Às vésperas da apresentação do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) para 2021, a equipe econômica amplificou os discursos em defesa da retomada da trilha fiscal anterior à pandemia no ano que vem. Na sexta-feira, marcada pela divulgação do resultado do Tesouro, dos dados da dívida em títulos e da revisão da estratégia de financiamento do Tesouro, os técnicos e o próprio ministro Paulo Guedes enfatizaram a importância do compromisso com o teto de gastos. “A simples perda de credibilidade do processo de consolidação fiscal faria com que as taxas de juros aumentassem e que os investimentos privados diminuíssem, o que prejudicaria o crescimento econômico do país e reduziria a renda e a geração de empregos (Valor).

Em termos numéricos, um aumento de 1 ponto percentual na taxa de juros reduziria o PIB entre R$ 52 e R$ 92 bilhões em um ano”, afirma o Tesouro em documento divulgado na sexta-feira. Variações da mesma mensagem, sempre vinculando a responsabilidade ao teto, foram ditas pelo secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, pelo secretário do Tesouro, Bruno Funchal, e pelos demais técnicos. O subsecretário da Dívida Pública do Tesouro, José Franco, explicou que os investidores estrangeiros que abandonaram os títulos nacionais devem voltar em algum momento.  “Mas isso está ligado à consolidação fiscal”, salientou (Valor).

Pelo segundo ano consecutivo, a proposta orçamentária foi elaborada sem aumento real para o salário mínimo. A razão para isso é que o piso salarial ficou sem uma política específica desde 2019, sendo garantida pelo texto constitucional apenas a correção pela inflação passada. O ano de 2019 foi o último em que o salário mínimo foi corrigido pela inflação do ano anterior, acrescido do crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Essa política de valorização do mínimo foi fixada pela lei 13.152, de julho de 2015, a partir de iniciativa da ex-presidente Dilma Rousseff. O piso salarial é corrigido pelo INPC e, como ele será muito baixo neste ano, as despesas da União também crescerão menos (Valor).

Com a publicação da maior parte dos balanços do segundo trimestre pelas empresas de capital aberto, surgiu um retrato mais fiel sobre a extensão do estrago. Se, de um lado, os balanços mostram que as previsões mais pessimistas de muitos analistas não se confirmaram, de outro revelam que a pandemia não deixou de castigar duramente a maior parte das grandes empresas do país. Segundo estudo feito com pela Economatica, uma empresa de dados de mercado, as companhias não financeiras de capital aberto tiveram redução de 81,9% no lucro líquido no primeiro semestre de 2020, em relação ao mesmo período do ano passado (Estadão – p.B1).

Os ganhos caíram de R$ 49,2 bilhões para R$ 8,9 bilhões. “Foi uma queda dramática”, diz Evandro Buccini, diretor de gestão de recursos da Rio Bravo, empresa de investimentos fundada pelo economista Gustavo Franco, ex-presidente do Banco Central. O levantamento incluiu 218 empresas não financeiras, de diferentes ramos de atividade, que divulgaram balanços até 21 de agosto. Como os resultados de Petrobrás, Vale, Braskem, Suzano, Oi e Azul provocariam grande distorção nos dados, elas foram excluídas da amostra. Se fossem incluídas na pesquisa, o resultado consolidado do primeiro semestre seria ainda pior. O lucro de R$ 8,9 bilhões viraria um prejuízo de R$ 76,7 bilhões (Estadão – p.B1).

No auge da pandemia, no começo de abril, o presidente Jair Bolsonaro fez uma previsão sinistra: “Vai quebrar tudo”, afirmou, ao criticar as medidas de isolamento social decretadas por governadores e prefeitos, que paralisavam de forma despropositada, em sua visão, a economia do país. Mas, decorridos quase cinco meses de sua “profecia” apocalíptica, encampada por analistas de diferentes orientações políticas, a realidade revelou um quadro bem mais palatável, apesar dos danos inevitáveis provocados pela pandemia nos negócios (Estadão – p.B3).

A recuperação parcial de grandes setores econômicos em maio e junho, após o colapso registrado em abril, não será capaz evitar uma queda sem precedentes da atividade econômica no segundo trimestre. Medidas de isolamento para conter a pandemia de covid-19 fecharam fábricas e milhares de estabelecimentos pelo país, derrubaram investimentos e, em menor magnitude, o consumo das famílias. Desde abril, considerado o fundo do poço, até houve melhora nas projeções, conforme Estados foram relaxando a quarentena, mas o PIB ainda deverá recuar inéditos 9,2% no segundo trimestre, ante o primeiro, feitos os ajustes sazonais. É o que aponta a mediana de 49 economistas consultados pelo Valor.

Depois de um primeiro semestre perdido, a expectativa é que a economia possa ter um momento inicial de recuperação na segunda metade do ano até mais forte do que o esperado, ajudada pela reabertura das atividades. É o que apontam dados de julho e indicadores preliminares de agosto. O desempenho do quarto trimestre, porém, é mais incerto, por causa das indefinições sobre a extensão do auxílio emergencial e também dos encaminhamentos políticos e fiscais que serão dados ao país, afirmam economistas. Mediana das estimativas dos economistas consultados pelo Valor aponta que o PIB do terceiro trimestre deve crescer 5,4%, na comparação com os três meses anteriores, feitos os ajustes sazonais.

Nova benesse para militares da reserva tem colocado em lados opostos o Ministério da Defesa e o da Economia. A pasta comandada pelo general Fernando Azevedo conseguiu aval para que integrantes das Forças Armadas com cargo no governo acumulem remunerações acima do teto do funcionalismo – R$ 39,3 mil –, mas a equipe de Paulo Guedes tenta barrar. A área econômica alerta para o possível impacto nas contas que a mudança na regra pode causar e aponta que, desde 2018, o desconto feito no salário de servidores poupou R$ 518 milhões aos cofres públicos (Estadão – p.A4).

O trabalho remoto, também conhecido pelo termo em inglês home office, ganhou escala no Brasil, de forma forçada, como alternativa para deter o contágio na pandemia da Covid-19. Passados quase seis meses desde a sua disseminação entre as empresas, os dados consolidados desse sistema de trabalho constituem uma espécie de novo indicador das desigualdades econômicas do país. Em julho, dos 8,4 milhões de trabalhadores remotos do Brasil, praticamente a metade, 4,9 milhões, estava no Sudeste, região que concentra profissionais mais qualificados e a geração de PIB. Apenas 252 mil estavam no Norte, fatia mais pobre do país (Folha).

Os números estão na Pnad Covid-19 da Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílio do IBGE, dedicada a medir os efeitos econômicos da pandemia. Quando se compara a proporção de trabalhadores em home office com a população ocupada em cada região, a disparidade fica mais evidente. Em torno de 10% de toda a população ocupada no Brasil estava nesse sistema em julho. A fração, porém, é maior no Sudeste, onde 13% da população ocupada estava no trabalho remoto, e bem menor no Norte, onde a apenas 4% trabalhavam em casa diante de um computador (Folha).

Em cima da hora, o governo conseguiu evitar a votação de um projeto de lei no Senado, defendido por grandes empresas de ônibus, que reverte o processo de abertura no mercado de transporte rodoviário interestadual de passageiros. Os ministérios da Infraestrutura e da Economia avaliam que a aprovação do PL 3.819/20,  significaria retrocesso no estímulo à concorrência. A CNT, com o respaldo de empresários do setor, afirma que a abertura ocorreu de forma atabalhoada e provocou desorganização do mercado. O PL, relatado pelo senador Acir Gurgacz (PDT-RO), prevê mudança no regime de exploração do serviço. A outorga para novas linhas deixaria de ser por autorização e voltaria ao esquema de permissões (Valor).

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), aproveitou um evento em Calda Novas, no sábado, para manifestar reaproximação política com Jair Bolsonaro e trégua na guerra contra a Enel, distribuidora de energia que atua no estado. Durante a inauguração de uma usina fotovoltaica, Caiado chamou Bolsonaro de “estadista” e “melhor presidente para Goiás desde Juscelino Kubitscheck”. Os dois haviam rompido no início da pandemia, após a demissão do ex-ministro da Saúde Luiz Mandetta, que havia sido indicado por Caiado. O governador também mencionou a retomada de relações com a Enel. Caiado chegou a articular a reestatização da distribuição de energia, por falhas na prestação do serviço (Valor).

Em meio a um cenário de retração da aviação civil em todo o mundo devido à pandemia do novo coronavírus, o governo brasileiro trabalha para lançar o edital da 6ª rodada de concessão de aeroportos ainda neste ano, com previsão de leilão até março de 2021. O governo revisou para baixo exigências de outorga mínima, requisitos para a participação no edital e projeções de demanda para tentar atrair interessados. No mercado, as modificações são tidas como positivas, mas o momento ainda é visto como incerto por grandes operadores. Ao todo serão 22 aeroportos divididos em três grandes blocos regionais (Sul, Norte e Central) que serão transferidos à iniciativa privada por 30 anos (O Globo – p.17).

Desde que construiu uma fábrica em Piracicaba (SP), há oito anos, o grupo coreano Hyundai decidiu investir fortemente em automação. Por isso, agora, com a crise, enfrenta menos problemas de excesso de mão de obra do que a maioria dos seus concorrentes. Em 2019, cada funcionário da indústria automotiva foi, em média, responsável pela produção de 27,6 veículos. Os 106,7 mil trabalhadores montaram 2,95 milhões de unidades. Com 2,8 mil empregados, a Hyundai conseguiu mais do que o dobro - seu índice foi de 72,8, somando 203.686 veículos. Os concorrentes mais diretos não passaram de 45 por trabalhador. Passada a fase de paralisação das linhas de montagem, por conta da pandemia, a Hyundai foi, agora, a única montadora a voltar a trabalhar em três turnos. Em agosto, a fábrica de Piracicaba funcionou com 90% da sua capacidade, segundo o vice-presidente da companhia, Ricardo Martins (Valor).

A atual gestão do procurador-geral da República, Augusto Aras, promoveu um novo impulso à negociação de delações premiadas e tem uma lista de dez novos acordos que devem atingir, principalmente, parlamentares do Congresso Nacional e esquemas de corrupção nos estados, incluindo o Poder Judiciário. Nenhuma das novas delações é desdobramento das investigações da força-tarefa da Lava-Jato em Curitiba. A equipe de Aras calcula que os novos acordos totalizam cerca de R$ 2 bilhões a serem recuperados para os cofres públicos, de forma parcelada. (O Globo – p. 4)

Na tentativa de aumentar a chance de reeleição em 2022, o presidente Jair Bolsonaro reavaliou estratégia de se manter afastado das disputas municipais deste ano. Em conversas reservadas com deputados bolsonaristas, o presidente, que inicialmente havia decidido não apoiar candidaturas a prefeito, reconheceu na semana passada que está disposto a subir em palanques nos municípios no segundo turno. E, de acordo com relatos feitos à Folha por dois aliados políticos, apesar de demonstrar ainda resistência, o presidente não descarta respaldar nomes já no primeiro turno, caso seu apoio se mostre crucial para garantir a vitória de um aliado.

O presidente Jair Bolsonaro e seu clã estão empenhados em salvar a vice-governadora de Santa Catarina, Daniela Reinehr (sem partido), no processo de impeachment que deve cassar o mandato do governador do estado, Carlos Moisés (PSL). Bolsonaro autorizou Karina Kufa, sua advogada e tesoureira do Aliança Pelo Brasil, a trabalhar na defesa de Reinehr. Já seu filho e deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) atua em articulações no estado em favor dela. Caso se confirme o afastamento de Moisés, sem que isso afete a vice, o presidente terá uma aliada fiel no estado, onde o desempenho do bolsonarismo em 2018 foi avassalador: ele recebeu 3 de cada 4 votos válidos no segundo turno (75,92%) - Valor.

A eleição municipal em São Paulo colocou o ex-presidente Lula frente a um dilema. Aliados o descrevem como constrangido e, segundo alguns relatos, irritado com o cenário colocado para o PT e outras candidaturas de esquerda na maior cidade do país. De um lado, há a preocupação do maior líder do partido com a baixa viabilidade eleitoral do pré-candidato petista, o ex-deputado federal Jilmar Tatto. De outro, um sentimento de lealdade pessoal com uma sombra ao PT que cresce no campo da esquerda, a do líder sem-teto Guilherme Boulos (PSOL) – Folha.

Segundo relatos de pessoas próximas do ex-presidente, ele vê três cenários para a eleição: um aceitável (mas improvável), outro negativo e um terceiro catastrófico. O primeiro seria Tatto chegar ao segundo turno, mas vencer a eleição é uma hipótese tida como irreal. Nesse caso, o PT ao menos resgataria seu lugar como protagonista na cidade, que ficou abalado com a derrota em primeiro turno de Fernando Haddad, em 2016. A chance maior neste momento Tatto ficar fora da rodada final. Seria a segunda eleição consecutiva em que isso aconteceria, realçando o desgaste da imagem do PT na cidade que já governou três vezes. Mas há uma possibilidade ainda pior, que seria ficar atrás de Boulos (Folha).

As convenções partidárias que vão definir as chapas de prefeito e vice-prefeito e vereadores nas eleições deste ano terão início hoje. Em São Paulo, o PSL vai anunciar a candidatura da deputada federal Joice Hasselmann (PSLSP) e o PSD oficializa o nome de Andrea Matarazzo. Maior cidade do País, a capital paulista tem até o momento 17 pré-candidatos a prefeito. A realização da convenção do PSL foi confirmada ontem pelo deputado Júnior Bozzella, presidente estadual do partido e coordenador da campanha de Joice. Bozella optou por uma convenção “discreta e barata” para oficializar a candidata (Estadão – p.A6).

Um grupo de dez senadores vai acionar hoje o Supremo Tribunal Federal contra a possibilidade de reeleição dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara, Rodrigo Maia, ambos do DEM. Eles vão ingressar na ação do PTB que pede ao Supremo para declarar a inconstitucionalidade da reeleição. A petição tem apoio de senadores do Muda, Senado, grupo de oposição a Alcolumbre, entre eles Alessandro Vieira (Cidadania-ES), Jorge Kajuru (Cidadania-GO), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) e Major Olímpio (PSL-SP) – Estadão – p.A5.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), é visto como favorito para comandar a Casa em 2021 caso o STF permita sua reeleição - o que a maioria dos deputados considera improvável, já que há vedação explícita na Constituição. Rodrigo Maia, porém, já foi avisado de que enfrentará resistências mesmo se ele for autorizado. Dentro da oposição, uma das principais bases de apoio de Maia e que conta com 130 votos, há dois grupos: os defensores de um apoio a ele ou alguém apoiado por ele já no primeiro turno, para “manter a independência” do Legislativo; e os que pregam o lançamento de candidatura própria para marcar território para a eleição nacional de 2022 (Valor).

A atual gestão do procurador-geral da República, Augusto Aras, promoveu um novo impulso à negociação de delações premiadas e tem uma lista de dez novos acordos que devem atingir, principalmente, parlamentares do Congresso e esquemas de corrupção nos estados, incluindo o Poder Judiciário. Essa retomada de delações premiadas marca uma mudança em relação à gestão anterior, da procuradora-geral da República Raquel Dodge. Durante seus dois anos à frente da Procuradoria-Geral da República Dodge só assinou dois grandes acordos de colaboração na Lava-Jato (do lobista Jorge Luz e do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro) e fez outros acordos menores, principalmente perante o STJ (o Globo – p.4).

O Conselho Nacional da Justiça mandou tribunais regionais comprarem um terço de férias de juízes federais e do trabalho, conforme decisão é do ministro Dias Toffoli. Magistrados têm 60 dias de descanso por ano e agora deverão ser compensados caso queiram vender 20 dias e gozar 40. As férias de um trabalhador brasileiro duram 30 dias, com direito à venda de 10. Sobre as férias há ainda o pagamento de mais um terço do salário, conforme determina a Constituição Federal. Em todos os ramos do Judiciário, o benefício se estenderá a mais de 16 mil magistrados do Brasil (Folha).

Duas pessoas envolvidas em um protesto contra o presidente Jair Bolsonaro foram intimidadas pela Polícia Militar na noite desta sexta-feira em Caldas Novas/GO. A abordagem ocorreu em uma oficina onde estavam sendo confeccionadas faixas que seriam estendidas na cidade no sábado, quando Bolsonaro visitou o município para a inauguração de uma usina fotovoltaica. Foram escolhidas duas frases para o protesto: uma criticando a alta do dólar e dos combustíveis e outra questionando o presidente sobre o porquê de Fabrício Queiroz e a mulher dele terem depositado R$ 89 mil na conta de Michelle Bolsonaro (Folha).