Em evento organizado pelo Aspen Institute, um centro de estudos de Washington, o ministro da Economia, Paulo Guedes, subiu o tom ao ser questionado sobre a política ambiental do governo Jair Bolsonaro. Ele disse que a Amazônia é assunto que diz respeito ao Brasil e que os americanos “desmataram suas florestas”. Também citou escravidão e mortes de índios nos EUA. “Sabemos que vocês tiveram guerras civis, também tiveram escravidão, e só pedimos para que vocês sejam amáveis como somos amáveis. Vocês mataram seus índios, não miscigenaram”, afirmou (Estadão – p.B1).

O Aspen Security Forum tem como público investidores, empresários, diplomatas e acadêmicos. Guedes foi questionado sobre o combate à corrupção no governo Bolsonaro e sobre a condução da crise sanitária. Em outro evento, o ministro se queixou de países europeus. “França, Holanda e Bélgica usam desculpa ambiental para impedir o Brasil na OCDE. É como acusarmos a França de queimar catedrais góticas, foi um acidente”, afirmou, em referência ao incêndio da Catedral de Notre-Dame, no ano passado. Guedes foi preparado para responder sobre economia, mas foi questionado sobre corrupção e condução da crise da covid-19 e sobre o desmatamento nas florestas brasileiras (Estadão – p.B1).

Depois do aumento do endividamento público para fazer frente aos efeitos da covid-19, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou ontem que o governo prepara uma “redução drástica” de gastos no próximo ano. “Gastamos 10% do PIB em 2020 em programas de assistência na pandemia. O déficit fiscal seria de 1% do PIB neste ano, mas vai chegar a 11% do PIB. Em 2021, voltamos à trajetória fiscal e reduziremos drasticamente o gasto”, afirmou, ele em evento promovido pela Fundação Internacional para a Liberdade (FIL). Guedes destacou que o governo brasileiro gastou mais que o dobro da média dos países emergentes em medidas de enfrentamento à pandemia (Estadão – p.B3).

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o governo vai reduzir o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre a linha branca, em medida que deve contribuir para o processo de retomada da economia. "Nós vamos reduzir alguns IPIs, da linha branca por exemplo, geladeira, máquina de lavar roupa", disse Guedes em entrevista à Record News, exibida na noite de quarta-feira. Listando as medidas que devem contribuir para o crescimento da atividade ao longo do próximo ano, Guedes citou o consumo da baixa renda, um "boom" na construção civil e investimentos privados em áreas como petróleo e gás natural (Folha).

O conjunto de projetos de reforma tributária colocados à mesa aponta para um sistema de tributação sobre consumo mais uniforme, com carga menor para as rendas mais baixas, se concretizada a ideia de devolução de imposto para os mais pobres, segundo analistas. A classe média, avaliam, pode ser impactada com aumento de preços nos serviços às famílias, mas é possível que isso seja neutralizado pela redução de preços em bens industrializados. Analistas consideram conjuntamente as principais propostas para criação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) que tramitam no Senado e na Câmara, além do projeto da Contribuição de Bens e Serviços (CBS), proposto pelo governo (Valor).

Em entrevista ao jornal “O Globo” (p. 15), o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, defendeu investimentos em infraestrutura básica nas regiões Norte e Nordeste, onde o presidente Jair Bolsonaro busca ampliar sua base eleitoral de olho na campanha de reeleição em 2022. Segundo Marinho, “certamente, o Ministério da Economia vai buscar uma alternativa para que as obras não sejam paralisadas”.

Questionado sobre a alternativa ao teto de gastos, Rogério Marinho disse que “esse é um processo que o Ministério da Economia precisa responder, que hoje abarca o Planejamento e a Fazenda. Eles têm os instrumentos e certamente vão saber usar de forma adequada porque isso é uma escala de prioridades. O presidente Jair Bolsonaro tem nos orientado de que as obras não sejam paralisadas. Acredito que o ministro Paulo Guedes e sua equipe vão encontrar uma forma dentro da lei do Orçamento” (O Globo – p .15)

Ao comentar o relacionamento com o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que “temos uma relação respeitosa. Agora, temos opiniões diferentes" (O Globo – p .15).

A primeira pesquisa de desemprego do IBGE, englobando três meses completos de pandemia no Brasil, trouxe sucessão de recordes negativos e confirmou a percepção de que trabalhadores menos qualificados e informais foram mais atingidos pela crise. Segundo o instituto, 8,9 milhões perderam o trabalho no período, a maior queda no número de ocupados desde que a pesquisa começou no formato atual, em 2012. No segundo trimestre, o Brasil tinha 83,3 milhões de pessoas com algum tipo de trabalho, o menor número da série histórica. A taxa de subutilização também foi recorde, assim como o número de pessoas desalentadas, aquelas que gostariam de trabalhar, mas desistiram de procurar emprego (Folha).

Os números que indicam que a taxa de desemprego, que chegou a 13,3%, a maior já registrada em um segundo trimestre, ainda não reflete totalmente os efeitos da crise. Em maio, o IBGE havia indicado pela primeira vez que mais da metade da população em idade de trabalhar estava sem emprego. Em junho, a situação se agravou: apenas 47,9% dos brasileiros tinham alguma ocupação. O número de pessoas consideradas fora da força de trabalho disparou 15,6%, para 77,8 milhões. O comércio foi o setor mais atingido, com o fechamento de 2,1 milhões de postos de trabalho. Na construção civil, foram 1,1 milhão a menos (Folha).

Líderes dos partidos se articulam para retomar as sessões do Congresso a fim de esgotar a lista de 43 vetos do presidente Jair Bolsonaro. A medida abre caminho para a apreciação do veto à prorrogação da desoneração da folha de pagamentos de 17 setores que são intensivos em mão de obra. Parlamentares defendem que a desoneração seja mantida até dezembro de 2021, conforme texto aprovado no Congresso, para estimular a manutenção de empregos após a crise do coronavírus. A primeira sessão foi marcada para a próxima terça-feira, dia 11, quando os parlamentares vão testar o sistema remoto nesse tipo de votação, que precisa ocorrer na Câmara e no Senado (O Globo - p.16).

O secretário do Tesouro, Bruno Funchal, admitiu a possibilidade de o governo estender novamente a duração do auxílio emergencial. Segundo ele, essa decisão será política e dependerá da situação da economia. “Do meio para o fim do agosto, vai ter essa discussão de se prorroga ou não. E, se prorrogar, qual a dimensão”, afirmou o secretário em videoconferência promovida pelo site Jota. Funchal afirmou que a medida depende do estado da economia após o baque sofrido pela pandemia. “Se a economia estiver em situação em que consegue voltar atividades de forma mais normal do que no começo do ano, não tem por que fazer essa renovação”, disse (Folha).

O plenário do Senado aprovou ontem projeto que limita em 30% ao ano os juros cobrados por bancos em operações com cartão de crédito e cheque especial. Proposta com forte apelo popular, o tabelamento do juro do cartão e do cheque especial foi aprovado por 56 votos a 14 pelo plenário do Senado, com uma abstenção. A medida, que ainda precisa passar pela Câmara e por sanção do presidente Jair Bolsonaro, esse limite vai valer para operações de crédito contratadas durante o período de calamidade da pandemia do novo coronavírus, que a princípio vai até 31 de dezembro. O projeto deve ficar travado na Câmara (Estadão – p.B3).

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, admitiu ontem a investidores haver divergência entre ele e o ministro da Economia, Paulo Guedes, em relação à modelagem do leilão da rede 5G, previsto para o primeiro semestre do ano que vem.

 Em videoconferência com clientes da corretora XP Investimentos, Faria disse que defende que o leilão seja, em boa parte, não-arrecadatório, priorizando investimentos em internet, enquanto Guedes quer o certame priorizando a arrecadação. “Eu vou defender que seja pelo menos meio a meio. Já começamos a debater isso. A briga da Economia com Comunicações vai ocorrer em relação a isso", disse (Folha).

Por 10 votos a 1, o STF decidiu, em plenário virtual, que constituições estaduais não podem proibir que serviços de saneamento nos municípios sejam prestados por empresas privadas. O caso julgado diz respeito especificamente ao Paraná, mas pode servir de precedente a outros casos semelhantes. Prevaleceu o voto da relatora, Cármen Lúcia, segundo a qual a fixação das regras gerais de saneamento cabe à União, enquanto os municípios se encarregam de definir se o serviço será prestado de forma direta ou por delegação à iniciativa privada, mediante licitação. Segundo a ministra, a constituição paranaense usurpava competência dos municípios de legislar sobre esses temas, de interesse local (Valor).

Sem o aval da Procuradoria-Geral da República, o presidente do STF, Dias Toffoli realizou cerimônia de assinatura de um conjunto de novas regras para acordos de leniência (a delação premiada de empresas) abrindo brecha para excluir o Ministério Público das negociações. O termo teve assinatura também dos ministros da Controladoria-Geral da União Wagner do Rosário, da Advocacia-Geral da União José Levi, do ministro da Justiça André Mendonça e do presidente do TCU, José Múcio Monteiro. Augusto Aras havia pedido a Toffoli mais tempo para analisar a minuta e sugerir alterações, porque o texto desagradou o MPF. Por isso, não participou da cerimônia e não assinou o acordo (O Globo – p.4).

Toffoli manteve o nome de Aras entre os signatários do acordo, mesmo sem o procurador-geral ter efetivamente assinado o documento. A assessoria do presidente do STF informou que Aras pode assinar o acordo posteriormente, caso deseje aderir. Isso, porém, inviabiliza alterações ao texto propostas pelo Ministério Público Federal. A atual redação gerou duras críticas da Lava-Jato e de procuradores do Ministério Público Federal. Em seu discurso, Toffoli não citou a ausência de Aras no acordo e elogiou o procurador-geral, afirmando que ele "reconhece a necessidade de atuação conjunta com outros órgãos, sem abrir mão do relevante papel do Ministério Público nos acordos de leniência" (O Globo – p.4).

Com o país próximo de bater em 100 mil mortes por covid-19, o que pode ocorrer hoje ou amanhã, especialistas dizem que o Brasil deverá conviver ainda por longo tempo com a pandemia, devido às diferenças regionais e principalmente à incapacidade para testar e rastrear casos. A tendência é que a média de óbitos fique estacionada num nível alto em relação a boa parte dos outros países. A marca de 100 mil mortes vai ser atingida bem antes do que projeções da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) chegaram a apontar, de 88 mil mortes até o fim de agosto. Para os cientistas, o Brasil falhou no enfrentamento à pandemia e não está na atual posição por acaso (Valor).

Em esclarecimentos encaminhados ao STF ontem, o Ministério da Justiça afirma que não produz “dossiê” contra opositores e que nunca monitorou adversários com “viés investigativo, punitivo ou persecutório penal”. O documento foi enviado ao Supremo após a ministra Cármen Lúcia dar 48 horas para o ministro André Mendonça explicar a existência de um relatório sobre a atuação de 579 professores e policiais identificados como antifascistas. O ministro não nega a existência deste tipo de levantamento, mas afirma que a pasta atua conforme a lei que disciplina a atividade de inteligência do governo federal (Folha).

A Procuradoria-Geral da República avalia não recorrer da decisão do ministro do STF, Edson Fachin, que suspendeu a autorização para o órgão ter acesso a dados sigilosos das forças-tarefa da Lava-Jato. A cúpula do Ministério Público Federal estuda recuo estratégico para tentar resolver a questão internamente. Isso porque já há procedimentos em andamento na Corregedoria-Geral do MPF, no Conselho Nacional do Ministério Público e na própria Procuradoria-Geral da República tratando do compartilhamento. A força-tarefa da Lava-Jato no Paraná resiste a liberar o acesso indiscriminado a todos os dados, sob argumento de que há informações sigilosas (Estadão – p.A5).

Retirada do posto de vice-líder do governo por votar contra a renovação do Fundeb, a deputada federal Bia Kicis (PSL-DF) reconhece que foi surpreendida pela decisão do presidente Jair Bolsonaro. Mas afirma que não ficou magoada. Em entrevista à Folha, ela avaliou que a aliança com o bloco de partidos do Centrão “é fundamental” e que agora o governo está fazendo política. Investigada no inquérito das fake news, acusou os ministros do STF de esticar "a corda de uma forma absurda". "Desinformação sempre houve, desde que o mundo é mundo", disse.

Preso ontem, o secretário de Transportes de São Paulo, Alexandre Baldy,​ é investigado porque teria recebido vantagens indevidas durante todos os cargos públicos que ocupou de 2014 a 2018. Baldy foi acusado pelos ex-gestores da Pró-Saúde de Goiânia, Ricardo Brasil Correa e Manoel Vicente Brasil. Ricardo Brasil disse que conheceu Baldy em 2014 por intermédio do primo, Rodrigo Sérgio Dias - que também foi preso ontem e presidiu o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) no governo Bolsonaro até dezembro passado. O pedido de prisão partiu do juiz Marcelo Bretas,da 7ª Vara Federal do Rio. Baldy foi deputado federal pelo PP/GO e ministro de Cidades de Michel Temer (Valor).

A Polícia Federal disse ter achado R$ 250 mil em dinheiro vivo em imóveis de Alexandre Baldy: R$ 90 mil em Brasília, R$ 45 mil em São Paulo e R$ 115 mil em Goiânia. Foram cumpridos onze mandados de busca e apreensão e seis de prisão temporária. Relatório financeiro mostra que Baldy e a mulher compraram uma mansão em Brasília por R$ 7,6 milhões e não a declararam ao imposto de renda, segundo o MPF. A quebra do sigilo indicou que Baldy também comprou R$ 1,183 milhão em moeda estrangeira em 2017. E adquiriu, com sua mulher, um avião. Naquele ano, Baldy declarou à Receita renda bruta de R$ 330,2 mil e contraiu empréstimo de R$ 1,6 milhão de sua mulher (Valor).

Alexandre Baldy pediu licença do cargo a partir de hoje, por um mês para se defender. Sua prisão foi o maior constrangimento político enfrentado por João Doria (PSDB) desde que assumiu o governo de São Paulo. O entorno do governador esperava o movimento de Baldy, que foi comunicado por meio de advogados no fim da tarde ao Palácio dos Bandeirantes. Em nota, Doria fez os elogios protocolares à gestão do secretário à frente da pasta. ​Diferentemente dos dois outros episódios envolvendo autoridades de alto escalão alvo da Justiça, que também tinham sido ministros. Gilberto Kassab (Casa Civil) e Aloysio Nunes Ferreira (InvestSP), desta vez houve prisão (Folha).