorial voltou ao nível do primeiro trimestre de 2007. “A construção sofreu, mas o resultado corroborou uma visão menos pessimista”, diz Ana Maria Castelo, do Instituto Brasileiro de Economia da FGV (Valor).

As medidas de isolamento social e as incertezas sobre a duração da pandemia levaram ao colapso os investimentos produtivos no segundo trimestre. A queda foi de 15,4% ante os três primeiros meses do ano, um recorde nessa comparação, segundo o IBGE. Com isso, a distância do investimento em relação ao pico, no segundo trimestre de 2013, ampliou-se para 37,3%. O recuo só não foi maior por causa dos efeitos contábeis da importação de plataformas de petróleo, sem os quais o investimento teria caído 22,9% em relação ao segundo trimestre de 2019, diz o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV) – Valor.

O presidente Jair Bolsonaro anunciou ontem a prorrogação do auxílio emergencial a informais, desempregados e beneficiários do Bolsa Família até o fim deste ano. Serão mais quatro parcelas de R$ 300 (setembro a dezembro). “O valor definido é 50% superior ao valor médio do Bolsa Família”, afirmou Bolsonaro, em referência ao benefício médio de R$ 190 do programa criado na gestão petista. “O valor como vínhamos dizendo, R$ 600, é muito para quem paga; no caso, o Brasil. Podemos dizer que não é um valor suficiente muitas vezes para todas as necessidades. Mas basicamente atende”, completou o presidente (Estadão – p.B5).

O ministro da Economia, Paulo Guedes, sugeriu repassar parte dos lucros das empresas estatais para o financiamento de transferências de renda no âmbito do Renda Brasil, programa que o governo quer criar para substituir o Bolsa Família. A ideia seria uma forma de estabelecer o que ele chamou de uma espécie de Imposto de Renda negativo com "dividendos sociais". Segundo o ministro, os recursos iriam para um Fundo Brasil, para repassar aos mais pobres parte dos lucros que as companhias hoje transferem à União. A medida seria uma forma, na visão de Guedes, de aproveitar ativos que o governo tem dificuldade de vender, já que o programa de privatizações tem enfrentado dificuldades para deslanchar (O Globo – p.34).

O sistema, segundo o ministro, seria um cidadão pobre receber um valor do governo em vez de contribuir com a União. O direito a receber algum valor ou o dever de pagar imposto seria baseado nos rendimentos da pessoa. “Se o Governo quiser manter a Petrobras, a Caixa Econômica etc., tudo bem, mantenha. Agora, nós podemos dar um Imposto de Renda negativo. Quer dizer, com a mão esquerda eu estou dando recurso, com a mão direita eu estou recolhendo aquilo de volta, subscrevendo cotas do Fundo Brasil. Ao invés de a União receber R$ 25 bilhões no fim do ano, de dividendos, vai receber R$24 bilhões. E R$1 bilhão vai para os brasileiros mais frágeis”, disse o ministro, durante audiência pública no Congresso (O Globo – p.34).

O presidente Jair Bolsonaro anunciou que enviará amanhã ao Congresso sua proposta de reforma administrativa. Em entrevista à imprensa, no Palácio da Alvorada, o presidente não disse, contudo, se a iniciativa que será encaminhada sofreu alterações em relação à proposta fechada pela equipe econômica no ano passado. "A primeira decisão é encaminhar na quinta-feira a reforma administrativa. Que fique bem claro: não atingirá nenhum dos atuais servidores. Ela se aplicará apenas aos futuros servidores concursados", afirmou. O presidente fez o anúncio ao confirmar que assinará medida provisória que prorroga o pagamento do auxilio emergencial até o final do ano em parcelas de R$ 300 (Folha).

O envio da reforma é considerado pela área econômica uma maneira de conter o bombardeio contra o teto de gastos, que limita o avanço das despesas à inflação, e sinalizar compromisso com a agenda fiscal num momento em que o mercado coloca em xeque a capacidade de Guedes em segurar a pressão para abrir o cofre. Bolsonaro exigiu que os 9,77 milhões de funcionários que estão na ativa na União e nos estados e municípios (21% dos trabalhadores formais do país) fossem poupados das mudanças. A proposta entregue pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, já era dirigida principalmente aos novos servidores, mas incluía alguns pontos que mexiam com os que estão trabalhando (Estadão – p.B5).

Filho de servidores aposentados, o deputado federal Tiago Mitraud (Novo-MG), comanda a frente parlamentar da reforma administrativa. Diz conhecer o funcionalismo, a burocracia e a ineficiência estatal. O jovem deputado, de 34 anos, ao lado de congressistas experientes como Kátia Abreu (PP-TO) e Antonio Anastasia (PSD-MG), assume a missão de convencer seus pares a tocar as mudanças. "Queremos criar um ambiente de pressão positiva, mostrar ao Executivo e ao presidente (Jair Bolsonaro) que o Congresso quer essa reforma, que não precisa ter medo. "Progressão na carreira e avaliação de desempenho podem e devem ser revistos. Nem mesmo a estabilidade escapa”, disse (Folha).

A Câmara dos Deputados aprovou ontem o PL 6.407/13, criando o novo marco legal do gás, que busca destravar investimentos de cerca de R$ 60 bilhões ao longo de cinco anos e que pode reduzir o preço do gás no país, segundo o setor. O texto-base foi aprovado por 351 votos a favor e 101 contrários. Os deputados rejeitaram propostas de mudanças ao texto. O projeto vai ao Senado. O projeto faz parte de um pacote de medidas defendidas pelo governo Jair Bolsonaro para atrair investimentos, gerar empregos e modernizar os serviços públicos. Além dos R$ 60 bilhões em investimentos para o setor ao longo de cinco anos, há ainda uma expectativa de geração de quatro milhões de empregos (Folha).

Com planos de realizar o leilão do 5G no próximo ano, maior certame da história, o presidente Jair Bolsonaro editou decreto que reduz poderes das prefeituras que hoje dificultam a instalação de antenas de celular no país. Para as teles, este é um dos maiores entraves para o avanço da cobertura de telefonia no país e uma das principais barreiras para a chegada da telefonia de quinta geração. "Ano que vem teremos o leilão de 5G e, se não fosse o decreto das antenas, isso não seria possível", disse o ministro das Comunicações, Fabio Faria (PSD-RN) durante cerimônia ocorrida no Palácio do Planalto que contou com a presença dos presidentes dos três Poderes (Folha).

De acordo com as novas regras, a partir de agora, as operadoras só precisarão informar à Anatel onde pretendem instalar sua infraestrutura (cabos, centrais e antenas), entrar com pedido nas prefeituras, que não poderão mais cobrar pelo cabeamento em postes ou instalação de fibras sob vias públicas. O licenciamento ambiental, que antes fazia o processo levar mais de dois anos, também sofreu mudanças. O decreto estabelece que, vencido o prazo de dois meses pela secretaria municipal, a licença de instalação estará automaticamente aprovada, o que no jargão jurídico se conhece como “silêncio positivo” (Folha).

A importação, que de janeiro a agosto já acumula queda de 12,3%, deve se acelerar até o fim do ano e ancorar superávit comercial para 2020 mais robusto do que os US$ 48 bilhões em 2019. Como a expectativa é de queda também nas exportações, o superávit deve registrar queda na corrente de comércio. No acumulado até agosto, essa retração representa volta ao nível de dez anos atrás, diz o Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial. De janeiro a agosto as exportações somaram US$ 138,6 bilhões, com queda de 6,6% pela média diária contra igual período de 2019. As importações ficaram em US$ 102 bilhões. O superávit comercial até agosto somou US$ 36,6 bilhões, com alta de 14,4% (Valor).

O procurador Deltan Dallagnol anunciou sua saída da força-tarefa da Operação Lava-Jato no Paraná. Ele continuará atuando no Ministério Público Federal, mas em outros casos. Em vídeo, o procurador afirmou que o desligamento se deve a problema de saúde de sua filha de um ano. Deltan, no entanto, enfrentava um processo de desgaste no cargo e se tornou alvo de ações internas no órgão, além de estar envolvido em um embate com o procurador-geral da República, Augusto Aras. “Depois de anos de dedicação intensa à Lava-Jato, eu acredito que agora é hora de me dedicar de modo especial à minha família”, declarou Deltan (Folha).

Após a saída do procurador Deltan Dallagnol, o procurador-geral da República, Augusto Aras, avalia prorrogar a força-tarefa em Curitiba por um prazo mais curto e com número menor de integrantes. Aras prepara nova ofensiva contra a Lava-Jato. Em atuação desde 2014, a operação poderá sofrer outro revés. Uma das soluções avaliadas pelo procurador-geral Ministério Público Federal envolve a designação apenas de procuradores da República, opção que elimina a necessidade do aval do Conselho Superior do MPF, órgão máximo deliberativo na estrutura da instituição para a designação de integrantes do grupo (Folha).

O novo coordenador da força-tarefa da Operação Lava-Jato no Paraná, Alessandro Fernandes Oliveira, disse que pretende dar continuidade ao trabalho desenvolvido desde 2014 pelo procurador da República Deltan Dallagnol, a quem vai substituir. “Em time que está ganhando não se mexe”, afirmou. Atualmente integrante do grupo de trabalho da Lava Jato na Procuradoria-geral da República, Oliveira disse ainda que não é aliado do chefe do Ministério Público Federal, Augusto Aras, e da subprocuradora-geral Lindôra Araújo, a quem respondia até ontem. “Sou aliado da promoção de Justiça, da independência funcional, daquilo que seja o melhor para o Ministério Público e para o Brasil”, declarou (Estadão – p.A12).

O ministro do STF, Gilmar Mendes, determinou que a investigação contra o senador José Serra (PSDB-SP) por caixa 2 nas eleições de 2014 seja retirada da Justiça Eleitoral de primeiro grau e remetida ao Supremo. O caso apura se Serra recebeu R$ 5 milhões do fundador da corretora de planos de saúde Qualicorp, José Seripieri. A apuração faz parte do braço eleitoral da Lava-Jato em São Paulo, tocada pela Polícia Federal e pelo Ministério Público do estado. Gilmar decidiu que os autos devem ser enviados à Procuradoria-Geral da República assim que chegarem ao STF. O ministro destacou que é necessária a manifestação da Procuradoria "tendo em vista o risco de prescrição" (Folha)

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados iniciou processo que pode levar à cassação da deputada federal Flordelis (PSD-RJ), apontada pela Polícia Civil do Rio como a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo. A mesa enviou a denúncia feita pelo deputado Léo Motta (PSL-MG) contra a deputada para a Corregedoria Parlamentar, assim como os documentos encaminhados pelos advogados de Flordelis. A Corregedoria emitirá parecer e devolverá o documento à mesa para que encaminhe ou não uma representação contra a deputada ao Conselho de Ética. Mário Heringer (PDT-MG), segundo secretário da mesa, estima que até  dia15 a representação da mesa deve ser encaminhada ao Conselho de Ética (Folha).

Presidente nacional do PSB, um dos pilares da oposição a Jair Bolsonaro em Brasília, Carlos Siqueira afirma se sentir até constrangido por ter que responder pergunta sobre eventual aliança, mesmo que tácita, entre o pré-candidato do partido à Prefeitura de São Paulo, Márcio França, e o presidente Jair Bolsonaro. "Conheço tão bem Márcio França que não vislumbro ele fazendo campanha com Bolsonaro, sinceramente. Ele vai fazer a campanha dele. Com Bolsonaro, não", afirma. Para ele, o encontro entre o pré-candidato e o presidente, em um evento no início do mês, teve como razão apenas a coincidência de esforços para o envio de ajuda humanitária ao Líbano (Folha).

Menos de dois anos separam o Márcio França que tentava desvencilhar-se da pecha de comunista na campanha de 2018 do Márcio de agora, que vive relação ambígua com Jair Bolsonaro e sonha também com o voto de direita na eleição municipal. O pré-candidato a prefeito de São Paulo pelo PSB passou a ter que se justificar sobre a relação com o presidente (até aqui, sem favorito declarado na disputa paulistana) depois de ir ao encontro de Bolsonaro no início de agosto. A foto dos dois juntos frustrou apoiadores à esquerda e acendeu o alerta tanto no PSB quanto no PDT, integrante da coligação. O postulante a vice, Antonio Neto, vem do partido de Ciro Gomes, incansável opositor de Bolsonaro (Folha).

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, convocou quatro ministros substitutos para participar do julgamento que decidirá sobre o afastamento de Wilson Witzel (PSC) do governo do Rio, previsto para hoje. Segundo seis ministros do tribunal, a tendência é a de que seja mantida a decisão tomada pelo ministro Benedito Gonçalves. Na última sexta-feira, ele afastou Witzel do cargo por 180 dias. A Corte Especial é formada por 15 dos 33 ministros mais antigos do tribunal. De acordo com técnicos do STJ, é necessário o mínimo de 10 votos – quórum qualificado de 2/3 – para que Witzel continue afastado do cargo de governador (Estadão – p.A14).

A Segunda Turma do STF decidiu ontem suspender temporariamente ação penal em que o ministro Vital do Rêgo, do TCU, e o ex-deputado e ex-presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), são acusados de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ex-senador, o ministro havia se tornado réu, quando a 13ª Vara Federal de Curitiba recebeu a denúncia do Ministério Público Federal. Maia já era réu desde outubro do ano passado. Esse foi mais um julgamento cujo empate, diante da licença médica do ministro Celso de Mello, beneficiou alvos da Lava-Jato. Votaram em paralisar a investigação os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. Edson Fachin (relator) e Cármen Lúcia ficaram vencidos (Valor).