O Copom decidiu ontem cortar a taxa básica de juros em 0,25 ponto percentual, a 2% ao ano. Com isso, o Brasil se consolida entre os países com maior taxa de juros real negativa. Uma aplicação financeira que renda 100% da Selic atual durante os próximos 12 meses terá resultado abaixo da inflação esperada pelo mercado financeiro para o mesmo período. O mercado prevê, de acordo com o relatório Focus do Banco Central desta semana, inflação de 1,63% no fim do ano, abaixo da meta fixada pelo Conselho Monetário. O BC indicou que a Selic deve continuar no mesmo patamar nas próximas reuniões, mas deixou espaço para ajustes, indicando que pode haver novos cortes (Folha).

Em decisão unânime, os dirigentes do BC citaram “incertezas” sobre a atividade para reduzir a taxa em 0,25 ponto porcentual. Este é o menor juro básico já registrado no Brasil. Para os próximos meses, o BC sinalizou que os juros seguirão em níveis baixos, mas que há pouco espaço para novos cortes. A Selic no piso histórico reduz ganhos com aplicações financeiras, como a caderneta de poupança e os investimentos em renda fixa. Com a atividade sob pressão e a inflação em níveis comportados, a expectativa dos analistas era de que o BC, de fato, cortasse mais uma vez a Selic ontem. De 50 instituições consultadas, 43 esperavam por um corte de 0,25 ponto (Estadão – p.B1).

A alavanca maior do crescimento brasileiro, após nova pressão imposta pela pandemia, terá de vir da política e do diagnóstico realista sobre o país, onde a produtividade é pequena, desigualdades têm piorado e a baixa confiança é entrave, avalia Arminio Fraga, sócio-fundador da Gávea Investimentos. Ao participar ontem da Live do Valor, o ex-presidente do Banco Central afirmou ainda que a taxa Selic pode chegar a zero, mas isso não seria um bom sinal sobre como anda a economia. Com a expansão fiscal “colossal” na crise - e que vai deixar sequelas - não é de se estranhar que haja alguma manutenção da atividade, mas o consenso ainda aponta para retração em torno de 6% neste ano, “uma enorme recessão”.

Segundo Armínio Fraga, os últimos 40 anos sinalizam uma fragilidade maior do “modelo de nação”.  “Minha experiência com crise é que nunca sabemos onde é o fundo do poço. Não estou otimista, mas é cedo para saber o veredicto final.” Sem uma reconfiguração política, ainda que existam dúvidas sobre seu caráter, “não vamos a lugar nenhum”, segundo o economista. “Nossa saída, em última instância, terá de vir da política para a economia.” Por ora, no entanto, o que se vê são Poderes se digladiando. “Não é um bom momento”, ele disse. “Em vez de um pêndulo na política, parece que temos uma bola de demolição. Acho que as coisas funcionam melhor quando estão mais próximas do centro” (Valor).

O Senado deve discutir hoje o projeto que estabelece um teto para as taxas de juros cobradas em operações com cartões de crédito e cheque especial, de autoria do senador Alvaro Dias (Podemos-PR). O governo vai tentar derrubar a proposta no voto, mas a tendência é que o Palácio do Planalto seja orientado pela equipe econômica a vetar a proposta na íntegra, caso o texto, de fato, seja aprovado pelos congressistas. O projeto está pronto para ser apreciado há semanas, mas sua votação estava sendo adiada por conta das divergências que o tema provocou na Casa (Valor).

Enquanto algumas bancadas se recusam a aprovar um tabelamento de juros, outros partidos tratam o tema como um “recado” aos bancos, que não estariam dando sua contribuição para a crise econômica provocada pela covid-19. Nos bastidores, integrantes da base aliada do Palácio do Planalto reconhecem que há forte “apelo popular”, o que está dificultando as negociações com os senadores. Ainda assim, a liderança do governo deverá recomendar voto contrário à matéria no plenário. Caso seja aprovada, a proposta ainda precisará passar pela Câmara dos Deputados, onde o presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) já demonstrou contrariedade com o assunto (Valor).

O ministro Paulo Guedes disse que o novo imposto sobre pagamentos, planejado por ele, tem sido chamado de CPMF por maldade ou ignorância. Afirmou que ninguém, nem o presidente da República, tem direito de interditar o debate sobre o tema. "As pessoas inadequadamente, por maldade ou ignorância, falam que é CPMF. Mas não tem problema, o tempo é senhor da razão. Vamos seguindo em frente", afirmou em audiência virtual da comissão mista da reforma tributária no Congresso. O tributo pensado por ele seria aplicado a pagamentos, em especial sobre serviços e comércio eletrônico, com alíquota de pelo menos 0,2% (Folha).

De acordo com os estudos do Ministério da Economia, renderia ao menos R$ 120 bilhões. "O imposto digital é para pensarmos à frente, mas é claro que a economia é cada vez mais digital e isso está sendo estudado em países mais avançados. Netflix, Google, o brasileiro usa, e são belíssimas inovações tecnológicas, mas ainda não conseguimos tributar corretamente. Sim, estamos estudando", disse. Apesar de rechaçar a comparação e dizer que o novo imposto não seria aplicado a movimentações financeiras, Guedes ainda não apresentou detalhes da nova cobrança para mostrar quais exatamente seriam as diferenças em relação à antiga CPMF (Folha).

Durante a reunião da comissão da reforma tributária, o ministro  aproveitou para rebater o relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que chamou de medieval a ideia de criar um novo imposto. "O relator Aguinaldo cometeu um excesso. Parece que já existia tudo isso na Idade Média, os bispos e padres nas catedrais góticas já usavam Netflix, Google, Waze. Foi um exagero que ele cometeu", disse o ministro. Guedes ainda fez outra crítica aos parlamentares ao contestar metodologias  de cálculo adotadas. “Nós achamos, por exemplo, que o cálculo de 25% que está colocado lá para substituir ICMS, ISS e PIS/Cofins é impróprio”, disse (Folha).

Pelas críticas que recebeu de parlamentares sobre o fatiamento da reforma tributária do Executivo em audiência pública da comissão especial que trata do tema ontem, o ministro da Economia, Paulo Guedes, vai encontrar dificuldades pela frente para aprovar o novo imposto digital. A proposta, que tem uma formatação parecida com a da extinta CPMF, ainda não foi encaminhada ao Congresso. Mas, deputados e senadores já avisaram que não aceitarão aumento de carga tributária. Na audiência, deputados e senadores exigiram que Guedes apresente logo a proposta de reforma mais ampla. “Nunca li um livro em que o autor vai entregando os capítulos aos poucos”, disse o senador Orivosito Guimarães (Pode-PR) – Correio – p.6.

O presidente Jair Bolsonaro disse ontem que "não dá pra continuar muito" o pagamento do auxílio emergencial por causa do alto custo do benefício. "Por mês, custa R$ 50 bi. A economia tem que funcionar. E alguns governadores teimam ainda em manter tudo fechado", disse Bolsonaro a seguidores, na guarita do Palácio da Alvorada, após um deles agradecer a ajuda de R$ 600 disponibilizada pelo governo. “Esse mesmo governador que quebrou seu estado, está defendendo agora o auxílio emergencial de forma permanente. Só que, por mês, são R$ 50 bilhões. Vão arrebentar com a economia do Brasil", disse, sem mencionar a qual governador se referia (Folha).

Formatado à revelia do Planalto, o auxílio emergencial de R$ 600 serviu como respiro para o presidente Jair Bolsonaro entre crises sucessivas. Segundo analistas, o benefício ajudou a melhorar a imagem do chefe do Executivo, sobretudo entre os mais pobres, mas precisa chegar ao fim com uma transição suave, sob pena de corroer o capital político que arrecadou. “O auxílio emergencial está permitindo uma estabilidade e, especialmente no Nordeste, um crescimento. Mas não podemos dizer, neste instante, que o crescimento é consistente, isto é, que a aprovação vai superar a reprovação. Ainda é cedo”, afirma o cientista político Adriano Oliveira, professor da Universidade Federal de Pernambuco (Estadão – p.A10).

O Ministério da Defesa quer ampliar em 37% o seu orçamento para investimentos no próximo ano para bancar projetos considerados prioritários, como a compra de caças, lançadores de foguetes e submarinos de propulsão nuclear. A proposta, em fase de elaboração, amplia a previsão de investimentos de R$ 6,7 bilhões, aprovada para 2020, para R$ 9,2 bilhões. Dos recursos previstos para este ano, R$ 3 bilhões já foram pagos, segundo o portal de orçamento do Senado. Integrantes da pasta, porém, admitem que será difícil conseguir o aval do Ministério da Economia para a ampliação desejada.  Desde o começo do mandato de Jair Bolsonaro, as Forças Armadas vêm buscando, e conseguindo, ampliar o orçamento (O Globo – p.8).

Depois de anunciar queda de 15% no lucro líquido no segundo trimestre em relação ao mesmo período do ano passado, chegando a R$ 315 milhões ante R$ 373 milhões, o presidente da Gerdau, Gustavo Werneck, diz estar mais confiante. Disse que muitos setores estão em recuperação desde o final do segundo trimestre. Na construção civil, por exemplo, o nível de atividade está “bastante intenso”. Para ele, os negócios retomaram acima das expectativas. “As construtoras estão acelerando as obras, com pedidos de aço. As vendas de concreto armado foram 10% maior que o segundo trimestre de 2019 e 27% superior que o primeiro trimestre. Outro setor que está voltando é o de infraestrutura” (Valor).

Com a pauta de trocas comerciais mais resiliente à crise e uma recuperação econômica mais rápida, a China desbancou o Brasil como principal parceiro comercial da Argentina na pandemia. O movimento pode tornar-se permanente, dependendo de como se enfrentará o pós-pandemia, afirmam especialistas. Junho foi o terceiro mês consecutivo no qual a China ultrapassou o Brasil como principal parceiro da Argentina. As exportações aos chineses cresceram 51,7% em relação ao mesmo mês do ano passado, quase a mesma proporção em que as vendas para o Brasil caíram (48,9%). As importações argentinas recuaram como um todo. Mas caíram 30,3% para compras do Brasil e 10,8% para a China (Valor).

Em duas derrotas para o Palácio do Planalto, o Supremo Tribunal Federal decidiu ontem proibir cortes no programa Bolsa Família durante a pandemia do novo coronavírus e obrigou o governo a adotar uma série de medidas para conter o avanço da covid-19 entre os povos indígenas. Nos dois casos, os ministros foram unânimes ao votar contra a gestão de Jair Bolsonaro, demonstrando uma unidade incomum na Corte. No julgamento sobre o programa de assistência social, foram necessários apenas quatro minutos para que os nove magistrados que participaram da sessão de ontem chegassem ao veredicto. Cármen Lúcia e Celso de Mello estavam ausentes (Estadão – p.A4).

Entre as ações na área da Saúde impostas pelo tribunal estão a elaboração de plano de enfrentamento voltado aos povos indígenas, a formação de políticas para criar barreiras sanitárias e a contenção e o isolamento de invasores em terras indígenas, além da instalação de sala de situação para a gestão de ações de combate à pandemia. A Corte também determinou a todos os indígenas em aldeias acesso ao sistema público de saúde. Bolsonaro já foi alvo de cinco representações no Tribunal Penal Internacional por causa da condução da pandemia. Na mais recente, protocolada no mês passado, o governo é acusado de omissão diante da crise da covid-19, crime contra a humanidade (Estadão – p.A4).

Com a movimentação antecipada pela sucessão de Rodrigo Maia (DEM-RJ), o presidente Jair Bolsonaro pisou no freio e decidiu,​ por ora, evitar gestos que possam influenciar na briga pelo comando da Câmara. O presidente disse a assessores próximos que, neste momento, passará a acompanhar as articulações políticas como um mero observador. Bolsonaro, porém, não descartou a possibilidade de mudar de posição e apoiar um dos candidatos na véspera do pleito, em fevereiro do ano que vem. O próximo presidente da Casa estará no comando durante o período eleitoral de 2022, quando Bolsonaro deve disputar a reeleição ao Planalto (Folha).

O recuo do presidente foi sugerido por integrantes da equipe ministerial após a saída do DEM e do MDB do bloco de apoio. Apesar de a debandada ser tratada como fato corriqueiro por líderes políticos, o episódio levou o Palácio do Planalto a fazer contas, o que irritou parlamentares do PP e PL, que seguem no grupo. A ira de deputados do PP os levou a sugerir a auxiliares do presidente que avaliassem retirar cargos que os dois partidos dissidentes têm no governo para retaliá-los, caso não votem com o Planalto. Juntos, DEM e MDB somam 63 deputados e, se decidir atacar os dois partidos, o presidente corre o risco de perder votos necessários para atingir a maioria na Câmara, avaliam assessores (Folha).

Diante da insatisfação do presidente Jair Bolsonaro com o setor de Inteligência, o governo promoveu nos últimos meses alterações em órgãos da área com o objetivo de, em sua visão, torná-los mais efetivos. Além da mudança de foco da Secretaria de Operações Integradas (Seopi), vinculada ao Ministério da Justiça, que passou a monitorar opositores, a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) teve a estrutura reformulada, com a criação de mais uma unidade, o Centro de Inteligência Nacional, que assumiu atribuições dos extintos Departamento de Inteligência Estratégica e Assessoria Executiva do Sistema Brasileiro de Inteligência (Estadão – p.A10).

O juiz Marco Antonio Martin Vargas, da 1.ª Zona Eleitoral de São Paulo, determinou o bloqueio de até R$ 11,3 milhões do ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) e de até R$ 9,3 milhões de Marcos Antônio Monteiro, ex-tesoureiro adjunto do diretório estadual do PSDB, e de Sebastião Eduardo Alves de Castro, ex-assessor da Secretaria de Planejamento. A medida se deu a pedido da Polícia Federal na ação em que Alckmin é réu por corrupção, lavagem de dinheiro e caixa 2. Além do bloqueio nas contas, Vargas ordenou o sequestro de imóveis que tenham sido adquiridos por Alckmin até 1.° de janeiro de 2010 (Estadão – p.A12).

O PSDB anunciou ontem a abertura de processo de expulsão do deputado federal Celso Sabino (PA). O motivo é a indicação dele para o cargo de líder da Maioria na Câmara por partidos do Centrão. Hoje o cargo é ocupado por Aguinaldo Ribeiro (Progressistas-PB). “Comunicamos que serão adotadas as medidas formais para submeter, conforme regras internas, a solicitação de expulsão do deputado Celso Sabino dos quadros do PSDB”, diz nota assinada pelo presidente da sigla, o ex-ministro Bruno Araújo (PE). Ele cita a posição de “independência” do partido em relação ao governo federal e critica postura do deputado, que aceitou a indicação para a vaga “sem discussão e em dissonância com o partido” (Estadão – p.A12).

Enquanto parte dos pré-candidatos à Prefeitura de São Paulo tenta atrair o voto de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, bolsonaristas rejeitam os nomes postos até aqui e tentam lançar seu próprio candidato na reta final. Mas admitem que será preciso apelar ao voto útil se o cenário se mantiver. O desafio dos seguidores de Bolsonaro em São Paulo é encontrar um partido que aceite seu candidato. O partido que o presidente tenta criar, a Aliança pelo Brasil, não se viabilizou a tempo das eleições, e as siglas que passaram a abrigar bolsonaristas pelo país preferiram apostar em outros nomes na capital paulista (Folha).

Quase seis meses após ser apresentada, a representação contra Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) no Conselho de Ética do Senado continua parada. O presidente do colegiado, Jayme Campos (DEM-MT), diz que aguarda parecer da Advocacia do Senado sobre a representação feita pelo PSOL e subscrita por PT e Rede para deliberar se dá sequência à tramitação dela ou a arquiva. Na representação contra o senador, entre outros fatores, os partidos citam suposta ligação dele com milicianos e a investigação do Ministério Público do Rio sobre suposto esquema de "rachadinha" no seu gabinete como deputado estadual (O Globo – p.4).

Os autores da representação afirmam que a entrevista do senador ao Globo, publicada ontem, reforçam a necessidade da investigação. “Na entrevista, ele confirma que houve crime. Ele tenta desassociar da 'rachadinha'. Mas ele é muito claro: o homem de sua confiança no gabinete pagava contas pessoais”, diz a líder do PSOL na Câmara, Fernanda Melchionna.  "Os atos são puníveis porque o representado, séria e robustamente acusado da prática de ilícitos contra a administração pública, quebra o decoro ao deixar de observar os deveres advindos dos princípios e valores social e constitucionalmente previstos", alegam os partidos (O Globo – p.4).